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TJMG 01/04/2014 -fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Abril de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MGe a Empresa
BB TURISMO LTDA - ME, assinam contrato 026/2014, cujo objeto
é contratação de agência de viagens para fornecimento de passagens
aéreas para os agentes políticos e servidores municipais da CMOB
durante o ano de 2014. O preço total do objeto é de 3% (três por cento)
de desconto sobre o valor da tarifa. com vencimento em 31/12/2014.
Assinado em 20 de março de 2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -28 538234 - 1
RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DE LICITAÇÃO – A
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 01/2014 TOMADA DE PREÇOS 01/2014, que tem por objeto
a contratação de pessoa jurídica para fins de execução de serviços de
publicidade em atendimento às demandas da Câmara Municipal de
Ouro Preto. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO QUESITO TÉCNICO: Vitrine Comunicação Ltda, Shine On Ltda, Fazenda Comunicação e Marketing Ltda, On Comunicação Online Ltda. Fica marcada a
abertura dos invólucros das propostas de preço para o dia 4 de abril de
2014 (sexta-feira), às 14h. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504.
Ouro Preto, 31 de março de 2014. Maria De Lourdes Da Silva Alfenas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -31 538826 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA- 1º Termo aditivo ao contrato nº 02/2013- Locação de Uma sala para o arquivo da
Câmara Municipal de São José da Lapa – Valor Mensal R$ 527,81 (
Quinhentos Vinte Sete Reais e Oitenta Um Centavos ) Locador- Carlos Alberto Costa – Vigência 15 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014.
2 cm -31 538651 - 1
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São Joao Del Rei torna
público a retificação no edital 009/14 Processo Licitatório 009/14
Aquisição de Medicamentos, cláusula 5.4 Habilitação Técnica, item 7,
onde se lê cópia autenticada da publicação no “DOU” relativamente
ao registro do medicamento seguido do Certificado de Boas Práticas
de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitido
pela ANVISA, ou cópia autenticada da publicação no DOU, e dentro
do período de validade de 1 ano, passará a ler cópia da publicação no
“DOU” relativamente ao registro do medicamento seguido do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/
produtos, emitido pela ANVISA, ou cópia da publicação no DOU, e
dentro do período de validade de 2 anos.
3 cm -31 538772 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 0011/2014 - Aquisição de Combustível, lubrificantes, derivados
e serviço de lavagem. Abertura dia 13/04/2014, às 13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site
da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por
e-mail: [email protected].
2 cm -31 538787 - 1
Município de Capinópolis – A CPL torna público o resultado da TP
nº 001/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (PSF
Augusto Alves Garcia) no município de Capinópolis-MG mediante
Portaria nº 1.382/13 de 09/07/13 do Ministério da Saúde. Após análise e
julgamento das propostas a CPL classifica em 1º lugar a licitante Flabes
& Flabes Construções Ltda-ME com o valor global de R$ 226.689,03
(Duzentos e vinte seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e três centavos) e em 2º lugar Construtora Novo Lar Ltda-ME com o valor global
de R$ 226.709,79 (Duzentos e vinte e seis mil setecentos e nove reais e
setenta e nove centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. Comissão Permanente de Licitação em 28/03/2014.
3 cm -31 538726 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO – Concorrência Pública 003/2013-3 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME
DE 24 HORAS/DIA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS, COM
ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, COM
ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS CLÍNICAS MÉDICAS E PEDIÁTRICAS, COM COMPLEMENTAÇÃO
DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO PARA PACIENTES
DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. Homologo e adjudico
o objeto ao licitante vencedor: HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, no valor total de R$ 3.696.000,00. Em 28/3/2014. Vânia Maria
Macedo Napoleão – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -28 538205 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - Aviso de licitação fracassada
- pregão presencial 007/2014 – processo de licitação nº 022/2014.O
Município de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada
licitação restou FRACASSADA, considerando que o edital não foi
devidamente publicado no site oficial do município. Informamos que
os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para
vista dos interessados. Patos de Minas, 31 de março de 2014. Álvaro
Guilherme Rocha – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico remoto, fornecido pela empresa CMM Consultoria de Sistema Ltda. EPP, CNPJ Nº10.513.873/0001-51, sendo portanto o mais adequado para os fins
que se destina a plena satisfação do objeto. Alfenas 28/03/2014. Prefeito Municipal.
3 cm -28 537938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 003/2014 – Processo nº
127/2014. Considerando o requerimento da Procuradoria Geral do
Município, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e da
situação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando a necessidade
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na
LDO e PPA. Programa 0024 nos termos do Projeto Básico anexo a Solicitação de Serviço nº11/2014. RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, para execução indireta de serviços técnicos especializados em fornecimento de boletins de Direito Municipal, Direito
Administrativo e em Licitações e Contratos e consultoria jurídica, com
fornecimento de forma exclusiva pela empresa Editora NDJ Ltda inscrita no CNPJ 54.102.285/0001-32, por ser a única indicada a fornecer o
objeto acima descrito sem similar. Alfenas (MG), 28/01/2014. (a) Paulo
Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -31 538578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 006/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de um barracão no pátio da prefeitura,
conforme convenio nº 880/2013-SEGOV. Data 16/04/2014 às 9h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 31 de março de 2014. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -31 538798 - 1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna
público que no dia 14/04/2014, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 0066/2014, Pregão Presencial nº. 0016/2014, cujo objeto é
aquisição de material esportivo, cortador de grama e contratação de
serviço de arbitragem para a secretaria municipal de cultura, esporte,
lazer e turismo. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores Informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula
Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.

4 cm -31 538484 - 1

2 cm -31 538862 - 1

22 cm -31 538626 - 1

4 cm -31 538834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 061/2013, inexigibilidade nº
011/2013, objeto prestação de serviço técnico profissional especializado
em auditoria e consultoria contábil, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa ADPM Administração Publica para
Municípios Ltda, valor R$78.000,00, assinatura 30/12/2013, vigência
31/12/2014. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 018/2014, pregão 016/2014, objeto
fornecimento de materiais de expediente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e as empresas Copress Ltda ME,
valor R$3.611,00, Copmays Distribuidora de Papelaria Ltda, valor
R$19.400,00, Papelaria da Jô Ltda ME, valor R$8.519,00, Edson Bitencourt Ferreira ME, valor R$5.917,00, assinatura 19/03/2014, vigência
31/12/2014. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de homologação, processo licitatório nº 019/2014, tomada de preços nº
001/2014, objeto execução de obra de reforma da UBS de Amparo do
Serra, a favor da empresa Construtexas Ltda ME, valor R$234.429,39,
data 13/03/2014. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 019/2014, tomada de preços nº
001/2014, objeto execução de obra de reforma da UBS de Amparo do
Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Construtexas Ltda ME, assinatura 13/03/2014, vigência 180
dias, valor R$234.429,39. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso de
licitação, torna publico a realização de licitação, processo nº 027/2014,
pregão nº 021/2014, objeto serviços mecânicos e fornecimento de peças
automotivas. Informações e copia do edital poderão ser obtida na sede
da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº07, Centro, Amparo do Serra/
MG. Telefone (31) 3895-5158.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso de
licitação, torna publico a realização de licitação, processo nº 028/2014,
pregão nº 022/2014, objeto serviços mecânicos e fornecimento de
peças para máquinas pesadas. Informações e copia do edital poderão
ser obtida na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº07, Centro,
Amparo do Serra/MG. Telefone (31) 3895-5158.

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 006/2014 – PROCESSO Nº 018/2014 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela anulação do processo licitatório Pregão Presencial
nº 006/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
RURAL, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Patos de Minas, 31 de março de 2014. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 11/2014. Data da assinatura: 24/03/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Sociedade
do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
da subvenção. Valor: R$56.436,10 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e
trinta e seis reais e dez centavos).

2 cm -31 538734 - 1

MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 12/2014. Data da assinatura: 24/03/14. Vigência: 31/11/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Grupo da
Melhor Idade de Barão de Cocais. Objeto: Apoio financeiro através de
repasse da subvenção. Valor: R$16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte
e oito reais).

4 cm -31 538716 - 1

2 cm -31 538303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS.Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 012/2014 Processo Nº 110/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia eletrica para executar diversas modificações e extensoes de redes eletricas
urbanas e rurais, em varias localidades deste Municipio, conforme projetos observando as exigências Constitucionais e legais em especial
as normas da Cemig/D, Concessionária Distribuidora de Energia do
Estado de Minas Gerais, para atender á Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Abertura dia: 15/04/2014 às 09h00min. O edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente, MG, 31 de março de 2014.
Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC
nº 007/2014 – Concorrência nº 001/2014. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para construção do Centro Viva a Vida de Referência Secundária – CVVRS (Convênio SES-MG/PMB). ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/05/2014 às 13:00 horas.
Informações 32 3339-2026. - Pablo H. Candian – Presidente da CPL.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna
público que no dia 15/04/2014, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 0065/2014, Pregão Presencial nº. 0015/2014, cujo objeto é
aquisição de peças automotivas destinadas a atender à manutenção da
frota de veículos leves, caminhões, máquinas e ônibus pertencentes a
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.

9 cm -31 538802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº048/2014 – Processo nº 140/2014.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Coordenação de Governo, o disposto na Solicitação de Material/Serviço
nº86/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, da
situação de Dispensa de Licitação, e a necessidade da Administração,
em evitar a descontinuidade do Serviço Publico Municipal. Ratifico a
contratação para execução indireta de serviços técnicos profissionais
para a cessão de softwares de gestão municipal integrado, bem como

2 cm -31 538864 - 1
O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, torna público a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 030/2014, na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2014, cujo objeto é a “Aquisição de materiais de
limpeza e de consumo para o projeto Plantando o Futuro da Secretaria
de Assistência Social do Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura no dia 14/04/2014 às 09:00h. Maiores informações pelos e-mails:
[email protected] / [email protected].
br ou pelo telefone: (32) 3284-1750. Belmiro Braga, 31 de março de
2014 - Glauco Moraes Guimarães - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. PROC. Nº 030/2014.
MOD.: D.L. Nº 009/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente a Senhora THULIANE ALVES DA SILVA, CPF 107.343.496-61,
situado na Av. Milton Campos, nº 15, Distrito de Perpétuo Socorro.
Finalidade: Funcionamento do PSF VIII, preço global de R$ 9.153,00.
EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 031/2014. MOD.: D.L. Nº
010/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor
ANTÔNIO AMILAR LAGE, CPF 173.124.856-34, situado na Rua
Açucena, nº 36, N. Oriente, Belo Oriente/MG, finalidade é funcionamento do Centro de Especialidades em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde, ao preço global de R$ 9.153,00.
EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 032/2014. MOD.: D.L. Nº
011/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente a Senhora
EMÍLIA APARECIDA VIANA, CPF 005.687.176-78, situado na Rua
Getúlio Vargas, nº 43 A, Bairro Sta. Terezinha, Belo Oriente, finalidade é alojamento dos alunos de Medicina, de acordo com convênio
firmado entre Município e Faculdade de Medicina do Vale do Aço, para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde, ao preço global
de R$ 8.100,00. EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 035/2014.
MOD.: D.L. Nº 012/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente a Senhora TEREZINHA ANDRE GONÇALVES DE LIMA,
CPF 060.825.856-31, situado na Av. Milton Campos, nº 323, Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG, cuja finalidade funcionamento do Posto
de Atendimento do Banco do Brasil (Convênio de coop. Mútua nº.
001/03), para atender as necessidades da Secretaria M. de Planejamento
e Gestão, ao preço global de R$ 10.800,00. EDITAL RESUMIDO.
PROC. ADM. Nº 036/2014. MOD.: D.L. Nº 013/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor Manoel Fernandes de Araújo,
CPF 982.159.066-72, situado na Rua Francisco Monteiro de Oliveira,
nº 701, B. São Sebastião de Braúnas, Belo Oriente/MG, cuja finalidade
é funcionamento do Pró Jovem–3ª Idade, para atender as necessidades
da Secretaria M. de Assistência Social, ao preço global de R$ 8.100,00.
EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 037/2014. MOD.: D.L. Nº
014/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente a Senhora
JUSSARA MIRANDA PIMENTEL, CPF 042.560.596-52, situado na
Rua Roraima, nº 65, B. Novo Oriente, Belo Oriente/MG, finalidade
funcionamento do CREAS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social, preço global de R$ 12.600,00. EDITAL
RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 038/2014. MOD.: D.L. Nº 015/2014.
OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor ELIZEU DE
OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, CPF 079.563.576-16, situado na Rua
da Prata, nº 351, Distr. Perpétuo Socorro, finalidade funcionamento do
CRAS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência
Social, preço global de R$ 12.204,00. EDITAL RESUMIDO. PROC.
ADM. Nº 039/2014. MOD.: D.L. Nº 016/2014. OBJETO: Locação de
01 imóvel, pertencente a Senhora GRASIELE GOMES DA COSTA
MARTINS, CPF 075.060.326-78, situado na Rua Monteiro Lobato, nº
734, Distr. Perpétuo Socorro, finalidade funcionamento do Pró Jovem,
para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social, ao
preço global de R$ 11.700,00. EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº
040/2014. MOD.: D.L. Nº 017/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel,
pertencente ao Senhor José Luis de Ramos, CPF 252.380.006-34, situado na Rua Rio de Janeiro, nº 79, Bairro N. Oriente, Belo Oriente/MG,
finalidade funcionamento da casa de recolhimento de crianças em situação de risco, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social, ao preço global de R$ 11.700,00. EDITAL RESUMIDO.
PROC. ADM. Nº 041/2014. MOD.: D.L. Nº 018/2014. OBJETO:
Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor JOSÉ VICENTE DE
ALMEIDA, CPF 404.948.536-20, situado na Rua Roraima, nº 65,
Bairro N. Oriente, finalidade funcionamento da Secretaria M. de Assistência Social, preço global de R$ 9.000,00. EDITAL RESUMIDO.
PROC. ADM. Nº 042/2014. MOD.: D.L. Nº 019/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor Antônio Márcio de Araújo,
CPF 643.392.896-04, situado na Rua Francisco Monteiro de Oliveira,
nº 586, B. São Sebastião de Braúnas, Belo Oriente/MG, finalidade funcionamento da Creche Escola Maria de Lourdes Augusta Fernandes,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, preço global de R$ 18.000,00. EDITAL RESUMIDO. PROC.
ADM. Nº 043/2014. MOD.: D.L. Nº 020/2014. OBJETO: Locação de
01 imóvel, pertencente ao Senhor Raimundo Nonato Viana da Silva,
CPF 519.104.386-34, situado na Rua Roraima, nº 575 B. Novo Oriente,
Belo Oriente/MG, cuja finalidade funcionamento da Creche Escola Tia
Celeste, para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação
e Cultura, ao preço global de R$ 18.306,00. EDITAL RESUMIDO.
PROC. ADM. Nº 044/2014. MOD.: D.L. Nº 021/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor Gilson Lacerda de Cerqueira
, CPF 734.576,396-04, situado na Rua José Sílvio Pereira, nº 275, B.
Perpetuo Socorro, Belo Oriente/MG, cuja finalidade é funcionamento
da Escola M. Perpetuo Socorro, para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura, preço global de R$ 77.400,00. EDITAL
RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 045/2014. MOD.: D.L. Nº 022/2014.
OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor José Eustáquio Ferreira, CPF 190.773.006-00, situado na Rua Santa Efigênia, nº
315 B. Santa Terezinha, Belo Oriente/MG, cuja finalidade é funcionamento da Secretaria M. de Educação e Cultura, para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura, ao preço global de R$
42.714,00. EDITAL RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 046/2014. MOD.:
D.L. Nº 023/2014. OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao
Senhor Vanderley Carlos Mateus, CPF 437.994.266-04, situado na
Rua Primeiro de Março, nº 32 Bairro Vila Assis, Belo Oriente/MG,
cuja finalidade é funcionamento da EMATER, CODEMA e Gerência
de Agricultura, para atender as necessidades da Secretaria M. de Meio
Ambiente e Agricultura, ao preço global de R$ 13.500,00. EDITAL
RESUMIDO. PROC. ADM. Nº 047/2014. MOD.: D.L. Nº 024/2014.
OBJETO: Locação de 01 imóvel, pertencente ao Senhor ANTONIO
DE BRITO ROSADO, CPF 052.578.018-17, situado na Rua Primeiro
de Março, nº 97, Vila Assis, Belo Oriente/MG, cuja finalidade é funcionamento do PSF III, para atender as necessidades da Secretaria M. de
Saúde, ao preço global de R$ 8.100,00. Belo Oriente, MG, 21 de março
de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL

2 cm -31 538384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
Publicação pregão nº 021/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de pregão no registro de preço que
se destina a Prestação de serviço de locação de caminhões para atender as atividades de Coleta Seletiva do Centro Municipal de Reciclagem – CMR, neste Município. Data de Recebimento das propostas e
documentação: 15/04/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected]. Conselheiro Lafaiete , 31 de março
de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro

MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO LICITAÇÃO – PP 014/2014
– PRC 009/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de revisão geral veicular, com reposição das peças necessárias,
ABERTURA E ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/04/2014 15:00 hs.
Informações 32–3339–2026. Barbacena 31/mar/14. Simone R. Costa –
Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian - CAC

2 cm -31 538351 - 1

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A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital
de Pregão Presencial 025/2014 – contratação de empresas especializadas para prestação de serviço para organização, coordenação, operacionalização e execução do evento Micareme nos dias 19 e 20 de abril de
2014, na cidade de Barão do Monte Alto-MG. Abertura dia 14/04/2014,
às 14:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
01/04/2014. Informações Tel. (32) 3727-1308.
2 cm -31 538636 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°009/2014 abertura: dia
16/04/2014 as 09h: OBJETO: contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado na Rua Padre Absalão no município de Belo
Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa
dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta e um dias do mês de março
de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2014, tipo Menor Valor Global, tendo como objeto o Registro
de Preços para confecção futura de camisetas e jalecos, destinados
aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ 11/04/2014 às 14h00min. Os interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus anexos
no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito à Praça
Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do
sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)38510314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 20/2014, tipo Menor Valor Global, tendo como objeto o Registro
de Preços para prestação de serviços de manutenção através de pintura predial interna e externa, sem fornecimento de material, incluindo
mão de obra para preparação da superfície e limpeza final, objetivando
a manutenção de imóveis Públicos. DATA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: ATÉ 15/04/2014 às 14h00min. Os interessados poderão
ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus anexos no Departamento
de Compras e Licitações do Município, sito à Praça Padre Júlio Maria,
nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)3851-0314/0340. Sérgio
Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21/2014, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro
de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI´s), relacionados à área de segurança do trabalho, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ 16/04/2014
às 14h00min. Os interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de
Licitação e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do
Município, sito à Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)3851-0314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro
Oficial.
9 cm -31 538842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal,
a Tomada de Preços nº. 01/2014, do tipo menor preço por item para
a Locação de imóveis para atender as necessidades de Departamento
de administração, departamento de assistência social e departamento
de estrada de rodagem e secretaria municipal de saúde. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 16/04/2014, às 10h00min. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a.Feira, das 13h00min
às 17h00min, na Alameda José Brandão, nº. 348, Bom Repouso, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito
Municipal
3 cm -31 538654 - 1
Município de Borda da Mata – PRC 078/2014 – PREG 029/2014
– A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais médico
hospitalares para manutenção do Departamento de Saúde. Abertura dos
envelopes 22/04/2014 às 9:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br e o Programa de Cotação deverá ser
retirado na Prefeitura obrigatoriamente. Borda da Mata, 31 de Março de
2014. Informações (35) 3445-1221. Denize Barbosa – Pregoeira.
2 cm -31 538570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Contrato 41/2013 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG x
Centro Clínico Neuro Ortopédico de Unai Ltda-ME R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), Contrato 42/2013 Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas-MG x Clínica Médica Med Nine Ltda-ME R$
300.313,56 (trezentos mil, trezentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), Contrato 43/2013 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
MG x Clínica Médica Alvim e Lopes Ltda-EPP R$ 349.513,56 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta e seis
centavos), Contrato 44/2013 Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG x Mediclinic Ltda-EPP R$ 49.200,00(quarenta e nove mil
e duzentos reais), Contrato 45/2013 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG x Fonolife Clínica de Fonoaudiologia S/C Ltda-ME
R$ 300.313,56 (trezentos mil, trezentos e treze reais e cinqüenta e seis
centavos). Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício
de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse
público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação,
para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 01.07.2013. (a)
Marden Júnior Teles Pereira da Costa.
4 cm -31 538342 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MGProcesso n.º 024/2014 –
Pregão 018/2014- Objeto: Locação de cilindros para oxigênio e cilindros. Data: 22/04/2014 as 09:00 horas. Informações Telefax: 0xx383756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /
Prefeito Municipal
1 cm -31 538645 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis-MGProcesso n.º 025/2014 - Pregão Presencial 019/2014 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de oxigênio, acetileno e material de solda(eletrodo). Data: 22/04/2014
as 13h:30m.Informações: telefax:0xx38-3756-1213. email:[email protected] José Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -31 538647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de
Registro de Preços, para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE, E OUTROS, para atender às Secretarias da Administração
Municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para
o dia 15/04/2014, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 31 de Março de
2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -31 538327 - 1
O Município de Cachoeira da Prata/MG.Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 013/2014. Objeto: Aquisição de uniformes
escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data
da abertura e julgamento das propostas: 11/04/2014 às 09:30 horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Praça Jk nº 139, Centro,
CEP 35.765-000. Tel: (31) 3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
O Município de Cachoeira da Prata/MG.Torna público o Processo
Licitatório 016/2014 - Dispensa 002/2014, com fulcro no art. 24, inciso
X da Lei nº 8.666/93, que tem como objeto a locação de imóvel situado
Rua do comercio, nº 566, Centro, Cachoeira da Prata/MG, conforme

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