TJMG 27/03/2015 -fl. 62 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Março de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ENERGISA SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM LINHAS E REDES S/A
CNPJ nº 19.371.183/0001-80
contrapartida a Demonstração dos Resultados Abrangentes no Patrimônio Líquido, liquido do
imposto de renda e da contribuição social diferido. O cálculo é realizado anualmente por um
DWXiULRTXDOL¿FDGRDWUDYpVGRPpWRGRGHFUpGLWRXQLWiULRSURMHWDGR4XDQGRRFiOFXORUHVXOWD
em um benefício, o ativo a ser reconhecido é limitado ao total de quaisquer custos de serviços
passados não reconhecidos e o valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma
de reembolsos futuros do plano ou redução nas futuras contribuições ao plano. Para calcular
o valor presente dos benefícios econômicos, consideração é dada para quaisquer exigências de
custeio mínimas que se aplicam a qualquer plano. Um benefício econômico está disponível se
ele for realizável durante a vida do plano, ou na liquidação dos passivos do plano. i) Resultado
- as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de competência.
8PDUHFHLWDQmRpUHFRQKHFLGDVHKiXPDLQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDQDVXDUHDOL]DomRj) Demais
ativos e passivos circulantes e não circulante - os demais ativos e passivos estão demonstrados
pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
rendimentos/encargos incorridos até a data do balanço. k) Demonstração do valor adicionado
– preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, de acordo com o CPC
±'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGR7HPSRU¿QDOLGDGHHYLGHQFLDUDULTXH]DFULDGDSHOD
Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido
SHODOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUDFRPRSDUWHVXSOHPHQWDUjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
5. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, APLICAÇÕES FINANCEIRAS
NO MERCADO ABERTO E RECURSOS VINCULADOS
D &DL[DHTXLYDOHQWHGHFDL[DD$SOLFDomR¿QDQFHLUDDYDOLDGDVDRYDORUMXVWRSRUPHLR
do resultado:
Instituição financeira
Tipo Vencimento Remuneração 2014 2013
- 2.852
Caixa
CDB 30/12/2015 100,5% do CDI
180
140
Caixas e bancos
180 2.992
Total caixa e equivalente de caixa
6. ESTOQUES
A Companhia mantêm em estoque peças sobressalentes e materiais de uso, para utilização nos
serviços de manutenção em linhas, redes e subestações elétricas.
7. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia é controlada pela Energisa Soluções (100% do capital total), que por sua
vez é controlada pela Energisa S/A, que detém o controle acionário da Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A
(ESE), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Nova Friburgo
– Distribuidora de Energia S/A (ENF), Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A
(EMG), Energisa Comercializadora Ltda (ECOM), Energisa Serviços Aéreos S/A (ESER),
Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda (EPLA), Energisa Geração Rio Grande
S/A (EGR), Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S/A, Energisa Geração Usina Mauricio,
SPE Cristina Energia S/A, Energisa Geração Centrais Eólicas RN S/A (Holding que detém o
controle acionário das empresas Energisa Geração Central Eólica Renascenças I, II, III, IV e
Energisa Geração Central Eólica Ventos de São Miguel S/A), Energisa Bioeletricidade (Holding
que possui 85% do capital votante das empresas Energisa Bioeletricidade Santa Cândida I,
Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I e 100% das empresas Energisa Bioeletricidade Santa
Cândida II e Energisa Bioeletricidade Vista Alegre II) (empresas ligadas da Companhia). Em
abril de 2014 a controladora ENERGISA S/A, adquiriu a participação nas sociedades J.Q.M.J.
Participações S.A., BBPM Participações S.A., Denerge Desenvolvimento Energético S.A. e
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. – em recuperação judicial, que conferiram à
Energisa S.A. o controle indireto da Rede Energia S/A e, por consequência, das sociedades:
Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), Centrais Elétricas Matogrossenses
S/A (CEMAT), Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), Caiuá
Distribuição de Energia S/A (Caiuá), Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), Companhia
Nacional de Energia Elétrica (CNAEE), Empresa de Distribuição de Energia Elétrica do Vale
Paranapanema S/A (EDEVP), Empresa Elétrica Bragantina S/A (EEB), Rede Eletricidade e
Serviços S/A (REDESERV), Rede Power do Brasil S/A (REDE POWER), Companhia Técnica
e Comercialização de Energia S/A (REDECOM), Tangará Energia S/A, Vale do Vacaria
Açúcar e Álcool S/A, Companhia Geral e QMRA Participações S/A, (empresas que passaram
a compor o Grupo Energisa).
Transações efetuadas durante o exercício pela Companhia:
Saldo a
Saldo a
receber
pagar
Serviços
Débitos com
contrata- Serviços
partes (Contas a (fornecedores)
dos (1) prestados relacionadas receber)
Energisa Soluções S/A
795
454
5
Caiuá Distribuidora de Energia
25
23
2014
795
25
454
23
5
(1) Os serviços contratados junto a controladora estão suportados por contratos de
prestação de serviços.
8. IMOBILIZADO

EM SERVIÇO
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Total em Serviço
Subtotal Imobilizado
EM CURSO
Total do Imobilizado

Saldo
2013
-

Adição Transferências Saldo 2014
5.860
5.860

1.332
3.577
51
4.960
4.960
(4.960)
-

1.332
3.577
51
4.960
4.960
900
5.860

9. FORNECEDORES
2014
Fornecedores Materiais (*)
850
Total – circulante
850
(*) Refere-se a aquisições de materiais e serviços, necessários à execução, conservação e
manutenção dos serviços correlatos a distribuição de energia elétrica. O prazo médio de
liquidação desses passivos é de 40 dias.

10. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS DE DÍVIDAS
Encargos da
dívida

Principal
Circulante Não Circulante

16. DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Total
2014

Operações
Em moeda nacional
Banco Itaú BBA - FINAME
12
228
2.913
3.153
Total em moeda nacional
12
228
2.913
3.153
Total
12
228
2.913
3.153
2V ¿QDQFLDPHQWRV REWLGRV MXQWR DR )LQDPH HVWmR JDUDQWLGRV SHORV SUySULRV HTXLSDPHQWRV
¿QDQFLDGRV
&RQGLo}HVFRQWUDWXDLVGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHPGHGH]HPEURGH
Características da
Operação
Custo da Dívida
TIR
taxa
Prazo
Tx de
Juros efetiva
Venci- Periodicidade Garantias Médio
mento Amortização
Reais meses Indexador a.a. de juros
Operação
Banco Itaú
Até
Aval EnerBBA FINAME nov-2024
Mensal gisa S.A.
106 pré-fixado 6,0%
6,0%
2V SULQFLSDLV LQGLFDGRUHV XWLOL]DGRVSDUD D DWXDOL]DomRGH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV VmR
conforme segue:
Moeda/indicadores
2014
US$ x R$
13,39%
TJLP
5,00%
SELIC
10,90%
CDI
10,81%
IPCA
6,41%
IGP-M
3,67%
2V¿QDQFLDPHQWRVGHORQJRSUD]RWrPVHXVYHQFLPHQWRVDVVLPSURJUDPDGRV
2014
2016
321
2017
321
2018
321
2019
321
Após 2019
1.629
Total
2.913
$&RPSDQKLDWHPFRPRSUiWLFDDORFDURSDJDPHQWRGHMXURVQDDWLYLGDGHGH¿QDQFLDPHQWRQD
GHPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D6HJXHPDVPRYLPHQWDo}HVRFRUULGDVQRH[HUFtFLR
Descrição
2014
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVREWLGRV
2.913
Encargos de dívidas – juros, variação monetária e cambial
240
Saldo em 2014
3.153
Circulante
240
Não circulante
2.913
11. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2014
213
92
12
26
1
26
6
376

ISS/ICMS
Encargos Sociais
IRPJ
CSSL
PIS / COFINS
IRRF
Outros
Total - circulante

2013
4
1
5

12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
O capital social, subscrito e integralizado, é de R$3.000 (R$3.000 em 2013) e está representado
por 3.000.000 ações ordinárias, sem valor nominal.
13. RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
2014

Receita operacional bruta
Venda de serviços
Deduções à receita operacional
PIS
COFINS
Total das deduções à receita operacional
Receita operacional líquida

25
1
1
2
23

14. DESPESAS OPERACIONAIS
2V FXVWRV H GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV HVSHFL¿FDGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR
possuem as seguintes composições por natureza de gastos:
Despesas Operacionais
Total
Total
Natureza do Gasto
Gerais e Administ.
2014
2013
Pessoal e administradores
525
525
16
Material
34
34
Serviços de terceiros
36
36
10
65
65
Outros
660
660
26
15. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
2014
276
1
277
(12)
(2)
(14)
263

5HFHLWDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
7RWDOUHFHLWD¿QDQFHLUD
Encargos de dívidas
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
7RWDOGHVSHVD¿QDQFHLUD
5HFHLWD GHVSHVD ¿QDQFHLUD

2013
2
2
2

A despesa de imposto de renda e contribuição social, apropriada no resultado do exercício,
foi apurada pelo regime de tributação de lucro presumido, conforme demonstração
seguinte:
2014
IR
CSLL
Receitas:
1. Venda de energia elétrica
23
23
Alíquotas
8%
12%
Base de cálculo
2
3
2. Outras receitas (base de cálculo de 100% sobre a receita)
277
277
Base de cálculo total
279
280
25%
9%
Alíquota efetiva
Despesa de imposto de renda e contribuição social
70
25
17. PREJUÍZO POR AÇÃO
O resultado por ação básico e diluído no valor de R$0,16 (R$0,01 em 2013) foi calculado com
base no resultado do exercício atribuível à totalidade das ações.
18. COBERTURA DE SEGUROS
A política de Seguros da companhia baseia-se na contratação de seguros com coberturas bem
GLPHQVLRQDGDVFRQVLGHUDGDVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUSUHMXt]RVFDXVDGRVSRUHYHQWXDLVVLQLVWURV
em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável pelos danos
involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações,
considerando a natureza de sua atividade. As principais coberturas são:
Data de Importância Prêmio
Vencimento
Segurada Anual
Ramos
Responsabilidade Civil Geral
30/11/2015
50.600
10
Vida em Grupo e Acidentes Pessoais (*)
31/12/2015
6.398
28
38
(*) Importância Segurada relativa ao mês de DEZ/14 e prêmio anualizado.
Responsabilidade Civil Geral: Apólice contratada na modalidade GERIP, possui cobertura
securitária para Danos Morais, Materiais e Corporais causados a terceiros em decorrência das
operações da Empresa. Vida em Grupo e Acidentes Pessoais: Garante cobertura securitária no
caso de morte por qualquer causa, invalidez permanente total ou parcial por acidente, invalidez
funcional permanente e total por doença e cesta básica.
19. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS – PRÊMIO APOSENTADORIA
A Companhia em Acordo Coletivo de Trabalho, concedeu aos seus colaboradores, um prêmio
aposentadoria a ser pago quando do requerimento das aposentadorias do Instituto Nacional
da Seguridade Social (INSS). O referido Prêmio varia de 1,5 a 15 salários base, em razão
do tempo de serviço prestado (mínimo de 6 anos e teto de 25 anos), quando do direito do
benefício – aposentadoria requerida. Abaixo são apresentados a conciliação dos ativos e
passivos reconhecidos no balanço, um demonstrativo da movimentação do passivo (ativo)
atuarial líquido, no exercício, e o total da despesa reconhecida na demonstração do resultado da
Companhia e no consolidado. A seguir está demonstrada a posição atuarial dos ativos e passivos
reconhecidos no balanço:
2014
Valor presente das obrigações atuariais
149
Passivo atuarial líquido a ser provisionado
149
Passivo Circulante
14
Passivo não circulante
135
Conciliação do valor presente das obrigações em 31 de dezembro de 2014.
2014
Perda atuarial sobre a obrigação atuarial
149
9DORUGDVREULJDo}HVFDOFXODGDVQR¿QDOGRDQR
149
A seguir descrevemos as premissas utilizadas na avaliação atuarial:
Hipóteses Econômicas
Taxa de desconto atuarial
6,0% a.a.
Taxa de rendimento esperado dos ativos
DD FRPHIHLWRGDLQÀDomR
Reajuste do benefício
0% a.a.
Crescimento salarial
0,5% a 1,0% a.a.
,QÀDomRSURMHWDGD
6,00% a.a.
+LSyWHVHV'HPRJUi¿FDV
Tábua de mortalidade
AT-83
Tábua de mortalidade de inválidos
IAPB-57
A seguir apresentamos um resumo dos dados que foram utilizados para a avaliação atuarial dos
planos de benefícios oferecidos pela Companhia aos seus empregados:
Demonstração das despesas para o exercício de 2015, segundo critérios do CPC 33:
2015
Valor presente das obrigações no início do ano
3
Juros sobre as obrigações atuariais
10
Rendimento esperado dos ativos do plano
1
9DORUGDVREULJDo}HVFDOFXODGDVQR¿QDOGRDQR
14
20. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AOS FLUXOS DE CAIXA
(PDVPRYLPHQWDo}HVSDWULPRQLDLVTXHQmRDIHWDUDPRÀX[RGHFDL[DGD&RPSDQKLD
são como seguem:
2014
Atividades de investimentos
Imobilizado
3.141
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3.141
DIRETORIA
José Marcelo Gonçalves Reis
Diretor Vice-Presidente
Arthur Eugenio Mammana Lavieri Junior
Diretor de Operações
Vicente Côrtes de Carvalho
Contador - CRC/MG nº 42.523/O-7

Ricardo Perez Botelho
Diretor Presidente
Maurício Perez Botelho
Diretor

2/2

220 cm -26 678539 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
– aviso de edital de licitação nº 004/2015 – Processo Licitatório nº
010/2015, Pregão presencial nº 003/2015 “menor preço por item”,
objeto: Contratação exclusiva de Microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP e Equiparadas (LC 147/2014), para aquisição de
quadro de comando para captação de água bruta do “Rio Jacaré”. Abertura e julgamento dia 14/04/2015 às 09:00 horas. O edital completo
encontra-se à disposição no site: www.saaeoliveira.com.br do SAAE.
Informações pelo telefone (37)3331-4333 ou e-mail [email protected]. Oliveira-MG, 27 de março de 2015. Valter Aparecido dos
Santos – Pregoeiro.
3 cm -26 678914 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 09/15 firmado em 12/03/15. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado. Vadilson de Amaral
. Objeto: mão de obra especializada em serviços de torneamento,solda
e usiangem para consertos e ou reparos em geral (800 horas). Modalidade: Pregão Presencial nº 08/15. Valor: R$59,00 a hora. Dotação Orçamentária: 175120052.2201-3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00.

Vigência: 12 meses. Pagamento: 05 dias após a execução dos serviços. Data da homologação: 12/03/15. Data da assinatura do contrato:
12/03/15 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 10/15 firmado em 16/03/15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado. JC da Silva
Agricultura de Precisão Eirelli ME . Objeto: aquisição de data logger motor on/off. Modalidade: Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei
8666/93 e suas alterações.. Valor: R$2.315,00. Dotação Orçamentária:
175120611.2201-3390.30.00.Vigência: 12 meses. Pagamento: 05 dias
após a entrega do material. Data da homologação: 16/03/15. Data da
assinatura do contrato: 16/03/15 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor
Superintendente do SAAE.
5 cm -26 678534 - 1
O SAAE DE BURITIZEIRO/MG torna público: Pregão Presencial
004/2014, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de
copos personalizados. A Sessão pública ocorrerá dia 09/04/2015, às
14h30min na sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel.

José Geraldo, nº. 02, Centro, Buritizeiro/MG. Edital completo deverá
ser solicitado no email: [email protected]. Buritizeiro, 26 de março de 2015. Jovelino Gomes de Mendonça – DiretorGeral.
2 cm -25 678316 - 1
O SAAE DE BURITIZEIRO/MG torna público: Pregão Presencial
003/2014, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de
válvulas de retenção. A Sessão pública ocorrerá dia 09/04/2015, às
09h30min na sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel.
José Geraldo, nº. 02, Centro, Buritizeiro/MG. Edital completo deverá
ser solicitado no email: [email protected]. Buritizeiro, 26 de março de 2015. Jovelino Gomes de Mendonça – DiretorGeral.

USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A
CNPJ/MF 86.613.403/0001-21 - NIRE 3130001073-2
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede administrativa da empresa, na Rua das Indústrias, 136, Bairro Parque São João,
Contagem-MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de
2014. Contagem, 24 de Março de 2015.
A Diretoria
2 cm -20 676514 - 1
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A.
Em Recuperação Judicial - CNPJ/MF nº 60.876.075/0001-62
Aviso aos Acionistas
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social desta
empresa na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Centro, Cataguases, Minas
Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de
15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2014. Cataguases, 24 de março de 2015. Ricardo Perez Botelho - Diretor Presidente.

2 cm -25 678320 - 1

2 cm -25 677974 - 1

Cidadania

Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE