TJGO 15/01/2019 -fl. 1034 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I
Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019
Publicação: quarta-feira, 16/01/2019
(e-STJ Fl.382)
S.T.J
Fl.__________
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2017/0087975-1
PROCESSO ELETRÔNICO
RMS
EDcl no
53.884 / G O
Números Origem: 01239402020168090000 12394020 201691239402
PAUTA: 05/10/2017
JULGADO: 05/10/2017
NR.PROCESSO: 0123940.20.2016.8.09.0000
Superior Tribunal de Justiça
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
Documento eletrônico juntado ao processo em 16/10/2017 às 06:41:57 pelo usuário: SERVIÇO DE CONFIRMAÇÃO DO DJ
AUTUAÇÃO
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
:
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:
:
LORRAINE SILVA BORGES SOUZA
MÁRCIA SANTOS SILVA CASTILHO
RENATO LOPES DA SILVA
ARIELA DE ALMEIDA GONCALVES SILVA E OUTRO(S) - GO040340
ESTADO DE GOIÁS
PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO E OUTRO(S) - GO040228
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE
PROCURADOR
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ESTADO DE GOIÁS
PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO E OUTRO(S) - GO040228
LORRAINE SILVA BORGES SOUZA
MÁRCIA SANTOS SILVA CASTILHO
RENATO LOPES DA SILVA
ARIELA DE ALMEIDA GONCALVES SILVA E OUTRO(S) - GO040340
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na
sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos
termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
C542461 55704308128;00@
2017/0087975-1 - RMS 53884 Petição : 2017/0039773-6 (EDcl)
Documento eletrônico VDA17629787 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006
Signatário(a): VALÉRIA ALVIM DUSI, COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA Assinado em: 10-10-2017 11:05:15
Código de Controle do Documento: 834440E6-513F-4847-83D4-C04DABF1209C
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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