TJDFT 14/05/2019 -fl. 338 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019
ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Embargante(s):
Advogado:
Embargado(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2012 01 1 142529-0 APC - 0002303-57.1996.8.07.0001
ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO Representado por LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (DF012330)
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A E OUTROS
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA MELO (DF028480)
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DF011880)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2516096 - EXECUCAO
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2016 01 1 045844-0 APC - 0011628-55.2016.8.07.0001
CAPITAL FINANCIAL CENTER
FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510), RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO (DF038436)
CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RAFAELA COELHO SALIM (DF048005)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110458440 - Execução de Título
Extrajudicial -20160111086874
HECTOR VALVERDE SANTANNA
2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001
CAPITAL FINANCIAL CENTER
FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510)
CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RAFAELA COELHO SALIM (DF048005), SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (DF048014)
TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160111086874 - Embargos à Execução
-20160110458440
HECTOR VALVERDE SANTANNA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL informo que,
no dia 12/06/2019, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 234 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do
julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação,
dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os
processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios).
ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL:
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
16ª Sessão Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em
vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores
procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando
desde já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados
pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I.
Informo ainda que, no dia 29/05/2019, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL,
PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 234 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial
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