TJMG 12/02/2016 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
do edital, passando a ter a seguinte especificação: Café em Pó (Pt. c/500
Gramas) Produto de boa qualidade, torrado e moído. Será cotado em
embalagem: plástica de 500 gramas cada. Deverá ser entregue em fardo
plástico de 10 kg. Deverá estar lacrada, devidamente identificada com o
nome do fabricante, marca, peso líquido, lote, data de fabricação e validade. Data de fabricação no máximo 30 dias anterior à data da entrega.
A nova data e horário de abertura serão respectivamente: 29/02/2016
às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais informações do edital. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 074/2016
Processo Licitatório n°. 074/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 010/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente a aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e
óleo diesel s10) para abastecimento dos veículos das diversas Secretarias Municipais e SAAE e para manutenção de equipamentos (roçadeiras/motosserras) de utilização da Secretaria Municipal de Obras. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2016.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG, torna público o
edital do Proc. Licit. 11/2016 Pregão 04/2016. Menor preço por item
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal, com fornecimento dentro
do perímetro urbano do município de Cristais/MG, direto na bomba da
contratada. O prazo de entrega das propostas obrigatoriamente para o
dia 23/02/16 às 16:15. Obtenção do edital: telefone (35) 3835 – 2204 ou
e-mail: [email protected]. Cristais, 10 de fevereiro de 2016.
Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2015
O Município de Curral de Dentro/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos.
1. Fica alterado o cronograma do Concurso Público, que passa a ter as
seguintes datas:
Subitens do Edital – Eventos – Datas:
2.3 e 2.3.1 - Inscrição com pagamento de taxa - 22/2 a 23/3/2016;
2.4 e 2.4.2.5 - Pré-Inscrição para pedido de isenção de taxa de inscrição - 22 a 26/2/2016;
2.4.5 e 8.1.1 - Resultado do Pedido de Isenção - 4/3/2016;
9.5.1 - Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção - 7 a
11/3/2016;
8.1.2 e 9.5.1.1 - Resultado do Pedido de Isenção (após recurso)
- 21/3/2016;
2.4.7 - Pagamento para inscrições indeferidas no Pedido de Isenção
- 22/3/2016;
2.7.2 - Pedido de Tratamento Especial - Até 23/3/2016;
2.7.5 e 8.1.3 - Resultado do Pedido de Tratamento Especial - 1/4/2016;
9.5.2 - Recurso contra o indeferimento do Pedido de Tratamento Especial - 4 a 8/4/2016;
8.1.4 e 9.5.2.1 - Resultado do Pedido de Tratamento Especial (após
recurso) - 19/4/2016;
3.2.4 - Inscrição na Reserva de Vagas - Até 23/3/2016;
8.1.5 - Resultado da inscrição na Reserva de Vagas - 1/4/2016;
9.5.3 - Recurso contra o indeferimento da inscrição na Reserva de
Vagas - 4 a 8/4/2016;
8.1.6 e 9.5.3.1 - Resultado da inscrição na reserva de Vagas (após recursos) - 19/4/2016;
2.6 - Cartão de Inscrição - 24/4/2016;
5.6.1 - Aplicação das Provas de Múltipla Escolha - 1/5/2016;
9.5.4 - Recurso contra questões das Provas de Múltipla Escolha - 2 a
6/5/2016;
8.1.7 e 9.5.4.1 - Resultado das Provas de Múltipla Escolha (após recursos) - 25/5/2016;
6.3 e 8.1.8 - Lista dos candidatos que participarão da Prova de Títulos - 25/5/2016;
6.4 - Entrega da documentação para a Prova de Títulos - 30/5 a
3/6/2016;
8.1.9 - Resultado da Prova de Títulos - 15/6/2016;
9.5.5 - Recursos contra o resultado da Prova de Título - 20 a
24/6/2016;
8.1.10 e 9.5.5.1 - Resultado da Prova de Título (após recurso)
- 1/7/2016;
8.1.11 - Resultado Final do Concurso - 1/7/2016;
9.5.6 - Recurso contra o Resultado Final do Concurso - 4 a 8/7/2016;
9.5.6.1 - Resultado Final do Concurso após recursos - 15/7/2016;
8.1.12 - Resultado Definitivo - 15/7/2016;
8.4 - Relatório Geral do concurso - Após 15/7/2016.
2. Os demais itens e normas do Edital permanecem inalterados.
Curral de Dentro, 05 de fevereiro de 2016
Hermelino Manoel Malaquias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Tomada de
Preço nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG , vem por meio deste
alterar a data de abertura do Processo 05/2016, Tomada de Preço
01/2016, Edital 03/2016, referente à Pavimentação das ruas Claudio
Benedito de Freitas e Afonso Rabelo de Araújo, para o dia 26/02/2016.
Não foi possível a publicação, devido a erro no site do município, o
mesmo foi corregido e o edital encontra-se disponível no site: www.
delfimmoreira.mg.gov.br Para maiores informações: E-mail: [email protected]/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -11 794303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 005/2016 - Pregão Presencial Nº
005/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Realização: 24 de fevereiro de 2016 ás 9h00min. Local: sala de
licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios. INFORMAÇÕES- (031) 3736-1515 - 98359-7922 OU PELO E-MAIL [email protected]. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
2 cm -11 794517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Na publicação do dia 06/02/2016, caderno 2, pág. 5 no IOF/MG. Onde
se lê: .... no dia 23/03/2016 às 9:00 h. Leia-se: ... no dia 24/02/2016
às 9:00 h. Email para contato: [email protected]
- Pregoeira.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
Na publicação do dia 06/02/2016, caderno 2, pág. 5 no IOF/MG. Onde
se lê: .... no dia 24/03/2016 às 9:00 h. Leia-se: ... no dia 25/02/2016
às 9:00 h. Email para contato: [email protected]
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 025/2016. Pregão 011/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a procedimentos médicos e exames especializados,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por
ítem. Abertura: 24/02/2016, ás 10 horas. Mais informações pelo site
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes
10 de fevereiro de 2016. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 794171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 028/2016. Tomada de Preços 002/2016. Objeto:
Fornecimento de 400 toneladas de CBUQ – faixa c (concreto betuminoso usinado a quente) para operação tapa buraco com aplicação de
pintura de ligação RR 1C, massa asfaltica CBUQ e mão de obra necessária para aplicação (prestação de serviço por tn aplicada) incluindo
material, transporte, serviços e compactação por rolo compactador.
Abertura: 29/02/2016, às 14 h. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 11 de
fevereiro de 2016. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
3 cm -11 794232 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 027/2016. Dispensa nº
011/2016 – Objeto: Fornecimento de 38 toneladas de CBUQ – faixa
c (concreto betuminoso usinado a quente) para operação tapa buraco
com aplicação de pintura de ligação RR 1C, massa asfaltica CBUQ
e mão de obra necessária para aplicação (prestação de serviço por tn
aplicada) incluindo material, transporte, serviços e compactação por
rolo compactador. Declaro dispensável a licitação com fundamento no
artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Pavican Pavimentação e
Terraplenagem Ltda Ltda com o valor global de R$-14.915,00. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei 8.666/93, a favor de Pavican Pavimentação e Terraplenagem
Ltda com o valor global de R$-14.915,00 para Fornecimento de 38
toneladas de CBUQ – faixa c (concreto betuminoso usinado a quente)
para operação tapa buraco com aplicação de pintura de ligação RR 1C,
massa asfaltica CBUQ e mão de obra necessária para aplicação (prestação de serviço por tn aplicada) incluindo material, transporte, serviços
e compactação por rolo compactador. Publique – se. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.
5 cm -11 794458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00026/2016. Pregão nº 00012/2016 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivo na parte elétrica e mecânica
nos veículos automotores de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota do município de Elói Mendes, pelo menor preço por item,
com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura:
25/02/2016 às 10 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de fevereiro
de 2016. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 029/2016. Tomada de Preços 003/2016. Objeto:
Contratação de empresa apta a pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. Valor global estimado R$-309.225,09.
Abertura: 02/03/2016, às 9 h. Visita técnica dias 24 e 25/02/2016.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes 11 de fevereiro de 2016. Maria Sidnéia
Armando – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGNHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-Pregão Presencial 006/2016- Objeto: Aquisição
Medicamentos – Credenciamento 02/03/2016 – 08:00 hs - (38)32531177.Ana A. Perpétuo – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGNHEIRO NAVARRO /MGProcesso 015/2016-Pregão Presencial 012/2016-Aquisição Material
de Papelaria-Credenciamento 24/02/2016-13:00 hs.Ana A. Perpétuo.
(38)3253-1177 – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGNHEIRO NAVARRO /MG-Processo 013/2016-PP 010/2016-Aquisição Gêneros alimentícios de Padaria-Credenciamento 24/02/2016-10:00 hs - Ana A. Perpétuo. (38)32531177. Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGNHEIRO NAVARRO /MGProcesso 018/2016-PP 014/2016- Contratação de Shows e locação de
equipamentos para realização de festas no Município-Credenciamento
24/02/2016-08:00 hs - Ana A. Perpétuo. (38)3253-1177. Pregoeira
Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 016/2016 - PP 013/2016-Objeto: Aquisição De Pneus, câmaras
e protetores - Credenciamento 07/03/2016-08:00-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 014/2016-PP 011/2016-Aquisição de Material Esportivo – Credenciamento 07/03/2016 às 13:00 hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.
(38)3253-1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório Nº 022/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. O Município de
Fama – MG / Comissão Permanente de Licitações nos termos do Art.
109, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93, CONVOCA as empresas: Pro
Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ
Nº 65.279.655/0001-96; Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação SS Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.479.849/0001-06; EME Engenharia Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.466.953/0001-66
e Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda., inscrita no CNPJ Nº
06.334.788/0001-59, para que sendo de interesse, apresentem impugnações aos recursos apresentados pelas empresas participantes. Informações telefone (35) 3296–1263 ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -11 794617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS- AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 008/2016
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em virtude de alterações
feitas no item 7.4.3, a data para recebimento e abertura das propostas
do edital cujo objeto é a contratação de empresa para eventual aquisição de leite em pó fórmula infantil para alimentação de lactentes, fica
alterada para o dia 25/02/2016 às 09:00hs. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 002/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: Posto Florestal Ltda.EPP. Valores do Contrato: R$ 534.600,00. Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecer a frota municipal e equipamentos
que necessitarem dos tipos de combustíveis referenciados. Modalidade
Licitação: Tomada de Preços. Rec. Orçamentário: Ficha 28 –1.00.00;
Ficha 61 – 1.00.00 ; Ficha 67 –1.00.00; Ficha 70 –1.00.00; Ficha 103 –
1.01.00; Ficha 190 – 1.01.00; Ficha 574 –1.19.00; Ficha 194 –1.45.00;
Ficha 274 –1.02.00 / 1.48.00 / Ficha 292 - 1.02.00 / 1.48.00; Ficha 241
– Fonte de Recurso: 1.02.00 / 1.48.00; Ficha 320 – Fonte de Recurso:
1.02.00 / 1.48.00; Ficha 335 – 1.02.00 / 1.48.00; Ficha 425 –1.00.00;
Ficha 435 –1.00.00 / 462 – 1.24.00; Ficha 447 – 1.00.00 / 1.16.00;
Ficha 476 –1.00.00 / 1.24.00; Ficha 540 –1.00.00 / 1.29.00; Ficha 494 1.00.00. Vigência: 12/02/2016 a 12/02/2017. Herbert Fernando Martins
de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2016 – TOMADA DE PREÇOS
005/2016 – AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Florestal/MG, torna público o CANCELAMENTO do
processo licitatório Nº 005/2016, tomada de preços Nº 005/2016 para:
contratação de empresa para locação de 01 processadora de raio-x e 01
eletrocardiógrafo atendendo as solicitações do Centro de Saúde Rachid
Saliba. Motivo do cancelamento: A documentação solicitada é insuficiente. Informações: Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail licitacaopmf@
gmail.com ou pelo Tel: (31) 3536-2440. Franciele Aparecida Chaves
– Presidente da CPL do Município de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR – EXTRATO DE
EDITAL CONCURSO PÚBLICO - O Prefeito Municipal de Frei Gaspar - MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna público que no período de 02/05/2016 a 20/05/2016 estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e
Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes e seus
requisitos no Quadro de Pessoal, instituído pela Constituição Federal
e legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas das 08
às 16 horas, na Secretaria de Educação, Rua Francisco Bessa Couto,
s/n, Centro, Frei Gaspar - MG e no site da empresa www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia 02/05/2016 às 20:00 horas do dia
20/05/2016. Os interessados poderão obter outras informações a partir
de 16/02/2016 no site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 02/05/2016 no local das inscrições
presenciais. Frei Gaspar - MG, 05 de fevereiro de 2016. Edson Alves
dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 05/2016 PP nº 04/2016 Obj: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento delicençadeuso de software para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção, abertura dia
24/02/2016 as 13:00 hs. PAL 06/2016 – Concorrência 001/2016. Obj:
Permissão para exploração de serviço de taxi e moto-taxi, considerando o transporte de passageiros, em caráter continuo e permanente,
mediante o pagamento pelo usuário de tarifa, abertura dia 14/03/2016,
às 13:00 horas. PAL 07/2016 DL 01/2016, Obj:Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009,
resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, abertura 03/03/2016 as 13:00
horas Inf. Tel.: (33) 3433.9002, à Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro – MG. e-mail: [email protected]. José Luzia de Almeida –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2014
Resultado julgamento de recursos da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 013-2014 - OBJETO: seleção de pessoas jurídicas para
exploração, mediante permissão do Município, do serviço de Transporte de Passageiros em veículos motorizados de duas rodas, denominado Moto-táxi no Município de Governador Valadares, por período
de 10 (dez) anos, podendo ser renovado por igual e único período, a
critério do Município.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às treze
horas, reuniu-se a Comissão de Licitação, para julgamento dos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes Licitante Anderson Gonçalves Deagostini, Aécio Lino da Silva, Licitante GV Moto Taxi Ltda
– ME, Licitante Laurindo Alves Viana, Licitante Nicolino Silvério da
Silva Neto,LicitanteAdilson Mendes Guimarães, Licitante WG Moto
Taxi Ltda – ME, Licitante Lourival Eugenio Batista, Licitante Paulo
João Filho, Licitante Jacson Pereira Duarte, Licitante Adriano Martins
Vendramine, Licitante Fernanda Kelly Carlos Guimarães, Licitante
WG Moto Taxi da Vila Ltda – ME, Licitante Antonio Alves de Almeida,
Licitante Gedeon Lucas de Oliveira,Licitante Claudinei Garcia de
Almeida, Licitante Lucinea Freitas de Medeiros Magalhães,Licitante
Vangelo Luciano dos Santos, Licitante Karine Rosa da Silva, Licitante
Cristiano Diógenes Matos, Licitante Lucimara Ramos de Macedo, Licitante Sirlene Ferreira Santos, inconformadas pela decisão da Comissão
de Licitação, pronunciada após a análise da documentação de habilitação, ocorrida no dia 23/11/2015, quando as mesmas foram inabilitadas,
visto não atenderem as exigências do edital, todos tempestivamente. A
Comissão em análise dos primeiros recursos verificou que o edital em
seu ítem 4.3, alínea “b” exigiu a apresentação de Inscrição Estadual, o
que levou como causa principal das inabilitações dos licitantes. A licitante GV Mototaxi Ltda apresentou em seu recurso a Declaração de
Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais/SEFAZ/MG que declara
a isenção de Inscrição Estadual para empresas que atuam em prestação de serviço exclusivamente no âmbito municipal. Consta também na
Declaração que de acordo com o Decreto 43080/2002, que se o requerente realizar operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, estará obrigada a Inscrição
no Cadastro de Contribuinte do Estado. As empresas que apresentaram
Inscrição Estadual, obtiveram a mesma ao alterar o CNAE e inseriram
o serviço de circulação de mercadoria, contrariando as Resoluções 350
e 356 do CONTRAM, que regulamenta o serviço de mototaxi e motofrete e estabelece que os veículos utilizados para transporte de pessoas,
não pode ser utilizado para transporte de mercadoria. A Comissão verificou que tal exigência no edital cerceou a participação de licitantes,
devido a impossibilidade de retirar tal documento, comprometendo a
legalidade do certame, visto que os licitantes tiveram que fazer uma
manobra, ampliando o ramo de atividades. Sendo assim, esta Comissão
deliberou em encaminhar o processo à Autoridade Superior (Secretária
de Administração) informando a impossibilidade de julgamento diante
dos fatos acima expostos e sugerindo a repetição do mesmo. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2015. (a) Sergio Kennedy dos Santos
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aos membros da Comissão Permanente de Licitação - De acordo com
a decisão desta CPL, providenciar repetição do processo, conforme os
termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 13 de janeiro de
2016. (a) Claudete da Costa e Freitas-Secretária Municipal de Administração. Circular nº 001-2016, encaminhada a todos os licitantes
participantes da Concorrência Pública 013-2014. Em 13 de janeiro
de 2016. Prezados Senhores, O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, encaminha cópia da decisão de julgamento de recurso da Concorrência Pública
013-2014, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas para exploração,
mediante permissão do Município, do serviço de Transporte de Passageiros em veículos motorizados de duas rodas, denominado Moto-táxi
no Município de Governador Valadares, por período de 10 (dez) anos,
podendo ser renovado por igual e único período, a critério do Município. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para todos os
licitantes que foram habilitados, prazo este que se inicia após esta publicação. Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2016.(a) Sergio Kennedy dos Santos-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
15 cm -10 794146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2016,
“Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de Óleo Diesel S10 para a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias
úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.
br. - Data do Pregão: 24 de fevereiro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas.
Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2016. Claudete da Costa e
Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO
– Inexigibilidade 017/2015 – Chamada Pública 001/2015 – Processo nº
162/2015 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de
17/06/2013 e alterações. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os
procedimentos a favor de Antonio Carlos Vinchi, José Danilo Cunha
Zulli, Adauto Ribeiro Pinto, Damásio de Souza Pinto, André da Silva
Martins, Nelson Koji Herai e Daiane de Lima Cruz, pelo valor global de
R$20.000,00 por cada DAP/Ano. Guaranésia, 10.02.2016 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 13/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 09/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 23 de fevereiro de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARá, será realizada licitação para
aquisição de material escolar tipo Menor Preço POR ITEM no sistema
de registro de preços conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARá, 05 de fevereiro de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 035/2015 – TP nº 002/2015 Termo AditivoAo Contrato nº
052/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda - Epp. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de construção do almoxarifado da farmácia de minas unidade de
Guarda-Môr. Conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 1.194 de 18 de
julho de 2012 e resolução SES nº 3.359 de 18 de julho de 2012. Cláusula primeira-Prazo e prorrogação. Vigência: até 29/02/2016. Edgar
Jose de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 009/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 004/2016, firmado com as empresas: Rafael Jose Godo,
Viação Nacional Transporte Eireli – ME, Transportadora Repam Ltda –
ME e Setem Serviço de Transporte e Encomendas Ltda - EPP. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
915.129,60. Guaxupé, 12/02/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 010/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 005/2016, firmado com a empresa: Oxicoper Ltda. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
aparelho concentrador de oxigênio e oxigênio medicinal domicilar com
locação do respectivo cilindro, por um período de 120 (cento e vinte)
dias. Valor: R$ 73.810,00. Guaxupé, 12/02/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo Nº 011/2016 - Edital Nº 009/2016, na modalidade de Concorrência Nº 001/2016, Registro de Preços Nº 005/2016. Torna público
o processo acima em referência. Objeto: constitui objeto do presente
Registro de Preços a possível aquisição de medicamentos, objetivando
o suprimento da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde de Ibitiura de Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo
de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III, §2º, Inciso II, letra
“b” e Art. 22, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 15.03.2016, às 08:30h
e 09:00h. Informações: e-mail: [email protected].
Data: 11.02.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 07/2016 Concorrência 01/2016, Contratação de
empresa especializada em construção de Escola de Educação Infantil
(Creche Tipo 1) do Programa Pró Infância em conformidade com as
normas do FNDE no município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 18/03/16 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório e demais anexos
no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro: Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES.Convênio nº
001/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Objeto: desenvolver, observadas as políticas e diretrizes dos
governos Federal e Estadual, um programa de desenvolvimento do setor
rural, no Município de Inconfidentes, de comum acordo e participação
da Prefeitura, visando à melhoria das condições econômicas e sociais
de sua população rural. Valor: R$ 440.000,00. Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2020. Dotação Orçamentária: 02.12.20.606.0013.0.029.333041.
Inconfidentes, 04 de janeiro de 2016. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Convênio nº
002/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Verde e Branca. Objeto: aquisição de
materiais e prestação de serviços indispensáveis à realização do Carnaval de Rua em Inconfidentes. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 25/01
a 31/03/2016. Dotação Orçamentária: 02.10.02.13.392.0010.0.027.33
5041. Inconfidentes, 25 de janeiro de 2016. Rosângela Maria Dantas
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 04/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 02/2016. Objeto:
Registro de Preçospara aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Centro de Saúde José Antônio Guimarães.
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 24/02/2016, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 11.02.2016. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
096/2015 - SME. ABERTURA: 24/02/2016 às 13h. OBJETO: Seleção
de empresa para fornecimento e instalação de Parquinho Infantil nas
Unidades Pró-Infância dos Bairros Planalto e Santa Clara no Município de Ipatinga. A licitação será do tipo menor preço global, com fornecimento de materiais, fretes, mão-de-obra necessária, equipamentos,
administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a execução dos
serviços conforme especificação dos Termos de Referência - Anexo I.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, de 12 às 17 h. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 05/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– ADENDO AO
EDITAL – CONCORRÊNCIA N.º 004/2015 –SMS. ABERTURA:
07/03/2016 às 14h.OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para
construção das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Bom Jardim,
Parque das Águas, Nova Esperança e Vila Formosa. Houve alterações
no instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, em
11/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 004/16 - SME Tipo Menor Preço - Abertura: 15/03/16 às 14h – Protocolo até as 13h
do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para construção de Unidade Escolar – Escola Municipal do Game/Iguaçu, sob
o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de
acordo com as condições previstas nas Especificações dos Projetos e
demais anexos do Edital. Processo disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos,
(31) 3829-8202, de 12 às 17 h, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG.
Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 05/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação
da Inexigibilidade 018/2015 em favor da empresa Microminas Eireli
- ME, referente à aquisição de materiais para laboratório, cumprindo
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 05/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 01 - Pregão Presencial nº 002/2016 – objeto registro de preços para aquisição e
instalação de geomembrana de pead 1,5 mm para construção da quarta
célula do aterro sanitário do consórcio - cimasas. Fica ALTERADO o
edital nos seguintes termos: VIII – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE N° 02: Fica mentida a data de abertura do
certame. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através dos seguintes
telefones/ fax: (35) 3692-1735 e 3692-1734. Itajubá, 05 fevereiro de
2016. Rita de Cássia e Souza – Port.354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato 060/2016 – pregão 68/2015 – Partes: Município de Itanhandu e JC Furquim – Movimento Artístico. Objeto: acréscimo de 5h na apresentação da Banda da Terra. Valor do aditivo: R$
3.875,00. Data: 04/02/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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