TJMG 16/07/2014 -fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2014, às 09:00 hs, na E. E. Nascimento
Leal, localizada na Praça Nascimento Leal s/n – Distrito de Alvorada –
Carangola – MG– CEP 36.803.000 – Telefone (32) 3742-3062, e-mail:
[email protected], os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às 16:00hs, na E. E. “Do
Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº
Bairro Santo Onofre, Carangola-MG, Telefone (32) 3741-1285, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às 16:00hs, na E. E. “Do
Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº
Bairro Santo Onofre, Carangola-MG, Telefone (32) 3741-1285, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
8 cm -15 583973 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261003 000011/2014.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em elevador instalado na SRE/Barbacena, conforme detalhamento e condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência
do Edital. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 30/07/2014,
às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia 30/07/2014, às
09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (32) 3052-2067.
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– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO – Extrato de Termo de Encerramento Termo de Encerramento do contrato nº 1260/425411 de 27 de junho de 2013, para aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, cuja vigência
expirou em 27/06/2014.
Assinado por Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
2 cm -15 583945 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2014, às 08h 0min, na
EE Nossa Senhora da Lapa localizada na Rua Coronel Murta n°136 –
Bairro: Alto São Vicente – CEP 39630-000 – Telefone (33) 3736-1203,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/07/2014, às 09h
0min, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora da Lapa, localizada na Rua Coronel Murta n°136 –
Bairro: Alto São Vicente – CEP 39630-000 – Telefone (33) 3736-1203,
e-mail: [email protected]. Até o dia 22/07/2014, às
09h 0min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Valdomiro Silva Costa realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2014, às 08h 0min, na
EE Nossa Senhora da Lapa localizada na Rua Coronel Murta n°136 –
Bairro: Alto São Vicente – CEP 39630-000 – Telefone (33) 3736-1203,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Catulo Cearense realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2014, às 08h 0min, na EE Nossa Senhora
da Lapa localizada na Rua Coronel Murta n°136 – Bairro: Alto São
Vicente – CEP 39630-000 – Telefone (33) 3736-1203, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, às 15:00 h, na E.E Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Montes Claros
nº 405 – CEP 39625-000 – Telefone (033-3734-1474), e-mail. Escola.146919@educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 28/07/2014, às 14:00horas,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino de Oliveira
Chaves nº 405– CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1474), e-mail:
escola.146919@educação.mg.gov.br até o dia 28/07/2014, ás 13:00h.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Moacir de Souza Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2014, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Moacir de
Souza dias, localizada na Rua Antônio Matias n° 20 – Lima Dias – CEP
36400-000 – Telefone (0XX31) 37612285, e-mail: escola.219037@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/07/2014 às12h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/08/2014, às 13:00, na EE Moacir de Souza dias,
localizada na Rua Antônio Matias n° 20 – Lima Dias – CEP 36400000 – Telefone (0XX31) 37612285, e-mail: escola.219037@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Pacifico Vieira realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/08/2014, às 17:00h, na EE Pacifico Vieira, localizada
na Rua Honorina Baêta n° 40, Bairro São Sebastião – CEP 36400-000
– Telefone (0XX031) 3761-1706, e-mail: escola.193780@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/07/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baêta n°40 – Bairro São Sebastião – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31) 3761-1706, e-mail: [email protected] até o dia 24/07/2014, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar José Luiz realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/08/2014, às 12h 00, na EE Antônio de Paula Dias, localizada na Rua José Luiz n° 174 – CEP 36485-000 – Telefone (0XX31)
9822-3888, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar José Luiz realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/08/2014, às 12h 00, na EE Antônio de Paula Dias, localizada na Rua José Luiz n° 174 – CEP 36485-000 – Telefone (0XX31)
9822-3888, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PRONATEC A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014,
às 10 h, na EE Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua
João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31) 3761-1373, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PRONATEC
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2014
às 11:00 h, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PRONATEC. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua João
Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone:
(0XX31) 3761-1373, e-mail: [email protected] até
o dia 24/07/2014, às 10:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar “JOÃO JOSÉ DE LIMA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 /07/2014, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito João José de Lima, localizada na R:Pio José Fernandes n°
110 –centro – CEP35494000 – Telefone (031)37361364, e-mail: [email protected]. até o dia 31/07/2014, às12hs.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 22, de 3/7/2014, da Procuradoria,
e na Nota Técnica nº 2210.2168.14, de 7/7/2014, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III,
do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16.636.540/0001-04,
para contratação de Certificados Digitais, no período de 12 meses, a
contar da publicação do contrato e com previsão de valor global estimado de R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.122.701.2002">2211.13.122.701.2002.000
1.33.90.39.36, fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei
Estadual n.º 21.148, de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem aprovadas
nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Júlio
Cezar de Andrade Miranda.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 25, de 9/7/2014, da Procuradoria, e
na Nota Técnica nº 2210.2214.14, de 11/7/2014, da Auditoria Seccional,
e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do
Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, incisos VIII e XVI da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16.636.540/0001-04,
para prestação de Hospedagem e Suporte, no período de 12 meses, a
contar a partir da publicação do contrato e com previsão de valor global estimado de R$ 64.002,24 (sessenta e quatro mil, dois reais e vinte
e quatro centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária nº
2211.13.122.701.2002">2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36, fonte 10.1 do orçamento em
vigor aprovado pela Lei Estadual n.º 21.148, de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias
que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 15
de julho de 2014. Júlio Cezar de Andrade Miranda
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 26, de 10/7/2014, da Procuradoria,
e na Nota Técnica nº 2210.2232.14, de 14/7/2014, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III,
do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, incisos VIII e XVI da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16.636.540/0001-04,
para prestação de serviços de Business Intelligence, no período de 12
meses, a contar a partir da publicação do contrato e com previsão de
valor global estimado de R$ 67.027,00 (sessenta e sete mil, vinte e sete
reais) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.90.39.36, fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado
pela Lei Estadual n.º 21.148, de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem
aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 15 de julho de
2014. Júlio Cezar de Andrade Miranda
16 cm -15 583682 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 03/2014 – Processo nº 2201002000017/2014.
Objeto: Serviço de Lavagem de Veículos Oficiais. Propostas até
28/07/2014 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 15/07/2014.
1 cm -15 583939 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2011 Partes:
DETEL e a empresa PALMEIRA AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir 02/08/2014.
Signatários: Lister Cesar Nascimento e Gilberto Chadid Salazar.
1 cm -15 583747 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato de Locação de Imóvel nº 452677. Data: 30/06/2014. Partes:
SEE/MG, Nelson Marques e Outros. Objeto: imóvel para funcionamento do Arquivo da SRE de Caxambu. Município: Caxambu – MG.
Valor: R$5.000,00. Vigência: 01/07/2014 até 30/06/2019. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Maria Ilidia de Paula Marques.
2 cm -15 584161 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 700/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
aquisição de 1(um) veículo, tipo caminhonete, nos termos do Anexo I
do Pregão Eletrônico nº 010/2014. VIGENCIA: 12 meses, a contar de
publicação. VALOR: R$ 112.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.17.0.24.1. Ass. 15/07/2014.
2 cm -15 583901 - 1
PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Aquisição de equipamentos para implantação de Academia
ao ar livre, em atendimento ao Processo Nº. 045/2014 – Pregão Eletrônico Nº 017/2014, será realizado no dia: 28/07/2014, às 10h. - Local:
Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra
Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 15
de julho de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG.
3 cm -15 584169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição com instalação e treinamento de 01 Laminadora de Espuma para composição
do Laboratório de Órtese, Prótese, Cadeira de Rodas e Meios Auxiliares de Locomoção do Centro Mineiro de Referência em Tecnologia
Assistiva, por meio do Processo nº. 34/14 - Pregão nº 019/14, para o dia
29/07/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 15 de julho, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
4 cm -15 584148 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 24, de 3/7/2014, da Procuradoria, e
na Nota Técnica nº 2210.2169.14, de 7/7/2014, da Auditoria Seccional,
e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do
Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, incisos VIII e XVI da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia de
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16.636.540/0001-04,
para prestação de Serviços de Rede, no período de 12 meses, a contar
a partir da publicação do contrato e com previsão de valor global estimado de R$ 181.989,36 (cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta
e nove reais e trinta e seis centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.122.701.2002">2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36, fonte
10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º 21.148,
de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Júlio Cezar de Andrade
Miranda.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PPM-00326-14 ; CONTROLE GENÉTICO E ANALISE IN
SILICO DE GENE(S) RELACIONADO(S) À TERMO-TOLERÂNCIA EM SEMENTES DE ALFACE ; LUIZ ANTONIO AUGUSTO
GOMES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 24.000,00 ;
CHE ; PPM-00242-14 ; Pobres do Ouro: trajetórias de indivíduos e
familias não brancas na América Portuguesa ; MÔNICA RIBEIRO DE
OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; PPM-00225-14 ; Gestão Social e Políticas Públicas ; JOSÉ
ROBERTO PEREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CSA ; RED-00003-14 ; A Rede Mineira de Propriedade Intelectual em
Interação com Redes de Pesquisa para a Capacitação dos Núcleos de
Inovação Tecnológica: em Foco a Propriedade Intelectual, a Valoração
20 cm -15 583975 - 1
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Doutor Carlos Albuquerque realiza a Chamada Pública
n° 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 09h00min,
na Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, localizada na Rua do
Flamengo n° 351, Bairro Maracanã, Município: Montes Claros, Minas
Gerais, CEP 35.105-000, Telefone: (38) 3214-9749, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: .
3 cm -15 584142 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
e a Transferência de Tecnologia e o Acesso ao Patrimônio Genético
Nacio... ; RODRIGO GAVA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.
10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.
4626.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
499.900,63 ;
CSA ; PPM-00102-14 ; Ciclos de produção da política externa nas
democracias da América Latina ; DAWISSON ELVÉCIO BELÉM
LOPES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; PPM-00236-14 ; Arte brasileira no século XIX: pintura e museu
; MARALIZ DE CASTRO VIEIRA CHRISTO ; 2071.19.573.259.46
26.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
48.000,00 ;
CVZ ; PCE-00147-14 ; XXVIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões ; CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
14/08/2014 ; 17/09/2014 ; Universidade José do Rosário Vellano ; R$
22.588,00 ;
CVZ ; OET-00058-14 ; XI Workshop Produção de Caprinos na Região
da Mata Atlântica ; JEFERSON FERRREIRA DA FONSECA ; 2071.
19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 04/07/2014 ; 04/08/2014 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz
de Fora ; R$ 5.670,00 ;
CEX ; PCE-00138-14 ; XXIII Escola de Álgebra ; ANA CRISTINA
VIEIRA ; 2071.19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ;
01/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 7.800,00 ;
CHE ; OET-00163-14 ; VII FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE
VÉRTICE ; KELLY APARECIDA DO NASCIMENTO ; 2071.19.573
.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 22/09/2014 ; 27/10/2014 ; Sociedade
Educacional Gardingo Ltda./Faculdade Vértice ; R$ 3.500,00 ;
APL-00059-13 ; 18/07/2014 ; 17/07/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03241-11 ; 16/08/2014 ; 15/08/2015 ; Prorrogação ;
12 cm -15 584138 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 07/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no
dia 29 de julho de 2014, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para
aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações
constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte,
15 de julho de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -15 584122 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.003/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: prorrogação de prazo do
termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 12/06/2014 até
12/12/2014. Data de assinatura: 11/06/14. Signatários: Vicente José
Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da
Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario
Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Daniel Marçal de Queiroz –
Diretor Presidente da FUNARBE, Brenda Alves da Silva – Coordenadora e Responsável SECTES.
4 cm -15 584195 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.007/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação Renato Azeredo - FRA. Objeto: prorrogação de prazo do
termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/06/2014 até
19/12/2014. Data de assinatura: 14/07/14. Signatários: Vicente José
Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da
Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario
Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Ana Cristina Ladeira Furtado,
por Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Neif Chala – Coordenador e
Responsável SECTES.
4 cm -15 584194 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: inclusão de custos adicionais referentes a serviços extras. Data de assinatura: 02/07/14. Valor
do presente termo: R$ 633.345,04 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Valor global do contrato
passa a ser de: R$ 68.281.115,64 (sessenta e oito milhões, duzentos e
oitenta e um mil, cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.60.1.e
2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.47.1. Signatários: Prof. Mario
Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e
Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
4 cm -15 584190 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS –
FADENOR - AVISO PREGÃO PRESENCIAL 03/2014
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00,
torna público realizará licitação na modalidade pregão presencial PP-003/2014 objetivando a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ACERVO BIBLIOGRAFICO DO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE AMPLIAÇÃO DOS SABERES BIOEDUCAR . O credenciamento dos licitantes será dia 30 de julho de 2014 às 14h. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da Fundação e no site
www.fadenor.unimontes.br ou pelo e-mail [email protected]
. Montes Claros, 15 de julho de 2014.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS –
FADENOR - AVISO PREGÃO PRESENCIAL 04/2014
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00,
torna público realizará licitação na modalidade pregão presencial
PP-004/2014 objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E
NOTEBOOKS PARA O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE
AMPLIAÇÃO DOS SABERES BIOEDUCAR . O credenciamento
dos licitantes será dia 29 de julho de 2014 às 14h. O edital na íntegra
encontra-se à disposição na sede da Fundação e no site www.fadenor.
unimontes.br ou pelo e-mail [email protected] . Montes Claros, 15 de julho de 2014.
7 cm -15 584157 - 1