TJGO 02/02/2018 -fl. 1800 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018
Publicação: segunda-feira, 05/02/2018
ACUSADO
: MANOEL ISAC DE ALMEIDA
WANDERSON ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 16927 DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO
44722 DF - SANDRO SOARES SANTOS
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE O INCONFORMISMO DA DEFESA NAO FORA
FUNDAMENTADO, SOMANDO AO FATO DE QUE A VITIMA JA FORA INQUIRIDA P
ELO JUIZO DEPRECADO E QUE O CAUSIDICO NAO DEMONSTROU O PREJUIZO A
DVINDO DE SUA AUSENCIA NO MOMENTO DA INQUIRICAO, INDEFIRO O REQUE
RIMENTO DE FLS. 230/231. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUS
ADO WANDERSON ALVES DOS SANTOS PARA QUE SE MANIFESTE, NOS TERMOS
DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO HAVENDO DILIGENCIAS,
INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS PARA APRESENTACAO D
E MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. NOVO GAMA, 31 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERR
ADON JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138986-54.2016.8.09.0160
AUTOS NR. : 471
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
VITIMA
: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201601389862 (138986-54/CNJ) ACUSADO :
RODRIGO RAIMUNDO DO NASCIMENTO AOS 30 DE JANEIRO DE 2018, AS 1 5
H 1 0, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIA
S DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DI
REITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU
CARGO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. VANE
SSA GOULART BARBOSA. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A AUSENCIA DO
ACUSADO RODRIGO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, APESAR DE INTIMADO (FLS.
151/152), NAO TENDO SIDO REQUISITADO, EM VIRTUDE DE TER SIDO POS
TO EQUIVOCADAMENTE EM LIBERDADE (FLS. 145-VERSO/146), POREM PRESE
NTE O DEFENSOR NOMEADO, DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A
. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ALEXANDRE OLYMPIO M. ESPINDOLA E MATHE
US GOMES FEITOSA. AUSENTES A VITIMA MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO
(NAO RESIDE E ENDERECO INCOMPLETO FLS. 137/139, 155/156 E 161/16
3) E AS TESTEMUNHAS WESLEY GRACIAS TAVARES, APESAR DE REQUISITADA
(FLS. 143 E 148), E HENRIQUE SOARES DA SILVA, APESAR DE INTIMADA
(FLS. 153/154). ABERTA A AUDIENCIA , AS TESTEMUNHAS PRESENTES FO
RAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA
. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA O
ITIVA DA VITIMA MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO E DAS TESTEMUNHAS W
ESLEY GRACIAS TAVARES E HENRIQUE SOARES DA SILVA, REQUERENDO VIST
A DOS AUTOS PARA A LOCALIZACAO DO ENDERECO DA VITIMA. FINALMENTE,
A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: INICIALMENTE, CONSI
DERANDO QUE O ACUSADO, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO AS FLS. 1
51 / 152 , NAO COMPARECE U A ESTA ASSENTADA, TAMPOUCO APRESENTO U
JUSTIFICATIVA, REPUTO-O REVEL, NOS TERMOS DO ART IGO 367, DO CPP
. OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME REQUER
IDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS , INDIQUE O ENDERECO
ATUALIZADO DA VITIMA MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO . ADEMAIS, C
ONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA WESLEY GRACIAS TAVARES ESTA LOTADA N
A 2 DP DE VALPARAISO DE GOIAS/GO, BEM COMO QUE A TESTEMUNHA HENRI
QUE SOARES DA SILVA RESIDE EM LUZIANIA/GO E, AINDA, QUE OS OFICIA
IS DE JUSTICA ESTAO IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIREM MANDADO S DE CO
NDUCAO COERCITIVA EM COMARCA S CONTIGUA S , EXPECA M -SE CARTA S
PRECATORIA S INQUIRITORIA S PARA A VARA CRIMINAL DE VALPARAISO DE
GOIAS/GO E PARA A VARA CRIMINAL DE LUZIANIA/GO, PARA A OITIVA DA
S REFERIDAS TESTEMUNHAS . DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRASE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE
ENCERRASSE O PRESENTE TERMO .
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