10.002 Conclusão da pesquisa copia da denuncia - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENTO; (C) ESCLARECA SE E RECORRENTE A PRATICA DE DEIXAR A DELEGAC IA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS COM PESSOAS PRESAS, DROGAS E COM A RMAS (APREENDIDOS E DE USO DA POLICIA) SEM A PRESENCA DE POLICIAI S, MAS APENAS SERVIDORES EMPRESTADOS DE OUTROS ORGAOS PUBLICOS E SEM NECESSARIO TREINAMENTO PARA AS FUNCOES; 7) OFICIE-SE AO CONSE LHO TUTELAR ENVIANDO COPIA DA DENUNCIA E DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO( A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE JANEIRO DE 201 6. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409420-14.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DE MOURA OLIVEIRA VITIMA : INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D IA 05/09/16 AS 13:40 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M ANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEG AIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO( A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 11 DE JULHO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D IA 22/06/2015 AS 14:20 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR MANDADO(S)/PRECATORIA(S), COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS L EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 256746-17.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL DE JESUS SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D IA 15/05/17 AS 13:50 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M ANDADO(S)/P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 79885-16.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GENTIL PINHEIRO DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA O D IA 18/08/15 AS 13:55 HORAS. CITE(M)-SE O/A(S) ACUSADO/A(S), POR M ANDADO(S)/PREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A OU 14 HORAS SEMANAIS). TAL PRESTACAO DE SERVICOS DEVERA SE INIC IAR JA NO DIA 16.05.2016, DEVENDO A SERVENTIA ENCAMINHAR OFICIO P ARA QUE A ENTIDADE BENEFICIARIA FACA O RESPECTIVO CONTROLE DE PRE SENCA E HORARIOS CUMPRIDOS. PELA SENTENCIADA E SEU ADVOGADO FOI D ITO QUE ACEITAVA ESTAS CONDICOES. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ D E DIREITO. NR. PROTOCOLO : 43004-06.2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 EGAIS, INCLUSIVE SOBRE A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHAD O(A) DE ADVOGADO(A). ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL E M RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO. I . CUMPRAM-SE. PORANGATU, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDREY MAXIMO F ORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429094-75.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 O(A) DE ADVOGADO(A). I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 27 DE MAIO DE 2015 . FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430903-37.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR FERREIRA BEZERRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DESIGNO AUDIE NCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE S