TJGO 01/12/2015 -fl. 3384 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015
ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE
SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND
E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA
S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL).
NR. PROTOCOLO
: 104201-58.2015.8.09.0174
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CARLOS PIRES DE SOUZA
VITIMA
: VALDINEIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO
TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS
ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE
SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND
E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA
S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL).
NR. PROTOCOLO
: 240802-71.2015.8.09.0174
AUTOS NR. : 1082
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EDSON FERNANDES RABELO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO
TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS
ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE
SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND
E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA
S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL).
NR. PROTOCOLO
: 285177-60.2015.8.09.0174
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO
TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS
ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE
SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND
E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA
S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL).
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
231638-19.2014.8.09.0174
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