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TJMG 28/07/2015 -fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2015, às 08:00 hs, na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n°
59 – Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas GeraisCEP 39782-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
CAIXA ESCOLAR DA E. E. ANA NUNES HORTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2015, às 10:
00 horas, processo licitatório nº 03/2015, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ANA NUNES HORTA, localizada na rua CRISTALINA, nº 59 – SANTA MARIA DO SUAÇUÍ – MG cep39.780.000 - telefone (33) 34315001, [email protected] até o dia
06/08/2015, às 17:00.
8 cm -27 725537 - 1
Extrato de Edital para chamada pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública nº 01/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2015, às 15h00 minutos,
na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na rua Joaquina Fonseca n°167
–Bairro Mandacaru– CEP 39.380–000 Telefone (038) 3237-1054.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dos(
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE nº 2.245/2012), Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e projeto de venda até o dia 12/08/2015 de 08:00 às 16:00 na E. E. Profª Marilda
de Oliveira localizada à Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira, s/nº, Distrito Nova
Esperança – CEP 39414-000 – Município de Montes Claros – MG, telefone (38)
3217-8122, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet : http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2015
às 17 h 30, na EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2015, às 10:00
h, na E.E. Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas/Montes Claros,
Km 01, S/N – Brasília de Minas-MG – CEP: 39.330-000 – Telefone (0XX38)
3231-1132, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar(Programa
mais Educação). Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2015 às 17 h 30, na EE Cremilda Passos, localizada na
Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590,
e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eloy Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2015, às 17:00 horas, na E. E.
Eloy Pereira, localizada na Av. Doutor João Luiz de Almeida, Nº 60.- Vila Guilhermina – CEP 39.400.466 – Telefone (38) 3214-1505, e-mail: eeeloypereira@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato deEditalpara Chamada Pública
A CAIXA ESCOLAR JUVENTILIA PRATES realiza CHAMADA PUBLICA
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2015, as
13:00 horas, na sede da E. E.Cel Francisco Ribeiro, localizada na Rua Cel Francisco Ribeiro, 594, Centro , Município de Coração de Jesus- MG – CEP: 39.340000 – Telefone ( 38 ) 3228 1730, e-mail: [email protected], os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Geraldo, realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2015, às 16:30 hs, na Escola
Estadual Wenceslau Ramos da Cruz, localizada na Avenida Coração de Jesus, S/
Nº - Distrito de São Geraldo – Coração de Jesus – CEP: 39.342-000 – Telefone
(38) 3226-4049,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nereide Carvalho realiza Chamada Pública nº 003/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2015, às 17 hs, na EE
Nereide Carvalho, localizada na Rua Rosalvo Carvalho n° 15 – Bairro João Botelho – Montes Claros – MG – CEP 39402-623 – Telefone (038) 3223.9654, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato do Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 31/07/2015, às 14h00min. Processo
Licitatório nº006/2015 na Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentíciosprodutos perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolarpara beneficiar os alunos do Tempo Integral de acordo com o cardápio escolar com recursos
da QUESE e VINCULADOS (PNAE). Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone
(38) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia 31/07/2015
ás 13h30min.
26 cm -27 725530 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santos Reis realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2015 às 10 h, na
EE Santos Reis, localizada na Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP
35.498-000 – Telefone (xxxxxx), e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Santos Reis torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/08/2015 às 09h30min, Processo licitatório nº 01/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Santos Reis, localizada Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro –
CEP 35.498-000 – Telefone (xxxxxx), e-mail: [email protected].
br, até o dia 07/08/2015, às 10 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santos Reis realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2015 às 10 h, na
EE Santos Reis, localizada na Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP
35.498-000 – Telefone (xxxxxx), e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Santos Reis torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/08/2015 às 10h30min, Processo licitatório nº 02/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santos Reis, localizada Rua: João Marciano da Rocha, s/nº, Centro – CEP
35.498-000 – Telefone (xxxxxx), e-mail: [email protected]
9 cm -27 725539 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 426.923/2013 (Processos de Compra: 1261347022/2013). Partes: SEE e MICROTÉCNICA CEMA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 24 meses, a partir de 02/07/2015. Valor: R$
992.636,65. Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2002 0001 339039 27 0 10
1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE e Marcelo da Silva Mascarenhas, pela empresa.
2 cm -27 725690 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Contrato nº 9041037/2015 (Processo de Compra: 1501558 131/2015). Partes: SEC
e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prestação de serviço da administração e intermediação de cartões alimentação/refeição.
Vigência: 12 meses, a contar da publicação. Valor: R$659.934,00. Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002 0001 339046 02 0 10 1 e outra. Assinam: Ângelo
Oswaldo de Araújo, pela SEC e Rodrigo Salzano, pela EMPRESA.
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 3879/2012 (Processos de Compra: 1271005
134/2012). Partes: SEC e EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a
contar de 09/07/2015. Valor: R$ 171.465,84. Dotações Orçamentárias: 1271 13 122
701 2001 0001 339033 04 10 1 0 e outras. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo
Santos, pela SEC e Virgínia Paletta Câmara Stephens, pela Empresa.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 3889/2012 (Processos de Compra: 1271005
130/2012). Partes: SEC e ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2015. Valor: R$ 12.500,00.
Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001 339039 22 10 1 0. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite,
pela Empresa.
5 cm -27 725720 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato Particular de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Obrigações de Propriedade Intelectual nº 13.167/15 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL MG e Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – FACEPE. Objeto: regularização
da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações de propriedade intelectual, no Brasil, sobre o Programa de Computador “DigiAtlas”, objeto
de depósito de pedido de registro de programa de computador junto ao INPI, em
01/04/2015, sob o nº de protocolo 014150000524 e código de numeração de pedido
de registro de programa de computador BR51 2015 000306 2. Data de assinatura:
23/07/15. Vigência: a partir da data de assinatura e terá vigência enquanto perdurarem os direitos de propriedade intelectual outorgados pelos órgãos competentes,
no âmbito nacional. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor da
UNIFAL-MG, Marlus Pinheiro Rolemberg – Presidente da FACEPE.
5 cm -27 725488 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG
TEC ; BPV-00086-15 ; ALBERTO AVELLAR BARRETO ; Sheldon Landsberger
; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.
042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/06/2015 ; 31/07/2015 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 20.407,30 ;
CHE ; BPD-00018-15 ; JACYNTHO JOSÉ LINS BRANDÃO ; JOÃO GUILHERME DAYRELL DE MAGALHÃES SANTOS ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.
042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2015 ;
31/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
CEX ; PEP-00488-15 ; V Quantum Information School and Workshop ; LILIANA
SANZ DE LA TORRE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 11/08/2015 ;
15/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CAG ; PEP-00571-15 ; CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO
; MARIHUS ALTOE BALDOTTO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
02/08/2015 ; 07/09/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
PPM-00146-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00508-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
5 cm -27 725660 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se aos instrumentos referenciados a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe
a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares
até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo
ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
Processos:
PROCESSO PCE - 00208-15
MODALIDADE: Participação Coletiva em Eventos Técnicos e Científico
OUTORGADO: Luis Antônio Coimbra Borges
PROCESSO PCE - 00012-15
MODALIDADE: Participação Coletiva em Eventos Técnicos e Científico
OUTORGADO: Max de Castro Magalhães
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1. Belo Horizonte, 24 de julho de 2015. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -27 725472 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Fica sem efeito a publicação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.318/15, publicado no “Minas Gerais”, caderno I, dia 14/03/2015. Ass) Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
2 cm -27 725219 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; PPM-00482-15 ; Uso da tomografia por emissão de pósitrons para estudar
os mecanismos antinociceptivos induzidos pela toxina Ph?1?. ; MARCUS VINÍCIUS GOMEZ ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Instituto de Ensino e Pesquisa da
Santa Casa de Belo Horizonte ; R$ 24.000,00 ;
CHE ; BIP-00321-15 ; UMA POLÍTICA PARA A FORMA-DE-VIDA: Inoperência, Messianismo e profanação em Giorgio Agamben ; MAURO ROCHA BAPTISTA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.
449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES
; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CDS ; APQ-02842-14 ; ATIVIDADE ANTIFÚNGICA DE Elionurus muticus
FRENTE ÀS LINHAGENS CAUSADORAS DE ESPOROTRICOSE ; NÁDIA
REZENDE BARBOSA ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 33.203,10 ;
CEX ; APQ-01629-14 ; DETECÇÃO ELETROQUÍMICA DE GLUTATIONA –
A PROCURA DE NOVOS MEDIADORES ; DENISE LOWINSOHN ; 2071.1
9.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 21.525,00 ;
CVZ ; PPM-00630-15 ; Lactobacillus hilgardii, leveduras metilotróficas e glicerina
bruta como aditivos na ensilagem da cana-de-açúcar ; CARLA LUIZA DA SILVA
ÁVILA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001
.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Federal de Lavras ; R$ 50.400,00 ;
CAG ; APQ-00638-14 ; Obtenção de ingredientes lipídicos por meio do fracionamento dos óleos das amêndoas do jerivá (Syagrus romanzoffiana) e da macaúba
(Acrocomia aculeata) ; CLEITON ANTÔNIO NUNES ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0
445042.0.24.1">001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 24.948,00 ;
CSA ; APQ-00644-14 ; DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO
MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA ; GUSTAVO
PEREIRA LEITE RIBEIRO ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0445042.0.24.1">001.445042.0.24.1 , 2071.
19.573.259.4134.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 15.998,00 ;
CAG ; APQ-02515-14 ; FILMES CELULÓSICOS NANO-ESTRUTURADOS
PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPÓSITOS AVANÇADOS ; GUSTAVO
HENRIQUE DENZIN TONOLI ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 49.949,55 ;
CAG ; APQ-02420-14 ; Nova tecnologia de elaboração de vinagre de maçã (Malus
spp.) empregando os grãos de kefir como inóculo do processo fermentativo e
avaliação da atividade metabólica dos grãos de kefir por transmissão da luz laser
(BioSpeckle) ; ROSANE FREITAS SCHWAN ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$
37.427,25 ;

CAG ; APQ-02396-14 ; ANÁLISE DA EVOLUÇÃO PAISAGÍSTICA E SÓCIOCULTURAL DE PRAÇAS DA REGIÃO DA ESTRADA REAL COM ÊNFASE
EM CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS ; PATRÍCIA DUARTE DE
OLIVEIRA PAIVA ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 19.635,00 ;
CRA ; APQ-02870-14 ; CONVERSÃO DO BIOMA CERRADO EM PASTAGENS INTRODUZIDAS E SEUS EFEITOS SOBRE A DIVERSIDADE DE
BESOUROS SCARABAEINAE ; JULIO NEIL CASSA LOUZADA ; 2071.19
.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 48.405,00 ;
CAG ; PPM-00458-15 ; Estudo do desenvolvimento e potencial antioxidante de
frutos do cerrado e impacto do processamento sobre sua qualidade. ; EDUARDO
VALÉRIO DE BARROS VILAS BOAS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$
50.400,00 ;
TEC ; PPM-00569-15 ; Eletromagnetismo Aplicado a Sistemas de Comunicação
Sem Fio Banda Larga ; FERNANDO JOSÉ DA SILVA MOREIRA ; 2071.19.5
73.259.4626.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ;
INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 25.200,00 ;
CDS ; APQ-00211-14 ; AVALIAÇÃO DA GERAÇÃO DE TROMBINA E SUA
ASSOCIAÇÃO COM A FUNÇÃO MICROVASCULAR DIGITAL: ESTUDO
LONGITUDINAL DE SAÚDE DO ADULTO (ELSA-BRASIL) ; DANYELLE
ROMANA ALVES RIOS ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$
47.600,95 ;
CDS ; APQ-01641-14 ; TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E COMPORTAMENTO SUICIDA: ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO RETROSPECTIVO ;
NADJA CRISTIANE LAPPANN BOTTI ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.
10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João Del-Rei ;
R$ 22.632,33 ;
CEX ; APQ-01450-14 ; SACI: Algoritmos de Análise de Sentimento Coletiva em
Tempo Real em Mídias Sociais ; LEONARDO CHAVES DUTRA DA ROCHA ; 2
071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.
10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 21.630,00 ;
TEC ; PPM-00589-15 ; Desenvolvimento de compósitos e estruturas celulares inteligentes sustentáveis ; TULIO HALLAK PANZERA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 50.400,00 ;
CHE ; APQ-00297-14 ; O PARADIGMA CIBERNÉTICO E O CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA ENTRE AS BIOTECNOLOGIAS E AS TECNOLOGIAS
DA INFORMAÇÃO ; JAIRO DIAS CARVALHO ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 23.676,45 ;
CDS ; APQ-02242-14 ; ESTUDO CROSSOVER, RANDOMIZADO E CONTROLADO PARA DETERMINAÇÃO DE PROTOCOLO DE INGESTÃO ALIMENTAR NOTURNA DE TRABALHADORES EM TURNOS ; CIBELE APARECIDA CRISPIM ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 32.928,00 ;
CAG ; APQ-00075-14 ; Nematoides entomopatogênicos da fauna brasileira para
o controle de pupas de Helicoverpa armigera (Lepidoptera: Noctuidae) na cultura
do milho ; VANESSA ANDALÓ MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.
4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 32.294,64 ;
CEX ; APQ-00393-14 ; Caos quântico e integrais matriciais ; MARCEL NOVAES
; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.300,00 ;
CDS ; APQ-00750-14 ; Efeitos da suplementação de isoflavonas associadas ao treinamento com exercícios físicos nas respostas hemodinâmicas, metabólicas e inflamatórias em mulheres pós-menopausadas ; GUILHERME MORAIS PUGA ; 207
1.19.573.259.4134.0445042.0.24.1">001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 31.660,00 ;
TEC ; PPM-00834-15 ; Sistemática para Tratamento de Riscos em Projetos de Software via Scrum ; CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA ; 2071.19.573.25
9.4626.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Itajubá ; R$ 25.200,00 ;
CSA ; BIP-00368-15 ; ÍNDICE PARA PRIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS ; MARIA ELIZETE
GONÇALVES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
26.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12
MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 13.860,00 ;
CDS ; APQ-02346-14 ; Transtorno do Espectro do Autismo em crianças e adolescentes: um estudo de caso-controle na cidade de Montes Claros-MG ; MARISE
FAGUNDES SILVEIRA ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 19.614,00
;
CSA ; BIP-00394-15 ; ÍNDICE PARA PRIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
FINANCEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS ; MARÍLIA BORBOREMA RODRIGUES CERQUEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ;
R$ 16.380,00 ;
CHE ; PPM-00782-15 ; ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SÍMBOLOS EM
ALTO-RELEVO E DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE PARA DESCRIÇÕES DE FIGURAS PARA ESTUDANTES CEGOS NO ENSINO DE
CIÊNCIAS ; ADRIANA GOMES DICKMAN ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445
042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 24.000,00 ;
CEX ; PPM-00534-15 ; Serviços em Redes Veiculares ; RAQUEL APARECIDA
DE FREITAS MINI ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; PPM-00528-15 ; ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE DE
PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESENTES ; MARIA
IGNEZ COSTA MOREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Mineira de
Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CSA ; PPM-00027-15 ; Direitos Humanos: Uma Argumentação Jusfilosófica Complexa ; JULIO AGUIAR DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.
10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$
48.000,00 ;
CSA ; BIP-00205-15 ; Indicadores de Responsabilidade Social e de Desenvolvimento Humano para os Municípios de Minas Gerais? ; FÃTIMA BEATRIZ CARNEIRO TEIXEIRA P. FORTES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4626.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação João Pinheiro ; R$ 13.860,00 ;
CSA ; BIP-00373-15 ; Indicadores de Responsabilidade Social e de DesenvolvimentoHumano para os municípios de Minas Gerais ; MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA BARBOSA GOMES ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação João Pinheiro ; R$ 11.340,00 ;
CSA ; BIP-00187-15 ; Indicadores de Responsabilidade Social e de Desenvolvimento Humano para os Municípios de Minas Gerais ; MÔNICA GALUPO FONSECA COSTA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
26.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12
MESES ; Fundação João Pinheiro ; R$ 11.340,00 ;
CDS ; BIP-00132-15 ; ÍNDICE PARA PRIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS ; MURILO CÃSSIO
XAVIER FAHEL ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.
4626.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
12 MESES ; Fundação João Pinheiro ; R$ 16.380,00 ;
CHE ; OET-00514-15 ; III Seminário de História e Cultura: Gênero e Historiografia. ; VERA LÚCIA PUGA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.4627.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 16/09/2015 ; 18/03/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 7.688,86 ;
CBB ; PCE-00450-15 ; XIX Encontro Anual do Grupo Arthromint ; MAURICIO
ROBERTO VIANA SANT ANNA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
15/07/2015 ; 18/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15.120,00 ;
CBB ; PCE-00592-15 ; 23rd International Union for Biochemistry and Molecular Biology (IUBMB) Congress and 44th Annual Meeting of the Brazilian Society
for Biochemistry and Molecular Biology ? SBBq ; LUCIANA LOPES SILVA
PEREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/08/2015 ; 28/09/2015
; Universidade Federal de Lavras ; R$ 14.140,00 ;
CAG ; PRI-00508-15 ; Estimates of genetic gain in popcorn after four cycles of

Minas Gerais - Caderno 1
phenotypic recurrent selection ; JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA ; 2071.19.573.2
59.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 25/07/2015 ; 24/10/2015 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 1.780,00 ;
CAG ; PRI-00522-15 ; Yield of castor bean fertilized with sewage sludge and potassium and magnesium sulphate ; REGYNALDO ARRUDA SAMPAIO ; 2071.19.5
73.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 25/07/2015 ; 24/10/2015 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 450,00 ;
BDS-00037-14 ; 01/04/2015 ; 31/03/2016 ; Alteração de Data ;
51 cm -27 725635 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para
instalação e montagem de sistema fotovoltaico para geração de energia em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 027/2015 – Processo –
2311021-045/2015, data da sessão pública 12/08/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 12/08/2015 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/07/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -27 725206 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/014. Parte: Instituto Educacional Edel Quinn LTDA.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 17.07.15 a
16.07.20. Assinatura: 17.07.15.
1 cm -27 725339 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 07/2015. Objeto: Aquisição de Água
Mineral Galão de 20 lts . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Victor Vinicius Custódio Cangussu-ME no lote 01, no valor total de R$ 4.298,40
conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 24 de Julho de 2015. Aramis
Mameluque Mota– Superintendente Regional de Regularização Ambiental-NM
2 cm -27 725239 - 1
Contrato nº 9034897/2015 (Processo de Compra: 1501560 30/2014). Partes:
SEMAD e COMPUSOFTWARE INFORMÁTICA. Objeto: Prestação de serviços
de Cessão de Direito de Uso (Licenças) de Software Microsoft e Serviços Complementares ao Direito de Uso. Vigência: 12 meses, a contar do dia subsequente ao da
publicação. Valor: R$ 42.051,71. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002
0001 339039 27 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD e Gustavo Fernandes de Paula Faleiro, pela EMPRESA.
2 cm -27 725680 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 15/2015 Objeto: Prestação de Serviço
de Infraestrutura de Cabeamento para Redes Físicas ,Lógica e de Voz. O envio das
propostas comerciais será até as 09h50min do dia 10/08/15 e o início da sessão será
no dia 10/08/15, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no mesmo site.
Montes Claros 24 de Julho de 2015. Marly Gomes Queiroz Fagundes-Pregoeira
3 cm -27 725236 - 1
Atos assinados pelo Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273,
de 01 de junho de 2015 – Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Ricardo Alves de Souza. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na REDS Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e
sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1.Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz
– Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Jefferson Felicio Nunes Botelho. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e
coordenador de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na REDS Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data
de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais
e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.182.4434.0001.
3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira
da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Luiz Carlos dos Anjos. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador
de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na REDS Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete
centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01
.0.31.1.Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz –
Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Wandson Alves Ferreira Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na REDS Veredas
do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de
Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Jose Paulo Barbosa dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na REDS Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo
Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário
de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD e Pedro Mércio Santos Nobre Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
na REDS Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01
.0.31.1. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz –
Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD e Valdinei Gomes Amaral Objeto: Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na REDS
Veredas do Acari. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo

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