TJDFT 15/09/2016 -fl. 264 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2016
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
Pedido de Vista
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016
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PLANALTO SERVICE LTDA
ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS (DF015787) e outro(s)
SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110350316 - Mandado de Segurança
Des. FLAVIO ROSTIROLA
Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
Pedido de Vista
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2015 00 2 019460-9
FERNANDA CARVALHO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VALOR AMBIENTAL LTDA
ANDRE PUPPIN MACEDO (DF012004)
5ª TURMA CÍVEL / PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20100310137776APC APELAÇÃO / INDENIZACAO
: Des. ALFEU MACHADO
: Des. SEBASTIÃO COELHO
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
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2014 07 1 003710-9
ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (DF013224) e outro(s)
ANGELINA VIEIRA DA SILVA
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) e outro(s)
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ()
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO ()
: SEXTA TURMA CIVEL - 20140710037109APC - Apelação
: Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
: 2014 01 1 002003-9
: PAULO CEZAR GOMES DIAS
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF212121)
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI ()
: DISTRITO FEDERAL
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF000968)
: 2ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA
- 20140110020039APC - APELAÇÃO / PROCEDIMENTO COMUM
: Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
Ministério Público
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2016 00 2 011074-2
TEREZINHA FÉLIX DOS SANTOS rep. por MARIA LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
DISPONIBILIZAÇÃO E INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI ADULTO COM SUPORTE QUE
ATENDA AS SUAS NECESSIDADES
: Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
: OFERTOU PARECER
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Num Processo
Suscitante(s)
: 2016 00 2 021979-9
: JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO
264