TJGO 16/03/2016 -fl. 30 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016
23 – Processo nº
: 5628750/2016 – Mossâmedes
Nome
: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 1901/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo à requerente a
licença-prêmio de 3 (três) meses, para usufruto no período de 1º.5 a 31.7.2016. Publique-se e intime-se
pessoalmente a servidora, nos termos do artigo 26, §1º, incisos I e II, e § 3º, da Lei 13.800/2001, certificando
nos autos. Cientifique-se o Diretor do Foro da Comarca de Mossâmedes. À Divisão de Cadastro e
Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se os autos.
24 – Processo nº
: 5611300/2016 – Goiatuba
Nome
: EDEN DURAN
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho
: 1902/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2830/2014, defiro o
pedido e concedo-lhe a gratificação de nível superior, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor
do vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a
vantagem em folha de pagamento a partir de 11.2.2016, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os
autos.
25 – Processo nº
: 5577004/2015 – Rubiataba
Nome
: JOÃO PEDRO FARIA NETO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho
: 1908/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: No uso de atribuição conferida pelo DJ n° 2830/2014, concedo a gratificação no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. À Divisão de Cadastro e
Informações Funcionais para anotar e incluir a vantagem em folha de pagamento a partir de 20.1.2016, data
do início do exercício, tendo em vista que o protocolo é anterior ao vínculo. Intime-se. Após, arquivem-se.
26 – Processo nº
: 5620759/2016 – Goiânia
Nome
: ADEMAR DE SOUZA BORGES FILHO
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 1930/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade,
oportunidade e conveniência da Administração, acolho a manifestação desfavorável expressa nos autos para,
no uso de atribuição conferida pelo DJ n° 2.830/2014, indeferir o pedido de gozo em razão de necessidade do
serviço público. Intime-se. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Ao final, arquivemse os autos.
27 – Processo nº
: 5574072/2015 – Goiânia
Nome
: FARID LABIB KAMOUH
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 1932/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade,
oportunidade e conveniência da Administração, acolho a manifestação desfavorável expressa nos autos para,
no uso de atribuição conferida pelo DJ n° 2.830/2014, indeferir o pedido de gozo em razão de necessidade do
serviço público. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.
28 – Processo nº
: 5606748/2016 – Goiânia
Nome
: JELVES LOPES DA SILVA
Assunto
: Licença-prêmio
Despacho
: 1934/2016 – Diretoria de Recursos Humanos
Decisão
: Tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade,
oportunidade e conveniência da Administração, acolho a manifestação desfavorável expressa nos autos para,
no uso de atribuição conferida pelo DJ 2.830/2014, indeferir o pedido de gozo em razão de necessidade do
serviço público. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.
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