TJMG 23/12/2015 -fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1301002207/2015; Convenentes: SETOP
e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: recapeamento
asfáltico de vias públicas; Valor: R$ 319.005,48; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura:
22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência
Pública nº 003/2015 – O Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que às 14h30min do dia 12/02/2016, fará realizar, na
Cidade Administrativa do Estado de Minas, Presidente Tancredo
Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
Concorrência Pública com julgamento pelo tipo de TÉCNICA E
PREÇO, visando à seleção de empresa ou consórcio de empresas
de consultoria especializada de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações, e orçamentos
de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica, para
municípios com população abaixo de 100.000 habitantes, conforme
demais disposições do edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua
cópia poderá ser retirada no edifício sede da SETOP, no 7º andar.
Para maiores informações, envie e-mail para [email protected] ou tel o nº (31) 3915-5999. Belo Horizonte, 22
de dezembro de 2015. Murilo de Campos Valadares. Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 16/12/2015 ao Contrato: PRC22.054/12. Os serviços do trecho Entrº BR/365 (Romaria) - Entrº
LMG/782 (Para Iraí de Minas) foram concluídos, porém, encontra-se ainda pendente neste contrato o reinicio das obras do trecho
Entrº BR/452 (Perdizes) – Entrº BR/262. Processo: 139.633/12-1.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – SEDINOR
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2015 celebrado entre a SEDINOR e a AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS LTDA. – EPP.
.Objeto: Prestação de serviços de perfuração e equipagem de 98
(noventa e oito ) poços artesianos em cidades do norte e nordeste de
Minas Gerais em estado de emergência hídrica.
Valor: R$3.065.832,00 (três milhões, sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação. Assinatura: 22/12/2015. Dotação Orçamentária 1591-17.511.050.1048.0001 – 4490 – 71.1 -1
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – SEDINOR
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 025/2015 celebrado entre a SEDINOR e a FERMAQ POÇOS ARTESIANOS
EIRELI-ME.
.Objeto: Prestação de serviços de perfuração e equipagem de 76
(setenta e seis) poços artesianos em cidades do norte e nordeste de
Minas Gerais em estado de emergência hídrica.
Valor: R$2.377.584,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil e
quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da data da publicação. Assinatura: 22/12/2015.Dotação Orçamentária 1591-17.511.050.1048.0001 – 4490 – 71.1 -1
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – SEDINOR
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2015 celebrado entre a SEDINOR e a SOCIEDADE COMERCIAL APE
LTDA-ME
.Objeto: Prestação de serviços de perfuração e equipagem de 168
(cento e sessenta e oito) poços artesianos em cidades do norte e
nordeste de Minas Gerais em estado de emergência hídrica.Valor:
R$5.255.712,00 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil e
setecentos e doze reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação. Assinatura: 22/12/2015.
Dotação Orçamentária 1591-17.511.050.1048.0001 – 4490 – 71.1
-1
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – SEDINOR
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2015 celebrado entre a SEDINOR e a POÇOS ARTESIANOS MINAS
LTDA. - EPP
.Objeto: Prestação de serviços de perfuração e equipagem de 140
(cento e quarenta) poços artesianos em cidades do norte e nordeste
de Minas Gerais em estado de emergência hídrica.
Valor: R$4.379.760,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil
setecentos e sessenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
a contar da data da publicação. Assinatura: 22/12/2015. Dotação
Orçamentária 1591-17.511.050.1048.0001 – 4490 – 71.1 -1
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Termo de Convênio nº 1651002926/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e CASA ESPERANÇA, CNPJ
03.572.296/0001-03, de Paula Cândido. Objeto: Aquisição de plataforma hidráulica para acesso de pessoas com necessidades especiais
atendidas pela Convenente. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$6.380,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1651 14 422 162 4120 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1651002930/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e APAE De Acaiaca,
CNPJ 03.952.541/0008-08. Objeto: Aquisição de material permanente (televisores, freezer, ventiladores, panelas, computadores,
impressora, câmeras de segurança, cama elástica, piscina de bolinhas, bebedouro), para a entidade convenente. Valor do Repasse:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$432,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1651002879/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e LAR DOS IDOSOS IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ 18.706.713/0001-30, de Monte
Belo. Objeto: Aquisição de bens permanentes (lavadora de alta
pressão, forno industrial, processador de alimentos, fogão industrial, equipamentos de cozinha, televisor, talheres e panelas, equipamentos para curativos), para melhorar o atendimento aos internos
do Convenente. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162
4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365
dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1651002773/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO, CNPJ 04.446.133/0001-47, de Contagem.
Objeto: programa de garantia de direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena
e a valorização da criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de necessidades especiais, como sujeito central do processo de
desenvolvimento. Valor do Repasse: R$240.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422
162 4120 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência:
365 dias.
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Retificação de Extrato do Termo de Convênio nº 1651002694/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e APAE DE Guaxupé, CNPJ 17.902.974/0001-63. Objeto: Implantação de melhorias
e aquecimento com energia solar na piscina da APAE em Guaxupé.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias. Republicado
por incorreção na informação do Município indicado na descrição
do objeto do convênio.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1651002931/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DA AMIZADE, CNPJ 16.746.026/0001-13, de Belo Horizonte.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos
(projetor, tela, impressora, tablets, notebooks, câmera fotográfica,
fornos e teclado) para proporcionar maior conforto aos associados.
Valor do Repasse: R$ 15.000,00. Contrapartida: R$ 0,00. Dotação orçamentária: 1651.14.422.162.4120.0001.44.50.42.01.0.10.8.
Vigência: 180 dias. Assinatura em 22/12/2015.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1651002577/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e APAE, CNPJ
01.192.982/0001-23, de Monte Belo. Objeto: Aquisição de material permanente (lavadora, escada, bebedouro industrial, purificador
de água, “nobreaks”, receptor digital de sinal, televisor, persianas)
para atendimento às pessoas com necessidades especiais assistidas
pela Convenente. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422
162 4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência:
360 dias.
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Retificação de Extrato do Termo de Convênio nº 1651002678/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e INSTITUTO
DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE – INEEG, de Sete
Lagoas, CNPJ 21.054.679/0001-71. Objeto: Realização treinamento
de profissionais, de sessões de equoterapia e avaliação de desenvolvimento dos participantes, por meio da abordagem multidisciplinar e
interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando
o desenvolvimento biopsicossocial das crianças e adolescentes atendidos pela entidade convenente no enfrentamento da ocorrência de
problemas, ameaças ou violações de direitos, em integração com
o sistema munipal de ensino do Município de Sete Lagoas. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 0001 33 50 43
01 0 10 8. Assinatura: 18/12/2015. Vigência: 365 dias. Republicado
por incorreção de dados na publicação feita em 22/12/2015, pp41,
acerca do objeto, valor do repasse e dotação.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.567/2015
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa VEREDICTO DIÁRIOS OFICIAIS LTDA
- ME. Pregão Eletrônico nº 41/2015. Objeto: Prestação de serviços
de assinatura de periódicos em meio físico e digital – Lote único.
Valor: R$ 5.537,94. Vigência: 23/12/15 a 23/12/16.
D.O.: 1641.20.122.701.2.002.0001.339039.11.0– Fonte 10.1.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1641002987/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOCAIÚVA.
Objeto: Contratação de profissionais nas áreas administrativa, contábil e técnica para prestação de serviços na constituição da Cooperativa Regional de Apicultores do Norte de Minas bem como a
aquisição de equipamentos para escritório, conforme descrito no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$250.000,00. Dotações
Orçamentárias Estadual: 1641 20 608 161 4114 0001 4 4 50 42 01 0
10 8 e 1641 20 608 161 4114 0001 3 3 50 41 01 0 10 8. Assinatura:
15/12/2015. Vigência: 730 dias.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–CTT: 4º Termo Aditivo aos contratos 16.240 e 16.241/13.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 01. Objeto: prorrogando prazo de vigência contratual até 30/06/2016.
PMMG–CTT: 6º Termo Aditivo aos contratos 16.841 e 16.842/14.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 03. Objeto: prorrogando prazo de vigência contratual até 30/06/2016.
PMMG–CTT: 7º Termo Aditivo aos contratos 16.237 e 16.238/13.
Partes: PMMG x Consórcio Olho Vivo. Objeto: prorrogando prazo
de vigência contratual até 30/06/2016.
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PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 33/2015 do processo de licitação nº 87/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora no Lote 1 e 2 a Empresa: Comercial de Máquinas e Móveis
Ltda ME - ME, CNPJ 03.943.197/0001-90, no valor total de R$
12.700,00 para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para o
Destacamento de Martins Soares/MG
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PMMG – 1º BPM x RSR ENGENHARIA LTDA. Contrato nº
01/2015. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais de construção, para reforma do vestiário de
Cb/Sd do 1º BPM. Vigência: 03 (três) meses a partir de 10 de janeiro
de 2016. Valor: R$ 124.205,49.
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 65

PMMG – CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
10/2015. HPM x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA,
CNPJ 02.873.047/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DUAS)
AUTOCLAVES E 01 (UMA) SECADORA DA MARCA CISA,
COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, EM USO NA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO DO HPM. Valor da contratação: R$154.992,00. D.O.: 1251
10 302 172 2060 0001 3390.39.21.0.49-2, FR 49.2. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DESPACHO: nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de
junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e
com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação 10/2015 do HPM.
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PMMG – CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 10/2015. HPM x LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 52.201.456/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME DEMANDA E DENTRO DO VALOR ESTIMADO, PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CRIOSTATO DA MARCA LEICA, UTILIZADO NO
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Valor
da contratação: R$13.880,00. D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001
3390.39.21.0.49-2, FR 49.2. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da
assinatura do contrato. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução
nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de
licitação 13/2015 do HPM.
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PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 27/2015 do processo de licitação nº 77/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: Mosaico Materiais de Construção Ltda, CNPJ
00.443.316/0001-58, no valor de R$ 17.250,00, para aquisição de
materiais de construção para reforma da sede do Pelotão de Abre
Campo/MG
2 cm -22 778721 - 1
CMB/DAL – Ata RP 15/2015 – Planejamento 383/2015 – A
PMMG , torna público que REGISTROU o PREÇO para a empresa
TECLUX KVA METALÚRGICA E ENERGIA ELETRICA LTDA
EPP, CNPJ 02.673.384/0001-39, para o fornecimento de caixas
metálicas para acondicionamento de munição. A íntegra da Ata do
RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br ou e-mail - [email protected], fone 2123-1039.
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PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 39/2015. A empresa homologada no referido pregão foi “Maqnete Comércio e Serviços Eireli
– ME,”. CNPJ: 18.152.404/0001-66. Valor: R$23.925,00. A íntegra
do edital encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 40/2015. A empresa
homologada no referido pregão foi “Posto J Ltda,”. CNPJ:
22.365.258/0002-05. Valor: R$45.750,00. A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
PMMG – 25ºBPM - Posto J Ltda. Contrato. Objeto: Fornecimento
de óleo diesel S10. Valor: R$ 45.750,00. Data: 22/12/15. Vigência:
até 31/12/16.
3 cm -22 779119 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 23/2015 do processo de licitação nº 61/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo
vencedora a Empresa: Mudanças Gileade Ltda - ME, CNPJ
07.246.196/0001-48, no valor de R$ 132.000,00, para contratação
de prestação de serviços mobiliários (mudança), para militares do
11º BPM, 62º BPM e 21ª Cia Ind. PM
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PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 30/2015 do processo de licitação nº 82/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: Auto Peças Alternativas Eireli - ME, CNPJ
00.667.108/0001-32 no valor de R$ 55.000,00, para contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos para as viaturas da 29ª Cia PM - Manhumirim/MG
2 cm -22 778712 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 28/2015 do processo de licitação nº 68/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora
a Empresa: Barrigão Comercial Ltda, CNPJ 22.265.797/0001-91,
no valor de R$ 82.500,00, para aquisição de combustível Óleo Diesel S10, para as viaturas do 11º BPM - Manhuaçu/MG
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PMMG-CFARM x Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA- Pregão Eletrônico 21/2014; contrato 17791/2014; 1º
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016.Valor:
R$16.999,92.
1 cm -22 778902 - 1
PMMG - 36º BPM x Mega Serviços e Administração Ltda. Contrato
13561/2011; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses. Vigência até 19/12/2016.
1 cm -22 778651 - 1
PMMG – 6ª RPM 24ºBPM x BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO
& TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP.; contrato: 9044862/2016;
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza; Valor: R$
178.800,00; Vigência: 04/01/2016 a 04/01/2017.
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PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000079/2015. Pregão Eletrônico 294/2015 – Objeto: Fornecimento de Instrumentais Médico-Cirúrgicos para realização
de videocirurgias no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Empresas vencedoras: 1) H. STRATTNER & CIA LTDA, lotes:
01,02,03, valor total: 335.637,28; 2) SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, lote 04, valor total:
R$ 57.000,00; 3) CLALMEDI COM E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME, lote 5, valor R$ 54.000,00. Total Geral do Processo:
R$446.637,28
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RETIFICADORA: 41º BPM X LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Foi publicado equivocadamente a data de prorrogação
de vigência ao contrato nº 17390/2014, prestação de serviços de limpeza predial , por mais Doze Meses, a partir de 31/12/2015. A data
correta é prorrogar por mais doze meses a partir do dia 01/01/2016.
1 cm -22 778599 - 1
PMMG – 31 BPM. 2 Termo Aditivo ao Convenio 41/2013 com a
Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Alteracao da vigencia
do convenio. Vigencia: 16/12/2015 ate 15/12/2016.
1 cm -22 778590 - 1
PMMG- 7ª BPM Convênio 02/2016 que entre si celebram o Município de Araújos e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para melhoramento do policiamento ostensivo do município de Araújos/MG.
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016, Valor R$29.400,00.
PMMG- 7ª BPM Convênio 04/2016 que entre si celebram o

Município de Pitangui e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para
melhoramento do policiamento ostensivo do município de Pitangui/
MG. Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016, Valor R$106.767,60.
PMMG- 7ª BPM Convênio 06/2016 que entre si celebram o Município de Leandro Ferreira e PMMG. Objeto: Cooperação mutua
para melhoramento do policiamento ostensivo do município de
Leandro Ferreira/MG. Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016, Valor
R$77.858,58
3 cm -22 778973 - 1
PMMG – 4º BPM. AVISO DE DESERTO: Pregão Eletrônico
84/2015; Objeto: Aqusição de combustíveis para a frota da 5ª RPM
para 2016. Não houve nenhuma proposta cadastrada para o certame
que ocorreu na data: 22/12/2015.
1 cm -22 778589 - 1
PMMG – Btl RpAer. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato SIAD
Nr 17588/2015 para a inclusão do CNPJ 04.146.040/0002-88,
Líder Signature S/A e QUARTO Termo Aditivo ao Contrato SIAD
Nr 9022926, com a empresa Herberth Gomes França. Prorroga a
vigência do mesmo em mais 90 dias, ou seja, até o dia 23 de fevereiro de 2016.
1 cm -22 778680 - 1
CMI/DAL – SOLUÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
O Ordenador de Despesas do CMI, NEGA PROVIMENTO ao
Recurso interposto pela empresa IPIRANGA Prod. Petróleo S.A,
por não comprovar os requisitos previstos no art. 65, II, “d” e § 5º
da Lei 8.666/93. A íntegra do Ato Administrativo encontra-se disponível na Seção de RP de Combustíveis para consulta.
2 cm -22 778750 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 46/2015, Proc. de Licitação
94/2015; Objeto: Aquisição de combustível tipo Gasolina, Óleo
Diesel Automotivo Comum, para abastecimento das viaturas do 3º
PEL. na cidade de Ipanema/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de
Compras/MG, a partir de 23/12/2015 até às 08:30h de 08/01/2016.
Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 778875 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 90/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Patrocínio/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global
por parte do Município em R$ 239.297,28 (duzentos e trinta nove
mil, duzentos e noventa e sete rais e vinte e oito centavos). Dotações
Orçamentárias nº 02.01.03.0-04-122.0009.2010-3.1.90.1.00.00. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/12/2015. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e
Lucas Campos de Siqueira (P/Pref.).
4 cm -21 778446 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM– Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/15 - referente ao contrato nº 3395/14- CSM em desfavor da empresa Trivale Administração Ltda. O Ten Cel BM Ordenador de Despesas
do CSM em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna público a sanção de multa no
valor de R$ 21.748,15 e rescisão do contrato nº 3395/14. A empresa
penalizada tem o prazo de 05(cinco) dias úteis para se manifestar
sobre o fato a partir desta publicação. A íntegra dos autos processuais encontra-se na Seção Fiscalização e Controle do CSM, situada
a Rua vinte e seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem, 17dez15. (a)
Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM.
3 cm -22 779052 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convenentes: O Estado da Bahia por intermédio da SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e a OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, com a interveniência da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Visando à cooperação mútua, por meio de
licenciamento de uso do software do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG. Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 03 de julho de 2015. Data da assinatura. 25 de
novembro de 2015. Convalidação: Ficam convalidados todos os
atos praticados pelos convenentes, no período entre 03 de julho de
2015 e a data da assinatura do presente 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Salvador, 25 de novembro de 2015.
ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO
Secretário de Comunicação Social do Estado da Bahia
YULO OITICICA PEREIRA
Ouvidor Geral do Estado da Bahia
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais
5 cm -22 778809 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 028/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000046/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público
que fará realizar no dia 08/01/2016, sexta-feira, às 09:30 horas,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frios), conforme especificações do Edital que
está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte.
22/12/2015.
3 cm -22 778885 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 027/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000044/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público
que fará realizar no dia 11/01/2016, segunda-feira, às 09:30 horas,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de limpeza, conforme especificações do Edital que está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 22/12/2015.
3 cm -22 778884 - 1