TJMG 07/05/2014 -fl. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
Contrato Nº . 1371010100814/2014 – Entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência de
Regularização Ambiental Zona da Mata e a empresa Local – Locação,
Corretagem e Administração Ltda. para locação do imóvel comercial,
localizado na Rua Santos Dumont, nº 420, Bairro Granbery, na cidade
de Juiz de Fora, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora
/ Agência Avançada do IEF / Núcleo Regional de Gestão de águas de
Juiz de Fora . valor: R$ 57 .000,00 (cinqüenta e sete mil reais) . vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2014 à 30/04/2015; Signatários:
Leonardo Sorbliny Schuchter – Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata – Autoridade Competente e Dário Alfeu
Bastos / Local – Locação, Corretagem e Administração Ltda
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diário do exeCutivo
lanche eletrônicos, para empregados e menores aprendizes da CEMIG,
CEMIG GT e CEMIG D e para empregados da ROSAL ENERGIA
S .A ., Sá CARvALHO S .A . e CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S .A .,
em Minas Gerais/MG, Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ,
Espírito Santo/ES, Pernambuco/PE, Bahia/BA, Rio Grande do Norte/
RN, e Goiás/GO, em quantidade e frequência variáveis de acordo com
a conveniência das CONTRATANTES, visando a atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT . Adendo nº
02/2014 . Objetivo: Informamos a v .Sas ., que a data de realização do
pregão e do envio das propostas fica adiada SINE DIE.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm . Pres .
Tancredo Neves – BH/MG, informa que realizará, no dia 23/06/2014,
às 10:00 horas, a Concorrência nº 01/2014, destinada à contratação de
serviços de gerenciamento e fiscalização das obras de implantação de
sistemas de esgotamento sanitário nos municípios constantes no Edital,
disponível no site www .urbano .mg .gov .br – página licitações . Outras
informações pelos telefones 31 3915-9006/ 31 3915-4218 .
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RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
RI/GC - Processo: MS/CS 500-E07114 . Fundamento: Art . 25, inciso I,
da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da RR Donnelley Financial
Comunicação Corporativa para serviços de hospedagem e manutenção
do módulo de website com uso da ferramenta Infoinvest. Prazo: 12
meses. Valor: R$ R$132.243,12 Ratificada em: 28/02/2014.
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aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
inStituto eStadual de floreStaS
CONvITE Nº .: 01/2012
Processo nº: 14000000932/12
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº .: 21 .01 .14 .005 .07 .12 de prestação de serviços sob regime de concessão de uso que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Jequitinhonha e a Empresa Macelino de Jesus Santos vieira – ME .
Objeto: alteração das Cláusulas terceira, quinta e sétima do Contrato
originário, que trata “DO vALOR”, “DOS PRAZOS DE vIGÊNCIA” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONáRIA” . valor global: R$2 .370,62 (dois mil e trezentos e setenta reais e sessenta e dois
centavos) . Prazo: 12 meses, com vigência a partir de 25/09/2013 .valor
máximo estimado dos serviços de restaurante e lanchonete: - Refeição
(self-service) - R$ 15,00 (por pessoa); Café da manhã - R$10,00 (por
pessoa); Coffe Break - R$ 7,00 (por pessoa)
Diamantina, 20 de agosto de 2013 .
(a) Silvio Henrique Cruz de vilhena – Chefe do Regional Alto
Jequitinhonha
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
REvOGAÇÃO
SA/SE . Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07029 . Objeto: Serviços de manutenção, reformas, testes, ensaios, remoção e movimentação de equipamentos de alta e média tensão da Distribuição, conforme
Especificação Técnica SA/SE 10062140/2014. Revogado em vista das
razões expostas no documento SA/SE-00068/2014, de 23/04/2014, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado . Data: 30/04/2014 .
ADITIvO
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x Brito & Maia
Sociedade de Advogados . Contrato: 4570014824 . Objeto: Acréscimo de serviços . valor: de R$240 .000,00 para R$290 .000,00 . Ass .:
09/04/14 .
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ARSAE-MG
Ix TERMO ADITIvO CONTRATO Nº 019
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água
e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais e MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S/A . Objeto: Substitui a Planilha Estimativa de Preço Mensal e a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas, em decorrência da redução do percentual de Encargos Sociais e
Trabalhistas e da atualização do valor dos salários e valor facial do
vale alimentação . valor global estimado R$913 .762,08 (novecentos
e treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), cujo
pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária número:
2441 .15 .122 .701 .2002 .0001 .339037-04-60 . Data da assinatura: Bhte
06/05/2014 . Ass . Antônio A . Caram Filho – Diretor-Geral .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Cv 002/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Pres . Tancredo Neves – BH/MG,
informa o resultado do Convite Cv 002/2014 (cálculos/perícia em processos trabalhistas) – vencedor: vale Perícias Ltda – valor por processo:
R$450,00 . Informações 31 3915-1505 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CT-3074/2014 . Contratada:COOPERATIvA DE CRÉDITO DE
LIvRE ADMISSÃO DE PATOS DE MINAS LTDA . - SICOOB CREDIPATOS, CNPJ 25 .387 .671/0001-88 . Objeto: contratação de correspondente bancário, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais,
com vistas à prestação dos serviços de recepção e encaminhamento
de propostas de financiamento, para empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até R$ 30 milhões, bem como a prestação
de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de
documentação, controle e processamento de dados . Prazo de vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato valor: R$ 30 .000,00
(trinta mil reais), Dotação Orçamentária: 8199910045 - GOP – Comissões dos Agentes . Data da assinatura: 23 .04 .2014 .
EDITAL BDMG-013/2014- PREGÃO PRESENCIAL
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A .
– BDMG torna público que seu Direito de Gestão Corporativa, em
5/5/2014, decidiu: a) negar provimento ao recurso interposto pela licitante NET SERvICE S .A . ., mantendo a decisão do Pregoeiro de habilitar a licitante melhor classificada no certame; b) homologar a licitação,
adjudicando o objeto à FORCEONE NEGÓCIOS E CONSULTORIA
LTDA ., pelo valor de R$125 .000,00 . A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do processo licitatório, mediante agendamento pro
meio do telefone 3219-8219 ou do e-mail pregao@bdmg .mg .gov .br .
EDITAL BDMG-019/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação da licitação em referência, pelo
seu Diretor de Gestão Corporativa, em 5/5/2014, tendo sido adjudicado
o objeto do certame à SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES
LTDA ., pelo valor global de R$ 102 .400,00 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 510-H07211 . Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças genuínas no elevador OTIS instalado na UHE Jagura . Adendo nº
01 - alteração da data de Abertura da sessão publica: dia 22/05/2014,
CONTRATO
MG/UT 4680004714/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A .CEMIG GT x ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07188 . Objeto: Serviços
especializados para gerenciamento de resíduo oleoso ultra viscoso proveniente de vazamento de tanque de armazenamento da Usina Térmica
Igarapé, através de transporte e destinação em Aterro Industrial Classe
I . Prazo:120(cento e vinte) dias . valor: R$ 148 .025,00 (cento e quarenta e oito mil e vinte e cinco reais) . Ass .: 16/04/2014 . Homologada
em: 16/04/2014 .
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cemiG telecom
CEMIG Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
CNPJ: 02 .983 .428/0001-27
AvISO DE RETOMADA ExTRAORDINáRIA DE SESSÃO: Pregão
Eletrônico E00077/007/14 . SRP Serviços de Consultoria Contábil especializada em processos de Due Diligence . Data da retomada da sessão: 08 .05 .2014 às 10h00min, através do Portal Eletrônico de Compras
da CEMIGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com) . Pregoeiro: Carlos
Gustavo de Carvalho Picinin, Substituta: Kátia Silva Andrade . Razões
da retomada: Desfazimento do ato administrativo de adjudicação do
objeto por fato superveniente .
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
JE/CG Pré-Qualificação MS/CS 500-Z06946 Objeto: Pré-qualificação
de sociedades de advogados com notória especialização, tendo por
objeto a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, cível
e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário e Regulatório.
1)Área Regulatório - Advocacia Contenciosa: 1.1) Proponentes habilitadas: Advocacia Waltenberg, Décio Freire e Advogados Associados,
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados,
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; 1 .2) Proponentes inabilitadas: Advocacia Bettiol, Carvalho Pereira Pires Advogados Associados,
vieira Rezende Barbosa e Guerreiro Advogados . 2)área Trabalhista
e Previdenciário - Advocacia Contenciosa: 2 .1)Proponentes habilitadas: Aroldo Plínio & Teixeira Advogados, Brito & Maia Sociedade
de Advogados, Câmara vieira e Raslan Sociedade de Advogados, Ferreira e Chagas Advogados, João Luiz Avelar e Advogados Associados,
Magalhães e Lobato Sociedade de Advogados, Papini Lacerda Advogados, Souza Cescon Barrieu Flesch Sociedade de Advogados, vieira de
Mello e Pires de Moraes Advogados Associados . 2 .2)Proponentes inabilitadas: Carreira e Sartorello Advogados Associados, Jason Albergaria
Advogados Associados . 3)área Trabalhista e Previdenciário – Advocacia Consultiva: 3 .1)Proponentes habilitadas: Brito & Maia Sociedade
de Advogados, Câmara vieira e Raslan Sociedade de Advogados, Ferreira e Chagas Advogados, João Luiz Avelar e Advogados Associados,
Magalhães & Lobato Sociedade de Advogados, Papini Lacerda Advogados; 3 .2)Proponentes inabilitadas: Campos Fialho Canabrava Borja
Andrade Salles Advogados, Jason Albergaria Advogados Associados .
Ata de Julgamento de Habilitação: 06/05/14 .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07039 . Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 19 de maio de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
1) Celebração do Termo de Compromisso entre Gasmig e Petrobras
para estabelecimento das diretrizes para a celebração do Contrato de
Uso do Serviço de Distribuição para atendimento à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados v (UFN-v) em Uberaba; e, Celebração de Convênio entre Gasmig e Cemig para a elaboração de levantamentos e projeto
do Gasoduto Queluzito-Uberaba para atendimento à UFN-v .
Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 .
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
ExTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE MOEDA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH . Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso xxvI
do artigo 24 da Lei Federal n° 8 .666/1993 . OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da
prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de
Moeda, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I deste
Contrato . vALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1 .559 .809,80
(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais
e oitenta centavos) . vIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da
data de sua assinatura . ASSINATURA: 18/02/2014 . SIGNATáRIOS:
Jânio Acir Moreira, Olavo Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0168 - PPM .
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível .
Dia da Licitação: 21 de maio de 2014 às 09 :00 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 08/05/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0169 - PEM .
Objeto: Dispositivo Plástico Lacre para Registro 1/2” .
Dia da Licitação: 21 de maio de 2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em: 08/05/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0152 - PEM
Objeto: Concreto Asfáltico . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
12/05/2014 às 08:45 horas, fica adiado “sine die”. Motivo: Interesse
da Administração .
AvISO DE LICITAÇÃO
cONvITE Nº DvLI .0820140061
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal de Argirita /MG, pertencente ao LOTE Ix,
Programa SEDRU vIII COMPLEMENTAR – SES, convênio SEDRU/
SEDER 036/2007/SEDRU/COPASA . Dia: 14 .05 .2014 ÀS 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 07 .05 .2014 .
AvISO DE RETIFICAÇÃO
CONcorrência Nº DvLI .1020140028
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Abastecimento de Água de Barão de Cocais-MG. Retificamos a publicação do dia 06/05/2014 do jornal “Minas Gerais” . Onde se lê: Tomada
de Preço Nº DvLI 0920140028 . Leia-se: Concorrência Nº DvLI
1020140028 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0086 – PPM
Objeto: RETIFICADOR CARREGADOR DE BATERIAS
Item Único Revogado: Código 45005951, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/5006 – PEM
Objeto: FILME TERMOENCOLHÍvEL/SHRINK .
Proposta vencedora: vALFILM NORDESTE IND E COM DE PLáSTICOS LTDA ., no valor de R$ 304 .920,00 .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/5008 – PEM
Objeto: RÓTULOS TIPO BOOP
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
A DIRETORIA
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Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 66/2013 . Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa MR ACADEMIA DE
GINáSTICA LTDA - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 12-04-2014 e término em
12-04-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos
jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19
anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original . Data da assinatura: 11/04/2014 .
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Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 70/2013 . Partes: SETES/
MG, e o Circuito Turístico Caminhos Gerais . Objeto: Prorrogação de
ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e
xxIx, do Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica
prorrogada até 29/09/2014 . Assinatura: 30/04/2014 .
______________________________________________
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 74/2013 . Partes: SETES/
MG, e o Circuito Turístico Montanhas e Fé . Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e xxIx,
do Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 30/06/2014 . Assinatura: 28/04/2014 .
______________________________________________
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 75/2013 . Partes: SETES/
quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 85
MG, e o Circuito Turístico Caminhos do Indaiá . Objeto: Prorrogação
de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art . 12, incisos v e
xxIx, do Decreto Estadual nº 43 .635/2003, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Vigência: fica
prorrogada até 26/06/2014 . Assinatura: 30/04/2014 . Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/SETES/MG .
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Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, retifica a abertura do Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 05/2014, Processo SIAD
nº 1231021 000014/2014, contratação de empresa especializada para o
fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com
senha para os servidores da SEAPA . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas do dia 07/05/2014 até o dia 21/05/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br . A sessão de
pregão terá início às 10:00 horas do dia 21/05/2014 . Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e Anexos pelo site www .compras .mg .gov .br, a partir do dia 07/05/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro
Bruno Ramos Stancioli .
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inStituto mineiro de aGroPecuária
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000047 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Serviços gráficos banner e cartilha. Abertura dia 19.05.14, às 09h. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo telefone 31 3915-8635 . Belo Horizonte, 06 de maiol
de 2014 . Comissão Permanente de Licitação .
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Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 1277/2011 . Partes:
IMA e CEMIG . Objeto: prorrogar prazo . Prazo: doze meses a partir de
16-05-2014 . Data da assinatura 30-01-2014 .
Extrato do quinto termo aditivo ao convênio nº 1472/2003 . Partes: IMA e o Município de Patrocínio do Muriaé . Objeto: prorrogar prazo . valor Município: R$ 1 .000,00 . Dotação Orçamentária:
20 .604 .0025 .2034 .339030 . Prazo: dois anos, a partir de 15-04-2014 .
Data da assinatura em 14-05-2014 .
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 23-07-2013 “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno I, Pág .32, coluna 4ª,
Extrato do Convênio 2282/2013, onde se lê: “Extrato do convênio nº
2282/13” . Leia-se “Extrato do contrato nº 2282/13” .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas/
marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses . PREGÃO ELETRôNICO
2301738-0001/2014 . Processo n .°: 0035515-2300/2014-3 . AvISO
DE LICITAÇÃO . O Coordenador Regional da 38ª CRG . do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no
ANExO I do Edital . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido
entre o dia 07/05/2014 até o dia 20/05/2014 às 09 (nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado
através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado
gratuitamente na 38ª CRG do DER/MG, sito à Rua Rio Branco, 960,
Bairro Planalto, Capelinha/MG no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30
às 17:30 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .
br, à partir do dia 07 de maio de 2014 . Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (33)3516-1374/1494/2258 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - PREGÃO PRESENCIAL
2301716-001/2014 . Processo n .° 0035210-2300/2014-8 . AvISO DE
LICITAÇÃO . O Coordenador Regional da 16ª CRG do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna
público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE MANUTENÇÃO PREvENTIvA E/
OU CORRETIvA DE vEÍCULOS DAS MARCAS: FORD e FIAT,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA,
POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às 09:00 (nove)
horas do dia 22 de maio de 2014, em sua sede , à Alameda Dr . Cícero
de Castro Filho 1 .100 - Bairro Santa Maria - Oliveira/MG ., horário em
que se dará o recebimento das propostas . O Edital poderá ser retirado
na sede da 16ª CRG do DER/MG, endereço supra citado, no horário
das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas ou através de download
no sitio www .compras .mg .gov .br, à partir do dia 08 de maio de 2014 .
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (37)
3331-4452 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CONSÓRCIO CCM - PAvOTEC . Instrumento: Contrato PRC-22 .006/14 .
Fundamento: Edital nº 111/2013 . Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários à realização das
obras de recuperação e manutenção rodoviária, Programa PROMG,
de acordo com o termo de referência que estabelece 02 (dois) grupos de atividades: intervenções iniciais (Preliminar, Funcional e Sistema de Controle de Pesagem de veículos e Readequação/Construção de Trevos) e conservação rotineira e intervenções periódicas das
rodovias pavimentadas do Estado de Minas Gerais Sob Jurisdição da
15ª Coordenadoria Regional do DER/MG – com sede em Poços de
Caldas/MG, integrantes do Programa de Recuperação e Manutenção
Rodoviária do Estado de Minas Gerais – PROMG e PPAG . valor:
R$ 149 .998 .999,89, com preços iniciais de MARÇO/2013 . Dotação
Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-44 .90 .51 .1 .25 .1, 33 .1,
34 .2, 47 .1, 48 .1, 60 .1 e 60 .2 . Processo nº . 89 .320/13-5 . Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
Contratada: EMBRAURB – EMPRESA BARSILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22 .070/13 . Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 150/161, do Processo nº
69 .025/13-7 . II - O valor do contrato estabelecido em R$4 .619 .994,93,
fica reduzido de R$152.726,92, passando a totalizar R$4.467.268,01,
com preços de JAN/2013 . Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: HP HIDRáULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-04 ao Contrato PRC-29 .015/10 . Objetos: I – Tendo em vista as
condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC29 .015/10 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por
mais 12 meses, contados a partir 15 .04 .14 . II – 2 .1 – Em atendimento
à comunicação interna nº . 206/2014 da 30ª CRG do DER/MG, a quantidade máxima de hora homem fica reduzida de 600h/H para 200h/H.
2 .2 - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-03
em R$44.898,00, fica reduzido em R$29.932,00, passando a ser de
R$14 .966,00, com o valor unitário de R$74,83 . III - Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .21 .60 .1 .1 . Processo n .º
133 .004/09-2 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: RIDAUTO 2003 AUTO PEÇAS
LTDA - ME . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-29 .016/10 . Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29 .016/10, e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 15 .04 .14 . II – - O valor contratual permanece estabelecido em R$24 .283,00, com valor unitário de
R$69,38, para a quantidade máxima de 350 hora/Homem . III – Dotação
Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039-21 .60 .1 .1 . Processo n .º 133 .004/09-2 . CONTRATANTE: Departamento de Estradas