TJDFT 26/04/2019 -fl. 1418 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717084-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 RÉU: SANDRA TAYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o
interesse em transigir manifestado pelas partes (ID 32606757 e ID 32191833) e atento ao disposto no art. 139, V do CPC, determino a designação
de data para audiência de conciliação. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0717084-71.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316. Adv(s).:
DF0053737A - PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA, DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: SANDRA TAYA.
Adv(s).: DF0048096A - HUELDER DA SILVA ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717084-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 RÉU: SANDRA TAYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o
interesse em transigir manifestado pelas partes (ID 32606757 e ID 32191833) e atento ao disposto no art. 139, V do CPC, determino a designação
de data para audiência de conciliação. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0700344-04.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. A: PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA.. Adv(s).: DF0057896A - ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM
BARROS. R: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF41235 - ISABELA CRISTINA ARAUJO,
DF0009189A - BENEDITO DO NASCIMENTO, DF31245 - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700344-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA. RÉU: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para
promover a retificação do polo ativo, considerando os documentos de ID 27437076 e ID 27437132. Ainda, manifeste-se a parte requerida acerca
dos embargos de declaração apresentados ao ID 32605776, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC. Intime-se.
Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0700344-04.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. A: PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA.. Adv(s).: DF0057896A - ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM
BARROS. R: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF41235 - ISABELA CRISTINA ARAUJO,
DF0009189A - BENEDITO DO NASCIMENTO, DF31245 - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700344-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA. RÉU: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para
promover a retificação do polo ativo, considerando os documentos de ID 27437076 e ID 27437132. Ainda, manifeste-se a parte requerida acerca
dos embargos de declaração apresentados ao ID 32605776, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC. Intime-se.
Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0700344-04.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. A: PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA.. Adv(s).: DF0057896A - ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM
BARROS. R: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF41235 - ISABELA CRISTINA ARAUJO,
DF0009189A - BENEDITO DO NASCIMENTO, DF31245 - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700344-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, PRIMECOM
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E VEICULOS
LTDA. RÉU: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para
promover a retificação do polo ativo, considerando os documentos de ID 27437076 e ID 27437132. Ainda, manifeste-se a parte requerida acerca
dos embargos de declaração apresentados ao ID 32605776, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC. Intime-se.
Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0738084-30.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).:
DF0028322S - RAPHAEL NEVES COSTA, DF0028978S - RICARDO NEVES COSTA, DF0028317S - FLAVIO NEVES COSTA. R: RAFAEL
SOUZA PROTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738084-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO
EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU: RAFAEL SOUZA PROTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro
o pedido de ID 32602506, porquanto todas as ferramentas de consulta de endereço disponíveis ao Juízo já foram consultadas e restaram
infrutíferas (ID 28551656). Ato contínuo, considerando as alterações no Decreto Lei n. 911/69, manifeste-se o autor acerca da pretensão de
se valer do art. 4º, a fim de exigir do devedor o valor em aberto do contrato, uma vez que o bem não foi localizado. Vejamos: "Art. 4o Se o
bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a
conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de
1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014)" Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0702085-79.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP. Adv(s).: MT23212/O ROBELIA DA SILVA MENEZES. R: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Adv(s).: DF20792 - THIAGO
LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE. T: DAINA LIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CONSTANTINO DE BASTOS
JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIRELA LUIZA MALVESTITI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702085-79.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP RÉU: SERV
BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as
provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0702085-79.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP. Adv(s).: MT23212/O ROBELIA DA SILVA MENEZES. R: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Adv(s).: DF20792 - THIAGO
LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE. T: DAINA LIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CONSTANTINO DE BASTOS
JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIRELA LUIZA MALVESTITI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
1418