Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Nº 2018.01.1.037374-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARIDES RODRIGUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS, DF049297 - Mazurkiewicz Pereira Santos. R: EDIMILSON RAPOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: FAJ OAB DF. R: EDMAR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: FAJ OAB DF. R: ERISNALDO NOBRE DE LIMA. Adv(s).: DF039410 - DANIE

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 18/06/2019 16:31:57 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª SEÇÃO CÍVEL 5181327.97.2019.8.09.0000 Ação Rescisória MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CASA BELA EMPREENDIMENTO LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARIA DAS NEVES D

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI 1374 Vistos. Juiz do Trabalho Substituto Vista às partes, no prazo de 05 dias, dos embargos declaratórios opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª Despacho Processo Nº ConPag-0001341-80.2016.5.10.0007 AUTOR CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) RÉU THAIS CRISTINA DOS SANTOS RÉU

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 RS, o qual define a responsabilidade da EFPC e da Patrocinadora, ante as decisões que reconhecem direitos trabalhistas aos participantes após a implementação do benefício. O que restou decidido no REsp tangencia diversos dos argumentos trazidos na petição inicial, bem como modula a legitimidade ativa e passiva na busca de eventuais reflexos sobre os planos de previdência complementar a que se suj

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF ATO ORDINATÓRIO N. 0715669-19.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO DANTAS FERREIRA. Adv(s).: DF0029410A - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Ent

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Fabricio Castagna Lunardi Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.09.1.005444-5 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAIKE PEREIRA DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF044722 - SAN

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.09.1.005662-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABIANO SANTOS FREITAS e outros. Adv(s).: DF0361

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.09.1.008913-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MATHEUS DA S

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.09.1.005323-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. A