TJMG 24/06/2016 -fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40/2013 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2441002 000022/2013,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos Valor total: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária nº: 2441.
17.665.038.4076.0001.339039.43.0.60.1; 2441.17.665.205.4384.0001.
339039.43.0.60.1. Assinatura: 23/06/2016. Signatários: pela contratada
GILBERTO ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR pela contratante GUSTAVO
GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
MG
COMPANHIA ABERTA
NIRE 313.000.363-75
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, em
continuidade às informações divulgadas no Aviso aos Acionistas de 12
de maio de 2016, vem comunicar aos Acionistas sobre os procedimentos para subscrição das sobras do Aumento de Capital aprovado pelo
Conselho de Administração, em Reunião realizada no dia 11 de maio
de 2016.
Em 20 de junho de 2016, encerrou-se o prazo para o exercício do direito
de preferência para subscrição das ações, pelos acionistas, no âmbito do
Aumento de Capital. Durante o período de exercício do direito de preferência, foram subscritas 6.982.210 (seis milhões, novecentas e oitenta
e duas mil, duzentas e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, ao preço unitário de R$18,17 (dezoito reais e dezessete centavos), totalizando o montante de R$126.866.755,70 (cento e vinte e
seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e setenta centavos). Considerando que o número total de
ações emitidas será de 7.066.593 (sete milhões, sessenta e seis mil, quinhentas e noventa e três) ações, não foram subscritas, no referido prazo,
84.383 (oitenta e quatro mil, trezentas e oitenta e três) ações.
As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que, no
boletim de subscrição relativo ao exercício do direito de preferência,
manifestaram interesse em participar na reserva de sobras. A Companhia informa que o direito de subscrição das Sobras (“Primeiro Rateio
de Sobras”) poderá ser exercido conforme descrito a seguir:
Preço unitário de emissão: R$18,17 (dezoito reais e dezessete
centavos).
Forma de integralização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da
subscrição. O acionista controlador, Estado de Minas Gerais, utilizará
os recursos do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC),
conforme Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 23 de abril de 2015.
Proporção da subscrição: os acionistas que manifestaram interesse em participar na reserva de sobras terá o direito de subscrever
1,255264172% do número de ações subscritas durante o prazo para
exercício do direito de preferência.
Período de Subscrição das Sobras: 29 de junho de 2016 a 06 de julho
de 2016 (inclusive).
Prazo e Condições de subscrição e integralização: os acionistas com
ações registradas escrituralmente no Banco Itaú e que manifestaram
interesse em participar na reserva de sobras deverão comparecer em
qualquer agência da rede Itaú para efetuar a subscrição.
Os acionistas titulares de ações depositadas na Central Depositária
de Ativos da BM&FBovespa deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras
e prazos estipulados pela própria Central Depositária de Ativos da
BM&FBovespa.
Após esse primeiro rateio de sobras, em havendo, ainda, sobras remanescentes, aqueles acionistas que participaram do primeiro rateio e
manifestaram seu interesse na reserva de novas sobras, participarão
proporcionalmente na quantidade de ações subscritas no primeiro
rateio, podendo solicitar uma quantidade adicional de ações a que
teriam direito no rateio, até o limite das sobras.
Maiores informações sobre o Aumento de Capital e sobre as condições
para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas
por solicitações enviadas ao seguinte endereço: [email protected].
Belo Horizonte, 24 de junho de 2016
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, em exercício
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes e ligações prediais de água para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reaterro de valas,
bota-fora de materiais e Recomposição de Pavimentos nos municípios
integrantes do DTVA – Distrito Regional Vale do Aço, da COPASA
MG. Vencedora: CONSTRUTORA OLIVEIRA RIBEIRO LTDA.
Valor: R$ 5.913.443,66
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 032/2016 Processo 00431/2016. Objeto:
Aquisição de materiais gráficos, conforme especificações quantitativas
e qualitativas constantes no Termo de Referência para atendimento do
corpo funcional da Prominas, de acordo com a demanda. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min
do dia 08/07/2016. O edital se encontra disposição, gratuitamente, no
site: www.prominasmg.com.br
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CONTRATO Nº 21/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS e a Empresa
MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
- ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, avaliação do ativo imobilizado e
intangível da empresa e aplicação de testes de redução ao valor recuperável (impairment), para atender às necessidades da PROMINAS COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES
Do Prazo de execução dos serviços:Os serviços deverão ser executados
no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
Do Prazo de execução do contrato:O prazo da vigência contratual será
de 180 (cento e oitenta) dias contados da sua publicação na Imprensa
Oficial.
Valor global do contrato:19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais),
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do pregão presencial 036/2016 Processo 00422/2016, objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás
Liquefeito de Petróleo) em botijão de 13 Kg, com lacre, em padrão da
ABNT, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme portarias e correlatos da Agência Nacional de Petróleo, conforme especificações do edital e seus Anexos, publicada no Minas Gerais, dia 14/06/16:
Licitação deserta.
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ERRATA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Onde se lê:
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00420/2016, Pregão
Presencial nº 024/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a aquisição de material de consumo e descartáveis para
copa e cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções
– PROMINAS (Minascentro e EXPOMINAS-BH), sob demanda, à
empresa EDUARDO CHAVES DE FARIA -ME, pelo valor total de R$
6.600,00 (Seis mim e seiscentos reais).FERNANDO VIANA CABRAL
–PRESIDENTE
Leia-se:
Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00420/2016, Pregão
Presencial nº 035/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a aquisição de material de consumo e descartáveis para
copa e cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções
– PROMINAS (Minascentro e EXPOMINAS-BH), sob demanda, à
empresa EDUARDO CHAVES DE FARIA -ME, pelo valor total de R$
6.600,00 (Seis mim e seiscentos reais).FERNANDO VIANA CABRAL
–PRESIDENTE
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CONTRATO Nº 19/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS e a Empresa
FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura, visando reparos nos
espaços para locação e realização de atividades expositivas, congressos, feiras, exposições e eventos de maneira geral realizados no Minascentro e Expominas, conforme especificações do Edital.
Do Prazo:12(doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei nº 8666/93.
Valor global do contrato:R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000518/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE. Objeto: Aquisição de veiculo tipo PICK UP. Valor do
Repasse: R$49.780,00. Valor da Contrapartida: R$13.276,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 550 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000707/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI.
Objeto: Rolo Pé de Carneiro Simples Rebocável. Valor do Repasse:
R$27.200,00. Valor da Contrapartida: R$6.066,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 550 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000557/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Batedeira de cereais. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.200,01. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000709/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO. Objeto: Aquisição de uma Plaina Traseira, colhedora de forragem e carreta metálica basculante. Valor do Repasse.
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$566,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 550 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000708/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA.
Objeto: Veículo 0 km. Valor do Repasse: R$42.800,00. Valor da Contrapartida: R$3.873,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150
4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000710/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ.
Objeto: Veículo 0 km. Valor do Repasse: R$42.800,00. Valor da Contrapartida: R$2.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150
4351 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 550 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000761/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
Objeto: II Seminário da Pecuária Leiteira, a ser realizado no Município
de Bonfim. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$3.743,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 57 4124 1 3
3 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 550 dias.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n°8/2016 - Processo nº56/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais,
componentes, acessórios, baterias, serviço de alinhamento e balanceamento para veículos das marcas FIAT, FORD, VOLKSWAGEN
e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Salinas e nos escritórios locais a ela vinculados. Vencedor
dos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6: Pneustone Pneus e Acessórios Ltda – ME.
Valores: Lote 01 – mão de obra de R$ 30,00 homem/hora e percentual
de desconto de 20% sobre a tabela da montadora. Lote 02 - mão de obra
de mão de obra de R$ 30,00 homem/hora e percentual de desconto de
15% sobre a tabela da montadora. Lote 03 - mão de obra de R$ 30,00
homem/hora e percentual de desconto de 10% sobre a tabela da montadora. Lote 04 - mão de obra de R$ 30,00 homem/hora e percentual
de desconto de 10% sobre a tabela da montadora. Lote 05 – Valor do
alinhamento de R$ 30,00 e valor do balanceamento de R$ 24,00. Lote
06 – Valor unitário R$290,00. Salinas, 14 de junho de 2016 - Gerente
Regional da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 30510020000724/2016
Objeto: Aquisição de produtos para piscicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 07/07/2016 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042.
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Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de 07/06/2016.
Nº204/2012”, Onde se lê : “Vigência: 14/02/2016 a 14/08/2017”;
Leia-se: “Vigência: 14/02/2016 a 14/08/2016”.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 0827/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE. Objeto: Apoio financeiro para construção de espaço
multiuso, com quadra de areia, pista de caminhada, mesas de jogos
e lazer, playground e quiosques, no município de Pouso Alegre/MG.
Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$21.377,97.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0831/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANURA. Objeto: Apoio financeiro para construção de Pista de
Skate, no município de Planura/MG. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$22.184,16. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016.
Vigência: 360 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0832/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE BELO. Objeto: Apoio financeiro para reforma das quadras da
praça de esportes municipal, no município de Monte Belo/MG. Valor
do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.824,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0833/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINÉSIA. Objeto: Apoio financeiro para ampliação do Estádio
Municipal (Cerca de Mourão), no município de Divinésia/MG. Valor
do Repasse: R$62.439,55. Valor da Contrapartida: R$1.274,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 38 1.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0830/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DURANDÉ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra
poliesportiva com iluminação no Povoado de Igrejinha dos Vieiras, no
município de Durandé/MG. Valor do Repasse: R$130.000,00. Valor da
Contrapartida: R$2.207,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 0829/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
equipamentos de ginástica para o município de Belo Horizonte/MG.
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Minas Gerais - Caderno 1
no valor contratual em R$54.376,68, referente a reforma do Prédio da
Administração Fazendária, no município de Diamantina/MG.
07/06/2016: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda. sendo interveniente a Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP: INSTRUMENTO: Termo
de Aditamento nº 002 ao Contrato n° 092/2014; OBJETO. Prorrogação
no prazo de execução da obra de 07/07/2016 para 05/10/2016, referente
a construção do prédio da Escola Estadual “ASC”, no bairro Riacho da
Mata, com 14 (quatorze) salas de aula, no município de Sarzedo/MG.
07/06/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora JOSIAS Ltda. sendo
interveniente a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de
Minas Gerais – SETOP: INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº
001 ao Contrato n° 032/2015; OBJETO. Aditamento no valor contratual em R$125.434,23, referente a construção do prédio da Escola Estadual Romero de Carvalho, com 10 (dez) salas de aula, no município de
Pedro Leopoldo/MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.005/2016, destinada ao Reforço Estrutural no Prédio da Escola
de Ensino à Distância – EAD, no município de Governador Valadares/
MG, considerando-a FRACASSADA. (a) Flávio Menicucci – Diretor
Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público
que a Empresa CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda protocolou
impugnação ao recurso interposto pela Empresa M. Borges Engenharia
Ltda contra sua habilitação na Licitação nº CO.006/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Regiões 03 e 04, nos Municípios de Águas
Formosas, Almenara, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guanhães, Inhapim, Ipaba, Ipatinga,
Itambacuri, Itaobim, Jequitinhonha, Mantena, Nanuque, Santa Maria
Do Suaçuí, Teófilo Otoni, Timóteo, Araçuaí, Curvelo, Diamantina,
Francisco Sá, Janaúba, Januária, Manga, Minas Novas, Montes Claros,
Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Pirapora e São Francisco, no Estado De
Minas Gerais. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda protocolou impugnação ao recurso interposto pela Empresa M. Borges Engenharia Ltda
contra sua habilitação na Licitação nº CO.007/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação,
Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de
Estado de Defesa Social – Região 05, nos Municípios de Abaeté, Araguari, Araxá, Canápolis, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas,
Coromandel, Frutal, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Monte Carmelo,
Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Presidente Olegário, Sacramento, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia e Unaí, no Estado de Minas
Gerais. CPL/DEOP-MG.
Extrato do Convênio nº 5191000775/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Franciscópolis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 758.238,47; Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0501.3064.4490.51.00; Assinatura: 23/06/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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Extrato do Convênio nº 5191000669/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Dores do Indaiá, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBUQ; Valor: R$ 683.730,26;
Dotação Orçamentária Municipal: 02.08.02.15.452.0007.1014;4490.5
1.00; Assinatura: 23/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
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Extrato do Convênio nº 5191000305/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Santa Maria do Suaçuí, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 532,173,19; Dotação
Orçamentária: 00801003.1545.100253.075.44905100000; Assinatura:
23/06/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público
que a Empresa CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda protocolou
impugnação ao recurso interposto pela Empresa M. Borges Engenharia
Ltda contra sua habilitação na Licitação nº CO.008/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Região 06, nos Municípios de Alfenas,
Andradas, Arcos, Baependi, Boa Esperança, Campo Belo, Campos
Gerais, Caxambu, Divinópolis, Extrema, Formiga, Guaranésia, Itajubá,
Lagoa da Prata, Lavras, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Fino, Passos,
Perdões, Piumhi, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e Varginha, no Estado de Minas Gerais. CPL/DEOP-MG.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº. 02/2016 celebrado
entre o IDENE e o MUNICÍPIO DE JANAÚBA. Objeto: Cooperação
técnica entre os partícipes, visando receber apoio técnico do Município, para atividades voltadas para os projetos executados na área de
abrangência do IDENE, por meio da cessão da Servidora Municipal,
Sra. JUSSARA DE SOUZA. Vigência: Um ano a contar de 17/03/2016.
Assinatura: 16/03/2016.
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Extrato do Termo de Convênio nº 2421000828/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA. Objeto: Aquisição de equipamentos para captação de água para
Sistema de Abastecimento de Água visando atender à Comunidade
Rural Mãe Rita, na localidade de Serra dos Martins. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 180 dias.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2013 celebrado entre
o IDENE e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
– CEDEP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor constante no contrato original.
Valor: R$ 558.368,60 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
sessenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar do dia 01 de maio de 2016. Dotação Orçamentária:2421.04.122.
701.2002.0001-10.1-0-3390. Assinatura: 29/04/2016.
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Extrato do Termo de Convênio nº 2421000771/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. Objeto: Aquisição de materialpara promover condições de
lazer,turismoà beira do Rio São Francisco, praia artificial de água doce
dotada de locais passiveis deutilização para praticar esportes, tais como
peteca,vôlei de praia, futebol de areia, e outras atividades; materiais a
serem adquiridos: bolas de vôlei, futebol de areia, petecas,barcos, palco
de som, tendas, banheiros químicos.Valor do Repasse: R$277.471,79.
Valor da Contrapartida: R$2.800,00. Dotação Orçamentária Estadual:
2421 23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 0 10 82421 23 691 152 4368 1 4 4
40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Segundo Termo de Aditamento ao
Convênio nº DER - 30.008/15, celebrado entre o DER/MG e a Polícia
Militar de Minas Gerais, com a interveniência da SETOP. Objeto: Inclusão de item em cláusula e alteração de item do plano de trabalho com
respectivos valores e dotações orçamentárias. Valor: R$10.000.000,00.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 31/12/2018. Processo SIGED:
00018352-2301/2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S/A. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/05/2016 ao Contrato: PRC-22.027/13. Serviços de
melhoramento, pavimentação e obras de arte especiais no trecho Luz –
Esteios – Lagoa da Prata. Processo: 145.037/12-3.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Ata de Registro de
Preços nº 139/2015 – Cujo Órgão gestor é o Centro de Serviços Compartilhados – CSC da SEPLAG/MG. Objeto: Aquisição de Café, Açúcar e Adoçante, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Edital de Licitação. Valor: R$4.333,20 (Lote 02), com
a sociedade empresária Comercial Girassol Eireli. Processo SIPRO nº
56.408/15-0 SIGED n.º 63974-2301-2015.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Errata: Publicação do dia 26.02.16, onde se lê: Contrato PRC-29.006/16
leia-se: Contrato PRC-29.010/16. SIPRO n.º 64.966/15-4 – SIGED n.º
63906-2301-2015.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG–RESUMO 051/2016 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
16/05/2016: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda. sendo interveniente a Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP: INSTRUMENTO: Termo
de Aditamento nº 006 ao Contrato n° 166/2013; OB-JETO. Prorrogação
no prazo de execução da obra de 16/05/2016 para 14/08/2016, referente
a execução da implantação do complexo do Condomínio Temático –
Cidade das Águas, no município de Frutal/MG.
25/05/2016: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. sendo
interveniente a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
de Minas Gerais – SETOP: INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº
004 ao Contrato n° 168/2013; OBJETO. Aditamento no valor contratual em R$203.746,79 e R$ 155.342,15; e prorrogação no prazo de execução da obra de 27/05/2016 para 25/08/2016, referente a construção
da Escola Padrão - 16 salas, no Campus II da Academia de Bombeiros
Militar e adequação da rede elétrica, no município de Contagem/MG.
03/06/2016: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & PROJETOS de Engenharia Ltda. sendo interveniente a Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP: INSTRUMENTO: Termo
de Aditamento nº 002 ao Contrato n° 019/2015; OBJETO. Aditamento
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO de Convênio 1651000654/2016. Partes: EMG/SEDPAC e
Prefeitura Municipal de Luz/MG, CNPJ 18.301.036/0001-70. Objeto:
Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar do Município. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.900,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1651 14 422 036 4548 0001 44 40 42 01 0 10
8. Vigência: 365 dias. Assinatura: 22/06/2016.
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EXTRATO de Convênio 1651000653/2016. Partes: EMG/SEDPAC
e Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, CNPJ 20.905.865/0001-04.
Objeto: Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar do Município.
Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.660,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 036 4548 0001 44 40 42
01 0 10 8. Vigência: 365 dias. Assinatura: 22/06/2016.
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