Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3201 DO BEM DE FAMÍLIA, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” SENTENÇA REFORMADA - EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES APELO DOS EMBARGANTES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 817 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA CAROLINA OSTAPECHEM KRUGER - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.[Tab]Diante do resultado não unânime em sessão de julgamentos de 12 de junho de 2018, o julgamento teve prosseguimento conforme o disposto no artigo 942 do Novo Código de Processo Civil/2015, realizando-se nova sessão em 4 de outubro de 2018. 2.[Tab]A ação de regresso prevista no artigo 120, da Lei n 8.213/91, não se confunde com a responsabilidade civil geral, dado que elege como elemento necessário para sua incidência a existência de "negligência quanto às normas gerais de padr�

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.[Tab]Diante do resultado não unânime em sessão de julgamentos de 12 de junho de 2018, o julgamento teve prosseguimento conforme o disposto no artigo 942 do Novo Código de Processo Civil/2015, realizando-se nova sessão em 4 de outubro de 2018. 2.[Tab]A ação de regresso prevista no artigo 120, da Lei n 8.213/91, não se confunde com a responsabilidade civil geral, dado que elege como elemento necessário para sua incidência a existência de "negligência quanto às normas gerais de padr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3233 digitais. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 623 sistema, arquivando-se. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP) Processo 1034792-95.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Elio George Avelino França e Silva e outro - Ez Tec Empreendimentos e Participações S.a - - Toscana Incorporadora Ltda - Vistos, etc., HOMOLOGO, para que produza seus juríd

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8026 voto. ACÓRDÃO RESUMO Admissibilidade. Regular, conheço de ambos os recursos. Preliminarmente Recurso da reclamada Preliminar Inépcia da inicial não declarada. Insurge-se a reclamada contra a PROCESSO TRT - RO - 0011118-73.2016.5.18.0005 rejeição do pedido de declaração de inépcia da inicial quanto ao alegado acidente de trabalho. Aduz que a inépcia é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 08.157.460/0001-30 Ipatinga - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) • Risco de crédito Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumento f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1980 RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE, EQUÍVOCO OU ERRO MATERIAL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1949 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - MEILINE DE A