TJDFT 11/02/2019 -fl. 1592 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Ceilândia Número do processo: 0713253-43.2017.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AMARAL E SILVA EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME RÉU: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Anote-se a conclusão para sentença, observando-se a ordem
cronológica e, sendo o caso, as preferências legais, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil.
CERTIDÃO
N. 0713851-94.2017.8.07.0003 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF47511 - ALINE DIAS MONTEIRO. R:
Espóliio de Edite Veríssimo Ferreira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DILEUSA DA SILVA MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA HELENA SILVA DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: SEBASTIANA ROCHA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIANA ROCHA CAMPOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ANTONIO NILTON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713851-94.2017.8.07.0003 Classe judicial:
USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA RÉU: ESPÓLIIO DE EDITE VERÍSSIMO FERREIRA, MARIA DILEUSA DA SILVA
MATOS, MARIA HELENA SILVA DE MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019, às 16:52:40. JAQUELINE BARBOSA
MENESES Servidor Geral
DESPACHO
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
N. 0707485-05.2018.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA DA CONCEICAO AMARAL. A: OSNIDE SOUSA
AMARAL. A: OSENI AMARAL DE CASTRO. Adv(s).: DF06415 - SEBASTIAO ADAILSON PACHECO. R: OSMRI DE SOUSA AMARAL.
Adv(s).: DF46859 - PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS, DF37215 - MARIANA RODRIGUES GUERRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo:
0707485-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL, OSNIDE
SOUSA AMARAL, OSENI AMARAL DE CASTRO RÉU: OSMRI DE SOUSA AMARAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a petição ID 27904393, bem como sobre os documentos que a instruíram. z
DECISÃO
N. 0703549-69.2018.8.07.0003 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JORGEANE DA SILVA LUSTOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: RESIDENCIAL PALMERAS. Adv(s).: DF0039396A - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703549-69.2018.8.07.0003
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JORGEANE DA SILVA LUSTOSA EMBARGADO: RESIDENCIAL PALMERAS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Inicialmente, anoto que a certidão ID 26259800 tem a finalidade de auxiliar as partes, mediante o fornecimento
de informações relevantes, a adotarem as providências que entendam cabíveis. Todavia, não possui o condão de efetivar intimação da parte para
pagamento, que somente pode ocorrer após decisão judicial que verifique, entre outros, o cumprimento dos requisitos estipulados nos artigos
523 e 524 do Código de Processo Civil e o recolhimento de custas quando não há o benefício da gratuidade de justiça. Ademais, a intimação para
pagamento pela serventia resultaria em prejuízo ao contraditório e à ampla defesa da parte executada em razão da inexistência de indicação
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