TJGO 23/10/2017 -fl. 1523 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017
Publicação: quarta-feira, 25/10/2017
NATUREZA
REQUERENTE
: REGISTRO DE OBITO
: ATASSON CLAUDIO DA SILVA
VICENTE DE PAULO DA SILVA
SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA
HERONDINO CLAUDIO DA SILVA
REQUERIDO
: VALDIR CLAUDIO DA SILVA
ADV REQTE
: 45560 GO - OSCAR BERING OLIVEIRA NETTO
44183 GO - ANA PAULA CORDEIRO E SILVA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, E ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PRO
CEDENTE O PLEITO CONTIDO NA PECA EXORDIAL PARA AUTORIZAR O REGIST
RO DE OBITO DE VALDIR CLAUDIO DA SILVA, OCORRIDO AOS 15/09/1958,
NO PERIODO VESPERTINO, TENDO SIDO SEU CORPO SEPULTADO NO CEMITERI
O TRES MORROS, NO MUNICIPIO DE NOVO BRASIL/GO, CONFORME INFORMACO
ES CONSTANTES AS FLS. 46/48 DOS AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO
PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO AO CARTORIO DE
REGISTRO CIVIL DA CIDADE DE FAZENDA NOVA/GO PARA EFETIVACAO DO RE
GISTRO ACOMPANHADO DE COPIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA EXORDIAL.
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FAZENDA NOVA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. ED
UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LSS
NR. PROTOCOLO
: 252488-34.2016.8.09.0042
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM QUE A PARTE RE APRESENTA
PLANILHA E PARECER DO SETOR DE CALCULO E PAGAMENTOS JUDICIAIS DAQ
UELA PROCURADORIA, E, APOS MANIFESTACAO A PARTE AUTORA COM ELES C
ONCORDOU A FL. 97/98. ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS, N
O TOTAL DE R$ 15.210,51 (QUINZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUE
NTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 13.950,97 (TREZE MIL NOVECENTOS E CI
NQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DEVIDOS PELA PARTE AUTOR
A E DE R$ 1.259,54 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E C
INQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PELOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA
-SE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV). DE-SE CIENCIA AS PARTES DO
TEOR DO RPV E AGUARDE-SE O PAGAMENTO EM CARTORIO. PROVIDENCIE-SE
O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 16/10/2017. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
144699-39.2017.8.09.0042
224
DIVORCIO LITIGIOSO
HAF
LJSR
43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM
35220 GO - FAZANA SILVA ABREU BORGES
34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, APOS A ENTRADA EM VIGOR DA EMEN
DA CONSTITUCIONAL N 66/2010 NAO HA MAIS A NECESSIDADE DE COMPROVA
CAO DE LAPSO TEMPORAL, DE TAL SORTE QUE SE TORNA DISPENSAVEL INCL
USIVE A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EMBORA
A ALTERACAO CONSTITUCIONAL NAO TENHA EXTIRPADO DO ORDENAMENTO JU
RIDICO PATRIO A POSSIBILIDADE DE SEPARACAO, E INEGAVEL QUE DESPIU
-LHE DA QUALIDADE DE REQUISITO PREVIO AO DIVORCIO ONDE OS CONJUGE
S ENCONTRAM-SE SEPARADOS DE FATO. AS PARTES SAO MAIORES E CAPAZES
E, ACERTADAMENTE E DE FORMA URBANA, COMPUSERAM-SE QUANTO AO FIM
DA RELACAO MATRIMONIAL E OS EFEITOS DECORRENTES, PATRIMONIAIS E F
Documento Assinado Digitalmente
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