TJGO 27/06/2013 -fl. 159 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013
18170 GO - LASARO AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, RECONHEçO E HOMOLOGO A REMIçãO DA PENA DA REEDUCANDA
APARECIDA CâNDIDA MOREIRA REFERENTE AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS T
RABALHADOS. À ESCRIVANIA PARA PROCEDER A LIQUIDAçãO DA PENA, CONS
IDERANDO A REMIçãO HOMOLOGADA E O DISPOSTO NO 126, §1º, II DA LEP
. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS/(GO), 18 DE JUNHO DE 2013.
NINA SÁ ARAÚJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 415434-93.2009.8.09.0010 ( 200904154348 )
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ALDEMIR PEDRO MENDES
ACUSADO
: WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS
DESPACHO
:
"NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V. SA. PARA
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE
PENA DE FLS. 293/294".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
329864-37.2012.8.09.0010
224
EXECUCAO PENAL
OE
MVS
21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA
34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA
DESPACHO
:
"NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V. SA. PARA
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA LIQUIDAÇAO DE
PENA DE FLS. 78/79".
NR. PROTOCOLO
:
87546-23.2012.8.09.0010
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: DDPM
ACUSADO
: OHS
ADV ACUS
: 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO
DECRETO Nº 7.873/2012 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ODAIR
HENRIQUE DA SILVA, CONFORME PREVê O CóDIGO PENAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 107, INCISO II DO CóDIGO PENAL. P.R.I. APóS O TRâNSITO,
ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS (GO),_19_ DE
JUNHO DE 2013. NINA SÁ ARAÚJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 500472-10.2008.8.09.0010 ( 200805004720 )
AUTOS NR. : 461
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARIA RUFINA PEREIRA
ADV ACUS
: 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO
DECRETO Nº 7.873/2012 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SÉRGIO
ALVES DE OLIVEIRA, CONFORME PREVê O CóDIGO PENAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 107, INCISO II DO CóDIGO PENAL. P.R.I. APóS O TRâNSITO,
ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS (GO),19 DE
JUNHO DE 2013. NINA SÁ ARAÚJO JUíZA DE DIREITO
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