TJMG 05/04/2017 -fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 77/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 28/2017, no
sistema de Registro de Preços “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de pneus para veículos/máquinas da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no dia
20/04/2017, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 28/2017, tipo Menor Preço
Global. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motocicletas novas. Abertura:
18/04/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 29/2017, tipo Menor Preço por Item.
Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços futuro e parcelado de hospedagem. Abertura:
18/04/2017 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG:
Processo 004/017 – Inexigibilidade 002/017 – Chamada Pública
002/017 - O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: Credenciamento de pedreiro, servente de pedreiro e eletricista para serviços de reparo, manutenção, reforma e construção em prédios públicos
e/ou sob responsabilidade do município. Credenciados para serviços
de eletricista: Júlio Guilherme dos Reis- CNPJ: 27.130.254/0001-80,
sendo total de 750 horas, com valor total de R$11.107,50 (Onze
mil cento e sete reais e cinquenta centavos); Sidnei Milani – CNPJ:
26.913.870/0001-45, sendo total de 750 horas, com valor total de
R$11.107,50 (Onze mil cento e sete reais e cinquenta centavos).
Credenciado para serviços de pedreiro: Ronaldo Francisco Vieira –
CNPJ: 27.215.966/0001-00, sendo total de 500 horas e o valor total
de R$7.405,00 (Sete mil, quatrocentos e cinco reais); Rogério Aparecido da Silva – CNPJ: 13.193.950/0001-21, sendo total de 500 horas
e o valor total de R$7.405,00 (Sete mil, quatrocentos e cinco reais);
João Carlos de Almeida – CNPJ: 26.255.623/0001-07, sendo total
de 500 horas e o valor total de R$7.405,00 (Sete mil, quatrocentos e
cinco reais). Credenciado para servente de pedreiro: Ronaldo Francisco
Vieira – CNPJ: 27.215.966/0001-00, sendo total de 1500 horas e o valor
total de R$14.505,00 (Quatorze mil, quinhentos e cinco reais).
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
-Aviso de Edital- Chamada Pública 04/2016. Credenciamento de profissionais nas áreas pedreiro, serventes, pintores, bombeiros hidráulicos, eletricistas, carpinteiros armadores. Credenciamento a partir de
10/04/2017, de 08h as 18h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings.Info:[email protected] ou (37)3521-3728.
Fernando Cabral, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO N°00021/2017
- PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO Nº 00018/2017.
Objeto AQUISIÇÃO DE MUDAS DE DIVERSAS PLANTAS E GRAMAS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL E PRAÇA EVENCIO
AZARIAS CABRAL. Retifica-se abertura: que era dia 18/04/2017 às
09:00 para o dia 19/04/2017 as 09:00 horas . Mais informaões e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, RUA DR.
JOSÉ MESQUITA NETTO 356, CENTRO, CAMPO DO MEIO-MG,
CEP 37165-000, TEL (35)3857-1122 , site - www.campodomeio.
mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319- GREISSON CESAR DE
ANDRADE - PREGOEIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o extrato da Ata do Processo nº 016/2017 Pregão nº
08/2017. Firmado com as empresas. AUTO POSTO LUIZA LTDA-ME,
CNPJ n° 10.583.610/0001-19, NENO AUTO PEÇAS LTDA-ME,
CNPJ n° 23.778.880/0001-27. Objetos: Aquisição de combustíveis
e lubrificantes. Valor Global: R$ 894.232,90 (Oitocentos e noventa e
quatro mil duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Vigência:
03/04/2017 a 03/04/2018. Bonito de Minas/MG 04/04/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 108/2017 – PREG 030/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação empresa especializada para fornecimento de leite tipo c e
queijo minas frescal, para atender as necessidades do departamento de
educação e departamento de assistência social. Abertura dos envelopes
20/04/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 04 de Abril de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
110/2017 – PREG 031/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para fornecimento de galões de agua mineral, para consumo dos setores da prefeitura municipal. Abertura dos envelopes 25/04/2017 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 04 de Abril de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 033/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
17/04/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 04/04/2017. Dulce da Cruz
Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 034/2017 – Pregão Presencial nº
018/2017 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e mecatrônica
para manutenção da frota municipal. Abertura: 19/04/2017 às 09:00hs.
Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373
Brazópolis, 04/04/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 024/2017 – Pregão n.º 017/2017 - Prestação de serviços médicos com especialização em realização de exames de ultrassom, e de consultas medicas na especialidade de ginecologia. Data:
09:00 horas dia 20/04/2014. Informações telefax: 0xx38-3756-1213
- e-mail: [email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público a anulação do Proc. Licitatório 019/2017, P.P. nº
006/2017, por motivo de descrição incompleta do objeto, de modo a
prejudicar o julgamento objetivo das propostas. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399 email:[email protected]. Edital
disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG–
AVISO PUBLICAÇÃO - EXTRATO DEDECRETO Nº 431/2017
DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a retificação do traçado do
leito do Rio São João na localidade da estrada vicinal, via de acesso do
Município de Caiana ao Distrito de Divininho, no dia 03 de abril de
2017, e dá outras providencias, DECRETO assinado 03/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 034/2017 – PREGÃO Nº 010/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº
006/2017. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações e vem rerratificar, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo
nº 034/2017, Pregão Presencial nº 010/2017 – Registro de Preços nº
006/2017, com nova data de abertura para o dia 18/05/2017 às 12:00
horas, Visando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS DESTA MUNICIPALIDADE. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através
do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 31/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 040/2017. O Município de Caiana - MG, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público extrato de
contrato com o objeto:O presente contrato tem por objeto acontratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional, com elaboração, implementação, e acompanhamento
dos programas obrigatórios (PCMSO, PPRA, LTCAT e PPP) instituídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Com vigência até
31/12/2017 e valor total de R$R$ 66.374,91.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
REPUBLICA Pregão Presencial, Nº 005/2017, para aquisição de veículo zero Km ( tipo mini van) em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 19/04/2017 às 08:00Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 069/2016, para aquisição de veículos novos, 0 km, (tipo passeio e tipo pick up ) destinado ao atendimento da Secretaria Municipal
de Saude. Abertura: 19/04/2017 às 09:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão Presencial, Nº 008/2017, para prestação de serviços de ultrassonografias
em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 19/04/2017 às 11:00Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão Presencial, Nº 0013/2017, para prestação de serviços de laudo em mamografia para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de
Saude. Abertura: 19/04/2017 às 13:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão Presencial, Nº 0015/2017, para prestação de serviços de reforma de pneus
em geral destinado a manutenção da frota de veículos e maquinas do
município para registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura: 19/04/2017 às 15:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna Público Pregão
Presencial, Nº 004/2017, para aquisição de material gráfico em geral
para registro de preços em atendimento as diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura: 20/04/2017 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 021/17, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição
de materiais elétricos p/ diversas secretarias municipais c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
18/04/17 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av.
113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.04/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 - Torna
público que às 09h do dia 08 de maio de 2017 fará realizar licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2017, visando a contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para execução indireta,
sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário,
das metas n.º 02, 03, 04, 05 e 07, descritas no plano de trabalho do convênio n.º 681091 e termo de compromisso n.º 0204/2014 - processo n°
59050.000192/2014-15, celebrado pela união federal através do ministério da integração nacional visando a reconstrução de danos causados
por inundações (pontes em concreto armado) no município de Capitão
Andrade. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Messias Nogueira
da Silva, n.º 500 – Centro, de 08h00min às 17h00min, de segunda a
sexta-feira. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone:
(33) 3231-9124. Capitão Andrade-MG, 30 de março de 2017. Aroldo
Miranda da Silva Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG
Concurso Público Municipal nº 01/2010 – CONVOCAÇÃO. O Prefeito Municipal, José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições,
CONVOCA a candidata MARIA APARECIDA BARBOSA, inscrição
nº 7114, para tomar posse do emprego de Técnico em Enfermagem, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do edital do concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 045/2017 Modalidade
Pregão 034/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 17/04/2017 às 14h40min, para a Aquisição de lanches para atender
aos alunos da rede municipal de ensino no evento de desfile ao aniversário do município de Carandaí. Para retirar o Edital e informações: site
www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected].
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 034/2017 Modalidade
Pregão 025/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
17/04/2017 às 10h15min, para a Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços de cópias reprográficas. Para retirar o Edital
e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@
carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 040/2017 Modalidade Pregão 030/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí,
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações

posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 17/04/2017 às 16h00min, para a Contratação de empresa
especializada para Confecção de camisas para atender demandas nos
eventos das Escolas da rede Municipal que atendam ao Quadro curricular e nos Projetos esportivos do Departamento Municipal de Educação.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 036/2017 Modalidade
Pregão 027/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 17/04/2017 às 13h15min, para a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos a fim de atender ao Departamento
Municipal de Agricultura no Programa de vacinação contra Brucelose.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 032/2017 Modalidade
Pregão 023/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 17/04/2017 às 08h30min, para a Contratação de empresa especializada para Confecção e impressão de carnês de IPTU e guias TLLF.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 65/17 PP Nº. 32/17. Objeto: Aquisição de pisos e revestimentos para o saguão de entrada da Sede Administrativa. Entrega e abertura dos envelopes: dia 20/04/17 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA–MG–
RETIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 050/2017- PREGÃO
PRESENCIAL 023/2017 –. Onde se lê: “PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 13/04/17.” Leia-se: “PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 18/04/17.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 022/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS da zona rural do município de Carmo do Paranaíba/MG, nas Linhas 15, 17, 23, 24, 25, 27, 35, turno vespertino.
Empresa: Marques Gonzaga de Barcelos ME, Guilherme Oliveira de
Sousa, José Rodrigues de Oliveira, Vando Pereira Machado. Total previsto: R$ 35.034,01. Carmo do Paranaíba, 04 de abril de 2017. César
Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 047/2017, com a empresa
TEATRO DA PEDRA-ASSOCIAÇÃO CULTURAL, referente ao Pregão nº 012/2017, objeto: ministrar oficinas de teatro e apresentações
teatrais às pessoas beneficiárias do CRAS (pré-adolescentes e idosos)
e Jovens e adultos do município interessados em aulas de teatro. Data
contrato: 03/04/2017, Valor R$47.300,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 78/2017 Pregão Presencial nº 32/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
refrigerante de lata de 350 ml para evento tradicional do Município de
Cedro do Abaeté. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19/04/2017
ás 12:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected], no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela
Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro
do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 73/2017 Pregão Presencial nº 31/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é o Contratação de empresa para execução de obra de sinalização e
obras viárias urbanas, neste município,. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19/04/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.
cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.
mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A
presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 46/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2017. Tipo: Menor preço
por item. OBJETO: Aquisição de materiais para laboratório, material
odontológico, raio x e material cirúrgicos destinados a Unidade Mista
de Saúde e UBS. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 19/04/2017, às
08h30, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - aba “Transparência”.
Jair Montagner - Prefeito Municipal.
2 cm -04 946032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- ERRATA – Processo Licitatório nº 043/2017, autuado em 02/03/2017,
Dispensa nº 014/2017, retifica o valor da locação do imóvel, sendo R$
1.000,00 (hum mil reais), mensais. Cláudio, 04 de Abril de 2016. – José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 075/2017, autuado em 04/04/2017, Pregão Presencial nº 034/2017, que tem como objeto aquisição de caixa d’agua tipo
taça para a Comunidade do Corumbá, a realizar-se no dia 20/04/2017 às
14h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 04 de Abril de 2017.Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 076/2017, autuado em 04/04/2017, Tomada
de Preço nº 003/2017, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Obra e Serviços de Engenharia em regime de empreitada global para Implantação do Sistema de
Iluminação Pública nas Avenidas JK e Bandeirantes em atendimento
ao Convênio 1491001066/2016, firmado entre a Secretaria de Estado
do Governo e o Municipio. A visita técnica deverá ser realizada nos
dias 10 a 18 de abril de 2017, devendo ser agendata previamente na
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O certame será realizado no
dia 25/04/2017 às 14h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à
disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 04 de Abril de 2017.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO:
Ata Registro de Preços, nº 012/2017, Contratado: TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA-EPP; CNPJ nº
17.592.525/0001-66, Objeto: Fornecimento de Tachões e Fixadores,
para demarcação de áreas de acesso de veículos automotores em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência:
09/03//2017 a 09/03/2018, valor: R$ 14.384,00 (catorze mil trezentos e
oitenta e quatro reais),dotação: 15.452.0026.4.062/3390, Ata Registro
de Preços nº 013/2017, Contratado: FUNDIÇÃO AGULHA LTDA-ME,
CNPJ nº 17.141.888/0001-85, objeto: O fornecimento placas de sepultamento em alumínio fundido para manutenção das atividades do
Departamento de Arrecadação desta Prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência: 16/03/2017 a
16/03/2018, valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais),
Dotação: 04.129.0001.4.013/3390.39, Ata Registro de Preços n°
014/2017, contratado: O fornecimento de papel A4 para atendimento
das demandas de todos os setores da prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência 17/03/2017 a
17/03/2018,valor: R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e
oitenta reais), dotação: Especifica de cada setor, Ata de Registro de Preços nº 015/2017, contratado: MARCOS ARAUJO COSTA-ME, CNPJ
nº 21.866.389/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de hospedagens
diversas em atendimento das demandas de todos os setores desta prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
vigência: 21/03/2017 a 21/03/2018, Valor: R$ 37.620,00 (trinta e sete
mil seiscentos e vinte reais), Dotação: Específica de cada setor, Ata de
Registro de Preços nº 16/2017, Contratados: FERFAGÁS LTDA- ME,
CNPJ nº 41.917.790/0001-51, JOÃO BOSCO GONÇALVES-ME,
CNPJ nº 03.284.884/0001-41, PRADO & SILVA DISTRIBUIDORA
DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 20.887.394/0001-59.
Vigência: 21/03/2017 a 21/03/2018, Valor: R$ 258.650,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), Dotação: Específica
de cada setor, Ata de Registro de Preços nº 17/2017, Contratado:
ARTHUR DE PÁDUA COSTA E OLIVEIRA, CNPJ nº
27.286.841/0001-63, objeto: é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de captura, transporte, estadia, alimentação, cuidados com higiene e bons tratos dos animais de médio e grande
porte, dentro do perímetro urbano do Município, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito
mil duzentos reais), Vigência: 24/03/2017 a 24/03/2018, Dotação:
10.305.0022.4.057/3390 39, Ata Registro de Preços nº 18/2017, Contratado: PNEUS RECAPE LTDA-ME, CNPJ nº 02.691.598/0001-38,
Objeto: É o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para manutenção e conservação dos veículos CHEVROLET e MITSUBISHI, conforme especificações contidas no anexo
II do edital, Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),Vigência:
24/03/2017 a 24/03/2018, Dotação: Específica de cada setor, Ata Registro de Preço nº 19/2017, Contratado: SUPERMERCADO DI-CLAUDIO LTDA-EPP, CNPJ nº 66.306.481/0001-76, Objeto: O fornecimento de lanches para serem distribuídos em eventos que serão
realizados pela Assessoria de Promoção, Esporte e Lazer de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, Valor: R$ 55.739,50
(cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018,Contrato nº 008/2017, Contratado: MEIRE IZABEL MACHADO PEREIRA MOREIRA,CPF nº
029.472.516-44, Objeto: contratação de Instrutor de Yoga, junto a
Secretaria Municipal de Saúde para atender a população do Município,
de Cláudio, Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais),
Vigência:
01/03/2017
a
02/11/2017,
Dotação:
10.301.0021.4.048/3390.39, Contrato 009/2017, Contratado: CÉLIO
TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº 028.661.236-46, Objeto: locação de
um imóvel situado à Rua Professora Clarice David de Barros Tolentino,
nº 557-Bairro Bela Vista, onde funcionará o Centro de Assistência
Social-CRAS, Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, vigência:
03/02/2017 a 31/12/2017, Dotação: 08.244.0010.4.024/3390.36,Contra
to nº 010/2017, contratado: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, CPF Nº. 068.308.446-14, Objeto: locação de imóvel situado na Rua Santa Clara, nº. 31- Bairro do Rosário, nesta cidade para
família do Sr. José Ferreira Sobrinho que teve a casa alagada, conforme
relatório apresentado pela Defesa Civil do Município, Valor: R$ 500,00
(quinhentos reais) mensais, Dotação: 08.244.0010.4.023/3390.32, Contrato nº 011/2017, Contratado: GERALDA JACINTA DE PAULA
PRADO, CPF nº 444.301.246-04, Objeto: prestação de serviços de
monitor de artesanato reciclagem de papel, para dar continuidade as
atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do
CRAS, ministrando 4 horas semanalmente, Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, por um período de 06 meses totalizando um valor
global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos), Vigência: 08/03/2017
a 15/09/2018, Dotação: 08.244.0010.4024/3390.36, contrato 012/2017,
Contratado: TEREZINHA APARECIDA PINTO, Objeto: é a prestação
de serviços de monitor para oficina de pintura a fim de ministrar grupos
dos serviços de Convivência do CRAS no Município, ministrando 08
horas semanalmente, Valor: R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais), por
um período de 06 meses, totalizando um valor global de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais), Vigência: 05/03/2017 a 15/09/2018, Dotação: 08.244.0010.4.024/3390.36, Contrato 013/2017, Contratado:
MARIA NIZETE VASCONCELOS PIMENTEL, CPF nº
570.135.948-49, Objeto: a prestação de serviços de monitor para oficina de artesanato afim de ministrar grupos dos serviços de Convivência do CRAS no Município, ministrando 08 horas semanalmente, Valor:
R$ 800,00 (oitocentos reais), mensais, por um período de 06 meses,
totalizando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais),
Vigência:
08/03/2017
a
15/09/2018,
Dotação:
08.244.0010.4024/3390.36, Contrato 014/2017, Contratado: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA-CISMEP, Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde em diversas especialidades médicas na realização de consulta,
exames e cirurgias, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais mensais),
Vigência:
13/03/2017
a
31/12/2017,
Dotação:
10.302.0021.0.037/3393-39 Contrato nº 015/2017, Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃOFADEPE/JF, Objeto: A contratação de prestação
de serviços tecnológicos especializados voltados para a Gestão de Sistema Educacional Municipal para procedimentos de informatização
administrativa das Unidades de Ensino, por meio da implantação do
Sistema de Controle e Administração Escolar – SISLAME, contemplando migração de dados, treinamento, atualização, suporte, manutenção, consultoria, operação assistida e configuração do servidor do
banco de dados e aplicação, Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), Vigência: 13/03/2017 a 31/12/2017, Dotação:
12.361.0014.4.075/3390.39, Contrato: 016/2017, Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI,
Objeto: A contratação de prestação de serviços para ministrar o curso de
Qualificação Profissional Industrial do Vestuário e iniciação Profissional Noções de costura Industrial no Município, Valor: R$ 18.120,00
(dezoito mil cento e vinte reais), Vigência: 13/03/2017 a 31/12/2017,
Dotação: 08.244.0010.4.022/3390.39, Contrato: 017/2017, Contratado:
SOM STÉREO MIX LTDA-ME, CNPJ nº 18.127.274/0001-01, Objeto:
A Prestação de serviços de sonorização e iluminação, com respectivas
montagem e desmontagens por conta da empresa contratada, para os
diversos eventos realizados pela Prefeitura do Município de Cláudio,
conforme especificações contidas no anexo II do edital, Valor: R$
58.687,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais), Dotação: Específica de Cada Setor. O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos e Atas
celebrados pelo Município no mês de MARÇO 2017. Cláudio, 04 de
Abril de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 077/2017, autuado em 04/04/2017, Pregão Presencial nº 035/2017, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, a realizar-se no dia
27/04/2017 às 9h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 04 de Abril de 2017.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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