Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0705498-74.2017.8.07.0000 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: HELOISA GOMES DE ALMEIDA SANTOS APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada no PJe, nesta data, verifiq

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0704699-31.2017.8.07.0000 15 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Anônima (9623) Juros (10684) TELE

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 1691 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : EMD 2016 00 2 002860-4 AGI MERCEDE ERMINIA BARBIANI MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO (DF017956) LYCRUGO LEITE NETO LYCURGO LEITE NETO (DF01530A) HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (DF035721) FERNAND

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 NEGOU-SE PROVIMENTO. 1. Tratando-se de regra de exceção, o disposto no artigo 50, do Código Civil deve ser aplicado somente em casos extremos, em que efetivamente demonstrada, no campo dos fatos, a utilização da pessoa jurídica com intuito fraudar a lei, mediante o desvio da finalidade ? para praticar atos ilícitos ou incompatíveis com a atividade prevista no seu contrato ou estatuto social ? ou q

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 por via oblíqua, o reexame do conteúdo probatório, o que é vedado em sede de recurso extraordinário, conforme Súmula 279 do STF, bem como no entendimento abaixo da Corte Suprema: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) - ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO - DIREITO LOCAL REEXAME DE FATOS E PROVAS

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 AGUIAR CARVALHO D E C I S Ã O Trata-se agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., em face à decisão proferida pelo Juiz da Terceira Vara Cível de Ceilândia? DF que, em ação de execução de título extrajudicial, indeferiu o pedido de suspensão do feito, ante a ausência de citação dos executados (ID 1383372-Pág.1/3). O pedido de efeito suspensivo

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Sobre o tema, confira-se a jurisprudência E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. FALTA DOS REQUISITOS. ART. 847 CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. A substituição do bem penhorado deve observar os requisitos previstos no art. 847, do CPC, aos quais, a agravante não atendeu, prin

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705249-26.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME D E C I S Ã O BRB- BANCO DE BRASILÍA S.A interpôs agravo de instrumento, com pedido liminar, em face à decisão proferida pelo Juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que defe