TJMG 04/12/2015 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.114/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de posto de combustível, para fornecimento de óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos e máquinas que atendem as diversas Secretarias Municipais e
Órgãos Conveniados. Abertura 21/12/2015, 14:00 hs. Edital disponível: 09/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 03/12/2015.
9 cm -03 772548 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de 1º
termo aditivo ao Pregão 092/2015 - Objeto: Acrescentar ao Anexi I o
progeto Técnico da extensão de rede elétrica do Bairro Barro Branco
e prorrogar a data de abertura para o dia 18/12/2015, sexta-feira. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333ramal 227, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.
areado.mg.gov.br.
2 cm -03 772586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº02/2015 - Tipo: Menor preço – Regime: Execução indireta/preço global – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para construção da 2ª etapa do Centro de Referência de
Assistência Social. Data: 23/12/2015, com protocolo até as 13:00 horas
e abertura prevista para 13:10 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
nº25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ramal 219, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -03 772420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº.063/2015, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.042/2015,registro de preço para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS para atender as necessidades de
diversos setores deste Órgão.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM:
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:23/12/2015
até às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],Henrique Simão de Barros– PregoeiroMunicipal.
3 cm -03 772471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
013/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BANDEIRA DO SUL - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE
BELO LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula
Terceira do referido contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O
prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, ou
seja, até dia 27 de janeiro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de
novembro de 2015. As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. - JOÃO BATISTA NOGUEIRA
FONSECA - Prefeito Municipal
3 cm -02 771789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 095/2015,
Pregão Presencial nº 046/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição
e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das escolas municipais e às secretarias municipais, deste município.
Licitantes Vencedores: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com valor estimado
de R$ 161.915,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e quinze
reais) e RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA
LTDA - EPP com valor estimado de R$ 94.580,00 (noventa e quatro mil
e quinhentos e oitenta reais). Barão de Cocais, 03 de dezembro de 2015.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Extrato
da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos em laboratório clínico a serem prestados ao
indivíduo que deles necessite e encaminhados pelo SUS, exceto os
casos de urgência e emergência. Proponentes: Laboratório Messora e
Vilela Ltda., Laboratório Freire e Maia Ltda. e Laboratório São Lucas
Ltda. Valor individual anual: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput, c/c. 13, II e
Chamada Pública/Credenciamento nº 03/2015. Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -03 772566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 06/2015, tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Execução
de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ em
vias urbanas no trecho da Av. João Júlio de Faria entre o Bairro Jardim
das Palmeiras e Loteamento Parati, compreendendo a mão de obra e
fornecimento de todo material a ser empregado, de acordo com contrato
de repasse nº 803479/2014/Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal/Processo nº 2691.1016298-46/2014, objetivando a execução
de ações relativas ao MCID/Planej. Urbano. DATA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 14/01/2016 até às 10h00min. Edital no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -03 772338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 049/2015, Tomada de Preço n° 005/2015. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para realizar obra
de reforma do telhado do prédio do CRAS no município de Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 22/12/2015 a partir das 10h. E-mail: licitacaobotu@
gmail.com. Botumirim/MG, 03 de Dezembro de 2015. Presidente CPL:
Lúcio Mangolim.
2 cm -03 772349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
074/2015 - Pregão Presencial 045/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviços na área de Arquitetura. Data: 30/12/2015 as 13:00
horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected]. CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -03 772381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA -MG,
torna público o pregão presencial Nº 043/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustível automotivo
sendo gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol para abastecimento
da frota municipal durante o exercício de 2016, visando o atendimento
das Secretarias, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal, que
será realizado na data de 16/12/2015, às 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000
Tel.31.716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -03 772336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato 092/2015 - Processo Licitatório 071/2015 – Carta
Convite nº 010/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada,
sob o regime de empreitada, com material e mão de obra, destinadas
a perfuração de poço artesiano na localidade Recanto dos Angicos no
Município de Cachoeira da Prata. Contratada: Hidropoços Ltda, CNPJ
17.300.096/0001-06 - Valor: R$ 82.224,76 (Oitenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) – Data da Assinatura 26/11/2015 - Vigência: 90 dias corridos - Múrcio José Silva –
Prefeito Municipal.
3 cm -03 772474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MGtorna público o Pregão Presencial Nº 044/2015. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúdedurante o exercício de 2016que
será realizado na data de 16/12/2015, às 14:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000
Tel.31.716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br

3 cm -03 772298 - 1

2 cm -03 772376 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS, torna
público que se fará realizar o Processo Licitatório Nº 0120/2015 na
Modalidade Convite Nº 003/2015, tendo como objetivo à contratação
de empresa especializada na execução da obra de finalização da ampliação e reforma do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado
na Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, nº 1381, no Bairro Viúva de
Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes
pelos interessados: até as 17:30 hs do dia 14/12/2015, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 15/12/2015, às 09 hs, na
Sala de Licitações. Cópia do instrumento convocatório estará fixada no
hall de entrada do Edifício–Sede da Prefeitura Municipal de Barão de
Cocais e poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação
bem como no portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – CC 03/2015. As empresas não convidadas, interessadas em
participar desta licitação, deverão formalizar a manifestação de interesse em até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista para apresentação das propostas. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente
C.P.L.. Barão de Cocais, 02 de Dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o Pregão Presencial Nº 042/2015. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e acessórios destinados a manutenção e prevenção da
frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata/MG durante o exercício de 2016, que será realizado na data de
17/12/2015, às 09h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata,
na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou pelo
email:licitaçã[email protected].

4 cm -03 772572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público em referência ao Processo Licitatório Nº 0115/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de preços Nº 056/2015, cujo objeto
é o Registro de preços para possível e futura aquisição de cartuchos de
tinta e toner de impressoras, em atendimento às Secretarias Municipais,
do Município de Barão de Cocais/MG, a DECISÃO da pregoeira referente aos pedidos de esclarecimento realizado pela empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, decidindo
por ACRESCENTAR no Termo de Referência do Edital a seguinte
observação: “A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) seguir as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei nº
12.305/2010, no que concerne à Logística Reversa, de acordo com as
definições constantes no art. 33 do referido diploma, e na forma dos
respectivos instrumentos de implementação e operacionalização (acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público ou termos
de compromisso).” Decide também por MANTER a apresentação de
amostra dos produtos alterando o prazo de entrega para 04 (quatro) dias
úteis e ainda, decidindo por FRUSTRAR o item 60 devido erro de descrição dos produtos e por esses produtos estarem descritos de forma
correta nos itens 01 e 02 da planilha estimativa do edital. Os pedidos de
esclarecimentos, a resposta e o edital RETIFICADO estão disponíveis
na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais – www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação. Sendo assim, permanece a data
de abertura da Sessão Pública para o dia 09/12/2015, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 03 de dezembro de 2015.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
6 cm -03 772577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo nº 106/2015, Pregão presencial nº 50/2015, cujo objeto é
a prestação de serviços de transporte de pacientes. A entrega e abertura
dos envelopes de documentação e de proposta/ credenciamento será no
dia 16/12/2015, respectivamente, às 14:00 e 14:15 horas na sede da prefeitura . Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -03 772432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo nº 107/2015, Pregão presencial nº 51/2015, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis e óleo Arla , do tipo menor preço por item.
A entrega dos envelopes de documentação e de proposta/ credenciamento será no dia 16/12/2015, às 14:00 horas , com abertura dos envelopes nesta data, às 14:15 horas na sede da prefeitura . Informações pelo
tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -03 772435 - 1

2 cm -03 772337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna
público que fará realizar Proc. Licitatório nº 057/2015, P.P. nº 020/2015.
Registro de preços nº 013/2015 -Objeto: ”Aquisição de materiais de
expediente destinados aos serviços burocráticos da Prefeitura Municipal de Caetanópolis”.Data recebimento e abertura de envelopes:
22/12/2015 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino
Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399 e-mail: [email protected]. Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br . Pregoeiro.
2 cm -03 772391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 21 de dezembro de 2015,
as 09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av.
Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a
aquisição de equipamentos de informática, móveis, utilidades domésticas, tecidos, materiais educativos, esportivos, de escritório e outros para
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante
procedimento licitatório. O presente certame licitatório reger-se-á pelas
disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e
suas alterações, Decreto nº3.555, de 8 de agosto de 2000e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 43.183,80. O edital
encontra-se a disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no
sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 01 de dezembro de 2015.
5 cm -03 772180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 158/2015, Pregão Presencial nº. 116/2015, objetivando a eventual aquisição de 01
(um) veículo usado, de 1.300cm3 cilindradas ou superior, ano de fabricação de no máximo 03 (três) anos, com capacidade mínima de 08(oito)
passageiros e quilometragem máxima de 30.000 (trinta mil) quilômetros rodados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo
conforme especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência
e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min
e a abertura às 09hs30min, ambos no dia 17/12/2015. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600. Carangola/MG, 03 de
dezembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 772464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA- MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2015. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará
realizar o processo licitatório Nº 080/2015 na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2015 por registro de preço cujo objeto é a contratação
de posto de combustíveis para o fornecimento de combustível – óleo

diesel B S 10 – para a manutenção da frota municipal no exercício de
2016, menor preço unitário. Data de entrega dos envelopes de proposta
de preço e documentação 21/12/2015 até às 14:00 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190, centro. Carmo da
Mata, 03/12/2015. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -03 772173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-MG- RETIFICAÇÃO
DO OBJETO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. Retificarnapublicaçãodo DOE Caderno 2, de 17/11/2015, pág. 3, onde se lê:
“19/12/2015”; leia-se corretamente: “18/12/2015”.
1 cm -03 772483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: Contrato n° 166/2015
- Processo Licitatório n° 80/2015; Tomada de Preço n° 10/2015. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para execução de obra de IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
localizada em frente à Quadra Poliesportiva Jorge Curi em Caxambu,
de acordo com o Contrato nº 1020.644-56/2014 - Ministério do Esporte
- SEGUNDA CHAMADA. Contratada: WPH Construções Ltda-ME.
Valor: 260.826,88; Vigência: 01/12/2015 até 01/04/2016.Dotação
Orçamentária: 02.12.02.27.813.0018.1053.4.4.90.51.00. Caxambu/MG
03/12/15. Cristiane Ramos Lino- Comissão de Licitação
3 cm -03 772353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG– PP
026/15. Aviso contendo o Resumo do Edital - A Prefeitura Municipal
de Claro dos Poções – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2015, Processo Licitatório nº 122/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE -EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MONTAGEM. Credenciamento: 17/12/2015, às 09:00. Sessão oficial:
17/12/2015, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções – MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos
Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 03 de dezembro de 2015. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -03 772468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 246/2015, pregão presencial 028/2015, celebrado em 28/04/2015
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 016/2015, Contratado: WESLEY GUIMARÃES
ROCHA-ME, CNPJ 07.645.954/0001-09, a confecção de 3.750 unidades de Revista Estação Cultura, no valor unitário de R$ 3,09 (três reais
e nove centavos). O valor atual do contrato é R$ 9.270,00 (nove mil,
duzentos e setenta reais), passando para R$ 11.587,50 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Permanecem inalteradas em pleno vigor todas as cláusulas e condições da ata de registro
de preços nº 016/2015, que não foram por esse instrumento alteradas.
Cláudio, 03 de Novembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
3 cm -03 772315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
Primeiro aditivo ao contrato nº 016/2015 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Coimbra e a empresa Coelho Pinto Comercio e Serviços
Ltda –ME, referente a substituição da espessura do bloco de 10 cm passando para 08 cm, e do decréscimo de valor de R$ 1,66 passando para
R$ 1,33 do item 04 do lote 22 , Pregão Presencial nº 007/2015, Processo
Licitatório nº 011/2015, de acordo com justificativa técnica apresentada
pelo Engenheiro Civil da Prefeitura. Antônio José Cunha. Prefeito.
2 cm -03 772186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015CONCORRÊNCIA PMC/010/2015.CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA
TECNICA:Licitantes Classificadas: Classificada em 1º lugar Consórcio
On/Popullus com 96,4 pontos; em 2º lugar Casablanca Comunicação e
Marketing Ltda com 90,4 pontos. Desclassificada a proposta técnica da
licitante Ltda.Congonhas, 02 de dezembro de 2015. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -02 772127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/125/2015 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial
e Serviços Eireli-ME Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de ração para alimentação de cães adultos do Canil Municipal de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$50.000,00.
Data: 18/11/2015.
2 cm -03 772489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO CP 005/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado
do presente processo, objeto: Concessão Onerosa de serviços técnicos
de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo, neste Município. Licitante Vencedor: TI MOB
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA , Item único
Percentual de outorga: 30,10%. Conselheiro Lafaiete 03 de dezembro
de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO CP 005/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Concessão Onerosa de serviços técnicos
de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo, neste Município. Licitante Vencedor: TI MOB
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA , Item único
Percentual de outorga: 30,10%. Conselheiro Lafaiete 03 de dezembro
de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 087/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de aparelho de raio X odontológico
para atender ao Cento de Especialidades Odontológicas, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 28/01/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de dezembro de 2015 – Fernando
Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA que
se destina a Contratação de empresa para serviços de planejamento,
organização, produção, contratação e realização do Carnaval 2016 em
Conselheiro Lafaiete, conforme Termo de Referência, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 24/11/2015
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de dezembro de 2015 – Fernando
Carlos Martins Carvalho – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 079/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de Microempresa ou EPP
para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários para
atender as demandas da RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, neste
Município. Licitante Vencedor: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 5
EIRELLI Item 02, 04; Valor global: R$ 14.451,00; Licitante Vencedor:
ASTEM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME Item 03; Valor global: R$ 7.830,00. Conselheiro Lafaiete, 03 de dezembro de 2015 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 048/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de Microempresa ou
EPP para aquisição de equipamentos e reagente em pó para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: AMMER COM. DE PROD. QUÍMICOS DO BRASIL EIRELLI Item 01 a 03; Valor global: R$ 4.193,00; Conselheiro
Lafaiete, 03 de dezembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
18 cm -03 772536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 047/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 056/2015, Pregão Presencial Nº: 047/2015.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015).Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES E BICOS para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 29/12/2015. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva,
nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
Rosiane Lima de Oliveira Silva- Pregoeira.
5 cm -01 771369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - Processo Licitatório nº 0103/2015 – P.P nº 54/2015 – Registro de Preços para futura
e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota da Prefeitura Municipal de Coqueiral, com fornecimento de
peças e acessórios novos genuínos ou originais de fábrica. Credenciamento 18/12/2015 às 09:30h – Sessão de lances às 10:00h. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 13h, pelo
telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 03 de dezembro de 2015.
3 cm -03 772260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatório nº 0090/2015 – P.P nº 49/2015 – Fica cancelado o processo de pregão presencial 0090/2015, em razão das dificuldades técnicas e supremacia do interesse público e adequação das cláusulas do edital. Marcos
Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 03 de dezembro de 2015.
1 cm -03 772257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 179/2015 –
Processo 1.109/2015. Objeto: aquisição de lubrificantes para atender a
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, Recursos Próprios, QUALIFVIG, PAB FIXO e
PFVPS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: F.G.I. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, referente aos itens
01 02, 04, 07, 08, 09 e 13 e LARISSA TORRES MACHADO, referente
aos itens 06, 10, 12 e 14. Os itens 03, 05 e 11 foram frustrados. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 200/2015 – Processo
1.202/2015. Objeto: aquisição de materiais de cama e banho, colchão
e travesseiro para serem utilizados nos CMEI’s – Centro Municipal de
Educação Infantil e para atender o serviço de urgência e emergência em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde com Recurso REA-MEI e PAB FIXO Governo
Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI - ME, referente ao item 01
e UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente aos itens
02 a 06. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão 203/2015 – Processo 1.215/2015. Objeto:
aquisição de mobiliários, visando equipar o Centro de Artes e Esportes
Unificados – CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
Públicas, com Recurso do Contrato 363344-13 PAC2. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: META X INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, referente aos itens 01 a 06 e 10 a 25
e ASTEM EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, referente aos itens
07, 08 e 09. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 204/2015 – Processo
1.227/2015. Objeto: aquisição de armários, fogão, ventiladores e
camas que serão utilizados no Centro de Referência Especializado para
a População em Situação de Rua – CENTRO POP, Departamento de
Atenção Especializada, Serviço de Urgência e Emergência e Unidades
Básicas de Saúde do Municipio de Coronel Fabriciano, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal
de Saúde. Recursos: NASF, Piso Fixo Variavel de Média Complexidade/ FNAS conta: 35.974 – 2, CAPS II, saúde em casa e PAB FIXO.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: JOSE
FRANCISCO ME, referente ao item 01; MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME, referente aos itens 02 a 06;
AMERICANA MAQUINAS LTDA EPP, referente aos itens 07 e 08; e
MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens 09 e 10.
O item 11 foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 031/2015 - Processo nº 1.221/2015. Comunicamos aos interessados que a vencedora
da Tomada de Preços nº 031/2015 – Processo nº 1.221/2015. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de música
(Instrumento/violão) e (Instrumento/percussão) nas oficinas de música
do CASAM para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso:
GPS/GOVERNO FEDERAL, CONTA 35889-4 foi a proponente
GLEIDSON CELESTINO DA COSTA SANTOS ao valor global de
R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais). Coronel Fabriciano, 03 de dezembro de 2015. Paulo Valadares da Silva. Presidente
da CPL.
14 cm -03 772490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.082/15Inexigibilidade 004/15- Cont. Banda Lá Maior-Ratificação e Homologação-CTR 128/15-Sig: Eduardo M.Cabral e Banda Lá Maior
Ltda-ME-Vr:R$7.000,00-Data: 02/12/15-Vig: 90 dias-Osiene R.
Gomes-Pres. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.083/15Inexigibilidade 005/15- Cont. Show Xelão e Banda Comando X-Ratificação e Homologação-CTR 129/15-Sig: Eduardo M.Cabral e Gracielio
F. Costa-ME-Vr:R$18.300,00-Data: 02/12/15-Vig: 90 dias-Osiene R.
Gomes-Pres. CPL.
3 cm -03 772503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-PROC.
081/15-PP 061/15-Locação de equipamentos-retifica public. Minas
pag.4 cad 2 de 26/11/15–onde se lê Credenciamento 09/11/15-09:00-LEIA-SE CREDENCIAMENTO 09/12/2015-09:00-Mailson P.
Chaves-Pregoeiro.
1 cm -03 772592 - 1