TJDFT 04/07/2017 -fl. 252 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2017
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0704699-31.2017.8.07.0000
15
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Anônima (9623)
Juros (10684)
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309
FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF09505
Terceiros interessados
Relator
Origem
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0705249-26.2017.8.07.0000
16
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF3476800A
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME
THEOPISTO ABATH NETO - DF12171
Terceiros interessados
Relator
Origem
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0701109-89.2017.8.07.0018
17
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
APELAÇÃO (198)
Garantias Constitucionais (9986)
RAFAEL DE SOUZA ALBUQUERQUE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PETIÇÃO (241)
Juiz sentenciante do processo ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
0706452-23.2017.8.07.0000
18
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
252