TJDFT 13/06/2018 -fl. 1921 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018
DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014, INTIME-SE o executado para apresentar proposta de pagamento da dívida, na
qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, ou BENS passíveis de penhora, e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de
prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 601 do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre
o débito exequendo. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada. RAMYSSON PEREIRA
DOS SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0702018-95.2016.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WANESSA CHRISTINA SANTOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF44981
- THIAGO SANTANA COELHO. R: ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO. R: SIRLON ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF50176 - DIEGO DA
SILVA FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado
Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702018-95.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: WANESSA CHRISTINA SANTOS DE ARAUJO EXECUTADO: ANTONIO VALDEMAR DO NASCIMENTO, SIRLON ALVES
DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014, INTIME-SE o executado para apresentar proposta de pagamento da dívida, na
qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, ou BENS passíveis de penhora, e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de
prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 601 do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre
o débito exequendo. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada. RAMYSSON PEREIRA
DOS SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0700499-17.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: PERSONAL ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA - EPP.
Adv(s).: DF53039 - THIAGO GARCIA COSTA, DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA. R: JOSE
DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700499-17.2018.8.07.0009 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PERSONAL ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA - EPP EXECUTADO:
JOSE DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014, ante o resultado negativo da certidão do Sr. Oficial de Justiça, intimese a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA,
DF, 11 de junho de 2018 17:20:58. JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral
DESPACHO
N. 0701449-26.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NAYYARA VALERIA DO NASCIMENTO
NUNES. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR
RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701449-26.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAYYARA VALERIA DO NASCIMENTO NUNES RÉU: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O
Converto o julgamento em diligência. Intimem-se as partes para ciência e a parte autora para apresentar comprovante de residência em seu
nome, nesta cidade de Samambaia, ou eventual contrato de locação celebrado com a proprietária (declaração no ID 13833673), especialmente
porque a consulta de ID 13833735 registra que a suplicante reside em Ceilândia Norte, ou esclarecer os motivos que a impedem de assim agir.
Outrossim, deve a demandante também informar: 1) se reconhece a existência de celebração de contrato válido entre as partes, porém nega o
débito em virtude de seu pagamento; ou 2) se nega a sua existência (do contrato). Prazo de 05 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado
como pleito de desistência. Após, intime-se a parte ré para ciência e manifestação, bem como para, se o caso, apresentar/digitalizar o contrato que
teria celebrado com a autora, devidamente subscrito por ela. Prazo de 05 dias. Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos. Cumprase. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
N. 0701449-26.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NAYYARA VALERIA DO NASCIMENTO
NUNES. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR
RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM
2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701449-26.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAYYARA VALERIA DO NASCIMENTO NUNES RÉU: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O
Converto o julgamento em diligência. Intimem-se as partes para ciência e a parte autora para apresentar comprovante de residência em seu
nome, nesta cidade de Samambaia, ou eventual contrato de locação celebrado com a proprietária (declaração no ID 13833673), especialmente
porque a consulta de ID 13833735 registra que a suplicante reside em Ceilândia Norte, ou esclarecer os motivos que a impedem de assim agir.
Outrossim, deve a demandante também informar: 1) se reconhece a existência de celebração de contrato válido entre as partes, porém nega o
débito em virtude de seu pagamento; ou 2) se nega a sua existência (do contrato). Prazo de 05 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado
como pleito de desistência. Após, intime-se a parte ré para ciência e manifestação, bem como para, se o caso, apresentar/digitalizar o contrato que
teria celebrado com a autora, devidamente subscrito por ela. Prazo de 05 dias. Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos. Cumprase. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0705150-92.2018.8.07.0009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ANA LUCIA TAVARES DE BRITO DE SOUZA. Adv(s).: DF26566 WESLEY RICARDO DE SOUZA LACERDA. R: ALEXSSANDER JIVAGO NUNES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de
Samambaia Número do processo: 0705150-92.2018.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANA LUCIA
TAVARES DE BRITO DE SOUZA EMBARGADO: ALEXSSANDER JIVAGO NUNES RODRIGUES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos
termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Preambularmente, cabe ao juiz conhecer de ofício da matéria preliminar, ora consistente
na falta de interesse de agir, porquanto a parte autora opôs embargos à execução, por dependência, aos autos nº 0703214-66.2017.8.07.0009,
que também tramita neste 2º Juizado, e assim observo que o interesse de agir ou interesse processual surge da necessidade de a parte obter
através do processo a proteção ao seu interesse substancial, e nessa esteira, a presente demanda mostra-se inadequada para os fins almejados
pelo suplicante, que deveria ter peticionado nos autos principais (acima indicado), e não ter distribuído os embargos em processo autônomo.
Com essas razões, reconheço de ofício a ausência de uma das condições da ação (falta de interesse), e JULGO EXTINTO o processo. Sem
custas e honorários. Traslade-se (digitalizar) cópia da inicial e desta decisão para os autos nº 0703214-66. P.R.I. MARCIO ANTONIO SANTOS
ROCHA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0700572-86.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERCINA MONTEIRO DA MOTA. Adv(s).:
DF15338 - CIRENE ESTRELA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo:
0700572-86.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERCINA MONTEIRO DA MOTA
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