TJDFT 05/02/2016 -fl. 621 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Vara de Execuções Penais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 5 de Fevereiro de 2016
Juiz Titular: Leila Cury
Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva
Juiz de Direito Substituto: Yeda Maria Morales Sanchez
Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari
Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Certidão
N° 00215781720148070015 - Pedido de Providências - A: L.C.C.P.T.. Adv(s).: DF34488 - FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA
SILVA. Outros - Sentenciado(a) NAO INFORMADO, Não Informado.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00817733620128070015 - Execução da Pena - R: CRISTIANO CLEANO DA MATA ALVES. Adv(s).: DF27774 - ELDA DE PAULO
SAMPAIO CASTRO. Outros - Sentenciado(a) CRISTIANO CLEANO DA MATA ALVES, filho de Goncalo Cleano Alves e Creusa Maria da Mata
Alves.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00278892920118070015 - Execução Provisória - R: GERALDINO OLIVEIRA GOES. Adv(s).: DF41691 - HELEN NASCIMENTO DA
SILVA, Adv(s).: DF38821 - CACILMA FERREIRA LOURENCO, Adv(s).: DF39441 - KEILA CRISTIÊ FERREIRA DOS SANTOS, Adv(s).: DF2174
- RAIMUNDO BEZERRA DE FARIAS. Outros - Sentenciado(a) GERALDINO OLIVEIRA GOES, filho de Mateus Pereira Goes e Aristina Oliveira
Neto.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00198292820158070015 - Execução Provisória - R: CLAUDIO FERREIRA PAIVA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA.
Outros - Sentenciado(a) CLAUDIO FERREIRA PAIVA, filho de Sebastiao de Paiva e Maria de Jesus Ferreira Paiva.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00589364119998070015 - Execução da Pena - R: FLAVIO DA CONCEICAO MATIAS. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA
SILVA. Outros - Sentenciado(a) FLAVIO DA CONCEICAO MATIAS, filho de Anastacio Matias Veras e Santana da Conceicao Alcantara Veras.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00102734120118070015 - Execução Provisória - R: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF21938 - LUIZ ALBERTO DA
COSTA LINO. Outros - Sentenciado(a) EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, filho de Pai Nao Declarado e Iraci Pereira de Souza.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 01808399120098070015 - Execução Provisória - R: IGOR WOJTYLA CASTRO VIEIRA. Adv(s).: DF34653 - AFONSO LUCIANO
AMANCIO JUNIOR, Adv(s).: DF26278 - ADRIANA CASTRO BRASIL BATISTA . Outros - Sentenciado(a) IGOR WOJTYLA CASTRO VIEIRA,
filho de Pedro Vieira da Silva e Maria da Glória Castro da Silva.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
N° 00104486420138070015 - Execução da Pena - R: PETRONIO FERREIRA DO ROSARIO. Adv(s).: DF33872 - ANNY MAJORY
OLIVEIRA POVOA. Outros - Sentenciado(a) PETRONIO FERREIRA DO ROSARIO, filho de Martinho Damiao Ferreira e Emilia Ferreira do
Rosario.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão .
Decisão
N° 00020238220128070015 - Execução Provisória - R: JURANDI BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF22820 - LOURIVAL MOURA E
SILVA. Determinação - Autos nº 00020238220128070015 (Processo antigo nº 20120110072317) DECISÃO Autos n. 20120110072317 - . IPs n.
127/2011 - DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher Registro Criminal: 2012005888 Executado : JURANDI BATISTA DE OLIVEIRA,
filho de Joao Batista de Oliveira e Jandira Ozorio da Silva Vistos e etc. Compulsando os autos, vejo que este Juízo indeferiu o pedido de
prisão domiciliar humanitária formulado em favor do sentenciado JURANDI BATISTA DE OLIVEIRA, por não ter sido demonstrado nos autos a
impossibilidade de atendimento médico ao apenado dentro da unidade prisional (fls. 173/174 e 197). Resta pendente a análise quanto ao benefício
do indulto humanitário, por força da ausência da realização de perícia médico no IML. Nesse sentido, consta nos autos que, embora o sentenciado
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