TJGO 02/04/2014 -fl. 316 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014
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2A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.41/2014
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
57246-40.2014.8.09.0000(201490572465)
SAO LUIS DE MONTES BELOS
DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA
: ULISSES TRINDADE DE FARIA
: ELTON DA SILVA
ADV(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
Ex positis, refluindo do meu posicionamento
anterior em casos semelhantes, por decisão
monocrática, julgo prejudicado o pedido de habeas
corpus, com supedâneos nos artigos 5º, inciso
LXXVIII, da Constituição Federal e 557, caput, do
Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código
de Processo Penal (STJ, HC 19859/RJ, DJU de
1º/07/2009).
Intime-se.
Goiânia, 24 de março
de 2014.
FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau R E L A T O
R
2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
60940-17.2014.8.09.0000(201490609407)
ARAGARCAS
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: DANIELLY MARTINS BELMONT
: SEBASTIAO ARAUJO COELHO
ADV(S) : DANIELLY MARTINS BELMONT
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com espeque nos artigos 3º, do
Código de Processo Penal e 507, caput, do Código
de Processo Civil, julgo prejudicado o presente
habeas corpus, por perda do objeto, com fundamento
no artigo 659 do Código Processual Penal, e
artigo 195, caput e parágrafo único, do Regimento
Interno deste Tribunal.
Intimem-se.
Goiânia,
25 de março de 2014.
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
61803-70.2014.8.09.0000(201490618031)
ANAPOLIS
DES(A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: MARILSON FRUTUOSO SILVA
: VITOR JACINTO MACEDO
ADV(S) : MARILSON FRUTUOSO SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com espeque nos artigos 3º, do
Código de Processo Penal e 507, caput, do Código
de Processo Civil, julgo prejudicado o presente
habeas corpus, por perda do objeto, com fundamento
no artigo 659 do Código Processual Penal, e
artigo 195, caput e parágrafo único, do Regimento
Interno deste Tribunal.
Intimem-se.
Goiânia, 25 de março de 2014.
4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 68305-25.2014.8.09.0000(201490683054)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES(A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
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