TJGO 03/04/2017 -fl. 580 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
TO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 321422-33.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1751
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCIVALDO LIMA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO: 1751/2016 (201603214229) ACUSADO:
LUCIVALDO LIMA AOS 28 DE MARCO DE 2017, AS 15:45 HORAS, NA SALA D
E AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAN
IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUI
ZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASC
IMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A AUDIEN
CIA NAO SE REALIZOU EM VIRTUDE DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO,
NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO (FL. 69)
. VERIFICA-SE DA CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Q
UE NAO SERA POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC
IONAL DO PROCESSO AO ACUSADO EM RAZAO DO BENEFICIO JA TER SIDO CO
NCEDIDO HA MENOS DE 05 ANOS PERANTE A 10 VARA CRIMINAL DESTA COMA
RCA (FL. 72). POR ESSA RAZAO, CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A
ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 3
96-A, DO CPP. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _______,
ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 223265-25.2016.8.09.0175
: 1161
: ACAO PENAL
: ADRIANA MONTEIRO BARRETO
MARCIO JOSE DE SOUZA
VITIMA
: ALINE DE SOUZA BARRETO
MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BARRETO
DANIEL DE SOUZA BARRETO
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1161/2016 (201602232657) ACUSADOS: A
DRIANA MONTEIRO BARRETO MARCIO JOSE DE SOUSA AOS 28 DE MARCO DE 2
017, AS 15:55 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, N
O 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA
DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A
MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBET
TA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A
AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DOS ACU
SADOS MARCIO JOSE DE SOUSA, QUE NAO FOI INTIMADO POR ESTAR AUSENT
E NO MOMENTO DA DILIGENCIA (FL. 279), E ADRIANA MONTEIRO BARRETO,
QUE NAO FOI INTIMADA POR NAO MAIS RESIDIR NO ENDERECO CONSTANTE
DOS AUTOS (FL. 282). CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 279, EXPECAMSE NOVOS MANDADOS DE INTIMACAO PARA OS ACUSADOS COMPARECEREM A AU
DIENCIA DESPENALIZADORA (ENDERECO A FL. 279), REMARCADA PARA O DI
A 16/05/2017 AS 14:35 HORAS. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CENTRAL DE M
ANDADOS SOLICITANDO A DESIGNACAO DE UM OFICIAL DE JUSTICA PARA CU
MPRIR AS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM CO
MO POR HORA CERTA, DEVENDO CERTIFICAR OS HORARIOS EM QUE PROCEDEU
AS DILIGENCIAS E SE ESTA HAVENDO TENTATIVA DE OCULTACAO. NOTIFIQ
UE-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. EM RELACAO AO PE
DIDO DE ANTECIPACAO DE PROVAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (
FL. 262), AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. NADA MAIS. EU, ______
____, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIM
ENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
293241-22.2016.8.09.0175
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