TJMG 25/11/2015 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
dos mesmos. O Capital Social continua em R$ 2.083.500,00, dividido
em 15.000 ações ordinárias comuns, nominativas, no valor nominal
de R$ 138,90 cada uma. Na sequência, foram reeleitos pela unanimidade dos acionistas presentes, para ocupar a Diretoria Executiva, ate à
próxima AGO que se realizará em abril de 2016, os seguintes Diretores: Para o cargo de Diretor Presidente,Adilson Seiti Hayama, RGSSP-SP n° 9.172.170 e CPF/MF n° 048.122.518-85; para o cargo de
Diretor ConsultivoEschylo Padilha, RG-SSP-SP n° 3.743.414 e CPF/
MF n° 002.746.078-91. Fica mantida a remuneração mensal total,
global, bruta de até R$ 80.000,00 para a Diretoria, e a sua distribuição e quantificação deverão ser estabelecidas pela própria Diretoria
que deverá se reunir para tomar posse, às 11:30hs deste mesmo dia.
Assim fica convocada a reunião de toda Diretoria para a data e horário retro citados. Facultando a palavra, o representante da acionista
Saol Participações Eireli, propôs que a ata desta Assembleia fosse
lavrada em forma de sumário nos termos do artigo 130 da Lei Federal 6.404/76, e, colocado em votação, a Assembleia por unanimidade
autorizou a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos da legislação.Encerramento, Lavratura e Aprovação:Nada mais
havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada em forma de sumário como autorizado pela Assembleia, lida, conferida e aprovada, e vai
assinada pelos presentes, dela tirando-se cópias datilografadas, devidamente autenticadas para os fins legais. Alfenas, 30/04/15. Assinaturas
Adilson Seiti Hayama; Saol Participações Eireli, por procuração Celso
Nobuo Honda; Eschylo Padilha; Celso Nobuo Honda. Celso Nobuo
Honda - Secretário - Visto data supra Celso Nobuo Honda - OAB/SP
260.940. Certifico o registro em 19/11/2015 sob o n° 5617044. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
13 cm -24 768353 - 1
SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/AASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI – Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 18 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na sua sede social à Av.
Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – 31760-000 Belo Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) alteração do Estatuto; b) admissão de novos acionistas; c)
aumento do Capital Social; d) eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e fixar os seus honorários; e) Outros interesses da
sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº. 6.404/76. Belo
Horizonte-MG, 24 de novembro de 2.015. SMI - Sociedade Maçônica
de Investimentos S/A. CNPJ 14.460.171/0001-08. Amintas de Araújo
Xavier-Diretor Presidente. CPF.: 069.803.506-25
4 cm -24 768685 - 1
CIMAMS–Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2015. O
CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene, torna pública a Ata de Registro de Preços celebrada entre
o CIMAMS e as Empresas Guedes e Paixão Ltda; Totalmed Distribuidora Farmacêutica Ltda e RD Pharma Ltda (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 002/2015). Referente a Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os
71 municípios consorciados ao CIMAMS, através de Registro de Preços, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em
regime de fornecimento parcelado. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Os percentuais e descontos encontram-se
à disposição dos interessados na referida Ata de Registro de Preços.
Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou licitacaocimams@yahoo.
com.br. César Emílio Lopes Oliveira – Presidente do CIMAMS.
4 cm -24 768392 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 014/2015 - Processo Licitatório 039/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
torna público o Edital referente ao PP 014/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de medicina do trabalho. Recebimento de propostas e Julgamento: 10/12/2015 às 09:30 horas. Informações: (31)3215-7371. Edital disponível em: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
23.11.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Ata de Registro de Preços - PP. 009/2015 - Processo Licitatório
027/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata de
Registro de Preços referente ao PP 009/2015. Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza. ARP 003/2015: Partes: CIAS x HIGILAF
LTDA - EPP, Valor Global: R$ 15.970,70. Vigência: 01.09.2015. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/
MG,08.09.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Ata de Registro de Preços - PP. 008/2015 - Processo Licitatório
022/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao PP 008/2015. Objeto: aquisição de
lanches destinados a eventos institucionais, corporativos, de representação e congêneres, envolvendo solenidades, reuniões, palestras, conferências, encontros, treinamentos e outros correlatos relacionados ao
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. ARP 002/2015: Partes:
CIAS x PASTELARIA MARÍLIA DE DIRCEU LTDA - EPP, Valor
Global: R$ 61.554,00. Vigência: 12 meses. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,14.08.2015.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Ata de Registro de Preços - PP. 006/2015 - Processo Licitatório 020/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a
Ata de Registro de Preços referente ao PP 006/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de Ouvidoria. ARP
001/2015: Partes: CIAS x PLANEAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, Valor Global: R$76.692.187,08. Vigência: 12 meses.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG,18.08.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Ata de Registro de Preços - PP. 011/2015 - Processo Licitatório
031/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao PP 011/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de cartões vale refeição ou
alimentação. ARP 004/2015: Partes: CIAS x POLICARD SYSTEMS E
SERVIÇOS S.A, Valor Global: R$5.370.472,80. Vigência: 12 meses.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG, 22.10.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Ata de Registro de Preços - PP. 010/2015 - Processo Licitatório
030/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao PP 010/2015. Objeto: aquisição de
testes de diagnóstico rápido para dengue e febre chicungunya. ARP
005/2015: Partes: CIAS x ORANGELIFE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Valor Global: R$ 33.400.000,00. Vigência: 12 meses.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG,13.11.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
-Extrato de Contrato - PP 012/2015 - Processo Licitatório 035/2015.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato referente ao PP 012/2015. Objeto: Contratação de empresa para

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
publicação dos atos oficiais, no Diário Oficial do Estado de Minas e em
jornal de circulação diária com tiragem superior a 18.000 (dezoito mil)
exemplares. Partes: CIAS x W&M PUBLICIDADE LTDA – EPP. Valor
Global: R$ 164.160,00; Vigência: 12 meses. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 13.11.2015.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
16 cm -24 768635 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS -Pregão Presencial nº 007/2015 O CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul
Mineiros - Aviso do Edital de Licitação n.º 007/2015 - Pregão Presencial - nº 007/2015 (Registro de Preço) n.º 002/2015 - O CISSUL,
nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e
Regulamento próprio do pregão, torna publico que fará realizar no dia
04 de Dezembro de 2015 ás 10:00 horas, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
Licitação n.º007/2015 PREGÃO Presencial nº 007/2015 (Registro de
Preço) n.º 002/2015, Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preço para aquisição de pneus novos e para contratação de serviços de recapagem de pneus, necessários á manutenção dos
veículos pertencentes á frota do SETS/CISSUL utilizados no “Sistema
Estadual de Transporte em Saúde - SETS,” nos termos e nas condições
do Anexo I do Presente Edital. Prazo Máximo para protocolo das propostas e documentação: 04/12/2015 ás 10:00 horas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à
Av. Alberico Petrim, n.º11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470,
Varginha/MG, no horário compreendido entre as 08:00 ás 12:00 horas
e das 14:00 ás 16:00 ou pelo email [email protected]. Informações
pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769. Varginha/MG, 24 de
Novembro de 2015.
5 cm -24 768478 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG
-CONCORRÊNCIA Nº 01/2015. PROCESSO N. 248/2015. MENOR
PREÇO GLOBAL EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
INTEGRAL. O SAAE PIUMHI através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação vem tornar público que, após detida análise
das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame, a
CPL desclassificou as licitantes, CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO EIRELLI, CONSTRUTORA MARTINS LEITE
- EIRELLI e CONSTRUTORA GREENG LTDA, por terem desatendido as exigências do Edital. Por outro lado, classificou a proposta e
declarou vencedora do certame a empresa COMPANHIA DA OBRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor
global de R$680.035,12, com os prazos e condições nela anunciados,
isso porque, cumpriu a todas as exigências do Edital e por estar dentro
do valor estimado pelo SAAE-PIUMHI. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93, para interposição de eventual recurso administrativo quanto a esta fase do certame. Não havendo manifestação contrária a esta decisão, o objeto da
presente licitação estará em condições de ser homologado e adjudicado
a favor da empresa classificada no certame e já declarada vencedora.
Piumhi-MG, 24/11/2015. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart Presidente da CPL.
5 cm -24 768467 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 10/2015. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 10/2015 Processo Licitatório nº 17/2015. Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de buffet, tipo coquetel, para atender a evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Barão de Cocais, com
os respectivos fornecimentos de materiais e todo o serviço de apoio,
incluindo ambientação. Empresa vencedora: SGS Mercantil Ltda.-ME,
CNPJ n.º 10.955.469/0001-38, situada em Itabira-MG. Valor global:
R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Barão de Cocais, 24 de
novembro de 2015. Adjudicação: Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente da
Câmara.
3 cm -24 768438 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato de
Ata de Registro de Preço, do processo 20/2015, Registro de Preço
003/2015, Contratado: Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli
ME, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e outros
para a Câmara Municipal de Belo Oriente/MG, dotação orçamentária: 0101020103100014002449052. Valor total R$ 109.500,00 Belo
Oriente MG, 21 de agosto de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
2 cm -24 768498 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Processo Licitatório nº 21/2015 - Modalidade: Pregão Presencial nº 12/2015 – Tipo:
Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Brumadinho torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
visando a contratação de empresa especializada para locação de enfeites natalinos, bem como a execução de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração de Natal da Câmara Municipal de Brumadinho, no ano de 2015. A sessão de julgamento e habilitação será
conduzida pelo Pregoeiro no dia 09 de dezembro de 2015, a partir das
09 horas na Sede da Câmara Municipal. O Edital completo estará disponível no Quadro de Publicações, situado no hall de entrada da Câmara
Municipal, e na internet no endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br,
no link Licitações.
3 cm -24 768339 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA – PREGÃO PRESENCIAL 11/2015 - A Pregoeira da Câmara Municipal da Campanha torna
público que realizará licitação, na modalidade de pregão presencial
11/2015, pelo menor preço global, no dia 07/12/2015. Credenciamento
e entrega dos envelopes das 08h às 08h30min e abertura das propostas
às 08h30min, Contratação de empresa para fornecimento de impressoras e computadores para uso da Câmara Municipal de Campanha, conforme especificações nos anexos do edital.Mais informações: Câmara
Municipal da Campanha – Rua Padre Natuzzi, 79 – Centro – telefones:
(035) 3261-1891.
3 cm -24 768261 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES -LEILÃO PÚBLICO
02/2015 DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO). Em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Câmara Municipal de Guanhães torna público a todos os interessados que às 09:00
horas do dia 11 de dezembro de 2015, na Sede da Câmara Municipal,
na Rua Doutor Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães/MG por seu leiloeiro designado, procederá o LEILÃO PÚBLICO 02/2015 DE BENS
MÓVEIS (VEÍCULO), de propriedade da Câmara. O edital, em interior
teor, está à disposição dos interessados no sitewww.camaradeguanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Compras e Licitações, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às
12h e das 14 às 17h, pelo telefone/fax (33) 3421-2870, ou pelo email
[email protected]
3 cm -23 768181 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.Processo Administrativo nº 37/2015 – Adesão nº 01/2015 - Extrato do Contrato nº
45/2015. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato
nº 45/2015 referente ao processo em epígrafe. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material permanente – móveis corporativos (cadeiras). Contratada: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. CNPJ:
49.058.654/0001-65. Valor: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos
reais). Data de assinatura: 29/10/2015. Vigência: 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 01.01.003- 01.031.0001- 1.001 - 3.4.4.90.52.00.00Ficha 22.
3 cm -24 768710 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAStorna
pública a homologação e adjudicação do PRC 003/2015, Carta Convite 003/2015. Objeto: Reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Itamarati de Minas, localizada na Avenida Ricardo Zanela,
79, Centro, pelo período de 2 (dois) meses, conforme planilha, cronograma físico – financeiro e especificações técnicas constantes do
edital. Empresa vencedora: Lacosta Construções Ltda. EPP. Valor: R$
90.098,18 (noventa mil noventa e oito reais e dezoito centavos). Itamarati de Minas, 24 de novembro de 2015. Tarcísio Edgar Almeida Mota
- Presidente da Câmara Municipal de Itamarati de Minas
3 cm -24 768523 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU/MG– Processo licitatório nº 10/2015 – modalidade Tomada de Preços nº 01/2015. Nos termos
do inciso VIII, do artigo 11, da Lei nº 12.232/2010, a Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento das propostas de preços e resultado final das propostas. Nota das propostas de
preços: 1ª classificada: Fazenda Comunicação e Marketing Ltda. com
100,00 pontos. Resultado final das propostas: 1ª classificada: Fazenda
Comunicação e Marketing Ltda. com 93,59 pontos. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, em conformidade com o disposto na alínea b, do inciso I, do artigo 109, da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993. Fica desde já convocada para as 9h30, do dia
04/12/2015, na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Otávio Antunes Moreira nº 286, Centro em Itatiaiuçu-MG, a sessão pública para
entrega e abertura do invólucro nº 5 – documentação de habilitação da
licitante classificada. A data e horário da referida sessão pública poderão ser alterados, em decorrência de análise e julgamentos de eventuais
recursos. Itatiaiuçu, 24 de novembro de 2015. Juliana da Silva Pinto –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -23 767826 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2015. Comunico que
está suspenso o Pregão nº 006/2015 (Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação, implantação, suporte
técnico e remoto, e assessoria técnica de softwares para a Câmara
Municipal de Lagoa Santa, em conformidade com os anexos 02 e 06.)
- Proc. Adm. n.º 029/2015 para reanálise do Termo de Referência tendo
em vista questionamentos da empresa E&L Produção de Software e
Habeas Data Soluções em Informática Ltda, bem como apresentação
de Impugnação da empresa Academia de Gestão Pública S/A e Memory
Software para Gestão Pública. Tal suspensão se faz necessária uma que
esta Administração busca a máxima transparência de seus atos, e para
que não haja nenhuma obscuridade fica suspenso “sine die” o presente
processo. Informo ainda que as respostas serão publicadas no site da
Câmara Municipal de Lagoa Santa. A nova data da seção pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
da Câmara Municipal de Lagoa Santa, na Av. Engenheiro Vicente de
Freitas, 124, Lundceia, Lagoa Santa/MG, ou através do fone/fax (31)
3689-9963. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz - Chefe do
Setor de Licitações – Pregoeiro.
5 cm -24 768574 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2015 –
Processo Dispensa Licitação nº 67/2015 CONTRATANTE – Câmara
Municipal de Matozinhos - MG.
CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Sabatini Leandro
Del’Boccio - 03556902680 – Micro Empreendedor Individual CNPJ
– 22.696.342/0001-20 OBJETO – Instalação de equipamento rede
elétrica da Câmara. VALOR R$ 1.450,00 VALIDADE: 31/12/2015
DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.39-00 – Ficha 13 Outros
Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. - Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
3 cm -24 768544 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, Estado de Minas Gerais
– Edital de Tomada de Preços n.º 003/2015, através de sua comissão
Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 2.396 de fevereiro de 2015, torna público resumo de aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, para contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de pintura do edifício sede e anexos I e II da Câmara Municipal, mediante as condições estabelecidas no
Edital que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.
paracatu.mg.leg.br/institucional/licitacoes-e-contratos/2015 ou na sede
da Câmara Municipal com a Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 768495 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Extrato de Ratificação. Ratificação de Inexigibilidade nº 1/2015 – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Prestação de serviços postais e telemáticos. Valor
global estimado: R$47.000,00, para o período de 12 meses. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Ratificação em: 24/11/2015.
1 cm -24 768708 - 1
CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO - MG
Extrato do contrato 018/2015 referente a proposta apresentada em
15/10/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Contratado: Dario Humberto de Melo Castro - EPP; cujo objeto é contratação de empresa especializada para venda de moveis de escritório. Valor do contrato: R$26.427,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e
vinte e sete reais). Vigência: 28 de outubro de 2015 á 28 de janeiro de
2016. Dotação Orçamentária: 01 0101 0101031 3.002 449052. Luciana
Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – Publicação Homologação de Processo nº. 069/2015, Pregão Presencial nº.
037/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 069/2015, Pregão Presencial nº. 037/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando a aquisição de vassouras para
todas as Secretarias, com a empresa Neuza Maria Silva de Oliveira
Mei, no valor de R$ 24.000,00. Aimorés-MG, 17 de novembro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 069/2015, Pregão Presencial nº.
037/2015. Objeto: Registro de preço visando à aquisição de vassouras
para todas as Secretarias. Contratado: Neuza Maria Silva de Oliveira
Mei. ATA nº. 056/2015, no valor de R$ 24.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés
– MG, 17 de novembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -24 768580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 044 - Declara área de domínio público
ABELAR MANOEL COSTA, Prefeito do Município de Antônio Prado
de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na forma da legislação em vigor, etc... DECRETA: Art. 1º
- Fica declarada área de domínio público e de uso comum do povo o
terreno em que será construída a Quadra Poliesportiva, situada no prolongamento da Rua Dario Pereira de Jesus, nº 50 – Centro – Antônio
Prado de Minas-MG coordenadas geográficas Lt. -21º02º0099 e Long.
-42º 10º 9823, sendo de utilização concorrente de toda comunidade e
local de grande movimentação dos munícipes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Antonio Prado de Minas – MG,
19 de novembro de 2015. ABELAR MANOEL COSTA - Prefeito
3 cm -24 768279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASRatifica A Dispensa de Licitação n° 012/2015, Processo nº. 028/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de
Pesquisa, Catalogação, Registro, Edição de Dados E Referencial Histórico Para Elaboração das Fichas do Inventário do Potencial Turístico
(Invtur) de Antônio Prado de Minas – Data da Autuação: 28/10/2015 –
Dotação Orçamentária: 02.09.02.23.695.058.2105.3.3.90">0058.2105.3.3.90.39.00 Ficha
272 Fonte 1.00.00 – Contratada: Patricia Alves Laviola – Valor Total
R$ 7.980,00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura até 31/12/2015 –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -24 768613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologa do Processo Nº. 028/2015
– Dispensa Nº. 012/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Pesquisa, Catalogação, Registro, Edição
de Dados E Referencial Histórico Para Elaboração das Fichas do Inventário do Potencial Turístico (Invtur) de Antônio Prado de Minas - Data
da Autuação: 28/10/2015 – Dotação Orçamentária: 02.09.02.23.695.0
058.2105.3.3.90.39.00 Ficha 272 Fonte 1.00.00 – Data Homologação:
03/11/2015 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015 –
Participante: Patricia Alves Laviola – Valor Total R$ 7.980,00 – Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -24 768614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG- Republicação
Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº 127/2015.
O Município de Araguari-MG torna público, que houve Alteração no
prazo de entrega dos itens 01 e 02 do termo de referência e modelo de
proposta comercial, assim, com base no art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93,
faz- se necessária a Republicação do presente Pregão Presencial, do
tipo menor preço, visando a Aquisição de veículos ambulância UTI
móvel e van de transporte para cadeirante para ampliação e remoção
da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Araguari,
de acordo com o Edital de Pregão nº 127/2015, regido pela Lei Federal
do Pregão nº 10.520/2002, Lei Municipal n.º 3.794/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e decreto nº 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, fica redesignada a
data da sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta e
habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550 - Centro, CEP 38.440-016, para o dia 11 de
dezembro de 2015 às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário . Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia
de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0,
Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -24 768601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0266/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0116/2015 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, revisão mecânica e elétrica nos veículos do Departamento Municipal de Saúde, Educação e Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Credenciamento e habilitação dia: 10/12/2015 às 13h30min – Abertura
das propostas: 10/12/2015 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -24 768441 - 1

3 cm -18 765823 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0281/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0127/2015 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível
(gasolina) para o abastecimento dos veículos da frota da Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciamento e habilitação dia: 11/12/2015 às
13h30min – Abertura das propostas: 11/12/2015 às 14h00min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Ratificação de Dispensa
de Licitação Processo nº. 219/2015 - Dispensa 180/2015 – Tendo em
vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de Licitação objetivando
contratação da empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na cidade de Brasilia/DF, SBS
Quadra 4, Bloco A Lote 3/4 Presi/Gecol 21 Andar, Bairro/Distrito Asa
Sul, CEP: 70092-900, para prestação de serviços bancários ao município de Abaeté, pelo prazo de 60 meses, incluindo o processamento
da folha de pagamento dos servidores, pagamento de fornecedores e
outros serviços. A Caixa Econômica Federal pagará ao Município de
Abaeté a importância de R$ 429.584,14 (quatrocentos e vinte e nove
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), nos termos do artigo 24 inciso VIII da Lei 8.666/93. Armando Greco FilhoPrefeito Municipal.
4 cm -24 768628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-001/2015. Data da assinatura:
03/11/15. Partes: PMBC x MP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 23 de dezembro de
2015.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-001/2015. Data da assinatura:
04/11/15. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E
CIA LTDA EPP. Objeto: Ficam alterados as cláusulas quarta e sexta
do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias. Fica alterado a cláusula oitava do contrato restando convencionado o acréscimo no valor de R$288.817,46 (duzentos e oitenta e
oito mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).
3 cm -24 768522 - 1

2 cm -24 768507 - 1