Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 1180335 HECTOR VALVERDE CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RAFAELA COELHO SALIM (DF048005), SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (DF048014) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJU

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 DES. HECTOR VALVERDE SANTANNA CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICI

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RAFAELA COELHO SALIM (DF048005), SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (DF048014) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 201601

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 018213-5 AGI - 0019787-87.2016.8.07.0000 BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) SEBASTIAO DE SA EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669059 - Cumprimento de sentença ALFEU GONZAGA MACHADO Apelação Cível Número Processo: Apelant

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2012 01 1 142529-0 APC - 0002303-57.1996.8.07.0001 ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO Representado por LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (DF012330) GRUPO OK CONSTRUCOES E IN

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 25ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2009 01 1 112326-3 APO - 0040194-58.2009.8.07.0001 1159241 NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MAKPLAN MARKETING E PLANEJAMENTO LTDA SERGIO AUGUSTO SAN

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 HECTOR VALVERDE CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RAFAELA COELHO SALIM (DF048005), SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (DF048014) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 201

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 embargado, entre dezembro/2014 a fevereiro/2016. Nada a prover quanto à petição (f. 516-520 e f. 608-612), pois irrelevante para o julgamento da lide. Aguarde-se a sessão de julgamento. Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2016 01 1 108687-4 APC - 0031006-94.2016.8.07.0001 HECTOR VALVERDE CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510)

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Relator. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 HECTOR VALVERDE CAPITAL FINANCIAL CENTER FREDERICO TOLEDO MELO (DF031510), RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO (DF038436) CHARBEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RAFAELA COELHO SALIM (DF048005) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110458440 - Execução de Título Extrajudicial -20160111086874 363