ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 22/06/2015 AS 14:20 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR
MANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS L
EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD
O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE MAIO DE 2015
. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100556-60.2015.8.09.0130
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALTERSON GONCALVES DE BORBA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 22/06/2015 AS 14;15 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR
MANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS L
EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD
O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE MAIO DE 2015
. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100559-15.2015.8.09.0130
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 22/06/2015 AS 14;10 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR
MANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS L
EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD
O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE MAIO DE 2015
. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24968-47.2015.8.09.0130
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EMIVAN TELES DE MENEZES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE
NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D
IA 22/06/2015 AS 14:00 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR
MANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS L
EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD
O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE MAIO DE 2015
. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65702-40.2015.8.09.0130
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GEOVANNA ANDRADE FOLHA
ACUSADO
: CANUTO DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
DECISAO 1 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENT
E ESCORREITA (ART. 395 DO CPP); 2 - CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), P
OR MANDADO/CARTA PRECATORIA, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS
LEGAIS, PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS; 3 - NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR
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