TJDFT 15/09/2016 -fl. 263 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2016
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Relator Des.
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016
2016 00 2 032668-6
EMILIA RODRIGUES FEITOSA
KEICYANE DE SOUSA RODRIGUES (DF037195)
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LEITO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO DA REDE PÚBLICA DE
HOSPITAIS DO DF OU TRANSFERÊNCIA PARA A REDE PRIVADA DE HOSPITAIS COM CUSTOS PARA O DISTRITO
FEDERAL.
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Brasília - DF, 14 de setembro de 2016
PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES
Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível
DESPACHO
Nº 0700861-17.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS.
Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: FERNANDA
RAFAELLA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: GOA1749400 - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. T: JAIR PEREIRA GOMES. Adv(s).:
SP51646 - ANTONIO CORRADI. T: SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: ANTONIO CORRADI. Adv(s).:
Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DA
DESEMBARGADORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Processo
Nº: 0700861-17.2016.8.07.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA
VARA CIVEL DE TAGUATINGA Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro DESPACHO Nos termos dos artigos 207, inciso II, do Regimento Interno deste
Tribunal, e 955, do Código de Processo Civil, designo o MM. Juízo Suscitante para apreciar e decidir, em caráter provisório, eventuais medidas
urgentes. Comunique-se. Dispensadas as informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Brasília/DF, 9 de setembro de 2016 Desembargadora
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
Nº 0700861-17.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS.
Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: FERNANDA
RAFAELLA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: GOA1749400 - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. T: JAIR PEREIRA GOMES. Adv(s).:
SP51646 - ANTONIO CORRADI. T: SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: ANTONIO CORRADI. Adv(s).:
Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DA
DESEMBARGADORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Processo
Nº: 0700861-17.2016.8.07.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA
VARA CIVEL DE TAGUATINGA Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro DESPACHO Nos termos dos artigos 207, inciso II, do Regimento Interno deste
Tribunal, e 955, do Código de Processo Civil, designo o MM. Juízo Suscitante para apreciar e decidir, em caráter provisório, eventuais medidas
urgentes. Comunique-se. Dispensadas as informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Brasília/DF, 9 de setembro de 2016 Desembargadora
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
Nº 0700850-85.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS.
Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: SEBASTIAO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0700850-85.2016.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS
CLARAS SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA D E S P A C H O Vistos etc. Recebo o presente conflito negativo
de competência. Designo o juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 120, in fine, CPC). Comunique-se. Dispenso
a oitiva da d. Procuradoria de Justiça (art. 951, parágrafo único, do CPC). Segue relatório. Inclua-se em pauta. Brasília - DF, 13 de setembro de
2016 15:17:06. SIMONE LUCINDO Desembargadora
Nº 0700850-85.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS.
Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: SEBASTIAO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0700850-85.2016.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS
CLARAS SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA D E S P A C H O Vistos etc. Recebo o presente conflito negativo
de competência. Designo o juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 120, in fine, CPC). Comunique-se. Dispenso
a oitiva da d. Procuradoria de Justiça (art. 951, parágrafo único, do CPC). Segue relatório. Inclua-se em pauta. Brasília - DF, 13 de setembro de
2016 15:17:06. SIMONE LUCINDO Desembargadora
PAUTA DE JULGAMENTO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO,Presidente em exercício da 1ª Câmara Cível, faço
público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 26 (vinte seis) de setembro
de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª CÂMARA CÍVEL,PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, Nº
2.40, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de
publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados
nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
: 2016 00 2 007614-6
263