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TJMG 23/03/2017 -fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 24/17. Pregão nº. 17/17. Objeto: Contratação de
Serviços de Máquinas (Retroescavadeira, Rolo e Caminhão Pipa).
Data: 06/04/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected]. Presidente Bernardes/MG, 22/03/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -22 939937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 19/17 no dia 04/04/17 às 09h. Obj.: mat. limpeza industrial.//
Torna Público que realizará Pregão Presencial 20/17 no dia 06/04/17
às 09h. Obj.: mat. escritório, papelaria e outros. Adriana N. S. SousaPregoeira. Info: www.po.mg.gov.br (34)3811-1231.
2 cm -22 940400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG
torna público o Termo de Doação com Encargos nº 24919/2017 que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Direitos
Humanos e a Prefeitura de Prudente de Morais. OBJETO: Doação de 1
(um) automóvel, veículo automotor Citroën C3 Aircross 1.6 Feel, zero
quilômetro de fábrica, para atender o Conselho Tutelar, veículo adquirido no âmbito do Contrato 10/2016, celebrado entre o Ministério dos
Direitos Humanos e a PEUGEOT CITROEN. Prudente de Morais MG, 22 de março de 2017.
2 cm -22 939932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 23/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
41/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de uma
Impressora térmica. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
04/04/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -22 939884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 02/2017– A Comissão Permanente de Licitação comunica a retificação do edital. Acrescenta o item: 7.5.12 Atestado de Capacidade
técnica emitido por pessoa Juridica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, acompanhado da respectiva certidão
emitida pelo referido conselho, comprovando que a empresa licitante
ou o responsável técnico de seu quadro permanente de funcionários já
executou serviços na área. Ficam ratificados os demais itens constantes
do Edital, fazendo a presente retificação parte do mesmo. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 28/03/2017 às 09:00 h. VALDECIR
JOSÉ DA SILVA – Presidente da C..L..
3 cm -22 939981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 24/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
42/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preço
de medicamentos (demanda judicial). Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 05/04/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -22 939888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 045 /2017 – Pregão Presencial
018/2017 – Objeto: Contratação de farmacêutico. Data de Abertura e
julgamento: dia 04/04/2017 às 16:00 horas. Edital e informações: Av.
JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22 de
Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 940084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 040/2017 – Tomada de Preços
005/2017 – Objeto: Reforma do Pró-Infância. Data de Abertura e julgamento: dia 07/04/2017 às 08:00 horas. Edital e informações: Av.
JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22 de
Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Presidente da CPL.
2 cm -22 940075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 043/2017 – Pregão Presencial
016/2017 – Objeto: Transporte escolar. Data de Abertura e julgamento:
dia 04/04/2017 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22 de Março de
2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 940082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 042/2017 – Pregão Presencial
015/2017 – Objeto: Locação de caminhões. Data de Abertura e julgamento: dia 04/04/2017 às 07:30 horas. Edital e informações: Av. JK,
455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22 de
Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 940081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 044/2017 – Pregão Presencial
017/2017 – Objeto: Aquisição de materiais de construção. Data de
Abertura e julgamento: dia 04/04/2017 às 10:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 940083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 005/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 005/2017, cujo
objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de móveis
hospitalares. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 06/04/2017 ás 09:00h.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 100/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 100/2016, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada para de recarga
de extintores de combate de incêndio em conformidade com condições fixadas pela NBR 12.962, da Associação Brasileira de Normas
ABNT. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 07/04/2017 ás 09:00h.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
4 cm -22 940182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
torna público que será realizado no dia 03/04/2017, às 09:00hs - Pregão
Presencial nº 14/2017 - Tipo menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços de transporte
escolar, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de
combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina
a legislação de trânsito em vigor. Edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro. Informações pelo
número: (31) 3753-1289.Rio Espera, 22 de março de 2017.Douglas da
Costa Silva - Pregoeiro.
3 cm -22 940183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2017. Partes: Município de Sabará e
a empresa: DJAIR ANTÔNIO FERNANDES - ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de gás de
cozinha GLP 13 kg e vasilhame P13 kg e P45 kg, em atendimento às
Secretarias Municipais de Educação, Administração, Meio Ambiente,
Saúde e Defesa Social, conforme especificado no edital, seus Anexos, bem como no Anexo Único deste instrumento. Processo Interno
nº3541/2016. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$361.410,00 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dez reais). Data: 15/03/2017.
Sabará, 22 de março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
3 cm -22 940074 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. –
EXTRATO CONTRATO Nº 117/2017. Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e NOVO DIA SERVÇOS LTDA - EPP. Objeto: Reformas e
manutenção nas Unidades de Saúde Alvorada, Fisioterapia (CESARE)
e CEMAE, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo
Interno nº 646/2017. Valor Global: R$194.362,46(cento e noventa e
quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Dt.: 08/03/2017. Sabará, 22 março de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 114/2017. Na publicidade do
extrato de contrato nº 114/2017, veiculada no jornal “Diário Oficial de
Minas Gerais”, do dia 17/03/2017, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, página 35, onde se lê: Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal de Sabará; leia-se: Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -22 940135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 021/2017- Dispensa
005/2017- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de ornamentação do circuito carnavalesco do Salto Folia 2017- Contratada: JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES - ME - Valor de
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Global - fundamentado No
ART.24 Inciso II e IV da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 22 de fevereiro de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do Processo Licitatório Nº 002/2017
Pregão Presencial SRP – Nº 002/2017 – Objeto: registro de preços para
aquisição de botijão de gás vasilhame de 13 kg e de recarga em botijão de gás 13 kg para as escolas e secretarias municipais- Contratado:
DIVONE FERRAZ COSTA-ME no valor global de R$ 44.100,00
(quarenta e quatro mil e cem reais), vigência 22/02/2017 a 22/02/2018.
Salto da Divisa MG, 22/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato do contrato do Processo Licitatório Nº 002/2017 Pregão
Presencial SRP – Nº 002/2017 – Objeto: registro de preços para aquisição de botijão de gás vasilhame de 13 kg e de recarga em botijão de gás
13 kg para as escolas e secretarias municipais- Contratado: DIVONE
FERRAZ COSTA-ME no valor global de R$ 44.100,00 (quarenta e
quatro mil e cem reais), vigência 22/02/2017 a 22/02/2018. Salto da
Divisa MG, 22/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Licitatório Nº 013/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com LEI N.º 11.947,
DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a favor
dos Agricultores familiares: Elenita Ramos Oliveira, Eva Teixeira dos
Santos, Hercules Lima Souza, Luzeni Ferreira da Silva, Maria Zélia O.
Reis, Marinalva de Jesus Souza, Marinez Alves Silva, Marivânia de
Oliveira Rocha, Neildes Santos da Silva e Nivaldo Morais Nascimento.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, durante o período de março/2017 a
julho/2017. Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório
Nº 012/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 010/2017 -Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para atender usuários
do sus-sistema único de saúde com base no maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - Contratados: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA c/ descontos percentual 58% (cinquenta e oito por cento) para medicamentos genéricos
e VALEMAC LTDA - EPP com descontos percentual 57%(cinquenta e
sete por cento) para medicamentos similares , Vigência 03/03/2017 até
03/03/2018. Salto da Divisa MG, 22/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato dos contratos do Processo Licitatório Nº 012/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 010/2017 -Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos para atender usuários do sus-sistema único de
saúde com base no maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/
ANVISA - Contratados: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global estimado de R$ 100.000,00 ( cem
mil reais) e VALEMAC LTDA – EPP no valor global estimado de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) , Vigência 03/03/2017 até 03/03/2018.
Salto da Divisa MG, 22/03/2017.
14 cm -22 940319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
TERMO AJUSTE DE CONTAS – O Município de Santa Luzia torna
público o Termo de Ajuste de Contas que tem por objeto pagamento dos
valores conforme notas fiscais apresentadas referentes serviços prestados pela empresa Rios Bastos e Alimentos Ind. Gestali, no valor de
R$ 182.129,05, Ass em 13/03/2017, Dispensas de Licitação nº: 009/17,
010/17 e 011/17.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 009/2017 – Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de média complexidade em saúde auditiva. A Secretária de Saúde, Karina Silva Araújo, RATIFICA o processo
para efeito legal, em 22/03/2017. Empresa Otoclinica Saúde Ltda. Vr.
R$ 1.424.563,03. Contrato nº: 062/2017 – vigência 12 meses. Assinado
em 22/03/2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 003/2017
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo Programa de Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados a produção de Merenda Escolar. Período para recebimento da documentação,
24/03/2017 a 17/04/2017, de 9:00 h ás 16:00 h e 17/04/2017 até ás
9:00 horas. Data da Abertura da Sessão: Dia 17/04/2017 ás 9:30 horas.
Local: Sala da Superintendência de Compras e Licitações, nº 22, Av.
VIII, nº 50 – Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia – MG. Edital disponível no sitio : HTTP- www.santaluzia.mg.gov.br/licitação Ou [email protected] – informações: 3642-3829 – Silvia.
6 cm -22 940388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 007/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n. 022/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais esportivos em atendimento
à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Empresas vencedoras do
citado processo: Aquarela Comercio e Serviços Eireli – ME; Extrato de
Contrato n.037/2017- Valor global R$ 6.222,00; Comercial Uniesportes
Eireli - ME; Extrato de Contrato n.038/2017 - Valor global R$ 5.395,00
e Comercial C e C Eireli – ME; Extrato de Contrato n.039/2017 - Valor
global R$ 5.200,00. Vigência de 20/03/2017 a 31/12/2017. Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 009/2017.
Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n.
024/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um
veiculo zero quilometro para atendimento as necessidades do Gabinete
do Prefeito. Empresa vencedora do citado processo: Versalhes Veículos
Peças e Acessórios Ltda; Extrato de Contrato n.040/2017; Valor global R$ 80.655,00. Vigência de 20/03/2017 a 31/12/2017. Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal.
5 cm -21 939832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 005/2017–Prestação de serviços contábeis
em envio de relatórios como Prestação de Contas junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, envios mensais do SICOM, SIOPS,
SIOPE, PCA e elaboração de Orçamentos e demais relatórios vinculados ao TCE/MG. Venceu o certame a empresa: JR CONTABILIDADE
E ASSESSORIA LTDA-ME. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em
22/03/2017.
2 cm -22 939927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 020/2017–Aquisição de combustível. Venceram o certame as empresas: AUTO POSTO CARVALHO 4 LTDA os
itens: 1, 2, 4 e POSTO DE SERVIÇOS OLIMEIDA iten 3. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 22/03/2017.
1 cm -22 940189 - 1

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2017 – Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviços de Engenharia e Assessoria e Consultoria em Formalização
de Planos de Trabalho com objetivo na busca de recursos para áreas de
administração, planejamento, obras, saúde e outros – Entrega dos Envelopes: Dia 04 de abril de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 04 de abril de 2017 às 13h15min. Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo/MG. Dispensa de Licitação 017/2017 – Objeto:
O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da Construtora Vedas Ltda - Me, para prestação de serviços de capina de vias
públicas, pintura de meios-fios e coleta do material residual, nos termos
do art. 24 da lei federal no 8666/93 – Valor Estimado do Contrato: R$
177.544,60 ( Cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro
reais e sessenta centavos). Dispensa de Licitação 018/2017 – Objeto:
O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da Minas
Verde Engenharia Eireli - EPP, para prestação de serviços de mão-deobra com materiais para reestruturação de muro de contenção na Rua
Hum Bairro Sinhá Paiva, nos termos do art. 24 da lei federal no 8666/93
– Valor Estimado do Contrato: R$ 21.208,33 (Vinte e um mil duzentos
e oito reais e trinta e três centavos). Dispensa de Licitação 019/2017
– Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará Locação de
um Imóvel com o Sr. René Carvalho com a finalidade exclusiva de
constituir e implementar a título de incentivo e apoio ao crescimento de
trabalho e constituição de industria no município, a teor da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII do Art. 1º da Lei Municipal 1.435/2005 e
ainda em conformidade com o Art.116 da Lei 8.666/93, com a empresa
Sérgio Henrique dos Reis - Me, nos termos do art. 24 da lei federal no
8666/93 – Valor Estimado do Contrato: R$ 12.000,00 ( Doze mil reais
). Dispensa de Licitação 020/2017 – Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará Locação de um Imóvel com o Sr. Iuri Prudêncio Machado com a finalidade exclusiva de constituir e implementar a
título de incentivo e apoio ao crescimento de trabalho e constituição de
industria no município, a teor da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII
do Art. 1º da Lei Municipal 1.435/2005 e ainda em conformidade com
o Art.116 da Lei 8.666/93, com a empresa Rede BR de Telecomunicações Ltda - Me, nos termos do art. 24 da lei federal no 8666/93 – Valor
Estimado do Contrato: R$ 45.175,92 ( Quarenta e cinco mil cento e
setenta e cinco reais e noventa dois centavos). Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min.
9 cm -22 940268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de Revogação. Fica Revogada a Concorrência Pública 001/2017
– Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte do Lixo
Urbano até o local da destinação final com fornecimento de Mão de
Obra, Materiais e Equipamentos, conforme decisão administração de
revogação de Processo Licitatório. Evandro Paiva Carrara. Prefeito
Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -21 939782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. Registro de Preços. Após negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de
preços visando à futura e eventual Aquisição de Cartuchos, Toners e
Demais Suprimentos de Informática. Conforme Termo de Referência, a
favor das empresas: COPRESS LTDA, CNPJ Nº 00.273.134/0001-86,
vencedora dos itens: 23, 24, 25 e 26; PAPELARIA DA JÔ LTDA,
CNPJ nº 97.490.627/0001-00, vencedora dos itens 03 e 27; COPMAYS DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº
08.300.595/0001-02, vencedora dos itens 05, 06 e 11; TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.479.910/0001-79,
vencedora dos itens 02, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 28; PAPELARIA
SOUZA ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ Nº 08.049.238/0001-13, vencedora dos itens 04, 09, 10, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31; MARCIA APARECIDA GOMES COIMBRA TEIXEIRA - ME, CNPJ Nº
03.215.751/0001-13, vencedora do item 01. Santo Antônio do Grama/
MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
4 cm -22 940347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 018/2017 – REGISTRO
DE PREÇO N° 009/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017
–A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando o
Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos, para o abastecimento da Farmácia Básica e Postos de Saúde do Município. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 12/04/2017 às 9 h, quando será dado início aos
trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected]. Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Tamires
Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
3 cm -22 940132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 016/2017 – REGISTRO
DE PREÇO N° 007/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017
–A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando o
Registro de Preços de exames laboratoriais, para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 10/04/2017 às 9 h, quando será dado início aos
trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected]. Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Tamires
Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
3 cm -22 940024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 017/2017 – REGISTRO DE
PREÇO N° 008/2017– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017–A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando à contratação de empresa Registro de Preços para eventuais prestações de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas
pesadas desta Prefeitura, locados e conveniados. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 07/04/2016 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia
do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de
Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected].
Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Tamires Cristina da Cruz
Ferreira – Pregoeira.
3 cm -22 940130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao ProcessoLicitatórioN.º 045/2017, Pregão Presencial N.º
019/2017–Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a empresa Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda em 21/03/2017, às 11:43 horas,
apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de
Apoio decidem por DAR PROVIMENTO ao pleito da empresa, pelas
razões e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. Do mesmo modo, FICA RETIFICADO o Edital de licitação, sendo que está disponível no site do órgão a resposta. Permanecem
inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 22 de março de 2017.
– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso de Adesão a ata de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de São Gotardo Torna Público O Aviso De Adesão Ao Processo Nº. 117/2016. Pregão Presencial – Registro De Preços
Nº. 089/2016 – Pertencente Ao Município De Pompéu. Tipo: Menor
Preço, Obtido Através Do Maior Desconto Por Item. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisicão De Medicamentos Com O Percentual De Desconto Sobre A Tabela De Preços Divulgada Pela Cmed,
Constante No Site Da Anvisa (Www.Anvisa.Gov.Br) Para Atender A
Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Difarmed Comercio De
Medicamentos Ltda-EPP. Data Da Adesão: 21/03/2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -22 939896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 026/2017, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 010/2017. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual fornecimento parcelado de dieta líquida à base
de soja e frasco para alimentação enteral destinado a atender as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
05/04/2017 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
3 cm -22 939892 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade
Nº 08/2017. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso I.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em elevador do Centro Cultural de SGRA/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Elevadores Atlas
Schindler S/A. Termo de Contrato N.º 65/2017. Valor: 4.570,92 (quatro
mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois reais).
5 cm -22 940153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Credenciamento 001/2017 . Objeto: Prestação de serviços médicos: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,22 de março de 2017.
2 cm -22 940346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 027/2017, Modalidade Pregão Presencial nº.
011/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro
de veículos para atender as necessidades do Município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 07/04/2017 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, ou através do
e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -22 939893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
ERRATA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL OCORRIDA NO DIA
17/03/2017.Onde se lê: Tomada de Preços nº: 02/2017, abertura no
dia 31/03/2017 às 09h30min. leia-se: Tomada de Preços Nº: 02/2017,
abertura no dia 07/04/2017 às 09h30min. Maiores informações: fone
(33)35821114. Suelen Jeane de Souza- Presidente da CPL.
ERRATA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL OCORRIDA NO DIA
17/03/2017.Onde se lê: Tomada de Preços nº: 03/2017, abertura no dia
31/03/2017 às 08h00. leia-se: Tomada de Preços Nº: 03/2017, abertura
no dia 07/04/2017 às 08h00. Maiores informações: fone (33)35821114.
Suelen Jeane de Souza- Presidente da CPL.
3 cm -21 939875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
014/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético, disponível em todo estado de minas gerais, para a
frota de veículos municipal e conveniada. Tipo maior desconto. Protocolo 04/04/2017 às 09:30 horas. Abertura às 09:30 horas do mesmo dia.
Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos
Ferros/MG, 22 de março de 2017.
2 cm -22 940142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 010/2017, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 011/2017 – Tomada de Preços Nº 001/2017. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de infra-estrutura
urbana (pavimentação em blocos de concreto, tipo S, Fck 35 Mpa) de
vias públicas do município de São Tiago/MG, através do Contrato de
Repasse nº 818956/2015 – Ministério das Cidades. O recebimento dos
envelopes será no dia 18 de abril de 2017 às 13h30, com abertura da
sessão às 14h do mesmo dia. Informações: (32) 3376-1022. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG,
22 de março de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -22 940307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
14/2017 – para “Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos e fornecimento de papéis para a Secretaria Municipal de
Governo, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO
DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014”, no dia 07/04/2017, as 09:30hs, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 22 de março
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
21/2017 – para “Aquisição de materiais de limpeza para atender a
Atenção Básica e Policlínica Municipal, que restaram FRUSTADOS
em processo de compra anterior, COM PRIORIDADE DE DISPUTA
E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC
123/2006, com redação dada pela LC 147/2014”, no dia 10/04/2017,
as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
22 de março de 2017.
6 cm -22 940329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 021/2017. Objeto: Aquisição de reagentes químicos. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 16 de março de 2017.
2 cm -22 940312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 018/2017. Objeto: Aquisição de material esportivo. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 07 de março de 2017.
2 cm -22 940000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 013/2017 por registro de
preço 005/2017. Objeto: Seleção de proposta para registro de preço
para aquisição de peças genuínas e/ou originais, para atendimento da
frota municipal de veículos (parcial), lotes remanescentes. Para mais
informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe,
Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe,16 de fevereiro de 2017.
3 cm -22 939995 - 1

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