TJMG 05/04/2017 -fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 078/2017, autuado em 04/04/2017, Tomada de
preços nº 004/2017, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de muro de contenção na Rua São Francisco, Bairro Bela Vista, na cidade Cláudio – MG, de acordo com planilhas elaboradas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a se
realizar no dia 25/04/2017, às 9h. A visita técnica deverá ser realizada
dos dias 10 a 18 de Abril de 2017, devendo ser agendada previamente
na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 04 de Abril de 2017. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -04 946202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público prorrogação do PP011/2017, obj. contratação de professor para ministrar aulas de Jiu Jitsu. Abertura: 13/04/2017, às 11h. Edital retificado: www.cbm.mg.gov.br ou (32)3375-1132. Nilcinéia Letícia
Nascimento - Pregoeira.
2 cm -04 946198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 027/2017 - Pregão Presencial nº 008/2017, tipo Menor Preço por item; cujo objeto
é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à
demanda de alunos que residem na localidade de Socorro e estudam
no município de Santo Antônio do Rio Abaixo, consoante solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, deste município de Conceição
do Mato Dentro/MG, atendendo as especificações constantes no Termo
de Referência do Anexo I do Edital Nº 027/2017. Dia da abertura: 26
de Abril de 2017 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Soraya S. Ferreira – Pregoeira.
3 cm -04 946183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2017 – PROCESSO nº 229/2017. Data da Abertura: 24/04/2017 às 09h30min.
Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone
(31) 3846-7504 (Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita conforme
edital. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para pavimentação
e drenagem da Avenida Sanitária do bairro Judith Bhering e drenagem
das ruas 39 e 40 do bairro Belvedere, município de Coronel Fabriciano/
MG em atendimento ao Contrato de Repasse n° 0386062-00, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e Recurso Próprio. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 04 de abril de 2017.
Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
5 cm -04 946044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/17. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa CARBOPEÇAS LTDA – EPP, em regime de urgência, para execução de serviços de manutenção de veículos com a respectiva aquisição de peças
automotivas, para os veículos que atendem à Secretaria de Governança
da Saúde ao preço global de R$ 59.989,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais), recurso: Próprio, nos termos do art. 24,
inciso IV com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 03 de
abril de 2017. Lidiani Gomes M. de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -04 946049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0185/2017
Processo Licitatório n°. 0185/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 018/2017, do tipo Menor preço unitário. Objeto:
Referente a aquisição de material radiográfico para utilização no aparelho de raio-x da unidade de Pronto Atendimento Municipal. A abertura
da sessão será às 12:30 horas do dia 02 de maio de 2017. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila
Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -03 945488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG
REPUBLICAÇÃO (ERRATA)
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - MG torna público a alteração do edital referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 0161/2017 PREGÃO PRESENCIAL 013/2017, que visa a contratação de empresa
em gerenciamento, fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale alimentação para os servidores públicos do município de
Córrego Fundo-MG, destinados à aquisição de gêneros alimentícios;
publicado na página 15 no dia 23 de março de 2017 da Imprensa Oficial e no Jornal O Pergaminho na página 7, no mesmo dia, REMARCANDO A NOVA DATA DE ABERTURA conforme segue abaixo:
Alteração - Onde se lê – “A abertura da sessão será às 12:30 horas do
dia 11 de abril de 2017.”
Leia-se – “A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 25 de abril
de 2017.”
As demais alterações e informações constam no edital e anexos: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
5 cm -04 945868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Aviso de Licitação. Processo nº 047/2017. Pregão presencial nº
012/2017. Objeto : Aquisição de veiculo automotor, na cor branca, 0
km , para atendimento na area da saude. Realização: 19 de abril de
2017 às 09h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de
Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031) 3736-1515 - 983597922 ou pelo e-mail [email protected]. Antônio
Pereira de Morais – prefeito municipal - Janice Aparecida de Morais
Lima - pregoeira
2 cm -04 946101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 24/2017 - Município de Divino das
Laranjeiras X Kurumá Veículos Ltda - Valor: R$ 92.000,00. OBJETO:
Aquisição de veículo 0 km para gabinete do Prefeito; Nº 25/2017 Município de Divino das Laranjeiras X Elpídio Nunes Miranda - Valor:
R$ 10.000,00. OBJETO: Prestação de serviços especializados e convencionais de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras; Nº 26/2017 - Município
de Divino das Laranjeiras X Antonio Miguel de Laia Filho - Valor: R$
10.000,00. OBJETO: Prestação de serviços especializados e convencionais de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras; Nº 27/2017 - Município de
Divino das Laranjeiras X Rogério Ferreira Filho - Valor: R$ 10.000,00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados e convencionais de
táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras; Nº 28/2017 - Município de Divino
das Laranjeiras X Adriano Cassiano Nunes - Valor: R$ 10.000,00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados e convencionais de
táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras; Nº 29/2017 - Município de Divino das
Laranjeiras X Clínica de Imagem Arêdes Falci - Valor: R$ 50.600,00.
OBJETO: Prestação de serviços de ultrassonografia no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, Município de Divino das Laranjeiras.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2017 Município de Divino das Laranjeiras X Kurumá Veículos S.A. - Valor:
R$ 92.000,00. Vigência: 13/03/2017 a 13/03/2018. OBJETO: Registro
de preço para futura contratação objetivando a aquisição de 01 (um)
veículo 0 km para o Gabinete do Prefeito; Nº 03/2017 - Município
de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito - ME - Valor: R$
688.787,40. Vigência: 17/03/2017 a 17/03/2018. OBJETO: Registro
de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes
em geral, frios, laticínios,materiais e equipamentos para limpeza, material de higiene, materiais descartáveis, vasilhames, utensílios e cestas
básicas para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
Divino das Laranjeiras; Nº 04/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Cruz Comércio e Serviços de Pneus Ltda - EPP - Valor: R$
80.102,50. Vigência: 24/03/2017 a 24/03/2018. OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO,
câmaras de ar, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem
para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos do Poder Executivo Municipal; Nº 05/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Mundial Pneus Itaberá – Eireli – EPP
- Valor: R$ 80.102,50. Vigência: 24/03/2017 a 24/03/2018. OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos, devidamente certificados pelo
INMETRO e protetores para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos do Poder Executivo Municipal; Nº 06/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Robson
José de Oliveira - ME - Valor: R$ 685.053,05. Vigência: 24/03/2017
a 24/03/2018. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção
para manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
13 cm -04 945764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
–Processo Administrativo 041/2017 Pregão Presencial 021/2017
-ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a
errata referente a publicação do dia 30 de Março de 2017-caderno 2,
onde se lê: DATA: 19/04/2017 Lê-se: DATA: 24/04/2017 e onde Lê-se:
Horário: 08:30h Lê-se: Horário: 09:00h -Divinolândia de Minas – MG,
04 de abril de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 945908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 022/2017 - Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 045/2017 - DATA: 26/04/2017 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus Novos e Reformados, câmaras e afins. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 04 de abril 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 946006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
COMUNICADO: Processo Licitatório 037/2017 – Carta Convite
002/2017 – Comunicamos aos participantes e demais interessados que
após CONSTRUTORA J.MAIA LTDA-EPP ter apresentado a planilha atualizada contendo os preços unitários e global no valor de R$
78.121,19, esta Comissão de Licitação Adjudica o objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no
bairro liberdade no Município de Divinópolis, à empresa: construtora
J.MAIA LTDA-EPP e encaminha o processo para autoridade competente para homologação. Divinópolis, 30 de Março de 2017. Jonas de
Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 945769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
- Torna Público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MPEparaaquisições de materiais de construção, ferragem, elétrico,
marcenaria e EPI, paraatendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no dia 19/04/2017 às 9:00h. E-mail para contato: [email protected] Pregoeira.
2 cm -04 946051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº001/2017,
Tipo “Menor Preço Por Global”, para a contratação de empresas para
execução do gramado e aquisição de equipamentos esportivos para o
Estádio Municipal de Futebol Edvaldo Brito, conforme convênio nº
1173/2016 celebrados entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a
SEESP. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 9:00 horas do dia
25/04/2017. Presidente CPL. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº002/2017,
Tipo “Menor Preço Por Global”, para a contratação de empresas para
execução de reforma, iluminação e cobertura do Estádio Municipal de
Futebol Edvaldo Brito, conforme convênio nº 3683/2016 celebrados
entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEESP. O recebimento e
abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às15:00horas do dia25/04/2017. Presidente
CPL.E-mail para contato:[email protected]
5 cm -04 946116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato do 1º Termo aditivo aoContrato Nº 143/2016 - TP 04/2016.
Contratado: PORTAL CONSTRUCOES EIRELI- ME, CNPJ n.º
04.448.828/0001-68. Objeto: Execução obra pública -melhorias
em calçamentos das ruas São José e Praça da Bandeira,localizadas
no bairro centro em Dom Silvério conforme termo de convênionº
1471000938/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado deDesenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e omunicípio
de Dom Silvério. Serão realizadas as trocas dos pavimentospoliédricos
por paralelepípedos e confecção de sarjeta junto ao meio fioexistente.
Aditivo no valor de R$ 7.105,05 (Sete mil, cento e cinco reais ecinco
centavos) e prorrogação da vigência de execução por 90 dias. JoãoBosco Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 13/03/2017.
3 cm -03 945427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS –
homologaçao, adjudicaçao e extrato da ata de . Pregão presencial registro de preço 021-2017. Objeto: Prestação De Serviço Em Exames
Médicos Laboratoriais. Município de Eng. Caldas x Célio Rodrigues
Vieira - MeValor: R$ 207.453,16, VIGENCIA: - 02.04.2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. pregão Presencial registro de preço Nº 022/2017, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS,O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no
dia 18.04.2017 às 09h00minh ou por [email protected] pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 023/2017, objeto: Aquisição
De Fogos De Artifícios Para As Festividades Do Município De Engenheiro Caldas,O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 19.04.2017
às 09h00minh ou por [email protected]
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 024/2017, objeto: Aquisição
De Gêneros Alimentícios Para Diversos Setores,O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 19.04.2017 às 13h3 0minh ou por [email protected] pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Tomada de preço 007-2017. Objeto: prestação de serviço de na elaboraçao de projetos e fiscalizaçao de obras civil. Credenciamento e abertura
dos envelopes O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 20.04.2017 às
09h00minh ou por [email protected].
8 cm -04 945939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 062/17 – Processo nº 083/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da
Escola Municipal Ignácio Alves Martins. Valor Total: 20.629,20. Ratificada em: 04/04/17.
2 cm -04 945737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
DECRETO Nº 197/2017
“Homologa o Concurso Público Edital nº 01/2016 para provimento dos
cargos efetivos de: Técnico de Enfermagem, Médico Clínico Geral,
Médico com Especialização/Residência em Pediatria, Médico com
Especialização em Obstetrícia/Ginecologia, Médico com Especialização/Residência em Anestesista, Farmacêutico, Dentista e Técnico em
Nível Superior em Biblioteconomia, nos termos da legislação vigente e
das normas estabelecidas no Edital.”
O Prefeito do Município de Esmeraldas (MG), Márcio Antônio Belém,
nos termos do art. 119, VI, IX da Lei Orgânica de Esmeraldas c/c art. 9º
da Lei 2.067 de 2007 e, considerando a classificação final do Concurso
Público Edital n.º 01/2016, publicada no Mural da Prefeitura, no site
www.contagem.mg.gov.br/concursos e no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, do dia 05 (cinco) de Abril de 2017, R E S O L V E:
Art. 1º - HOMOLOGAR o Concurso Edital - Edital nº 01/2016 – que
tem por objeto o provimento dos cargos efetivos vagos do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.
Art. 2º - A relação dos candidatos classificados nos respectivos cargos
será publicada no Mural da Prefeitura de Esmeraldas e no site www.
contagem.mg.gov.br/concursos em 05 (cinco) de abril de 2017.
Art. 3º - O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois)
anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período.
Art. 4º - A relação dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital n.º 01/2016 torna-se parte integrante deste Decreto.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação e revoga
disposições contrárias, especialmente o Decreto Municipal nº 192, de
31 de março de 2017.
Esmeraldas, 05 de abril de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
7 cm -04 946121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2017. Origem: Dispensa 054/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Claudia Maria Ferreira. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social. Valor: R$ 36.000,00 Dotação Orçamentária 08.0244.0020.2123.3.3.90.36. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
Assinatura: 29/03/2017, conforme ato de convalidação.
2 cm -04 945964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 003/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Locação de 02 (dois) equipamentos Contador Hematológico para realização de até 2.500 testes/mês. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 20/04/2017, às 09h00min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID 667116)
Informações: Secretaria Municipal de Saúde, Rua São José 170, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3538-1597.
Ayani Denise do Carmo Muniz-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 073/2017: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 15:00 horas
do dia 19/04/2017, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório
nº 073/2017, pregão presencial nº 045/2017, objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de sistema para controle habitacional
englobando manutenção e treinamento de pessoal. Os editais estão à
disposição dos interessados no local acima mencionado.Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/.
Extrema, 04 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
:PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017: Avisa a todos que procedeu a
retificação da data de abertura do Processo de Licitação nº 026/2017,
modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado, a
depender da necessidade, de toner, cartuchos e recargas, tudo em conformidade com o edital e seus anexos, passando a data da abertura para
o dia 07/04/2017 às 13h30min. Faria Lemos, 31 de março de 2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 945666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 011/2017, Pregão 006/2017 – ARP 004/2017 - Extrato de Ata.
Contratado: Rangap Dist. De Alimentos ltda. ME. Itens 01 a 10. R$
129.615,25. Objeto: aq. de carnes e embutidos para merenda escolar e diversetores, com entrega parcelada. Vigência: até 14/03/2018.
14/03/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
2 cm -04 945863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 017/2017- A Prefeitura Municipal
de Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/
LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
comcredenciamento às 09h00min horas do dia 19 de abril de 2017. Aos
interessados, demais informações à Prefeitura Municipal de Francisco
Sá, situada à Av. Getúlio Vargas, 1014, centro das 14:00 às 17:00hs 04
de abril de 2017. Rosângela Oliveira Ramos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO: 018/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO comcredenciamento às
09:00 horas do dia 20 de abril de 2017. Aos interessados, demais informações à Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio
Vargas, 1014, centro das 14:00 às 17:00hs 04 de abril de 2017. Rosângela Oliveira Ramos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 019/2017- A Prefeitura Municipal de
Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 003.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE comcredenciamento às 09:00 horas do dia 24 de abril de
2017. Aos interessados, demais informações à Prefeitura Municipal de
Francisco Sá, situada à Av. Getúlio Vargas, 1014, centro das 14:00 às
17:00hs 04de abril de 2017. Rosângela Oliveira Ramos - Pregoeiro.
7 cm -04 946216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público EXTRATO DE DECISÃO DE NULIDADE - Processo nº. 012/2017 – Pregão nº. 010/2017 – Decisão: (. . .) Com efeito,
ANULO integralmente o processo administrativo licitatório, autuado
sob o nº. 012/2017, modalidade Pregão, no sistema registro de preços, sob o nº. 010/2017, tendo por objeto o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior

Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela
CMED/ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Frei Gaspar. determinando que outro seja deflagrado
urgentemente, escoimado de qualquer irregularidade, em especial, dando-se atenção especial à publicidade exigida por lei e documentação
especifica para tal atividade. Intimem-se os participantes e publique-se.
Prefeito Lauro Alves Franco – 24/03/2017.
3 cm -04 945754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
realizará Processo Licitatório 027/2017, na modalidade Pregão Presencial 017/2017– TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos odontológicos, informática, escritório, eletrodomésticos e mobiliários diversos. 19/04/2017, às 08:30 horas na
Sala de Licitação da PMG. Edital poderá ser obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected].
site:www.glaucilandia.mg.gov.br, fone (38)32368136
2 cm -04 945895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Concorrência nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede, à Rua Direita, 92, Centro,
Guaraciaba/MG, a Concorrência Pública nº 001/2017, para execução,
com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Esgotamento Sanitário da cidade de Guaraciaba / MG, no âmbito do Convênio
Funasa 345/2014. Dia 25 de maio de 2017, às 9h. O edital e seus anexos
poderão ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.br - Informações
(31) 3893-5130.
2 cm -04 945845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE. Dispensa nº
015/2017, Processo nº 069/2017, cujo objeto é a prestação de serviço
de assistência, atendimento, tratamento e recuperação de dependência
química. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de PEVI – Projeto Esperança e Vida pelo valor global de R$5.280,00. Inexigibilidade
nº 014/2017, Processo nº 002/2017, Credenciamento nº 004/2017, cujo
objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de autoelétrica para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Odair Ferreira de Brito-ME. Inexigibilidade nº 019/2017, Processo nº 063/2017, Credenciamento nº 009/2017, cujo objeto é a contratação de Rádio AM e/ou FM,
com sede e abrangência no Município de Guaranésia, no período de 12
(doze) meses. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Rádio
Pássaro da Ilha FM S/C Ltda. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial
nº 019/2017, Processo nº 054/2017, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição eventual e futura de vasilhame de gás pelo período de
doze meses. Empresa vencedora: Supermercado Irmãos Duarte LtdaEPP, pelo valor unitário de R$122,00. Pregão Presencial nº 020/2017,
Processo nº 056/2017, cujo objeto é a aquisição de diários de classes
por solicitação do Departamento Municipal de Educação. Empresa vencedora: Leandro Rafael da Silva 36278008858 pelo valor global de R$
1.800,00. Pregão Presencial nº 023/2017, Processo nº 059/2017, cujo
objeto é a aquisição de ovos de Páscoa por solicitação do Departamento
Municipal de Educação. Empresa vencedora: Cacau moreno Indústria
e Comércio de Chocolates Eireli-ME pelo valor unitário de R$ 5,59.
Pregão Presencial nº 022/2017, Processo nº 008/2017, cujo objeto é a
prestação de serviço de seguro de três ônibus do Departamento Municipal de Educação. Empresa vencedora: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais pelo valor global de R$ 12.600,00. Pregão Presencial nº
024/2017, Processo nº 060/2017, cujo objeto é O registro de preço para
prestação de serviço eventual e futura de publicidade em jornal regional
ou municipal dos atos administrativos. Empresa vencedora: Empresa
Jornalística Pereira e Guilherme Ltda. Pregão Presencial nº 021/2017,
Processo nº 010/2017, cujo objeto é a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para
a oficina de artesanato (crochê; bordado; tear; prática de corte e costura) em máquina doméstica à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF - serviço de proteção
e atendimento integral a família e SCFV - serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos, para atender na rede de proteção básica
do município. Licitante vencedora: Andréa Maria Ruas de Almeida.
Pregão Presencial nº 016/2017, Processo nº 015/2017, cujo objeto é o
registro de preço para aquisição eventual e futura pelo período de doze
meses de materiais de construção. Empresas vencedoras: IBECONS
– Ind. Brasileira de Elementos para Construção Eireli, Lopes, Lopes
e Lopes Ltda-ME, Aline Nicácio-ME, Ana Paula Dias Moreno-ME,
Clécio Marcos da Silva-ME e Compre Bem Distribuidora Ltda-EPP.
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº. 074/2017, Processo Administrativo nº. 069/2017, Dispensa n.º 015/2017. Contrato para a prestação de serviço de assistência, atendimento, tratamento e recuperação de
dependência química, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa PEVI-PROJETO ESPERANÇA E VIDA. Valor global: R$
5.280,00. Contrato nº. 075/2017, Credenciamento nº 004/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Processo nº. 002/2017. Contratação de empresa
para prestação de serviços de auto elétrica dos veículos e máquinas
que compõem a frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e ODAIR FERREIRA DE BRITO 48339652672.
Contrato nº. 076/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017, Processo nº.
056/2017. Contrato para aquisição de diários de classe para as escolas
municipais que entre si celebram o Município de Guaranésia e LEANDRO RAFAEL DA SILVA 36278008858. Valor global: R$ 1.800,00.
Contrato nº. 077/2017, Pregão Presencial nº. 023/2017, Processo nº.
059/2017. Contrato para aquisição de ovos de páscoa que entre si celebram o Município de Guaranésia e CACAU MORENO INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE CHOCOLATES EIRELI ME. Valor global: R$
15.652,00. Contrato nº 078/2017, Processo nº. 008/2017, Pregão Presencial nº. 022/2017, Contrato para prestação de serviço de seguro de
03 (três) ônibus do Departamento Municipal de Educação, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor global: R$ 12.600,00.
Contrato nº 079/2017, Processo nº. 010/2017, Pregão Presencial nº.
021/2017. Contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de artesanato
(crochê; bordado; tear; prática de corte e costura) em máquina doméstica à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município, que entre si
celebram o município de Guaranésia e Andréa Maria Ruas de Almeida.
Valor global: R$18.792,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 004/2017, Processo Administrativo n.º 024/2017, Pregão Presencial nº 011/2017, Validade da Ata:
02/03/2018. Fornecedor: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli. Objeto: Registro de preço para a aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI) pelo período de 12 (doze) meses. Ata de
Registro de Preço nº. 005/2017, Processo Administrativo n.º 024/2017,
Pregão Presencial nº 011/2017, Validade da Ata: 02/03/2018. Fornecedor: Compre Bem Distribuidora Ltda-EPP. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo
período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preço nº. 006/2017,
Processo Administrativo n.º 051/2017
Pregão Presencial nº 015/2017, Validade da Ata: 12/03/2018. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviço de realização de exames de
ultrassonografia. Prestador do Serviço: SIMON & LOURENÇO SS
ME. Ata de Registro de Preço nº. 007/2017, Processo Administrativo
n.º 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017. Validade da Ata:
12/03/2018. Fornecedor: ANA PAULA DA CUNHA REIS EIRELI
ME. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de
material de escritório e escolar pelo período de 12 (doze) meses. Ata de
Registro de Preço nº. 008/2017, Processo Administrativo n.º 016/2017,
Pregão Presencial nº 012/2017. Validade da Ata: 12/03/2018. Fornecedor: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de escritório e escolar
pelo período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preço nº. 009/2017,
Processo Administrativo n.º 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017.
Validade da Ata: 12/03/2018. Fornecedor: MINAS NET LTDA-ME.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
de escritório e escolar pelo período de 12 (doze) meses. Ata de Registro
de Preço nº. 010/2017, Processo Administrativo n.º 016/2017, Pregão
Presencial nº 012/2017. Validade da Ata: 12/03/2018. Fornecedor:
LOURDES P. S. MARTINS PAPELARIA EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de escritório
e escolar pelo período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preço nº.
011/2017, Processo Administrativo n.º 016/2017, Pregão Presencial nº
012/2017. Validade da Ata: 12/03/2018. Fornecedor: PAPELARIA E