TJDFT 14/06/2019 -fl. 1279 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019
3º Juizado Especial Cível de Brasília
DESPACHO
N. 0021986-78.2009.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON FARA FONSECA. Adv(s).:
DF10692 - PROTOGENES ELIAS DA SILVA JUNIOR. R: MARCIA GOMES FERNANDES. Adv(s).: DF0015283A - EMILIO RIBEIRO. Número
do processo: 0021986-78.2009.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON FARA
FONSECA RÉU: MARCIA GOMES FERNANDES DESPACHO Não verifico utilidade na expedição de novo ofício questionando a penhora no
rosto dos autos nº 6023-3, em face do acórdão que, reconhecendo a impenhorabilidade do bem, modificou em parte a sentença, deixando de
subsistir a penhora. Intime-se o exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito
BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019
N. 0704287-18.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ORLANDO NERIS BARBOSA. Adv(s).:
DF16111 - DALTON BARQUETI JENDIROBA. Número do processo: 0704287-18.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO NERIS BARBOSA DESPACHO O processo foi extinto e arquivado definitivamente. Cabe ao Juízo
onde é distribuído o feito seu processamento e julgamento, bem como, se for o caso, a execução. A exclusão de partes e advogados no curso do
processo ocorre por motivos previstos no CPC. Assim, nada há a ser providenciado por este Juízo em face do exaurimento da jurisdição. Intimese o autor e após, retornem os autos para o arquivo. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2019 18:16:10.
N. 0711155-75.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO RODRIGUES PORTO. Adv(s).:
DF43753 - VIVYANNE PAIVA LIMA. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO. Número do processo: 0711155-75.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
MAURICIO RODRIGUES PORTO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Diante do recurso inominado interposto pela
parte MAURICIO RODRIGUES PORTO (ID 35807119), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 12 de junho
de 2019 17:23:43.
N. 0728577-97.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIKA ADJUTO RIBEIRO. Adv(s).: DF24835
- IZABELLA ADJUTO DE OLIVEIRA. Número do processo: 0728577-97.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA ADJUTO RIBEIRO DESPACHO Observo que a requerida efetuou o pagamento antes do trânsito em
julgado, não devendo incidir juros e correção monetária sobre o valor pago. Ademais, é a autora e não o réu quem deve arcar com os honorários
de sucumbência, conforme decisão de ID 26866033. Portanto, entendo que a contadoria incorreu em erro nos cálculos. Devolva-se o valor
depositado (ID 34327543) para TAM LINHAS AEREAS S/A, mediante alvará de levantamento, devendo constar o nome do advogado FABIO
RIVELLI, OAB/DF 45.788 (ID 20458976). Reative-se o polo passivo. Intimem-se. Após, expeça-se o alvará e arquive-se com baixa. Giselle Rocha
Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 09:43:39.
N. 0705879-63.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBSON LOPES DA GAMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705879-63.2019.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON LOPES DA GAMA RÉU: TIM CELULAR S/A DESPACHO Certifiquese o trânsito em julgado. Após, intime-se TIM CELULAR S/A a pagar o débito no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da multa
prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 17:54:27.
N. 0706175-85.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARNILDO DA SILVA CORREA. Adv(s).:
DF38996 - PAULA FERREIRA ARBES. R: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP0023134A
- PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS. Número do processo: 0706175-85.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNILDO DA SILVA CORREA RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO DESPACHO Em face do depósito de Id 37072630, expeça-se alvará de levantamento em favor de ARNILDO DA SILVA CORREA,
devendo constar o nome de sua advogada Dra. Paula Ferreria Arbes, OAB/DF 38996, procuração Id 28680374, notificando-o da disponibilidade
do documento para impressão. Após, arquive-se com baixa. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2019
N. 0706649-90.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELKA REGINA DE MAGALHAES MENDES. Adv(s).: DF0014241A
- LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES. R: PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS INET SOLUCOES - ME. Número do processo:
0706649-90.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELKA REGINA DE MAGALHAES MENDES
EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS INET SOLUCOES - ME DESPACHO Intime-se ELKA REGINA DE MAGALHAES
MENDES a requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de
2019 10:37:31.
N. 0711709-44.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDNA BARBOSA EVERTON. Adv(s).: DF15690 - DEBORAH
RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP0032909A - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA. Número do processo:
0711709-44.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BARBOSA EVERTON EXECUTADO:
BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Tendo em vista que a documentação exigida pelo executado deve ser solicitada no INSS e considerando
que até o presente momento não foi juntada aos autos, concedo novo prazo de 15 dias para a exequente juntar o documento, bem como se
manifestar sobre a impugnação apresentada. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 10:49:45.
N. 0718433-98.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL RANGEL CARCUTE. Adv(s).:
DF0031238A - RAFAEL RANGEL CARCUTE. R: EVERALDO SANTOS. Adv(s).: DF43597 - JOAB GALINDO DE CALAIS. T: LARA BARBOSA
DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILSON ANTONIO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0718433-98.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RANGEL CARCUTE
RÉU: EVERALDO SANTOS DESPACHO Da quantia depositada (Id 34872159), expeça-se alvará de levantamento em favor de RAFAEL RANGEL
CARCUTE, notificando-os da disponibilidade do documento para impressão. No mais, manifeste-se o autor sobre a petição de ID 36087619 no
prazo de cinco dias.. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 11:17:38.
N. 0717631-03.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUANA RITA LOPES GIRAO. R: CARLOS JOSE
PEIXOTO SINESIO E SILVA. R: JOSE DE ALMEIDA PIMENTEL JUNIOR. Adv(s).: DF0047219A - ALEXANDRE FURTADO PRIETO. Número do
processo: 0717631-03.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA RITA LOPES
GIRAO RÉU: CARLOS JOSE PEIXOTO SINESIO E SILVA, JOSE DE ALMEIDA PIMENTEL JUNIOR DESPACHO Manifestem-se os executados
sobre a petição de ID 34906493 no prazo de cinco dias. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 11:40:33.
N. 0716619-80.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROMILDO MATOS DE ALCANTARA. A: TALITA
LOBO DUARTE. Adv(s).: DF0037641A - RAIANA MATOS DE ALCANTARA. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: SP0160189S
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