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TJMG 04/12/2015 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGPREGÃO PRESENCIAL 029/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
029/2015, destinado a aquisição de veículo para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, bem como, Veículo e Materiais/Equipamentos permanentes diversos (Eletro/eletrônico, móveis, Eletrodoméstico, informática e médico hospitalar) para atendimento ao setor
de Saúde conforme proposta nº 11399.952000/1140-03 e especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2015. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 04 de dezembro de 2015. Pregoeira Oficial.
3 cm -03 772486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 067/2015. A Presidente da CPL
Ivonete Silva, designada pelo decreto 1639/2015, torna público, a retificação do Aviso de Abertura Tomada de Preços Processo 067/2015, a
necessidade de retificação como segue:
Altera-se no Aviso de Abertura para AVISO DE REABERTURA, o
certame permanece no mesmo dia e horário. Delta-MG, 03 de dezembro 2015. Ivonete Silva – Presidente CPL.
2 cm -03 772165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 10(dez) meses,
de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 025/2014 Pregão Presencial nº 012/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/09/2016, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
PORTE CONSULTORIA LTDA. Divinolândia de Minas, 02 de dezembro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -03 772221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 124/2015. Convite 002/2015. Objeto:
Contratação de empresa apta a extensão, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias, instalação de poste subterrâneo e instalação de ipvs em diversas ruas do município, solicitado pela secretaria
municipal de obras publicas e serviços urbanos. Dotações: Reduzidos
695 e 696. Vigência: até 31/12/2015. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: A0 Eletricidade Ltda. Valor global
R$105.600,00. Elói Mendes, 06/08/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Guilherme Tavares Ferreira. Processo 116/2015. Dispensa
028/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a serviços de solda em
viga de aço w 60 cm na ponte do Jaracatia, solicitado pela secretaria de
obras públicas e serviços urbanos. Dotação: Reduzido 705. Vigência:
até 09/10/2015. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Josué Augusto - ME. Valor global R$6.000,00. Elói Mendes, 09/07/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Josué Augusto.
Processo 134/2015. Concorrência 006/2015. Objeto: Contratação de
empresa apta a realizar a construção da 3ª etapa da academia de saúde
do município que será implantada na Av. Da Paz, nº 1.035, bairro São
Luis, na modalidade ampliada (espaço com dimensão mínima de 550
m²) através do programa academia de saúde, criado pela portaria nº 719
de 07 de abril de 2011, solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde.
Dotação: Reduzido 623. Vigência: 06 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Valor global R$124.816,45. Elói Mendes,
28/09/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira de
Freitas. Processo 136/2015. Pregão 069/2015. Objeto: Fornecimento de
balas, batata palha, bombom, paçoquinha, pipoca e pirulito para utilização na semana da criança, solicitado pela Secretaria Municipal De
Educação E Cultura, pelo menor preço por item. Dotação: Reduzido
208. Vigência: 31/12/2015. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: Supermercado Não Tem pra Ninguém Ltda.
Itens 1 (9,70) e 4 (27,48). Moema Comercial Ltda. Itens 3 (11,65) e
5 (11,20). CH Comercial Ltda. Itens 2 (3,98), 6 (0,23) e 7 (3,28). Elói
Mendes, 22/09/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Paulo Vitor
Maciel. Sergio da Silva Brande. Marcos Vinicius de Lima. Extrato de
ata de registro de preços. Processo 123/2015. Pregão 064/2015. Objeto:
Futura e possível contratação de empresa apta para serviço de remoção
de pacientes de alto risco em situação de emergência pré hospitalar e/
ou transporte inter hospitalar, para qualquer parte do país de 01 ambulância de suporte avançado (uti móvel adulto e neonatal), devidamente
equipada, tripulada por 01 (um) motorista socorrista, 01 (um) médico
e 01 (um) técnico de enfermagem, solicitado pela secretaria de saúde,
pelo menor preço por item com registro de preços. Validade da ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Medisul Remoções Ltda. Itens 1 (12.500) e 2 (3,00). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Rogerio Maiolini.
10 cm -03 772245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGaditivo 001/2015 de contrato n°097/2012, da empresa Politriz Pisos E
Premoldados Ltda - Me. Referente ao processo 061/2012 tomada de
preço n°045/2012. de acordo com a clausula décima fica o presente
contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGaditivo 002/2015 de contrato n°075/2013, da empresa CONSTRUTORA
ENGEPAV LTDA. Referente ao processo 029/2013 tomada de preço
n°015/2013. De acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/
MGaditivo 006/2015 de contrato n°026/2014, da empresa Construtora Pascoal Ltda - Me. Referente ao processo 026/2014 concorrência
n°001/2014. de acordo com a clausula décima primeira fica o presente
contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGaditivo 004/2015 de contrato n°070/2010, da empresa Ipacse Ltda. Referente ao processo 070/2010 tomada de preço n°028/2010. De acordo
com a clausula quarta item 4.3 fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MGaditivo 012/2015 de contrato n°046/2015, da empresa Universo Construções Ltda-EPP. Referente ao processo 046/2015 tomada de preço
n°007/2015. De acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2016.
6 cm -03 772286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
– extrato de contrato – rateio de contrato, consorcio intermunicipal
de atenção a criança e ao adolescentes em situação de risco familiar
e social da comarca de Tarumirim - MG. Município de Eng. Caldas X
CONCRIAD valor R$ 65.000,00 vigência 31-12-2016 prefeito Juarez
Contin Junior.
2 cm -03 772579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 12/15-PP 09/15-Aquis. Gêneros alimentícios-1º Aditivo CTR
038/15-Altera valor item 7(água mineral) p/ R$9,93 e item 15(arroz
3/4) p/ R$7,58-art. 65, inc. II, “d”, L. 8.666/93.
1 cm -03 772253 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00169/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 00169/2015, do Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente à
aquisição de material permanente para atender as Unidades Básicas de
Saúde da Rede Municipal de Saúde através do Sistema Registro de Preços nº 87/2015. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde
situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de
12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//
serviços//licitação pública. Data da Sessão: 18 de dezembro de 2015.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
09:30. Governador Valadares, 02 de dezembro de 2015. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -03 772386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00158/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 00158/2015, do Tipo Menor Preço Por Lote, referente à aquisição de
material Médico Hospitalar: Cânulas, Tubos, Sondas, Higiene, diversos, Esfignomanômetros Aneroides e Acessórios para o uso no Hospital Municipal de Governador Valadares através do Sistema Registro de
Preços nº 079/2015. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600
- de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.
br//serviços//licitação pública. Data da Sessão: 11 de janeiro de 2016.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
09:30. Governador Valadares, 02 de dezembro de 2015. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -03 772383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – Torna pública
a publicação dos processos: Processo nº 185/2015 – Pregão Presencial
nº. 080/2015 – Menor Preço do Item - Objeto: Prestação de serviço de
equipe de apoio em segurança para as festividades do final de ano. Data
de abertura: 16/12/2015 às 09 horas. Processo nº 189/2015 – Pregão
Presencial nº 081/2015 – Menor preço por item. Objeto: Prestação de
serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
e máquinas que compõem a frota municipal, na área de mecânica e elétrica. Data da abertura: 16/12/2015, às 14 horas. Processo nº 187/2015
– Pregão Presencial nº 082/2015 – Menor preço do item. Objeto: Prestação de serviço de serviço de agenciamento de show artístico com
banda regional, para as festividades de final de ano no Município. Data
da abertura: 18/12/2015, às 09 horas.Processo nº 186/2015 – Pregão
Presencial nº 083/2015 – Menor preço por item. Objeto: Locação de
sistema de sonorização, sistema de iluminação e de banheiros químicos
com manutenção para as festividades do final de ano. Data da abertura:
18/12/2015 às 14horas. Processo nº 147/2015 – Pregão Presencial nº
084/2015 – Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de material de construção, acabamento, pintura,
ferragem, ferramenta, hidráulico e elétrico pelo período de doze meses.
Data da abertura: 21/12/2015 às 09 horas. Processo nº 193/2015 – Pregão Presencial nº 085/2015 – Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos e máquinas que compõem a frota municipal, na área de borracharia, balanceamento, alinhamento e cambagem. Data da abertura:
23/12/2015 às 09 horas.Processo nº 192/2015 – Pregão Presencial nº
086/2015 – Menor preço por item. Prestação de serviço fracionada de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, na área de funilaria e pintura. Data da abertura:
28/12/2015 às 09 horas. Processo nº 190/2015 – Pregão Presencial nº
087/2015 – Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas
que compõem a frota municipal, na área de tapeçaria e vidraçaria. Data
da abertura: 28/12/2015 às 14 horas. Processo nº 191/2015 – Pregão
Presencial nº 088/2015 – Menor preço por item. Objeto: Prestação de
serviço fracionada de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas que compõem a frota municipal, na área de tornearia e solda.
Data da abertura: 29/12/2015 às 09 horas. Processo nº 180/2015 – Pregão Presencial nº 089/2015 – Menor preço do item. Objeto: Aquisição e instalação de poltronas em madeira, com assentos em espuma de
poliuretano, revestidas em curvim, na cor preta, para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes. Data da abertura: 29/12/2015
às 14 horas. Processo nº 179/2015 – Pregão Presencial nº 090/2015 –
Menor preço por item. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas
verticais para pessoas com necessidades especiais, para o Centro Cultural Professora Fernaidna Tavares Paes. Data da abertura: 30/12/2015
às 09 horas. Processo nº 181/2015 – Pregão Presencial nº 091/2015 –
Menor preço por item. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas para
o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes. Data da abertura: 06/01/2015 às 09 horas. Processo nº 175/2015 – Pregão Presencial nº 092/2015 – Objeto: Fornecimento e instalação de portões para
fechamento dos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal
Dom Inácio João Dal Monte. Data da abertura 07/01/2016 às 09 horas.
Processo nº 176/2015 – Pregão Presencial nº 093/2015 – Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de 04 bebedouros para as Escolas Municipais Olavo Vilas Boas e Dom Inácio João Dal Monte. Data da abertura:
08/01/2016 às 09 horas.Processo nº 199/2015 – Tomada de Preço nº
010/2015 – Menor preço da empreitada global. Prestação de serviço
de obra de reforma do Prédio do PSF de Santa Cruz da Prata. Data da
abertura: 30/12/2015 às 14 horas. heiros qunaçzaç para as festividades
de final de ano no Municnal de ano.Guaranésia, 03.12.2015. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
14 cm -03 772232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 123/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 122/2015,
firmado com Bell Electric Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME.
Objeto: fornecimento de materiais elétricos que serão utilizados para
a execução da decoração e iluminação natalina no município de Guaxupé/MG no ano de 2015. Valor: R$ 70.310,60. Guaxupé 19/11/2015.
Marcos Alexandre Costa Buléd – Secretário Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 124/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 122/2015,
firmado com Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME. Objeto: fornecimento de materiais elétricos que serão utilizados para a execução da
decoração e iluminação natalina no município de Guaxupé/MG no ano
de 2015. Valor: R$ 300,00. Guaxupé 19/11/2015. Marcos Alexandre
Costa Buléd – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 125/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 113/2015,
firmado com EMSA Equipamentos Médicos Ltda EPP. Objeto: fornecimento de aparelho de eletroneuromiógrafo para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, conforme convênio nº 207/2014 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES/
MG e a Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Valor: R$ 25.000,00.
Guaxupé 23/11/2015. Marcos Rogério de Paula Oliveira – Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 126/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 113/2015,

firmado com M.F. Equipamentos Médicos Ltda EPP. Objeto: fornecimento de aparelho de eletroencefalógrafo para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, conforme convênio
nº 207/2014 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG e
a Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Valor: R$37.500,00. Guaxupé
23/11/2015. Marcos Rogério de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 127/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 113/2015,
firmado com TEB Tecnologia Eletronica Brasileira Ltda.Objeto: fornecimento de aparelho de eletrocardiográfico para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, conforme convênio
nº 207/2014 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG
e a Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Valor: R$9.000,00. Guaxupé
23/11/2015. Marcos Rogério de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 128/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 126/2015,
firmado com Maluza Materiais Elétricos Ltda ME. Objeto: locação e
instalação de 15 (quinze) padrões elétricos provisórios que serão usados durante as festividades do Natal de Luz de Guaxupé/MG em 2015.
Valor: R$ 2.210,60. Guaxupé 27/11/2015. Marcos Alexandre Costa
Buléd – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 129/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 127/2015,
firmado com Aliança Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto: serviços técnicos de auditoria, consultoria e assessoria em administração
pública municipal para a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura
de Guaxupé/MG, para verificação das bases de cálculos na incidência
de contribuições previdenciárias, fundo de garantia por tempo de serviço, recuperação de valores recolhidos a maior caso sejam detectados,
orientação nos preenchimentos das guias de informações à Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério
do Trabalho e Ministério da Previdência e Assistência Social. Valor:
R$430.000,00. Guaxupé 30/11/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
14 cm -03 772314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 164/2013, originado da realização da Concorrência Pública
nº 002/2012, firmado com Construtora Artec S/A. Objeto: prorrogação
de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: 57, §
1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.. Guaxupé 22/11/2015. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 136/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº
013/2014, firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação
de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: artigo 57 da
Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 25/11/2015. Eliton Israel Pereira.
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
031/2012 originado da realização da Concorrência Pública nº 002/2011,
firmado com Constroeste Construtora e Participações Ltda. Objeto: reativar uma unidade do item 10 que encontrava-se suspenso e suspender
o item 11 do referido contrato. Fundamento legal: artigo 57 inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 06/11/2015. Jarbas Correa Filho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 160/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº
014/2014, firmado com G. I. Geoprocessamento e Internet Ltda ME.
Objeto: prorrogação contratual por mais 50 dias. Fundamento legal:
artigo 57 § 1º, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 02/11/2015
– Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de
Finanças.
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº158/2014 originado da realização de Pregão Presencial nº 150/2014
firmado com GISELE BRUNO RUINHO CPF 00021373647- ME.
Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo
57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993. Valor:R$ 10.440,00. Guaxupé
27/11/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
132/2011, Dispensa de Licitação 113/2011 firmado com Luiz Vicente
Ribeiro Calicchio, Carmem Lucia Calicchio Gonçalves, Iane Maria
Calichio Pagnano, Luiza Helena Calichio Viana, Ligia Maria Calicchio
Canova e Regina Maris Ribeiro Calicchio Quintella. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses ao contratao de locação onde está instalado o
Restaurante Popular. Fundamento legal: artigo 57, II da Lei Federal nº.
8.666/1993. Valor: R$ 44.597,52. Guaxupé 27/11/2015 – Enilza Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
9 cm -03 772313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 058/2015.
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 058/2015, no dia 17/12/2015,
às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exploração da praça de alimentação para o
Pré-Carnaval 2016, nos dias 29/01, 30/01 e 31/01/2016. Edital e anexos
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 03
de Dezembro de 2015. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -03 772557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 057/2015.
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 057/2015, no dia
17/12/2015, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e produção do Pré-Carnaval 2016 deste Município,
nos dias 29/01, 30/01 e 31/01/2016. Edital e anexos à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 03 de Dezembro de
2015. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -03 772556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
048/2015 PP nº 46/2015. Objeto: Aquisição de Veículos para Transporte
Escolar. Sessão: 16/12/2015 às 09:00 hs.Edital: http://ibiai.mg.gov.br/
portal ou solicitados por e-mail: [email protected]
–Ibiai-Mg, 02/12/2015. Elaine Fernandes-pregoeira
1 cm -03 772472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 246/2013: 2ºAdit. Contr. 376/2013 (PMI & Universo Com. Refrigeração e Manutenções Lt.) renovado até 23/10/2016. PA 218/2015 PE
68/2015 – Revogação dos itens 6, 7, 8 e 9 em virtude a desclassificação das licitantes por apresentarem preços acima do valor estimado,
amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 198/2015 PE 63/2015 – Cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 104/2015 (FMS de
Ibirité e Cirupar Com. Equip. Médicos Cirúrgicos Ltda.-EPP); Lote 44
no vlr. total de R$ 3.044,40.PA 249/2015 PE 077/2015 – A PMI através do Pregoeiro comunica a 1º nota de esclarecimento do processo em
epígrafe, que se encontra disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. PA 074/2014 CP 005/2014: 4º adit. contr.
123/2014 (PMI & Greide Construção e Pavimentação Lt) prazo até
25/03/2016. PA 314/2008 DL 061/2008: 14° Adit. Contr. 161/2008
(FMAS & Sônia Ferreira Soares) reajuste 10,68% (R$ 688,40). PA
193/2015 PE 060/2015 ARP 105/2015 (FMS & AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda). Obj: Formação de registro de preços, para o
fornecimento de aparelhos de telefones e ventiladores, com reserva de
cota para MEI, ME e EPP. Vlr: R$ 37.449,00. Vig: 12m. FDO: 1359.

PA 104/2015 PE 026/2015ARP 103/2015 Obj: Formação de registro
de preços, para a aquisição utensílios de cozinha, material de limpeza
e sacos plásticos p/ Secretaria M. de Saúde, com reserva de cota para
MEI, ME e EPP. (FMS & Brumadinho Papel e Comércio Ltda-ME.
Vlr: 73.979,20. Vig: 12m. FDO: 1323/1324/1342). (FMS & Woltine
Comércio e Representação Ltda. Vlr: R$ 2.198,00. Vig: 12m. FDO:
1323/1324/1342). (FMS & Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. Vlr:
R$ 8.130,00. Vig: 12m. FDO: 1323/1324/1342). (FMS & Arte Original Ltda-EPP. Vlr: R$ 17.810,00. Vig: 12m. FDO: 1323/1324/1342).
(FMS & Gamma Com. de Variedades Eireli-Me. Vlr: R$ 343.000,00.
Vig: 12m. FDO: 1323/1324/1342). (FMS & Exata Industria e Comercio Ltda. Vlr: R$ 90.975,00. Vig: 12m. FDO: 1323/1324/1342). PA
211/2015 PP 059/2015ARP 111/2015 (PMI & Geoline Engenharia
Ltda). Obj: Formação de registro de preços para serviços de georreferenciamento, cobertura aerofotogramétrica (ortofotos), mapeamento
cadastral, implantação de sistema de informações geográficas (SIG)
e regularização fundiária. Vlr: R$ 3.100.000,00. Vig: 12m. FDO: 24
e 1117.PA 255/2015 PP 069/2015Cont: 136/2015 (PMI & Edom Produções Artísticas e Eventos Ltda. ME). Obj: Locação de tendas. Vlr:
R$ 40.000,00. Vig: 60 dias. FDO: 1737.PA 257/2015 PP 071/2015
ARP110/2015 (PMI & Bar Oregano Ltda. ME). Obj: Fornecimento de
lanches. Vlr: R$ 4.061,20. Vig: 60 dias. FDO: 1733 e 1737.PA 314/2008
DL 061/2008: 13° Adit. Contr. 161/2008 (FMAS & Sônia Ferreira Soares) reajuste 3,65% (R$ 621,93). PA 244/2015 CP 13/2015 A CPL
declara licitação deserta. Citação e depoimento de Leonardo Antônio
de Souza Duarte, Processo n 49769/2015, para a data 17/02/2016 ás 09:
30 Hrs. Citação e depoimento de Bruno Oliveira Castro Lima, Processo
n 46431/ 2015 para a data 17/02/2016 ás 10: 00 Hrs. Solicitação de
Razões Finais de Defesa do processo 3714/2014.
11 cm -03 772551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA - MGtorna público
PL47/15 Pregão 25/15. Obj: RP p/ aquis. parcelada, futura e eventual
de equipamentos e móveis para execução das ações de vigilância e controle vetorial de acordo com a Res. SES/MG 4138/2014, sendo este
procedimento exclusivo para contratação de Microempresas, microempreendedores individuais ou Empresas de Pequeno Porte, consoante a
nova redação dada pela LC 147/2014.Credenc. até 16/12/15 as 09:00h.
Abertura e Julgamento as 09:00h do dia 16/12/15. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Herberth T. de Resende-Pref. Municipal.
2 cm -03 772342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ–
Aviso de Licitação TP 012/15
Aviso de Licitação: TP 012/15, PAC 125/15. Objeto: Contração de
empresa especializada em Construção Unidade Básica de Saúde (UBS
TIPO T2T) no Bairro Novo Horizonte, no Município de Igarapé, no
prazo de 06 (seis meses), com recursos oriundos do Convênio com o
Governo Estadual conforme a resolução 3.771 de 2013. Informações de
como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé,
03/12/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: TP 013/15, PAC 126/15. Objeto: Contração de
empresa especializada para a Construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS TIPO T1A) no bairro Portal do Igarapé, no Município de
Igarapé, no prazo de 06 (seis meses), com recursos oriundos do Convênio com o Governo Estadual conforme a resolução 3.561 de 2012.
Informações de como adquirir o Edital estão no site www.igarape.
mg.gov.br. Igarapé, 03/12/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
4 cm -03 772248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM- MG,torna publico
a assinatura do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo
dos contratos 037.1/2014, 037.2/2014 e 037.3/2014,das empresas
FELIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI – EPP inscrita no CNPJ Nº
07.280.825/0001-56, para Construção da UBS – Unidade Básica
de Saúde no Distrito de Bom Jesus do Rio Preto e CONSTRUMAP
CONSTRUTORA LTDA,inscrita no CNPJ de nº 15.108.062/000199,para Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde na comunidade de São Silvestre e no Distrito do Tabajara, por mais 06 (seis)
meses de 23/11/2015 até 22/05/2016. Inhapim-MG, Minas Gerais, 23
de novembro de 2015.HAMILTON CHAGAS FILHO-PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -03 772237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aq. futura de Gên. Alimentícios. Abertura 16/12/15,
12:30 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone
“Licitações”. Informações complementares no Depart. de Suprimentos,
pelo tel. (31)3829-8240, de 12:00 às 18:00 hs. Secretários Municipais:
Eduardo C. de Souza Penna, Saúde, de Educação, Leida A. Tavares de
Educação e Edilene E. Costa Roque de Assit. Social, 03/12/15.
2 cm -03 772394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório 101/2015 Pregão Presencial 52/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de HOSPEDAGEM. Processo
licitatório DESERTO – Não houve interessados. Itaguara 03/12/2015.
Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
1 cm -03 772216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 105/2015 Pregão Presencial SRP 55/2015 OBJETO: Aquisição
eventual e parcelada de materiais laboratoriais para atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Entrega dos envelopes até
dia 17/12/2015 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.
br. Itaguara, 03/12/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 102/2015 Pregão Presencial SRP 53/2015 RETIFICAÇÃO do edital. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de oxigênio medicinal e
OXIGÊNIO INDUSTRIAL. Entrega dos envelopes até dia 16/12/2015
às 09:00 Hs. Consulta ao Edital e à retificação www.itaguara.mg.gov.br.
Maiores informações setor de compras. Itaguara, 03/12/2015. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
3 cm -03 772412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE
DO MATO DENTRO-MG.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Itambé do Mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, nomeada pela Portaria n. 024/2015, de 02
de setembro de 2015, torna público para conhecimento geral, que no dia
22 de Dezembro de 2015 as 10:00 horas, fará julgamento do Processo
Licitatório n. 056/2015 na Modalidade: Tomada de Preço n.011/2015,
Tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a contratação de uma
empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itambé do Mato Dentro- MG, conforme especificações e condições constantes no Anexo IV,
parte integrante deste Edital que se encontra à disposição dos interessados no Departamento de Compras da Prefeitura pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: (31)-3836-5120.
Itambé do Mato Dentro (MG), 02 de dezembro de 2015. Hellen Costa
de Jesus - Presidente da CPL.
4 cm -02 772132 - 1

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