TJDFT 14/06/2019 -fl. 1280 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019
- ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Número do processo: 0716619-80.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO MATOS DE ALCANTARA, TALITA LOBO DUARTE RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
DESPACHO Intimem-se os autores a juntarem documentos comprobatórios no prazo de cinco dias e, após a juntada, a requerida a, caso queira,
manifestar-se no mesmo prazo. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 12:12:56.
CERTIDÃO
N. 0746630-29.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO.
Adv(s).: DF0009695A - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: SP0167884A - LUCIANA
GOULART PENTEADO, MG0096192A - HALISSON ADRIANO COSTA. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI. Número do processo: 0746630-29.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA CERTIDÃO Fica intimado(a) o(a)
CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido. Após, dê-se baixa, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 12 de
junho de 2019 23:23:12.
N. 0746630-29.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO.
Adv(s).: DF0009695A - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: SP0167884A - LUCIANA
GOULART PENTEADO, MG0096192A - HALISSON ADRIANO COSTA. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI. Número do processo: 0746630-29.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA CERTIDÃO Fica intimado(a) o(a)
CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido. Após, dê-se baixa, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 12 de
junho de 2019 23:24:36.
N. 0735720-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAIS MORAES VARELLA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R:
ASSURANT SEGURADORA S.A. Adv(s).: SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Número do processo: 0735720-40.2018.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS MORAES VARELLA RÉU: NOVO MUNDO MOVEIS
E UTILIDADES LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A CERTIDÃO Fica intimado(a) o(a) CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, o alvará de
levantamento expedido. Após, dê-se baixa, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 23:26:13.
N. 0742116-33.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALICE MOCHEL. Adv(s).: DF0033804A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0022799A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI,
DF0055813A - STEPHANY MARQUES MONTEIRO, DF57753 - RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA. R: STYLOS TURISMO LTDA - ME.
Adv(s).: DF0000513A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Número do processo: 0742116-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE MOCHEL RÉU: STYLOS TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Fica intimado(a) o(a)
CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido. Após, dê-se baixa, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 12 de
junho de 2019 23:37:11.
DESPACHO
N. 0728577-97.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIKA ADJUTO RIBEIRO. Adv(s).: DF24835
- IZABELLA ADJUTO DE OLIVEIRA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. Número do processo:
0728577-97.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA ADJUTO RIBEIRO
DESPACHO Observo que a requerida efetuou o pagamento antes do trânsito em julgado, não devendo incidir juros e correção monetária sobre o
valor pago. Ademais, é a autora e não o réu quem deve arcar com os honorários de sucumbência, conforme decisão de ID 26866033. Portanto,
entendo que a contadoria incorreu em erro nos cálculos. Devolva-se o valor depositado (ID 34327543) para TAM LINHAS AEREAS S/A, mediante
alvará de levantamento, devendo constar o nome do advogado FABIO RIVELLI, OAB/DF 45.788 (ID 20458976). Reative-se o polo passivo.
Intimem-se. Após, expeça-se o alvará e arquive-se com baixa. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 09:43:39.
EDITAL
N. 0708894-74.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITER BALDOINO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HIDRO FORTE PISCINA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM MÓVEL VARA: TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA PROCESSO Nº:
0708894-74.2018.8.07.0016 EXEQUENTE: ITER BALDOINO DE SOUSA - CPF 210.559.715-72 ADVOGADO: (-) EXECUTADO: HIDRO FORTE
PISCINA EIRELI ? ME CNPJ 21.922.686/0001-48 ADVOGADO: (-) A Excelentíssima Sra. Dra. GISELLE ROCHA RAPOSO, Juíza de Direito da
3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s)
será(ao) levado(s) a LEILÃO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pelo leiloeiro
oficial André Gustavo Bouças Ignacio, JCDF nº 16, através do portal www.brasilialeiloes.com.br vinculado à empresa Brasília Leilões, CNPJ
22.945.135/0001-62, estabelecida no SBS Quadra 02, Bloco S, Sala 105. Ed. Empire Center ? Brasília-DF, tel: 3347 5900 e 98274 9920 ? e-mail:
[email protected] DATAS E HORÁRIOS: 1o leilão: inicia-se no dia 06 de agosto de 2019 às 16h10min, aberto por mais 10 minutos
para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de
antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem
interrupção, o segundo leilão. 2o leilão: inicia-se no dia 09 de agosto de 2019 às 16h10min, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que
não poderão ser inferiores a 50% do valor da avaliação. O site estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento da primeira
hasta. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será
prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS
interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016), passados 03 (três) minutos
sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente
divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. DESCRIÇÃO E
AVALIAÇÃO DO BEM: Piscina de 2,50m?2; x 3,50m?2; (dois metros e cinquenta centímetros quadrados por três metros e cinquenta centímetros
quadrados), com 90 centímetros de profundidade, marca Lili, nova, avaliada em R$5.000,00 (cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua 1A 09,
Quadra 01 Lote 09 S/N, Parque Marajó, Valparaíso - GO (ID 32957016). FIEL DEPOSITÁRIO: Eidivan Alves Cavalcante CPF 588.836.571-87,
representante do executado. DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trezentos e trinta reais) atualizados
em 21 de fevereiro de 2019 (ID 28178036). CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente
no site do leiloeiro www.brasilialeiloes.com.br aceitar os termos e condições informados e encaminhar cópias dos seguintes documentos: RG,
CPF, comprovante de endereço e se for pessoa jurídica CNPJ e contrato social (resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14). A venda será efetuada
no estado de conservação em que se encontra o bem, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo
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