TJMG 16/07/2014 -fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 126/2014, Pregão Presencial
54/2014 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Agulha de crochê e pulseira
de identificação. Valor total: R$29.280,00(vinte e nove mil duzentos e
oitenta reais), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão,
constante no Portal de Compras do Estado de MG. Data assinatura:
14/07/14. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF do
IPSEMG. Empresas: Mastermed Comercial Ltda por seu representante
legal, Belo Horizonte, 15 de Junho de 2014.
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Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5720/13. Contratada: Repelub
Ver. de Petróleo e Lubrificantes S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro. Valor: R$ 892.502,06. Dotação: 2011 10 302 747 4067 1
339030 27 0 49 1. Base Legal: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93. Adailton
V. Pereira - DIPGF e Juliana V. Martins - Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 5670/13. Contratada: MW &
JR Com. e Repr. de Equip. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/07/14 a 15/07/15. Valor: R$ 126.400,00. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339039 21 0 49 1. Base Legal: Art. 57, II, e § 2° da Lei
8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Juliano Amintas Sales
– Contratado
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Antônio Alves Gonais. Objeto: Distrato FJP/
PJ-117/14 ao Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ-135/13, e
prorrogado pelo Primeiro Aditivo FJP/PJ-021/14, a partir do dia 01 de
agosto de 2014. Ref.: Inciso II, art. 13, da Lei Estadual 18.185/09; NJ/
PJ-234/14. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Maria José Pires de
Almeida. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2014, tipo “menor preço” para cada um dos lotes objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO DE
SACOS DE LIXO. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 29/07/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 29/07/2014 às 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte 15 de julho de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Luz. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 22/05/2014.
Luiz Pedri, Titular da Superintendência Regional da Fazenda
Divinópolis.
Resumo do I Termo Aditivo ao contrato nº 1900010594
Partes: EMG/SEF e Esquimó Service Ltda. Objeto: Alteração do quadro “Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de higienização
e limpeza” do caput da Cláusula Terceira – “Do Preço” e da Cláusula
Nona – “Do Valor Estimado”: Para efeitos legais, estima-se o valor
total deste contrato em R$49.448,00, sendo R$29.448,00 para serviços
e R$20.000,00 para peças. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 15/07/2014.
SRF/IPATINGA
AF/2ºNÍVEL/JOÃO MONLEVADE
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002479
Partes: EMG/SEF e Município de João Monlevade. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 08/09/2014 e término em
07/09/2019.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 15/07/2014”.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 137/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Prata/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa, Dias & Batista
Ltda no Lote único, no valor de R$ 729.732,80 conforme a decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.55.2105.02.14
PARTES: EMG/SEDS e R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTO+++S LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços de organização e produção de eventos para
seminário e capacitações continuada, bem como elaboração e aquisição
de material gráfico para divulgação do programa de enfrentamento ao
tráfico de pessoas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 10 (dez) meses
a contar de 28/06/2014. VALOR: O valor do contrato permanecerá
inalterado no valor de R$ 106.957,00 (cento e seis mil novecentos e
cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.4169">1451.06.421.034.4169.0001.339039.55.24.1.1.
SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Rodrigo Marques de Oliveira. Assinatura em: 27/06/2014
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339032.01.2470.14
PARTES: EMG/SEDS e AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato para fornecimento de cestas básicas. OBJETO:
O objeto deste Contrato é o fornecimento de cestas básicas, destinada
à Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade – CPEC,
com entrega parcelada, conforme descrito e especificado no Anexo I,
parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: o prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração, respeitados os limites estabelecidos no art. 57, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 114.950,00 (cento e
quatorze mil e novecentos e cinquenta reais) , observadas as especificações constantes no presente instrumento, bem como no Anexo I do
mesmo. estimado deste Contrato é de R$ 22.827,84 (vinte e dois mil,
oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), observadas as especificações constantes no Anexo II deste Instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.0
34.4169.0001.339032.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de
Souza e Luiz Ferreira Lima. Assinatura em 15/07/2014
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 037/2012,
celebrado em 06/06/2012 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Hospital das Clínicas, do município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
CNPJ:17.217.985/0001-04; com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41.
Objeto: Consiste no acréscimo de 16,97% do valor total do Contrato
que tem por finalidade a inclusão de 104 (cento e quatro) novos municípios no plano de expansão do Tele Minas Saúde para a Atenção Primária à Saúde, baseado no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.733,
de 15 de maio de 2013. O valor mensal estimado do presente contrato
terá um aumento mensal de R$82.820,00 (oitenta e dois mil oitocentos
e vinte reais) e o valor global de R$3.395.620,00 (três milhões trezentos
e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais). Assinatura: 02/06/2014.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. José
Geraldo de Oliveira Prado, pela Universidade Federal de Minas Gerais,
o Sr. Jaime Arturo Ramírez e pela FUNDEP, o Sr. Alfredo Gontijo de
Oliveira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0049/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas, torna público que estará recebendo no período de
28/07/2014 a 18/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Biquinhas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
305
R$962,40
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Sete Lagoas, no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834 Centro. CEP. 35.700.312. Maiores informações pelos telefones: (31)
3697-3424 e fax (31) 3697-3415. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 059/2013,
celebrado em 22/07/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Cristã Arca de Noé, do município de Betim, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 06.286.080/0003-31. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o valor
pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas nos
leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº
1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA
FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
e o valor global estimado, de R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e
quatro mil reais). Assinatura: 09/07/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva,
pela Associação Cristã Arca de Noé, do município de Betim, a Sra. Izabel Cristina Messias Martins, sua Responsável Técnica, a Sra. Valéria
da Conceição Ramos Rocha e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Betim, o Mauro Silva Reis.
Extrato do Termo de Contrato nº 0125/2014, Processo nº. 0125-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0125(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica Associação Movimento Renascer, do município de Betim, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 04.698.556/0001-54. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e
sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte
e um mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 03/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Comunidade Terapêutica Associação Movimento Renascer,
do município de Betim, o Sr. Cláudio Roberto Oliveira e seu responsável técnico, o Sr. Geraldo Magela Godinho e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Betim, o Sr. Mauro Silva Reis.
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AVISO DE ANULAÇÃO
Pregação Presencial para Registro de Preços Nº 111/2013.
Objeto: Aquisição de CR – Sistema de Radiografia Computadorizada.
A SES/MG comunica a anulação do pregão acima mencionado, com
fulcro no Parecer Jurídico nº 968/2014.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -15 583931 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 119/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) DINALVA MARTINS IRIAS à CONTRATANTE na unidade administrativa SRS BH, pelo prazo de 2 anos, de
19 de Maio de 2014 a 18 de Maio 2016 no valor de R$ 95.325,06, com
6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/05/2014.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 09/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). LILIANE SANTANA ALMEIDA. Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDECIA DE
ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE, a partir de 16/06/2014.
2 cm -15 584019 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1494/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de julho de 2014 até 01 de julho de 2015. Assinatura:
30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 502/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de
Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mario Penna, município
de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de julho
de 2014 até 07 de outubro de 2014. Assinatura: 08/07/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Júlio César de Andrade
(Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 488/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de julho de
2014 até 14 de julho de 2015. Assinatura: 11/07/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 624/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado Feluma,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 17 de julho de 2014 até 17 de julho de 2015. Assinatura: 15/07/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Augusto
Oliveira Fernandes (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 625/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado Feluma,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 28 de julho de 2014 até 28 de julho de 2015. Assinatura: 15/07/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Augusto
Oliveira Fernandes (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 058/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo,
município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10
de julho de 2014 até 10 de julho de 2015. Assinatura: 09/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Messias Soares
Vardiero (Provedor).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 538/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto: utilização de saldo no valor
de R$ 10.555,00 (dez mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para
ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura:
15/07/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Rosa Maria de Gouvea Coelho Pires (Provedora).
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 40/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). LILIANE PREISSER DE PERSILVA E CARVALHO. Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo
único, onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de ASSESSORIA JURÍDICA, a partir de 15/07/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 48/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). JANAINA SILVA DE JESUS. Objeto: alterar a
cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o contratado
passa a ter exercício na Unidade de ASSESSORIA JURÍDICA, a partir de 15/07/2014.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 104/2014,
relativo ao MEMO/NEPS/051/2014, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a
contratação do prestador de serviço Silvânia Soares Silveira. Neste ato,
torna público o contrato CT 9029558/2014, objeto: prestação de serviços de docente de concentração do Curso Técnico de Saúde Bucal nos
módulos II e III. Valor total estimado R$8.000,00. Vigência 16/07/2014
a 31/12/2014. Dotação orçamentária 4291.10.121.239.4243.0001.3.3.9
0.36.05.0.37.1. Assinado em 15/07/2014.
3 cm -15 584107 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS (DONATÁRIA) e o COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA SA (DOADOR). Objeto: Doação de 01 Desfibrilador Eletrocardiógrafo Automático para utilização no Hemocentro
Regional de Uberlândia. Data da Assinatura: 15/07/2014. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues, Diretor Administrativo
do Complexo Hospitalar Uberlândia SA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o HEMOLAB S/C LTDA.
Resolvem rescindir o Termo de Cooperação Técnica, com fundamento
na sua Cláusula Quinta. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Paulo Magno do
Bem, Administrador da HEMOLAB SC LTDA.
5 cm -15 583944 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS, Planejamento 303/2012, RP 125/2013, Pregão
303/2012, COM NOVA VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/07/2014. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2014.
2 cm -15 583787 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS CIRURGIAS VASCULARES, Planejamento 168/2013, RP 186/2013, Pregão 168/2013,
ADITAMENTO dos itens 07 cód.. 1323067, 26 - CÓD. 265250, 02
- CÓD. 271683, 10 - CÓD. 1348779, 39 - CÓD. 1348787, para as
empresas Biomedical, E Tamussino, Endolatina e Tecmedic. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2014.
3 cm -15 583823 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 152/2014 para
aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 29/07/2014 às 09h00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 15.07.2014.
2 cm -15 584014 - 1
EXTRATO DE CONTRATS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e o (a) Medis Comercial Odonto Médica Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 00896414
Objeto: Fornecimento de material odontológico.
Valor: R$ 11.023,46 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014
Pregão Eletrônico nº 08/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030.11; 339039.12; 339030.17;
339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 15/07/2014
3 cm -15 584173 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG e Minas Gerais Administração e Serviços – MGS,
no dia 01 de maio de 2014 sob o nº 016.0.2014. Objeto: Alteração do
quadro de pessoal e a atualização do valor de Contrato. Dotações orçamentárias: 2281.11.122.701.2002.0001.339037.04.0.60.1 e 2281.12.36
3.143.4254.0001.339037.04.0.36.1.
2 cm -15 584139 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará a
seguinte licitação, em sessão pública:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: PRESENCIAL
Número: 01/2014
Abertura: 31/07/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Local: Auditório da UTRAMIG. Av. Afonso Pena, 3400- Cruzeiro –
Belo Horizonte – MG.
Objeto:Concessão onerosa de uso de área de 448 m² para exploração
e administração do Restaurante/lanchonete instalado nas dependências
da unidade da UTRAMIG na cidade de Uberlândia/MG.
Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Orçamento, Planejamento e Compras à Av. Afonso Pena nº. 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 08h00min
e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do sítio eletrônico: www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
5 cm -15 584181 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar E. E. NILO MORAIS PINHEIRO realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2014, às 10:00 h,
na E.E. NILO MORAIS PINHEIRO, localizada na Pç Joaquim de
Abreu nº 269 CEP 36950-000– Telefone (033)3314-1443, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível napágina da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/08/2014, às 08 h: 00 na EE Presidente
Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas Batista n° 20 CEP
34342-000 Telefone (33) 3354-3020, e-mail: escola.19143@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
5 cm -14 583335 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Edgar Vaz de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014, às 16:00h, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pearl White Slaib Fadlala - Educação Especial, localizada na
Avenida Dr. Eloy Werner, s/nº - Bairro São Vicente - Manhuaçu - CEP
36.900-000 - Telefone (0xx33) 3331-2884, e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2014, às 15 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às 07h30min, na
EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim
n° 150 – Ponte do Silva – Manhuaçu – MG CEP: 36900-000 – Telefone (0XX33) 3334-2059, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Anulação - ANULA, ato de Extrato de Edital para Chamada Pública
nº 01/2014 Agricultura Familiar referente: Alto Jequitibá, PECON
de Alto Jequitibá, Ato s/nº publicado em 10/07/2014, de habilitação
e projeto de venda até o dia 08/04/2014; tendo em vista,ato enviado
indevidamente.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ELIAS JOSÉ SANGLARD realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2014, às
14:00h, no CESEC JURACY BATISTA CORRÊA, localizado na Av.
Raul Soares n°47 – Centro – Manhumirim - MG CEP 36.970-0000 –
Telefone (33) 3341-1850, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2014, às
19:30h, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033.3344.2017) , e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às 9:30h,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr..Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone (033.3344.2017),
e-mail: [email protected], até o dia 29/07/2014, às
9:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2014 às 08:00 h, Processo licitatório nº 11/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo,nº 331 –
CEP 36925000 Telefone (031)3873-5100 e-mail:[email protected]é o dia 24/07/2014às 07:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº05/2014, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na RUA CONCEIÇÃO DE
LANES n° 55 CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail:
[email protected]. até o dia 04/08/2014 às 09:30 h.
19 cm -14 583599 - 1