TJMG 13/04/2016 -fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONTINUAÇÃO
EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 60.876.075/0001-62
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário)
Gerenciamento dos riscos de crédito
É baixo o risco de a Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento
de valores em transações com empresas relacionadas. A exposição máxima ao risco de crédito
da Companhia é o valor do saldo de partes relacionadas (vide nota explicativa nº 7). A
mitigação desse risco ocorre com a aplicação de procedimentos de monitoramento das
operações realizadas pelas empresas relacionadas.
Gerenciamento de risco de liquidez
O risco de liquidez representa o risco de a Companhia enfrentar dificuldades para cumprir suas
obrigações relacionadas aos passivos financeiros. A Companhia monitora o risco de liquidez
mantendo investimentos prontamente conversíveis para atender suas obrigações e
compromissos, e também se antecipando para futuras necessidades de caixa.
16. Informações adicionais ao fluxo de caixa
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 as demonstrações financeiras da
Companhia não foram impactadas por transações não caixa relevantes.
DIRETORIA EXECUTIVA
Ricardo Perez Botelho - Diretor-Presidente
Maurício Perez Botelho - Diretor Vice Presidente Executivo
Danilo de Souza Dias - Diretor de Produção e Transmissão
Vicente Côrtes de Carvalho - Contador: CRC-MG 042523/O-7
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. - “Em recuperação judicial”
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema
S.A. - “Em recuperação judicial” (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
A Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. (controlada direta da Rede Energia S.A)
possui créditos a receber do Governo do Estado de Tocantins nos montantes de R$76.977 mil e
R$21.804 mil (R$ 88.045 mil e R$ 18.283 mil, em 2014), referentes ao programa Reluz
Tocantins e ao convênio firmado para a implementação de linhas de transmissão interligando
Tocantinópolis a Xambioá, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2015, devido à ausência de
análises e documentação suporte que demonstrem a valorização e, principalmente, as condições
de realização do ativo, não foi possível nos satisfazermos quanto à adequação dos referidos
créditos e, portanto, os possíveis impactos sobre o investimento da Companhia.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para a
opinião com ressalva”, se houver, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. - “Em recuperação judicial” em 31 de
dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Recuperação judicial e continuidade operacional da Companhia
Conforme descrito na nota explicativa no 1 às demonstrações financeiras, a Companhia se
encontra em recuperação judicial, possuindo dívidas com terceiros e com os acionistas, que
foram renegociadas no contexto da referida recuperação judicial. Em 31 de dezembro de 2015,
a Administração, baseada em seu plano de negócios que prevê fluxos de caixa oriundos de
dividendos de suas controladas e, principalmente, o suporte financeiro de seu acionista
controlador indireto, espera que a Companhia tenha êxito na continuidade das operações
cumprindo com todos os compromissos financeiros até que todo processo de recuperação
judicial esteja concluído. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado - DVA
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2015, elaborada sob a responsabilidade da Administração da
Companhia, e apresentada como informação suplementar, pois sua apresentação não é
requerida pela legislação societária brasileira para companhias fechadas. Essa demonstração
foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para a opinião
com ressalva”, se houver, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2016
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ
Antônio Carlos Brandão de Sousa
Contador
CRC 1RJ 065.976/O-4
3/4
308 cm -12 819242 - 1
META PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO S/A - CNPJ: 64.478.605/0001-75
Relatório da Administração: Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e Estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas
Senhorias o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, permanecendo
DRLQWHLURGLVSRUSDUDRVHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV$'LUHWRULD
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais, centavos omitidos)
Ativo
nota
2015
2014
Passivo
nota
2015
2014
Circulante:
Circulante:
Caixa e equivalentes de caixa
4
Fornecedores
Contas a receber - clientes
Obrigações tributárias
Tributos a recuperar
Obrigações sociais
Outros créditos
Parcelamento de tributos
Total do ativo circulante
4.700.903 17.055.852
Outras obrigações
Não circulante:
Total do passivo circulante
51.057
260.659
Estoques - imóveis a comercializar
Não circulante:
Depósitos judiciais
Débitos com partes relacionadas
5
Investimentos
Débitos com terceiros
Imobilizado
Total do passivo não circulante
9.250.267 9.250.267
Intangível
Patrimônio líquido:
Total do ativo não circulante
25.962.020 24.637.733
Capital social
10
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
21.361.600 32.182.660
Total do ativo
30.662.924 41.693.585
Total do passivo
30.662.924 41.693.585
As notas explicativas anexas são parte integrante deste balanço
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRVDQRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (Em Reais, centavos omitidos)
Reserva de lucros
Capital
De lucros a De retenção
Lucros
social
Legal
realizar
de lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2013
15.064.089
196.364
888.338
- 16.148.792
Lucro distribuído exercicios anteriores
(888.338)
Lucro liquido do exercicio
- 20.454.543
Lucro distribuído exercicio
(3.532.338)
Constituição de Reserva - Legal
Constituição de Reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2014
15.064.089
1.219.092
15.899.479
- 32.182.660
Lucro distribuído AGO de 22/04/2015
- (13.680.960)
Lucro distribuído Ad Referendum Assembléia de acionistas
(15.852)
Lucro liquido do exercicio
2.875.752
Constituição de Reserva - Legal
Constituição de Reserva de lucros a realizar
-
Constituição de Reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015
15.064.089
1.362.880
1.336.449
3.598.182
- 21.361.600
As notas explicativas anexas são parte integrante desta demonstração
- Demonstrados ao custo de aquisição, deduzidos da depreciação e
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DPRUWL]DomR DFXPXODGDV $ GHSUHFLDomR H D DPRUWL]DomR GH EHQV VmR
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
FDOFXODGRV SHOR PpWRGR OLQHDU jV WD[DV PHQFLRQDGDV QDV 1RWDV H
DE 2015 E 2014 - (Em Reais, centavos omitidos, exceto quando indicado)
TXHOHYDPHPFRQVLGHUDomRDYLGD~WLOHFRQ{PLFDGHVVHVEHQV2VLWHQV
do ativo imobilizado e do intangível são baixados quando vendidos ou
1. Contexto operacional - A empresa META PLANEJAMENTO E
quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
$'0,1,675$d26$pXPDVRFLHGDGHSRUDo}HVFRPVHGHQDFLGDGH
YHQGD(YHQWXDOJDQKRRXSHUGDUHVXOWDQWHGDEDL[DGRDWLYR FDOFXODGR
de Belo Horizonte/MG e tem como atividade preponderante a compra
como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor residual
H YHQGD GH LPyYHLV SUySULRV 2. Apresentação das demonstrações
do ativo) são reconhecidos no resultado do período em que o ativo for
¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVFRPEDVH
EDL[DGR 2V JDVWRV FRP PDQXWHQomR VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR g)
nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes
Outros ativos - Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo,
FRQWiEHLVHPDQDGDVGDOHJLVODomRVRFLHWiULDGDV/HLVQFRP
inferior ao valor estimado de realização, incluindo, quando aplicável,
DOWHUDo}HVGDV/HLVQHQ HRV3URQXQFLDPHQWRVDV
os rendimentos e as variações monetárias auferidas e o reconhecimento
Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
GHSURYLVmRSDUDSRVVtYHLVSHUGDVQDUHDOL]DomRGRVDWLYRVh) Passivos
&RQWiEHLV±&3&3. Principais práticas contábeis - a) Resultado - A
circulante e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos
receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
econômicos serão gerados e quando possa ser mensurada de forma
HQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDVLQFRUULGDVDWpDGDWDGRVEDODQoRV
FRQ¿iYHOVHQGRPHQVXUDGDFRPEDVHQRYDORUMXVWRGDFRQWUDSUHVWDomR
i) Imposto de renda, Contribuição social e alíquotas de tributos - A
recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre
sociedade optou por tributar seus resultados com base no lucro real, às
YHQGDV$V UHFHLWDV GH YHQGDV GH LPyYHLV H RV FRUUHVSRQGHQWHV FXVWRV
alíquotas abaixo demonstradas e considera, para efeito das respectivas
dos lotes vendidos, a partir de 2014, visando o pleno atendimento ás
EDVHVGHFiOFXORDOHJLVODomRYLJHQWHSHUWLQHQWHDFDGDHQFDUJR
práticas contábeis vigentes, passaram a ser reconhecidos no resultado
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
GR H[HUFtFLR $V UHFHLWDV GHFRUUHQWHV GRV LQYHVWLPHQWRV QR )XQGR GH
Imposto de Renda
15,00%
Investimento Imobiliário Vereda - FII são reconhecidas pelo seu efetivo
Adicional de Imposto de Renda
10,00%
UHFHELPHQWR H DV UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV RULXQGDV GDV GHPDLV DSOLFDo}HV
Contribuição Social
VmR UHFRQKHFLGDV TXDQGR DXIHULGDV $V GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV H FXVWRV
PIS
VmR UHFRQKHFLGRV TXDQGR LQFRUULGRV SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD b)
COFINS
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD
j) Ajuste a valor presente de Ativos e Passivos - Os ativos e passivos
são avaliadas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, quando
DWp D GDWD GR EDODQoR c) Contas a Receber - Clientes - Conforme os
aplicável e os de curto prazo são submetidos a esse ajuste quando o efeito
prazos previstos de recebimento, os valores a receber de clientes a curto e
é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas
a longo prazos provenientes da venda de lotes próprios estão apresentados
HP FRQMXQWR &UpGLWRV H GpELWRV PDQWLGRV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV QmR
QRVDWLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH$FRPSDQKLDHIHWXDDQHFHVViULD
VmRFRQVLGHUDGRVSDUDHIHLWRGRDMXVWH4. Caixa e equivalentes de caixa
constituição de provisão para perda sobre os saldos considerados de difícil
&RPSUHHQGHP RV VDOGRV GH FDL[D EDQFRV H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP
UHFXSHUDomR 2V MXURV SUp¿[DGRV GDV FRQWDV D UHFHEHU VmR DSURSULDGRV
OLTXLGH]LPHGLDWDHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHVHXYDORUGH
REVHUYDQGR R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD ³SURUDWD GLH´ H DVVLP UHÀHWLGRV
PHUFDGR
QR UHVXOWDGR d) Imóveis a comercializar - São avaliados ao custo de
Descrição
31/12/2015 31/12/2014
DTXLVLomRRVTXDLVVmRLQIHULRUHVDRYDORUGHPHUFDGRe) Investimentos Caixa
Os investimentos em empresas controladas e coligadas são avaliados
Bancos
1
SHOR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 2 LQYHVWLPHQWR QR )XQGR
Aplicações com liquidez imediata
de Investimento Imobiliário Vereda - FII é avaliado ao custo de
2.844.259 15.333.092
aquisição,não sendo cotado em mercado ativo, Conforme divulgado pela
CVM – Comissão de Valores Mobiliários, o valor da cota em 31/12/2014
5. Transações com partes relacionadas - Os valores referem-se a
HpGH5 H5UHVSHFWLYDPHQWHSRVVXLQGR
HPSUpVWLPRVVXSRUWDGRVSRUFRQWUDWRVPDQWLGRVFRPSHVVRDVOLJDGDV
D VRFLHGDGH TXRWDV QDTXHODV GDWDV f) Imobilizado e intangível
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRVSDUDRVDQRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2015 e 2014 (Em reais, centavos omitidos)
2015
2014
Receita bruta:
Receita de venda e serviços
Deduções da receita bruta
Receita operacional líquida
156.015 21.708.854
Custo de vendas e serviços
-
Lucro operacional bruto
156.015 19.269.826
(Despesas) receitas operacionais:
Pessoal
Serviços de terceiros
Tributárias
Gerais
Equivalência patrimonial
Outras receitas
Lucro operacional antes do resultado
¿QDQFHLUR
1.109.758 19.840.960
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Lucro líquido antes do imposto de renda
e contribuição social
3.671.230 21.892.916
Imposto de renda
Contribuição social sobre o lucro líquido
Lucro líquido do exercício
2.875.752 20.454.543
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGHVWDGHPRQVWUDomR
6. Investimentos
Descrição
31/12/2015 31/12/2014
/.*,QYHVWLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD
Fundo Investimento Imobiliário Vereda - FII
Outros
25.442.202 24.105.753
2 DWLYR /.* ,QYHVWLPHQWRV ,PRELOLiULRV /WGD p UHSUHVHQWDGR SHOD
participação que a sociedade possui em quotas da empresa, equivalente
j GR VHX FDSLWDO 2 DWLYR )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR ,PRELOLiULR
9HUHGD±),,pUHSUHVHQWDGRSHODSURSULHGDGHGH TXRWDV2)XQGR
de Investimento Imobiliário Vereda - FII foi constituído em 04 de janeiro
GHVREDIRUPDGHFRQGRPtQLRIHFKDGRFRPSUD]RLQGHWHUPLQDGR
GHGXUDomRQRVWHUPRVGD/HLQGHGHMXQKRGH HSHODV
,QVWUXo}HV GD &90 Q H 2 )XQGR WHP FRPR
objetivo a formação de patrimônio mediante distribuições públicas de
Cotas cujos recursos serão aplicados fundamentalmente na aquisição e
gestão patrimonial de Ativos Imobiliários alvos, de natureza comercial,
industrial e de serviços destinados á locação, podendo inclusive vendêORV2VDWLYRVTXHFRPS}HPR)XQGRGH,QYHVWLPHQWR,PRELOLiULR9HUHGD
- FII são o Portal Auto Shopping, em Belo Horizonte, Condomínio de
Galpões Sindi Investimentos, em Contagem, e Loja Comercial, em Belo
+RUL]RQWH3RUGHWHUPLQDomRGD&90RVDWLYRVGRVIXQGRVLPRELOLiULRV
devem ser avaliados anualmente por empresa especializada e o fundo
GHYHUi DSUHVHQWDU R YDORU GH PHUFDGR GRV VHXV DWLYRV UHÀHWLGR HP VHX
EDODQoR
7. Imobilizado
Taxa de
depreciação % 31/12/2015 31/12/2014
Máquinas e equipamentos
10
Instalações
10
Móveis e utensílios
10
Equipamentos de informática
20
Aparelhos de comunicação
20
157.166
160.510
Depreciação acumulada
20.392
30.045
8. Intangível
Marcas e patentes
Direito de uso
Benfeitorias em propriedades
Arrendadas
Taxa de
amortização % 31/12/2015 31/12/2014
10
5
5
71.993
467
Amortização acumulada
9.Obrigações tributárias
Descrição
,55)±&yGLJR
PIS/COFINS/CSLL – Retidos fonte
PIS não cumulativo
COFINS não cumulativa
PIS cumulativo
COFINS cumulativa
IRPJ s/ lucro presumido
CSLL s/ lucro presumido
IRPJ s/lucro real
CSLL s/lucro real
31/12/2015
45.302
71.993
2.976
31/12/2014
247.926
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVDQRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2015 e 2014 (Em reais, centavos omitidos)
Das atividades operacionais:
2015
2014
Lucro líquido do exercício antes do imposto
de renda e da contribuição social
Ajustes do lucro do exercício:
Depreciação e amortização
Alienação/baixa imobilizado/intangível
Baixa de investimentos
-
Resultado de equivalência patrimonial
Lucro líquido ajustado
2.346.942 20.120.204
Variações nos ativos e passivos circulante e
não circulante
(Aumento) de contas a receber de clientes
Redução de estoques
-
(Aumento) redução de impostos a recuperar
Aumento (redução) de obrigações sociais
Aumento (redução) das obrigações tributárias
Redução das receitas diferidas
-
Aumento de outras obrigações
(Redução) de parcelamento de tributos
Imposto de renda e contribuição social
Total das atividades operacionais
1.207.978 19.225.237
Das atividades de investimento:
Alienação/baixa de imobilizado e intangível
-
Aquisição de investimentos
-
Recebimento de dividendos
-
Total das atividades de investimento
249.172
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Dividendos distribuídos
7RWDOGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(13.696.812) (4.420.676)
Aumento (redução) líquida de caixa e
equivalentes de caixa
(12.488.834) 15.053.734
Caixa e equivalentes de caixa:
No inicio do exercicio
1R¿QDOGRH[HUFLFLR
9DULDomRGRÀX[RGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa
(12.488.834) 15.053.734
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGHVWDGHPRQVWUDomR
10. Patrimônio líquido - a) Capital social - O capital social, totalmente
VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GH 5 TXLQ]H PLOK}HV
sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
FRUUHVSRQGHQWH D TXDWUR PLOK}HV TXDUHQWD H TXDWUR PLO
VHLVFHQWDVHTXDWRU]H Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDO
b) Política de dividendos - Aos acionistas é assegurado distribuição de
dividendos mínimos, não cumulativos, de até 25%, dos lucros apurados
HPEDODQoRGHDFRUGRFRPRDUWLJRGD/HLGH6RFLHGDGHVSRU$o}HV
2VDOGRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRGHQRYDORUGH5
(quatro milhões novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta e
um reais), será mantido em Reserva de lucros, destinada a pagamento
GHIXWXURVGLYLGHQGRV,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV - Os instrumentos
¿QDQFHLURVXWLOL]DGRVSHODFRPSDQKLDWDLVFRPRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
FDL[DDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHLQYHVWLPHQWRVHPIXQGRGHLQYHVWLPHQWR
imobiliário encontram-se contabilizados por valor aproximado ao de
mercado, por serem representados principalmente por itens de curto
prazo ou por estarem indexados a taxas de mercado periodicamente
UHYLVDGDV$FRPSDQKLDQmRSRVVXLFRQWUDWRGHWURFDGHtQGLFHV 6:$3
RX TXDLVTXHU RXWUDV RSHUDo}HV HQYROYHQGR GHULYDWLYRV 12. Lei nº
12973/2014 (conversão da Medida provisória nº 627/2013) e Instrução
Normativa RFB nº 1515/14 - Em 11 de novembro de 2013, foi publicada
D03QFXMDFRQYHUVmRQD/HL FRPDOJXPDVPRGL¿FDo}HV
RFRUUHXHPGHPDLRGH$UHIHULGDOHLWUD]DOWHUDo}HVUHOHYDQWHV
para as regras tributárias federais, dentre as destacam-se as seguintes:
(i) revogação do regime Tributário de Transição (RTT); (ii) alterações
QR'HFUHWR/HLQ TXHWUDWDGR,53-HSRUFRQVHTXrQFLDGD
&6// LLL GH¿QLomRGHTXHDDOWHUDomRRXDDGRomRGHQRYRVPpWRGRVH
critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base
em competência atribuída em lei comercial, posteriores à publicação da
03QmRWHUmRLPSOLFDomRQDDSXUDomRGRVWULEXWRVIHGHUDLVDWp
TXHDOHLWULEXWiULDUHJXOHDPDWpULD LY LQFOXVmRGHWUDWDPHQWRHVSHFt¿FR
sobre a tributação de lucros ou dividendos; e (v) novas considerações
sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial;
YL EDVHGHFiOFXORGR3,6H&2),16HWF$VPDWpULDVWUDWDGDVQDQRYD
lei entraram em vigor a partir do exercício de 2015, sendo permitido que
RFRQWULEXLQWHRSWHSHODDQWHFLSDomRGRVHIHLWRVHP$&RPSDQKLD
RSWRXSHODDGRomRGRVHIHLWRVSDUDRH[HUFtFLRGH
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
Lilian Fonseca Nunes Cota
&, 0*&3)
Diretora Presidente
Jurema Fonseca Dutra
&, 0* &3)
Diretora Executiva
Gilberto Loureiro
&RQWDGRU&5&0*
76 cm -12 819115 - 1