TJMG 28/01/2016 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CRIAR ENGENHARIA S.A.
CNPJ: 23.194.338/0001-27
RELATÓRIO DA DIRETORIA
A Criar Engenharia SA foi constituida no exercício de 2015 com o objetivo de atuar no seguimento de obras especiais, seguindo as tendencias mundiais e locais de modernização da infraestrutura de transportes e mobilidade.
Sua diretoria está empenhada em torná-la uma empresa referência no setor, através da aplicação de todas as boas práticas de engenharia e desenvolvimento de novas tecnologias que reduzam custo e melhorem o desempenho
da empresa e do seguimento.
BALANÇO GERAL EM DEZEMBRO/2015
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO PERÍODO L&P
Ano Corrente Ano Anterior
Receitas de serviços e obras
19.521,71
0
PASSIVO
ATIVO
Ano Corrente Ano Anterior
Passivo Circulante
4.927,80
0,00
(-) Impostos incidentes s/receita
(1.805,76)
0
Ativo Circulante
63.200,51
0,00
Fornecedores
45,00
0,00
(=)
Receita
operacional
líquida
17.715,95
0
Equivalentes de Caixa
1.634,06
0,00
Impostos e Contribuições a Recolher
4.882,80
0,00
(-) Outras Despesas
(4.894,96)
0
Clientes de obras e serviços
19.521,71
0,00
Passivo
Não
Circulante
5.832,24
0,00
Despesas
Gerais
e
Administrativas
(2.100,61)
0
Estoques
42.044,74
0,00
Exigível a Longo Prazo
5.832,24
0,00
Despesas Tributárias
(2.794,35)
0
Ativo Não Circulante
7.050.922,45
0,00
Créditos
de
Pessoas
Legadas
5.832,24
0,00
(=)
Lucro
e/ou
Prejuízo
operacional
12.820,99
0
Realizável a Longa Prazo
1,35
0,00
Patrimônio
Líquido
7.103.362,92
0,00
Provisão
para
IR
(1.923,15)
0
Créditos com Pessoas Ligadas
1,35
0,00
Capital social
3.500.000,00
0,00
Provisão para CS
(1.153,89)
0
Imobilizado
7.050.865,10
0,00
Reserva Legal
487,20
0,00
(=) Lucro e/ou Prejuízo líquido do Exercício
9.743,95
Imobilizado
10.111.595,58
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.593.618,97
0,00
NOTAS EXPLICATIVAS:
(-)Depreciação acumulada
(3.060.730,48)
0,00
Lucro (Prej) Acumulado retido
9.256,75
0,00
1 - Composição do Imobilizado
Valor Global Depr Acum
Intangível
56,00
0,00
7.114.122,96
0,00
Passivo
Terrenos
318.000,00
Intangível
56,00
0,00
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Maquinas e Equipamentos
8.274.729,18 2.300.189,11
(-)Amortização Acumulada
0,00
0,00
Constituição de caixa na abertura
651,78
Veículos
1.173.501,61
490.437,72
Ativo
7.114.122,96
0,00
Aporte líquido de sócios no período
5.832,24
Móveis e Equip de Informática
345.364,79
270.515,35
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS (PREJ) ACUMULADOS
Receitas Faturadas no período
19.521,71
Resultado Parcial do exercício
9.743,95
(-)Pagamentos a Fornecedores
(4.849,96)
João Batista Rispoli Alves
Leonardo do Prado Xavier
Constituição Reserva Legal
487,20
(-)Serviços Prestados a Receber
(19.521,71)
Diretor
Diretor
Lucro (Prej) Acumulado retido
9.256,75 0,00
Saldo em Caixa no final do período
1.634,06 0,00
José Souza Soares - Contador - CRCMG 030903/0-O
18 cm -27 789805 - 1
CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG - CASEMGASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados
os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de Março de 2016 às 15:00 horas, na sede social da
CASEMG, Rua dos Goitacazes, nº 15, 09º andar, Centro, na Cidade de
Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 1: alteração do Estatuto Social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado
de Minas Gerais – CASEMG. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2016.
DAT 08 de Janeiro de 2016 ASS Caio Tibério Dornelles da Rocha CAR
Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -20 787229 - 1
CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG - CASEMGEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG, nos termos da Lei
6.404/76 e do Estatuto Social em seu Artigo 18, inciso XI, faz saber
aos interessados que realizar-se-á na data de 04 de Março de 2016 às
15:00horas (horário de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º
Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, a Assembleia Geral Ordinária da CASEMG, a fim de deliberar sobre: 1: alteração do Estatuto
Social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.
A proposta de alteração, bem com toda a documentação atinente,
encontra – se disponível na sede Administrativa da CASEMG à Rua
dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG
no horário de 08:30 às 17:00hs. Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2016.
DAT 08 de Janeiro de 2016 ASS Caio Tibério Dornelles da Rocha CAR
Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -20 787260 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA DO
NOROESTE/CISREUNO- Extrato para publicação- PORTARIA Nº
02 de 26/01/2016; Art.1º- Fica exonerado do cargo em comissão de
Técnico Administrativo a Sra. Gessica Priscila da Silva Fonseca, inscrito sob o CPF 037.205.531-16. Art.2º - Fica nomeado para o cargo
em comissão de Técnico Administrativo a Sra. Bruna Stefani de Vasconcelos, inscrito sob o CPF 122.247.526-01. Art. 3º - Fica nomeado
para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio a Sra. Gessica
Priscila da Silva Fonseca; inscrita sob o CPF 037.205.531-16. Art.4º –
Fica nomeado para o cargo em comissão de Gerente Administrativo a
Sra. Nadja Suely de Araújo Silva, inscrita sob o CPF 010.391.754-30.
MÁRCIO VALERIANO CORRÊA Presidente do Conselho Diretor do
CISREUNO
3 cm -26 789407 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE.
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 8/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2016. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 11 de Fevereiro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, Registro de Preços para eventual e
futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte
- EPP ou equiparadas, visando a aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital.Tipo Menor Preço por item em sistema de
Registro de Preço. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR( EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.(32) 3250-0350. JUIZ DE FORA, 26 de
Janeiro de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro
4 cm -26 789443 - 1
CISTRI - ERRATA. EDITAL Nº 001/2016- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - “MENOR
PREÇO POR ITEM”.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do
Norte – CISTRI.O item 4.1 do presente edital foi alterado para inclusão
do endereço eletrônico para obtenção de cópia do Edital nº001/2016.
Onde se lê: CAPÍTULO IV – DO EXAME DO EDITAL- 4.1 Os interessados poderão examinar o texto do edital e, caso se interessarem,
obter sua cópia junto à sede do CISTRI, das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00, mediante o valor de R$ 0,15 (quinze centavos) a folha,
R$ 6,00 (seis reais) o metro linear do projeto e R$ 4,00 (quatro reais)
o CD contendo todas as informações e projetos, nos termos do artigo
32, § 5°, da Lei n.º 8.666, de 1993. Uberlândia (MG), 20 de janeiro
de 2016. Leia-se: CAPÍTULO IV – DO EXAME DO EDITAL4.1- Os
interessados poderão examinar o texto do presente edital e, caso se interessarem, obter sua cópia junto à sede do CISTRI, Av. Antônio Thomaz
Ferreira Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial, das 09h às 11h30 e das
14h às 17h30, mediante o valor de R$ 0,15 (quinze centavos) a folha,
R$ 6,00 (seis reais) o metro linear do projeto e R$ 4,00 (quatro reais)
o CD contendo todas as informações e projetos, nos termos do artigo
32, § 5°, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como pelo site http://www.
amvapmg.org.br/1/cons-saude/cistri-2/ Uberlândia (MG), 26 de janeiro
de 2016. Gilmar Alves Machado - Presidente CISTRI
5 cm -27 789699 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE -AVISO DE LICITAÇÃO–
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016: A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 009/2015, vem tornar pública a abertura do Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços,
nº 001/2016, do tipo Menor Preço, regido pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e alterações posteriores, a ser realizado no dia:15/02/2016,
às09h00min, em sua sede, mediante as condições estabelecidas neste
ato convocatório e seus anexos, tendo por objeto a contratação, pela
DMEE, de ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PCHS EM MINAS GERAIS, de acordo com as
especificações constantes no Edital de Tomada de Preços nº. 001/2016
e documentação pertinente. Os interessados em consultar o edital e anexos poderão fazê-lo através do site www.dmee.com.br, ou em dias úteis,
no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, na
sede da DMEE, localizada na Rua Amazonas, 65 - Centro - Poços de
Caldas-MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (35)-3729-8100 ou pelo e-mail: [email protected] .
4 cm -26 789615 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares
do Estado de Minas Gerais convocados para uma Assembleia Geral a
se realizar no dia 18 (dezoito) de março de 2016, no período de 09:00
às 17:00 horas, na Rua Santo Agostinho, 1.717 - Horto, no município
de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na
sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a
contar da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 28 de janeiro
de 2016. RICARDO VINHAS CORRÊA DA SILVA - PRESIDENTE.
3 cm -27 789789 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2016-Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o
artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Solar
Mídia Ltda.-ME., através da prestação de serviços, para a apresentação de 03 (três) espetáculos musicais, nos dias: 06/02/2016 (sábado),
a partir de 01:00 da manhã e 07/02/2016 (domingo), a partir das 23:00
horas, ambos na Avenida Marechal Floriano, com a “Banda Sambatucada” e 08/02/2016, a partir das 23:00 horas, na Praça Presidente
Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a “Banda Soul do Bem”,
para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016,
podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o
contrato.Dener Alexandro Pereira-Diretor-Presidente, substituto, da
FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/006/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/004/2016-Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Seu Show
Ltda.-ME., através da prestação de serviços, para a apresentação de 01
(um) espetáculo musical, no dia 06/02/2016 (sábado), na Praça Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a “Banda Oi de Gato”,
a partir de 24:00 horas, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato.Dener Alexandro Pereira-DiretorPresidente, substituto, da FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/007/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/005/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Jean Nascimento de Oliveira, através da prestação de serviços, para a apresentação
de 01 (um) espetáculo musical, no dia 06/02/2016 (sábado), no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, com a “Banda
Cadência do Samba”, a partir de 13:00 horas, para atender a FUMCULT,
dentro das festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Dener Alexandro
Pereira-Diretor-Presidente, substituto, da FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/008/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/006/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Costa Bastos Empreendimentos Culturais e Produções Artísticas Ltda., - EPP.,
através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, no dia 05/02/2016 (sexta-feira), na Avenida Marechal
Floriano, com a “Banda Bloco Toca Rauuul”, a partir de 22:00 horas,
para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016,
podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o
contrato. Dener Alexandro Pereira-Diretor-Presidente, substituto, da
FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/009/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/007/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da associação Companhia
Alma Dell Art, através da prestação de serviços, para a apresentação
de 01 (um) espetáculo musical, no dia 07/02/2016 (domingo), na Praça
Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), com o “Grupo Samba
de Comadre”, a partir das 24:00 horas, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e
Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Dener Alexandro Pereira-Diretor-Presidente, substituto, da FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/010/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/008/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Lívia Gracielle
Teixeira de Moura, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, no dia 08/02/2016 (segunda-feira),
na Avenida Marechal Floriano, com a “Banda Cai Prá K”, a partir de
01:00 hora da manhã, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato.Dener Alexandro Pereira-DiretorPresidente, substituto, da FUMCULT.27/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/011/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/009/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Sunga de Pano
Produções Artísticas Ltda. – ME,, através da prestação de serviços,
para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, no dia 05/02/2016
(sexta-feira), na Avenida Marechal Floriano, com a “Banda Sunga de
Pano”, a partir das 24:00 horas, para atender a FUMCULT, dentro das
festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Dener Alexandro Pereira-Diretor-Presidente, substituto, da FUMCULT.27/01/2016.
22 cm -27 789760 - 1
GRANJA WERNECK S.A.– CNPJ 17.270.901/0001-04 – NIRE
31300036987 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE– Atendendo à
solicitação feita por acionistas detentores de mais de 5% (cinco por
cento) do capital social da sociedade, respaldados pelo que lhes faculta
a alínea “c” do parágrafo único do artigo 123 da Lei das Sociedades
Anônimas (Lei 6.404/1976), ficam os acionistas da Granja Werneck
S.A. (“Companhia”) convocados, com base no parágrafo 1º do artigo
17º do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada em 03 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, noHotel Boulevard Park, à Rua Bernardo Guimarães, 925, Funcionários, Belo Horizonte - MG, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a
recomposição do Conselho de Administração, mediante destituição dos
atuais conselheiros e eleição de novo Conselho por voto múltiplo, nos
termos do inciso II do artigo 122 e do parágrafo 3o do artigo 141 da Lei
6.404/1976. Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto
Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois)
dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. Belo
Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Sergio Ladeira Furquim Werneck
Filho – Presidente do Conselho de Administração; Rogério Ladeira
Furquim Werneck – Vice Presidente do Conselho de Administração
5 cm -25 788810 - 1
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.Extrato Contrato Pregão Presencial n°001/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO, LABORATÓRIO e INFORMATICA, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS
DO CONVENIO N° 811.775/2014 COM O MINISTERIO DA
SAÚDE PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
Contratados: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA – EPP,
CNPJ 05.905.525/0001-90, estabelecido à Rua Mucuri, n° 255, bairro:
Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-190, vencedor do lote 02
pelo valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos reais)
e Contratado: DOM SILVÉRIO INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ
04.876.448/0001-24, estabelecido à Rua Carlos Nunes Cordeiro, n° 18,
letra A, bairro: Centro, Dom Silvério, CEP: 35.440-000, vencedor do
lote 01 pelo valor de R$ 8.646,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e seis
reais). Dom Silvério, 25/01/2016.
4 cm -26 789299 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - Extrato do 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013 - Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG
- Contratada: Price Consultoria de Valores Mobiliário-Eirele – Referência: Pregão (Presencial) nº 001/2013 – Data: 30/12/2015 – Objeto:
prorrogação do prazo do contrato – Prazo: O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado até 30 de junho de 2016 - Justificativa: A prorrogação do prazo se justifica em função da necessidade da continuação
dos serviços proporcionando uma boa administração de recursos e prestação de serviços previdenciários aos Servidores Municipais. T. Otoni,
30 de dezembro de 2015. Elvira Maria Guedes Amaral – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -27 789946 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/001/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DP/GMP/001/2016
CONTRATADA: HORA H EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA.
LEI:Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
ATO DE DISPENSA: Em 25 de janeiro de 2016. Por Jeane Aparecida
Augusto– OAB/MG 96697
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da ITAURB, estimado em 9.000 cm/col, tais
como: Normas Gerais, Extratos de contratos, Termos Aditivos, Avisos
de Licitações, Editais, comunicados, Termos de homologações, Balanços, e etc.
PRAZO:24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$147.600,00 (cento e
quarenta e sete mil e seiscentos reais).
RATIFICAÇÃO:Em 25 de janeiro de 2016. André Rodrigues Silva
- Diretor-Presidente
ITABIRA/MG, 25 de janeiro de 2016
Cláudio Lisboa Bicalho - Membro Suplente CPL, Viviane
Perpétua da Silva Assis - Membro Suplente CPL, Janderson
Monteiro de Oliveira - Membro Suplente - CPL
5 cm -27 789698 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 09/2014, firmado em 28.07.2014,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Prorrogado vigência por mais 12 meses, a partir de 27 de Julho de 2015 e
encerrando em 28 de Julho de 2016, por acordo entre as partes. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93.Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: João Batista de Melo.
2 cm -27 789881 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.646 DE 22 DE
JANEIRO DE 2.016 – Artigo 1º- Fica aprovado o ESQUEMA TARIFÁRIO do SEMASA/Carangola – MG, em conformidade com a Lei
Municipal n° 734, de 10/09/1968, alterada pela Lei Municipal n° 3.941,
de 19/12/2008, no percentual de 11,28% correspondente a variação
do INPC dos últimos 12 meses, conforme ANEXO I, parte integrante
deste Decreto. Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de
Março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Carangola-MG,
22/01/2016. (a) Luiz Cezar Soares Ricardo – Prefeito Municipal. (O
Decreto na íntegra, juntamente com o ANEXO I, encontram-se disponíveis no site do SEMASA: http://www.semasacarangola.com.br).
3 cm -27 789753 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato Pregão 001/2016
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, Extrato de contrato Pregão 01/2016 processo licitatório 001/2016. Regime, menor preço por item para locação de 300hs
de escavadeira hidráulica tendo como vencedora a empresa Guindaste Santa Efigênia Ltda-ME CNPJ 09.523.312/0001-54 contrato nº
05/2016 valor global R$ 45.000,00 com vigencia até 31/12/2016. Maiores informações (35)3861-2066 – [email protected]
Nepomuceno 27/01/2015 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se
e Publique-se 28/01/2015
3 cm -27 789710 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
RATIFICAÇÃO PREGÃO 002/2016
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 003/2016, Pregão Presencial 002/2016. Regime, menor preço, para ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO DE ÁGUA
COM ÁREA INUNDADA DE APROXIMADAMENTE 20 HA DE
LÃMINA D’ÁGUA, solicitado pelo departamento técnico do sistema de água - SAAE. Abertura foi prorrogada para dia 02/02/2016
as 13:00hs. Maiores informações (35)3861-2066 – compraselicitacao@
saaenep.com.br Nepomuceno 26/01/2016 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 27/02/2015
3 cm -26 789578 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 04/16 O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
04/16, Processo 12/16, sendo menor preço por item para aquisição de
hipoclorito de cálcio em tablete, com abertura para o dia 15/02/16 às
14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 27 de Janeiro de 2016.
3 cm -27 790003 - 1
O SAAE DE BURITIZEIRO/MGtorna público: Pregão Presencial nº
001/2016, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de
Material Químico para Tratamento de Água. A Sessão pública ocorrerá
dia 11/02/2016, às 13h30min na sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel. José Geraldo, nº. 02, Centro, Buritizeiro/MG. Edital completo disponível no site www.saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 27 de janeiro de 2016. Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -27 789973 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 001/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 001/2016, para
aquisição de óleo 68 e óleo 15W40 para serem utilizados nas manutenções dos veículos da frota do SAAE. Abertura do certame será realizada
no dia 15/02/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à
Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 28 de
janeiro de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 002/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 002/2016, para
aquisição de triciclos 0 (zero) KM com eixo cardan e caçamba coletora
para ser utilizado na coleta de resíduos realizada pelo SAAE. Abertura
do certame será realizada no dia 16/02/2016 às 09h00min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente. Viçosa, 28 de janeiro de 2016.
6 cm -27 789945 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2016 - Objeto: Prestação de Serviço de Lavação dos
Veículos da Frota do SAAE. Data: 12/02/15–09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle F.
T. Silva – Pregoeira, 27/01/16.
1 cm -27 789759 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br