TJMG 23/07/2015 -fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 094/2015, Pregão
Presencial nº. 066/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual de medicamentos que serão distribuídos,
a depender da necessidade e de recursos, pela Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, pelas Estratégias de Saúde da Família e os
Centros de Atenção Psicossocial do Município, tudo conforme Edital
e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a
abertura às 09hs30min, ambos no dia 13/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 24 de julho
de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 723937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 100/2015, Pregão
Presencial nº. 071/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de piso de bloquete de concreto intertravado e de
pedras tipo paralelepípedo, bem como de mão de obra para calçamento,
para manutenção eventual, a depender da necessidade, das vias públicas
existentes no Município, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min,
ambos no dia 14/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 24 de julho de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 723831 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 056/2015, Objeto:Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
0056/2015. ABERTURA 07/08/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 22 de julho
de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
2 cm -22 723578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 – PROCESSO LICITATORIO
Nº. 162/2015. A CPL vem retificar o Edital do supracitado Processo
Licitatório, nos seguintes termos: Diante da não disponibilidade no
Sítio Municipal do Anexo III - Planilha Orçamentária e do Anexo IV Cronograma Físico Financeiro que não estavam devidamente preenchidos com os valores, o que sabidamente comprometiam na elaboração
das potencias propostas dos licitantes interessandos, desta feita, esta
CPL vem disponibilizar tais Anexos com as devidas correções. Estando
a Administração convicta de que as alterações ocorridas no edital afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº
8.666/93, resolve alterar a data para o recebimentos dos envelopes de
“Habilitação” e “Proposta” para o dia 11/08/2015 até as 09:00 (nove
horas) na sala de licitações e compras localizada no Palácio Municipal.
Diante da republicação reabrem-se todos os prazos do presente edital.
A íntegra desta retificação estará disponível no site www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 22 de julho de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de
Quadros. Prefeito Municipal.
5 cm -22 723904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- ERRATA
DO - PL Nº. 86/15 PP Nº. 79/15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa
Merenda Escolar”. A CPL, vem a público comunicar que houve alteração da especificação do Item 4 do Edital, o conteúdo integral da errata
pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de
entrega e abertura passa a ser a seguinte: dia 04/08/15 às 09h00min.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -22 723896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG –AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°051/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2015. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para aquisição de materiais para construção da cobertura da
capela mortuária, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Abertura da Sessão Pública: 05/08/2015, às 13(treze) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, [email protected]. Chácara, 21/07/2015. Vinicius
Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -21 723298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2015. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para contratação de serviços de telefonia móvel, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Abertura da Sessão Pública:
05/08/2015, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
br. Chácara, 20/07/2015. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -21 723297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°052/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para aquisição de instrumentos musicais, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Abertura da Sessão Pública:
06/08/2015, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
br. Chácara, 21/07/2015. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -21 723299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°053/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2015. Finalidade: Contratação de empresas
para locação de palco, som e iluminação para a realização da Exposição Agropecuária de Chácara, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Abertura da Sessão Pública: 06/08/2015, às
13(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Chácara, 21/07/2015. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -21 723300 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado do
julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 020/2015, Processo
Licitatório nº 029/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de materiais hidráulico, elétrico, ferramenta, material de pedreira e jazida, aço, areia, ferragens,
cimento, cal, EPI (equipamento de proteção individual), , lajota, lona,
concreto usinado inclusive bombeamento, entre outros que será utilizado na obra de construção do anexo á Escola Municipal Padre Jaime
Antunes de Souza, conforme especificações constantes no Anexo I e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VII que são essenciais a esse edital, cujos recursos estão assegurados
através do QESE e Recurso Próprio. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 029/2015- LUIZ SOUSA DE PAULA -ME, Vencedor
dos Lotes: 01-02-08-10, no valor total de R$ 55.899,5---. 030/2015COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, Vencedor
dos Lotes: 03-11-12, no valor total de R$4.906,00----- 031/2015-M.C.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COIMBRA LTDA, Vencedor dos
Lotes: 04-05, no valor total de R$97.500,00----- 032/2015- VANOR
ALVES LADEIRA -ME, Vencedor dos Lotes: 06-07, no valor total de
R$5.850,00----- 033/2015- MBC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
COIMBRA LTDA, Vencedor do Lote: 09, no valor total de R$67.520,00
.Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de materiais hidráulico, elétrico, ferramenta, material de pedreira
e jazida, aço, areia, ferragens, cimento, cal, EPI (equipamento de proteção individual), , lajota, lona, concreto usinado inclusive bombeamento, entre outros que será utilizado na obra de construção do anexo
á Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza. Recurso: QESE,
Próprio.Vigência: 22/07/2015 a 22/03/2016. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
7 cm -22 723919 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo 057/2015 - Pregão Presencial 025/2015 - Objeto: contratação de serviços especializados em contabilidade pública e assessoria em licitações para serem
prestados ao Município de Comercinho, conforme descrição do anexo
I. Abertura dia 04/08/2015 às 9h00min. Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 723980 - 1
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra Minastorna publico
Leilão 004/15-obj: Alienação de Resíduos sólidos recicláveisabertura:12.08.15-10h-edital no site: cbm.mg.gov.br -ou: licitacao@
cbm.mg.gov.br- tel:32-3375-1132/1133
1 cm -22 723719 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG -decisão; impugnação Pregão nº 11/2015- PL nº 16/2015 -Obj: prestação de serviços
urbanos de limpeza de vias e logradouros públicos, pintura de meio
fio e jardineiro. Torna público que a decisão final do recurso impetrado
pela empresa FF CONSTRUÇÕES LTDA, tempestivo, provimento
negado. E fica revogado com bem. Legal art. 49, lei 8.666/93. Informações pelo telefone (37) 3276-1110 –Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público
a abertura do PL nº21/2015 - TP nº01/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva com vestiário - Entrega dos envelopes dia 11/08/2015 às 09:00
horas. Dotação orçamentária (ficha) 401- Mais informações pelo telefone (37) 3276-1110- Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias – Presidente da CPL.
4 cm -22 723865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/068/2015- Partes:
Município de Congonhas X Solar Mídia Ltda-ME. Objeto: Contratação
de empresa através da prestação de serviços para realização de oficinas
e contratação de oficineiros e locutores para atender a Secretaria Municipal de Cultura durante o XX Festival de Inverno a realizar-se no período de 16 a 25/07/2015. A vigência será no período de 16 a 25/07/2015,
a partir da assinatura do contrato e da emissão da Autorização de Serviços. Valor: R$41.040,00. Data: 15/07/2015. - ATA Nº PMC/049/2015
– Partes: Município de Congonhas X Lab Mig Equipamentos de Análise Clínica Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender as rotinas
diárias do Pronto Atendimento e Laboratório da Secretaria Municipal
de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$112.811,00. Data:
08/07/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/026/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo
25, inciso I, c/c artigo 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666/93, para
aquisição de livros para atender a Biblioteca Pública Djalma Andrade,
conforme o pedido da Secretaria Municipal de Educação, podendo a
Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
22 de julho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/027/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso I
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de livros para atender a Biblioteca Pública Djalma Andrade, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 22 de julho de 2015. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2015. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93 as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para contratação dos artistas Cleiber Tarcísio e Mágico Kradyn para
atender a Secretaria Municipal de Cultura durante a realização do XX
Festival de Inverno, com a apresentação de 01(um) show musical e
01(um) espetáculo de Mágica no dia 22/07/2015, podendo a Diretoria
de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 22 de julho
de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
9 cm -22 724001 - 1
Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais,aviso de Licitação, Concorrência n.º 002/2015. Objeto:Alienação de um imóvel no
estado em que se encontra, localizado na Rua Rogério Caramori (antiga
Rua F) - Bairro Bisinoto, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, sob matricula nº 1.932 do livro 02-N fls.
19 do Registro Geral, autorizado pela Lei Municipal nº 1122/2014 de
11/09/2014. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 12:45hs do dia
08/09/2015. Abertura dos envelopes: 13:00 hs, no mesmo dia e local.
Valor mínimo:R$137.887,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e
oitenta e sete reais). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/
MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/MG,
22/07/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
4 cm -22 723783 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2015 - PAC Nº 135/2015 - 3ª CH - AVISO DE LICITAÇÃO Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS - Fundo Municipal
de Saúde / FMS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da
Comissão de Licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2015 - PAC Nº 135/2015 - 3ª CH - Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar (OPME - CIR. VASCULAR) não Constantes na tabela SUS, (Valor de Mercado) visando
atender a Rede Municipal de Saúde, - Credenciamento de 09h00min
às 09h15min do dia 12/08/2015. - Local: Sala de Licitação - Av. Gal.
David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. RETIRADA
DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e Informações: e-mail: [email protected] - Pregoeiro, Élio de Siqueira
Valério Pinto, em 22/07/2015
4 cm -22 723981 - 1

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 131/2015 – Processo 803/2015. Objeto:
aquisição de bolsas de lona, camisas, squeeze e canecas para atendimento o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para
utilização pelos participantes da Conferência Municipal da Pessoa com
Deficiência e Conferência Municipal da Assistência Social, Recursos:
IGD-Bolsa Conta 35965-3 e SCFV/FNAS Conta 41678-9. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL
OLA LTDA, referente aos itens 01 e 05; MULTISILK CONFECÇÕES EIRELI EPP, referente aos itens 02 e 03; A & S INDUSTRIA E
COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA – ME, referente ao item 04; e
I4 PROMOCIONAIS EIRELI – ME, referente ao item 06. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 133/2015 – Processo 812/2015. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade,
plataforma, gerador, bandas regionais, locução, moving’s, projeto,
Fechamento, locação de veículos, montagem de grid e equipe de apoio,
para realização dos eventos tradicionais do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Governo. Recurso
Próprio. Comunicamos aos interessados que a seguinte proponente
saiu vencedora: W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA,
referente aos lotes 01 e 02. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão nº 134/2015 – Processo nº 817/2015. Abertura dia 05.08.2015 às
09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria contábil e treinamento na
Gestão Fiscal e Planejamento, abrangendo, dentre outras áreas: Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual
(PPA, LDO e LOA), Contabilidade, Tesouraria, Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF,
Homepage Contas Públicas do TCU – HTCU, auditorias das Prestações
de Contas Anuais ao TCE-MG e demais órgãos; defesas contábeis das
contas municipais junto ao TCE no período da prestação dos serviços
e consultoria ao Controle Interno, com Recurso Próprio, com previsão
de realização de no mínimo 02 (duas) visitas técnicas semanais programadas, com disponibilidade de 6 (seis) horas técnicas cada uma,
perfazendo 12 (doze) horas semanais. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 41/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO /MG - torna
público, a pedido das Secretarias Municipais, o CANCELAMENTO
de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015, PROCESSO
LICITATÓRIO nº. 0397/2015; referentes a aquisição de cartuchos, fitas
e toners para manutenção das atividades administrativas de cada secretaria municipal. Córrego Fundo-MG, 22 de julho de 2015. Publique-se:
José da Silva Leão – Prefeito Municipal.
3 cm -22 723772 - 1
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0452/2015, modalidade pregão presencial nº.
044/2015, do tipo menor valor unitário. Objeto: Referente a contratação
de prestação de serviços de instrutor de fanfarra para ensaio dos alunos das Escolas Municipais, que se apresentarão no desfile cívico em
comemoração ao aniversário de Córrego Fundo. A abertura da sessão
será às 12:30 horas do dia 07/08/2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -22 723799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
021/2015 destinado a aquisição de pneus protetores e câmaras para
manutenção da frota municipal, conforme especificado no Edital, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de agosto de
2015. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail:
[email protected] - Curral de Dentro-MG, 22 de julho de 2015.
Pregoeira Oficial.
3 cm -22 723976 - 1
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG,Processo licitatório
071/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna público a abertura do
processo licitatório 071/2015 Pregão Presencial nº 043/2015, Edital
049/2015, referente a aquisição de medicamentos e material hospitalar
para atender a secretaria municipal de saúde do município. Abertura
dos envelopes de documentação e de propostas: dia 04/08/2015 as 9:00
horas. O edital estará disponível no site www.delfimmoreira.mg.gov.br
Maiores Informações: Telefone (035) 3624-1213 – Setor de Licitações
– e-mail: [email protected].
3 cm -22 723966 - 1
Prefeitura Municipal Delta.Processo nº 021/2015
CANCELAMENTO
Torna público para o conhecimento dos interessados que o Processo
n°21/2015, contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preços
para o fornecimento de medicamentos, visando aquisições futuras para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, foi CANCELADO, a motivação consta nos autos. Delta 22 de julho de 2015. Sabrina de Souza
Indalecio. Pregoeira.
2 cm -22 723632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2015 - Pref. Municipal de Descoberto x Auto Posto Padrão Ltda - Objeto: Aquisição de
óleo diesel S-10 - Fundamento: Tomada de Preços nº 21/2015 – Valor
Global: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) – Vigência:
31/12/2015 – Dot. Orç: 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.90.30 / 2.6.0.15.1
22.002.2.0036.33.90.30 para o exercício de 2015 – Ass: 13/07/2015 –
Foro: São João Nepomuceno/MG – Rogério Sequeto – Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 - Pref. Municipal
de Descoberto x Carlos Alberto dos Santos - Objeto: Prestação de serviço médico especializado de ginecologista/obstetra - Fundamento:
Concorrência nº 02/2015 – Valor Global: R$ 32.832,00 (trinta e dois
mil oitocentos e trinta e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses – Dot.
Orç: 2.5.2.10.301.004.2.0026.33.90.36 para o exercício de 2015 – Ass:
20/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto –
Prefeito Municipal em Exercício.

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 - Pref. Municipal
de Descoberto x Ricardo da Silva Valério - Objeto: Prestação de serviço médico especializado de ginecologista/obstetra - Fundamento:
Concorrência nº 02/2015 – Valor Global: R$ 24.192,00 (vinte e quatro
mil cento e noventa e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses – Dot.
Orç: 2.5.2.10.301.004.2.0026.33.90.36 para o exercício de 2015 – Ass:
20/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto –
Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 - Pref. Municipal
de Descoberto x Edney Granado - Objeto: Prestação de serviço médico
especializado de ginecologista/obstetra - Fundamento: Concorrência nº
02/2015 – Valor Global: R$ 47.424,00 (quarenta e sete mil quatrocentos
e vinte e quatro reais) – Vigência: 12 (doze) meses – Dot. Orç: 2.5.2.1
0.301.004.2.0026.33.90.36 para o exercício de 2015 – Ass: 20/07/2015
– Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto – Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2015 - Pref. Municipal de Descoberto x AD Vidal - ME - Objeto: contratação de empresa
especializada e/ou pessoa física para a prestação de serviços mecânicos em máquinas pesadas e máquinas pesadas com sistemas eletrônicos
(tipo retroescavadeira, microônibus, caminhões e utilitários) e veículos
acima de 15 lugares - Fundamento: Tomada de Preços nº 20/2015 –
Valor Global: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) –
Vigência: 12 (doze) meses – Dot. Orç: 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.9
0.36 / 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.90.39 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33
.90.36 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.39 para o exercício de 2015 –
Ass: 09/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério Sequeto
– Prefeito Municipal em Exercício.
12 cm -21 723078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG- PORTARIA Nº 27/2015 - Concede Apostilamento a Servidora Pública Marilene Aparecida de Castro Fraga no vencimento do Cargo de Diretor
do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Descoberto. Descoberto, 03 de julho de 2015. Rogério Sequeto, Prefeito
Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG - PORTARIA Nº 29/2015 - Concede Apostilamento a Servidora Pública Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira no vencimento do Cargo de Diretor
do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Descoberto.
Descoberto, 06 de julho de 2015. Rogério Sequeto, Prefeito Municipal
em Exercício.
3 cm -22 723576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– EXTRATO DE
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2015 - Partes: Prefeitura
Municipal de Descoberto e Posto Brotinho Ltda – Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina, álcool, óleo diesel) e óleo lubrificante
para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Descoberto. Inexigibilidade – fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,
atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor Global Estimado: R$ 220.953,10
(duzentos e vinte mil, novecentos e cinqüenta e três reais e dez centavos) - Dot.Orç: 2.2.0.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.1.0.04.122.002.
2.0006.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0017.33.90.30 / 2.5.2.10.301.00
4.2.0026.33.90.30 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 / do orçamento
vigente – Ass: 21/07/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Rogério
Sequeto – Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -22 723587 - 1
MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
Processo Licitatório nº 037/2015 - Pregão Presencial nº 025/2015 Contratante: Município de Divino das Laranjeiras x Contratado: Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda – ME. Objeto: Aquisição
de Microscópios, conforme Deliberação CIB-SUS/MG e Resolução
SES-MG 4545/2014. Valor do contrato: R$ 7.800,00. Data do Contrato:
10/07/2015. Divino das Laranjeiras, 10 de julho de 2015. Francisbene
Costa Santos. Secretário de Administração
2 cm -22 723742 - 1
PREFEITURA DE DOM JOAQUIMtorna público o resultado
do Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2015.
Objeto: prorrogando o prazo de vigência a contar de 01/06/2015 a
31/10/2015. Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Joaquim e a
Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim. Dom Joaquim,
22 de Julho de 2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
2 cm -22 723690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 063/2015 - Pregão Presencial n.º 031/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cartuchos para
impressoras, peças de reposição e serviços de recarga de cartuchos destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço
por Item. Data de abertura: 05 de agosto de 2015 às 09:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 21 de julho de 2015.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
4 cm -22 723695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 016/15. Objeto Contratação de empresa para consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicionado fiscal VAF com disponibilização de software. Vencedora: Sigma
Tecnologia e Assessoria Eireli ME Valor: R$ 276.000,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 22/07/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
2 cm -22 723960 - 1
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato dos
termo aditivo do contrato referente ao Pregão 004/2011 - Objeto: prorrogação de prazo - Contratadas: Antônio Rodrigues de Melo –ME e
Carlos Roberto Silva Carneiro -ME - Data: 30/12/2014 - Prazo do
termo: 01/01/2015 a 31/03/2015 – justificativa: alteração no prazo do
contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento
Pregão - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato dos
termo aditivo do contrato referente ao Pregão 004/2011 - Objeto: prorrogação de prazo - Contratadas: Antônio Rodrigues de Melo –ME e
Carlos Roberto Silva Carneiro -ME - Data: 31/03/2015 - Prazo do
termo: 01/04/2015 a 09/04/2015 – justificativa: alteração no prazo do
contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento
Pregão - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato dos
termos aditivos do contrato referente ao Pregão 018/2013 - Objeto:
prorrogação de prazo - Contratadas: Herio Rodrigues Vasques
Junior-ME, Paula Losque Transporte –ME, Transdelta Transporte

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