TJGO 01/06/2015 -fl. 1534 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
ANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395027-80.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CLEITON CONCEICAO DA SILVA
VITIMA
: FLAVIANA PATRICIA FERREIRA
DESPACHO
:
D ESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJ
E, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. GOI
ANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 171700-90.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 799
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANADIR ANTONIA DA SILVA
INDICIADO
: TACIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
D ESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJ
E, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. GOI
ANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 175906-50.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ASSIS JOSE FERREIRA
VITIMA
: JORDANA QUEIROZ DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC
AO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE
NTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CP
P). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NE
M CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCE
SSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208511-83.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 649
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: JACKLLYNE CARLOS DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 14 DE
ABRIL DE 2016, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS
OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER
A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME
S DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENC
ONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA D
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