TJMG 24/06/2016 -fl. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Composições
de Lipossomas Multifuncionalizados com Agentes Antineoplásicos,
Processo de Preparação e Uso”, consubstanciada no pedido de patente
depositado junto ao INPI sob o nº BR102015009427-2 em 27/04/2015,
desenvolvida em parceria entre a UFMG, UFVJM e FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia.Data de assinatura: 15/06/16. Vigência:
a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora
da UFMG e Dr. Cláudio Eduardo Rodrigues – Vice-Reitor, por Dr. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da UFVJM.
4 cm -23 848850 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 13.367/16 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - IFMG.
Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada “Ninho Toca para
Coelhas”, consubstanciado no pedido de patente depositado junto ao
INPI sob o nº BR 20 2015 009378 6, em 27/04/2015, desenvolvido
pelo IFMG, doravante denominada Tecnologia. Data de assinatura:
15/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência da patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – Reitor do IFMG.
4 cm -23 848852 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº1/2016
A Fundação Helena Antipoff, através de sua Comissão de Seleção, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO do Chamamento Público, divulgado através do Edital nº01/2016, publicado no Diário Oficial em
07/06/2016, pág. 33, tendo por objeto selecionar entidade privada sem
fins lucrativos, destinada a realizar a coordenação técnica das áreas de
cultura e educação do Programa PlugMinas, devido à alteração no conteúdo do Edital.
3 cm -23 849320 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiro em atendimento demanda da UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 031/2016 – Processo – 2311021-047/2016, data da sessão
pública 05/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 05/07/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/06/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -23 848750 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Torna sem efeito Contrato Administrativo. Parte Gilberto Eustáquio
Vieira de Britto, publicado em 17.12.2015, pagina 25, coluna 04 –
Caderno 1.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Retificação da publicação do dia 23.06.2016(Pág. 30), ref. ao contrato
n° 9054251/2016 (Processo de Compra: 1501558 409/2015). Partes:
SEMAD e IOMG para fazer constar o valor do contrato de R$ 840,00.
1 cm -23 849144 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
2241.01.01.008.2015 que entre si celebram o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas-IGAM, CNPJ nº 17.387.481/0001-32 e a Empresa
Rhama Consultoria, Pesquisa e Treinamento Ambiental, CNPJ nº
05.093.565/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de
4 (quatro) meses, para cumprimento de escopo, sem alteração do valor.
Vigência: (04) meses, a contar de 23.06.2016 a 22.10.2016. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho – Diretora Geral do IGAM.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-014/2016
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº DO PROCESSO DE COMPRA - 5201012 000002/2016
SERVIÇOS DE TROCA ELETRÔNICA DE DADOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 07 de julho de 2016, às
14h00, pregão eletrônico objetivando a contratação de serviços de troca
eletrônica de dados (EDI - Electronic Data Interchange), incluindo fornecimento e implantação de solução para operacionalização dos serviços (estrutura de VAN - Value Add Network), treinamento de usuários
e prestação de serviços continuados de transmissão de dados e suporte
técnico, segundo demais especificações contidas no edital e em seus
anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.br. Informações: [email protected] ou (31) 3219-8219.
CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Em função da solicitação de desligamento da subcomissão técnica efetuada por Henrique Tavares Maior Soares, visando ao atendimento ao
disposto no art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, será realizada sessão pública no dia 7 de julho de 2016, às 14h, na Rua da
Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte, MG, para a escolha do substituto, que
será feita por sorteio entre os nomes Breno Gustavo Maciel Guedes,
Lúcia Maria Marques e Rafael Marques de Souza, os quais não mantêm nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com
o BDMG.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 06/2016 - PROCESSO INTERNO: 263/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada à contratar
empresa para a prestação dos serviços de assessoria técnica em hidrogeologia para elaboração de diagnóstico, planejamento e acompanhamento da recuperação das fontes de água mineral e das envasadoras
nas áreas dos direitos minerários. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que
se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.
codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP
30150-350, Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$ 30,00, a
partir do dia 27 de junho de 2016.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 13 de julho de 2016, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de
Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
039/16, para a contratação de empresa especializada em Medicina e
Segurança do Trabalho, cuja adjudicação foi feita, em 22/06/2016, à
empresa MC Medicina e Consultoria Ocupacional Ltda - EPP, com
valor global anual de R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta
reais).
HOMOLOGO
EM23/06/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 171/2016, para a contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de transporte
aéreo público não regular, cuja adjudicação foi feita, em 23/06/2016, à
empresa Two Táxi Aéreo Ltda, com valor global anual estimado de R$
20.880.000,00 (vinte milhões, oitocentos e oitenta mil reais).
HOMOLOGO
EM23/06/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
042/16, para contratação de serviços de manutenção predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de ar condicionado e de sistema de detecção e combate de incêndio na sala de Concertos Minas Gerais e na
Central de Utilidades, integrantes do Centro de Cultura Presidente
Itamar Franco, cuja adjudicação foi feita, em 23/06/2016, à empresa
JAM SOLUCÕES PREDIAIS LTDA, com valor global anual de
R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
HOMOLOGO
EM 23/06/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4498 – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG X CODEMIG – Patrocínio
do evento “III Encontro Empresarial Minas Gerais – Portugal - Ourém
- Fátima”, a se realizar nos dias 29 de junho a 02 de julho do ano corrente, nas cidades de Fátima e Ourém, em Portugal; Vigência: 03 meses
a partira da publicação do extrato; Valor Total: R$200.000,00; Assinado
em 23/06/2016.
2. Contrato n.º 4499 – UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA - ME X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “CineOP - Mostra de
Cinema de Ouro Preto em sua 11ª Edição”; Vigência: 02 meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$200.000,00; Assinado em
21/06/2016.
3. 7º Termo Aditivo ao Convênio 3325 – PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando às desapropriações para execução de obras
de duplicação de vias / Prorrogação do prazo vigência e aprovação de
novo plano de trabalho; Vigência: fica prorrogado até 22/10/2016; Assinado em 23/06/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RF/TS - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Itaú Unibanco S.A..
Objeto: Decréscimo e reajuste de preço aos contratos 4500027587,
4500027588 e 4500027589. Valor de R$6.660.000,00, para
R$7.326.776,16. Ass.: 07/06/2016.
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A., Cemig Distribuição S.A. x Telefônica Brasil S.A. Objeto: prorrogação do prazo contratual aos contratos 4680004717, 4680004718 e
4680004719. Prazo de 12 meses para 24 meses. Ass.: 14/06/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09575. Objeto: Contratação dos
serviços de captura diária das publicações oficiais em todo território
nacional em que conste o nome da Contratante, de suas subsidiárias,
controladas, coligadas e demais empresas do grupo, além de seus procuradores e de demais nomes previamente indicados, e lançamento
automático de publicação em sistema próprio. Abertura da sessão
pública dia 07/07/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -23 849325 - 1
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09588. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Serviços de Média e Baixa Tensão da Distribuição de Ipatinga - SM/IP. Abertura da sessão pública dia 07/07/2016, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09567. Objeto: Serviços de transporte
de empregados da Cemig, ou pessoas por ela indicadas, da Cidade de
Divinópolis - MG à Usina do Gafanhoto em Divinópolis. Abertura da
sessão pública dia 06/07/2016, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -23 849327 - 1
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09442 - Lâmpadas de led. Adendo nº 06 - Inclusão de nota ao edital
e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão
pública 28/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
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Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 035/2015, aplico à empresa Postes de Fibra Litoral Indústria e Comércio – EIRELI, a penalidade de
suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias
e controladas, pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir do primeiro dia
útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei
14.167/2002. Informo que a decisão é passível de recurso nos termos do
art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 20 de junho
de 2016. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Jabour
Rios Advogados Associados. Objeto: prorrogação do prazo contratual e redução no preço dos serviços aos contratos 4570014968 e
4570014969. Prazo de 24 meses para 36 meses. Valor de R$232.600,00
para R$325.528,00. Ass.: 09/06/2016.
Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda. Objeto: reajuste no preço
e decréscimo dos serviços aos contratos 4570015216 e 4570015217.
Valor de R$13.579.217,05 para R$13.721.843,66. Ass.: 22/06/2016.
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fazendas Engenharia Ltda. Objeto: Renegociação e renúncia de reajuste ao contrato
4680004606. Valor de R$2.788.203,23, para R$2.719.021,99. Ass.:
10/06/2016.
Contrato
TI/SI – 5002000373 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Axxiom
Soluções Tecnolórgicas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
500-H8267 e Ata de Registro de Preços 4650000128. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de
informática em ambiente WEB. Prazo 24 meses. Valor R$494.983,50.
Ass.: 17/06/16.
Ratificação de Dispensa - MG/NT - Processo: MS/CS 510- A09389.
Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli para a execução dos
serviços de conservação, limpeza e manutenção predial, copa, capina,
auxiliar de manutenção de jardim, auxiliar de operador de carga, recepção, vigia e encarregado nas instalações da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Norte – MG/NT, compreendendo a Usina
de Três Marias. Prazo 180 dias. Valor R$345.092,82. Ratificada em:
03/06/2016.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0027/16 – Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de caixas metálicas para abrigos
de Conjuntos de Medição e Regulagem de Pressão (CMRP). Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 24/06/2016
e 9h do dia 06/07/2016. Data e horário da abertura da sessão pública
dia 06/07/2016 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Flaviana Abreu de
Paula – nº Pessoal 0249.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -23 848950 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município
de Novorizonte/MG nº004/2016. Obj: Identificação técnica das terras
devolutas estaduais por meio do processo discriminatório administrativo, a fim de serem descritas, medidas e extremadas do domínio particular nos termos da legislação vigente. Vig.:12 meses a partir de sua
publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
2 cm -23 848989 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000847/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA. Objeto: Calçamento de Ruas do Bairro da Conceição no município de Amparo
do Serra. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$6.185,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000878/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA . Objeto: CALÇAMENTO EM BLOQUETE Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.861,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000872/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA . Objeto: Calçamento em
Bloquetes. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.161,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000871/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA . Objeto: CALÇAMENTO PARCIAL DA RUA FELISBERTO DA COSTA EM BLOQUETES INTERTRAVADOS DE CONCRETO. Valor do Repasse: R$
282.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.976,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000868/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto:
CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM VIAS PUBLICAS. Valor do
Repasse: R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.386,21. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000865/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA . Objeto: Execução de pavimentação poliédrica na via da zona rural de Moeda. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.026,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000887/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO . Objeto:
CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS E DRENAGEM
PLUVIAL. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.595,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 71
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000884/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA . Objeto: Calçamento em
bloquete. Valor do Repasse: R$ 196.000,00. Valor da Contrapartida: R$
13.943,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4
4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000883/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA . Objeto: Recapeamento de
2550,00 m2 de vias publicas no município de Jesuânia, sendo na Rua
Américo Gorgulho de Castro, 980 m2 Rua Ariovaldo Fonseca 450 m2 e
Rua Joaquim Carlos dos Reis 1120 m2 Valor do Repasse: R$ 70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 30.739,10. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000905/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA . Objeto: Pavimentação de vias
públicas. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
13.227,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4
4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000904/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA .
Objeto: Pavimentação em bloquete Ruas do municipio: trecho da rua
renato azeredo e rua aristides antonio da costa. Valor do Repasse: R$
64.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.025,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000903/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO DANTA . Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.372,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000902/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM . Objeto: Implementar o sistema
de abastecimento de água tratada do município. Valor do Repasse: R$
82.860,81. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000901/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO . Objeto: Reforma
da praça da estação com implantação da pista de skate, Valor do
Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 50.800,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000900/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO . Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas - Calçamento em Paralelepípedo. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.145,97. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000909/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM . Objeto: REFORMA
DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
(aquisição e instalação de reservatório) nas Comunidades de Mucambo
e Alto da Cuia Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1
4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000908/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO . Objeto: Floculador Decantador Vazão: 30 m³/h com Cruzeta Completa para Filtro de Areia Dupla
Ação. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1 4 4
40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000907/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO . Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.214,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000906/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ . Objeto:
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para o
Distrito de São Pedro das Tabocas compreendendo: perfuração de poço
artesiano; montagem e instalação de poço tubular profundo; adutora
de água bruta; estação de tratamento de água; urbanização de área de
instalação; implantação de reservatório; estaiamento de reservatório;
barrilete reservatório; rede de distribuição de água; ligação domiciliar;
mobilização e desmobilização. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 9.091,38. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 90 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000910/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA . Objeto: Pavimentação de vias públicas. Bairro dos Campos (Parte das Ruas Margarida e
Coleirinhas). Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.437,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000911/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS . Objeto: Drenagem Pluvial no Loteamento Vento da Colina. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 709,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 1112 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
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