TJDFT 09/10/2017 -fl. 351 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2017
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Decisão
1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - 20160210037869 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária
CONHECER E DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 03 1 017359-8
ROMULO DE ARAUJO MENDES
F. A. C. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
R. C. P. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310173598 - Procedimento Comum
Recurso parcialmente conhecido e, na extensão, não provido. Sentença mantida. Unânime.
A sessão foi encerrada às dezenove horas. Eu, JULIANE BALZANI RABELO INSERTI, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível, lavrei a presente
ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO.
Des. TEÓFILO CAETANO
Presidente da 1ª Turma Cível
ATO ORDINATÓRIO
N. 0703298-31.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: OI S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA,
DF3620800A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF47622 - POLLYANA PEREIRA DA
CRUZ. R: ALTAMIRA SAMPAIO FAGUNDES. R: ANTENOR FRAGA FERNANDES FILHO. R: BERNARDO BEZERRA DE MELO. R: JOSE
LUIZ FAGUNDES. Adv(s).: DF1884100A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE. ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas
processuais. Brasília/DF, 5 de outubro de 2017. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
34ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 34ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 27 de setembro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SIMONE
LUCINDO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBERTO FREITAS, HECTOR VALVERDE, ALFEU MACHADO, NÍDIA CORRÊA LIMA, DRA.
TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 06 1 014608-6
ROBERTO FREITAS
TEREZA CRISTINA MEIRA SANTAREM RODRIGUES
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA (DF024231)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
'ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA (DF017075)
1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20160610146086 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 06 1 015776-4
ROBERTO FREITAS
ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA
ALBENIR SOARES DE OLIVEIRA (DF050424)
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
MARIA LUCILIA GOMES (SP084206)
2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20160610157764 - Procedimento Comum
O e. RELATOR CONHECE E DÁ PROVIMENTO. O e. 1º VOGAL PEDIU VISTA. A e. 2ª VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 07 1 010216-0
ROBERTO FREITAS
EMERSON FERREIRA DA CRUZ
ALVARO DE LIMA OLIVEIRA (DF020159)
BANCO J SAFRA S.A
SERVIO TULIO DE BARCELOS (DF030987)
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710102160 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 08 1 007590-9
TEÓFILO CAETANO
TERESINHA DE JESUS COSTA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MANOEL DE SOUSA QUEIROZ
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20160810075909 - Imissão na Posse
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2016 12 1 001062-2
NÍDIA CORRÊA LIMA
CONDOMÍNIO JARDINS DAS SALÁCIAS
MARCELO MOURA COELHO (DF022931)
ROSELI DA COSTA CARVALHO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
351