TJDFT 25/06/2019 -fl. 617 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019
2ª Vara de Entorpecentes do DF
ATO ORDINATÓRIO
N. 0715669-19.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO DANTAS FERREIRA. Adv(s).: DF0029410A - CLAUDIO CESAR VITORIO
PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de
Entorpecentes do DF Número do processo: 0715669-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: EDUARDO DANTAS FERREIRA DECISÃO R.A. Em
análise atenta dos autos, observa-se que apesar de o indiciado ainda não ter sido notificado, já constituiu advogado particular e apresentou defesa
prévia (id. 36894989), de modo que considero suprida a necessidade de notificação e recebo a denúncia, uma vez que se encontram presentes
os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Designo o dia 6 de agosto de 2019, às 16h, para a audiência de
instrução e provável julgamento. Cite-se e intime-se o acusado. Requisite-se, caso necessário. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.
Proceda-se às comunicações de praxe. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2019. MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini
Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2018.01.1.037374-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ARIDES RODRIGUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS, DF049297 - Mazurkiewicz Pereira
Santos. R: EDIMILSON RAPOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: FAJ/OAB, Faj/oab. R: EDMAR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: FAJ/OAB, Faj/oab.
R: ERISNALDO NOBRE DE LIMA. Adv(s).: DF039410 - DANIELLA VISONA BARBOSA, DF039410 - Daniella Visona Barbosa. R: JOAO PAULO
LIMA DA SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: DF044722 - SANDRO SOARES SANTOS, DF044722 - Sandro Soares Santos. R: LAYANE SANTOS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: FAJ/OAB, Faj/oab. R: SAMUEL MENDES ROSA. Adv(s).: DF044722 - SANDRO SOARES SANTOS, DF044722 - Sandro
Soares Santos. R: SIMAGNO BORGES FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: FAJ/OAB, Faj/oab. R: JOAO PAULO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).:
DF039410 - DANIELLA VISONA BARBOSA, DF039410 - Daniella Visona Barbosa. R: JOSUE DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF044722 SANDRO SOARES SANTOS, DF044722 - Sandro Soares Santos. R: RAMIRES FERREIRA DA SILVA LEITE. Adv(s).: DF048391 - JOAO
TORRES BRASIL, DF048391 - Joao Torres Brasil. R: ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA
SANTOS, DF049297 - Mazurkiewicz Pereira Santos. Certifico e dou fé que, nesta data, foram digilalizados os autos desse processo, de modo que
a digilatização será disponibilizada às defesas, no prazo comum, para apresentarem os memoriais. Ademais, certifico e dou fé que, de ordem da
Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo ARIDES RODRIGUES DOS SANTOS, EDIMILSON RAPOSO DE OLIVEIRA,
EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, ERISNALDO NOBRE DE LIMA, JOÃO PAULO LIMA DA SILVA SIQUEIRA, LAYANE SANTOS DE OLIVEIRA,
SAMUEL MENDES ROSA, SIMAGNO BORGES FERREIRA DE SOUZA, JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA, JOSUÉ DOS SANTOS ALVES,
RAMIRES FERREIRA DA SILVA LEITE e ARISTIDES RODRIGUES DOS SANTOS, por meio de seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) os
memoriais, no prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2019 às 18h42..
617