TJMG 27/12/2017 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES.
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação no âmbito da Superintendência de Operação
Sul – SPSL. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para
o dia para 12/01/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 29/12/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Extrato do CONVÊNIO nº 1641000773/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO. Objeto: Aquisição de
implementos agrícolas para o Assentamento Jardim I, neste município.
Sendo os bens descritos conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0532 – PES.
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação no âmbito da Superintendência de Operação
Vale do Rido Doce e Vale do Aço - SPDV. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 15/01/2018 às 14:45 horas.
Edital disponível em 02/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
Extrato do CONVÊNIO nº 1641000774/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 488,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0496 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 20/12/2017 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Alteração na Especificação”.
A DIRETORIA
25 cm -26 1044198 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001571/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO;
Objeto: Construção da sede da entidade; Valor: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044340 - 1
Doação nº 96/2017 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0002088/2017-39
- Partes: SEC e o SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SERVAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
537 bens no valor de total de R$ 91.796,75. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos, pelo doador e Carolina de Oliveira Pereira
Pimentel, pelo donatário.
2 cm -26 1044222 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001473/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; Objeto: Produção de obras literárias; Valor: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4370">1271.13.392.140.4370.0001.
3350.4101.0.10.4; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001474/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DAS
CONGADAS DE ITABIRA; Objeto: Aquisição de uniformes; Valor:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001475/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SERVIÇO SOCIAL
PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS; Objeto: Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens; Valor: R$
59.730,82. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271001476/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DO MEIO; Objeto: Promoção de evento artístico e cultural; Valor: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida: R$300,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8;
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001477/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
IRMANDADE DONA NECA; Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e equipamentos de informática; Valor: R$ 46.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001513/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CENTRO DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA FILIADO À
CONEN; Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, vestuário e contratação de pessoal para realização de oficinas; Valor: R$ 125.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotações Orçamentárias Estaduais: 12
71.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8, 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.00
01.3350.4101.1.10.8 e 1271.13.392.140.4360">1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.8;
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001478/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO SOCIOCULTURAL VALEMAIS; Objeto: Contratação de serviços para desenvolvimento de estudo histórico antropológico e registro fotográfico
para elaboração do Dossiê Artesanato em Barro do Vale do Jequitinhonha; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360">1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.
8; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001479/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CASA DE APOIO A
CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM; Objeto: Realização de oficinas de caráter cultural; Valor: R$ 24.894,14. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.
3350.4101.1.10.8; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001480/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a LATRUPE ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA EDUCACIONAL; Objeto: Realização do Primeiro Festival Drummond; Valor: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.130.4325.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Acordo de Cooperação nº 07/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DE CRÉDITO REAL DE
MINAS GERAIS; Objeto: Utilização de espaço físico; Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 12 meses.
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001405/2017, celebrado entre a SEC e o INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, onde se lê: 1271.13.392.140.
4364.0001.3350.4101.1.10.8; leia-se: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.445
0.4101.1.10.8.
18 cm -26 1044301 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do CONVÊNIO nº 1641000758/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS. Objeto: Apoio à Realização do Evento: Festa do Queijo em Sabinópolis Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.832,92. Dotação Orçamentária
Estadual: 1641 20 131 59 4143 0001 3340 41 01 0 10 8. Assinatura:
11/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001128/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS.
Objeto: contribuir para o processo de transição agroecológica para a
agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais em Minas
Gerais, através da estratégia metodológica da Construção do Conhecimento Agroecológico (CCA), conforme Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$ 124.981,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 3350 41 01 0 10 4.
Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001395/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO ESPERA.
Objeto: A aquisição dos bens permanentes de consumo tais como:
maquinário agrícola, mobiliário, veículo e equipamentos eletrônicos e
de informática. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 2034
0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001398/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO GIL.
Objeto: aquisição de equipamento agrícola, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 37.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 692 59 4141 0001 4450 42 01
1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001399/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMIGOS SOLIDÁRIOS.
Objeto: AQUISIÇÃO de Equipamento Agrícola, conforme Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 2034 0001
4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
13 cm -26 1044337 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000041/2017. Objeto:Aquisição de
Equipamentos de Sonorização, Cabos e Conectores para Sonorizaçãopara prover a campanha de divulgação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência as Mulheres, em atendimento aos objetivos descritos no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 115/2012 firmado
entre a Secretaria e o Governo Federal, com pagamento contra entrega
de produtos. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita
pela pregoeira às empresas vencedoras;
BOHER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI-ME, CNPJ
22.172.252/0001-30. Valor do lote 2: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais)
DREAM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA –
EPP CNPJ 07.335.118/0001-10
Valor do lote 3. R$ 1.424,80 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos)
Valor do lote 4. R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
Valor do lote 6. R$ 1.792,00 (mil setecentos e noventa e dois reais)
Valor do lote 7. R$ 1.592,00 (mil quinhentos e noventa e dois reais).
Valor do lote 8. R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
6 cm -26 1044233 - 1
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000039/2017. Objeto:Aquisição de
Câmeras digitais, filmadoras digitais e telas de projeçãopara prover a
campanha de divulgação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência as Mulheres, em atendimento aos objetivos descritos no plano de
aplicação detalhado do Convênio nº 115/2012 firmado entre a Secretaria e o Governo Federal, com pagamento contra entrega de produtos. O
Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira
às empresas vencedoras;
DIRCEU LONGO E CIA LTDA, CNPJ 92.823.764/0001.03
Valor do lote 3. R$ 2.280 (dois mil duzentos e oitenta reais)
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
4 cm -26 1044250 - 1
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000040/2017. Objeto:Aquisição de
projetores multimídia e notebooks para prover a campanha de divulgação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência as Mulheres,
em atendimento aos objetivos descritos no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 115/2012 firmado entre a Secretaria e o Governo
Federal, com pagamento contra entrega de produtos. O Ordenador de
Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira às empresas
vencedoras;
VIBRATO AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ 25.070.535/0001-60. Valor
do lote 1: R$ 7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais)
DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME –
EPP CNPJ 09.572.429/0001-28
Valor do lote 2. R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais)
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
5 cm -26 1044285 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 29
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1530/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO DE ESPORTES
ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS. Objeto: Apoio financeiro para
pagamento de arbitragem dos jogos das modalidades e categorias,para
realização do Campeonato Metropolitano Escolar - Temporada 2018.
Valor do Repasse: R$ 199.285,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4508 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044266 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1524/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA EDUCATIVA PROJETO VIDA MELHOR.
Objeto: Apoio financeiro para construção de muro de divisa do futuro
campo de futebol da Associação Beneficente Comunitária Educativa
“Vida Melhor”, localizada na Avenida Francisco Resende Filho, bairro
Esperança no município de São Gotardo/MG. Valor do Repasse: R$
49.726,85. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -26 1044258 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1504/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva,
com reparo do piso, substituição de alambrado e instalações elétricas,
localizada na Rua da Bahia no bairro Cachoeira do Vale, município
de Timóteo/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.942,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
730 dias.
2 cm -26 1044240 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1522/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES
DO INDAIÁ. Objeto: Apoio financeiro para reforma da estrutura do
campo de futebol do Atlético Vila Novense, localizado na rua Carajás,
bairro São Jose, município de Dores do Indaiá/MG. Valor do Repasse:
R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.437,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1044251 - 1
Extrato do Contrato Nº INF-3339.00, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE., Objeto: Desenvolvimento de site institucional, com o
objetivo de melhorar o canal de divulgação e contato com o publico,
trazendo melhor usabilidade e acessibilidade. Processo 1671002
00032/2017. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 26/12/2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
Secretario de Estado de Esportes
2 cm -26 1044243 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1532/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO
TURISMO ESPORTE E LAZER. Objeto: apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para uniformização, de programas e atividades da Cidade de Uberlândia/MG. Valor do Repasse: R$ 500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044272 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1594/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ABADIA FUTEBOL CLUBE.
Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura em estrutura
metálica sobre arquibancada do Abadia Futebol Clube, na Praça Joaquim Raimundo Santos, localizado no município de Martinho Campos/
MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1,37.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1595/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO. Objeto: Apoio financeiro para construção
de alambrado no campo de futebol da comunidade do Fagundes, localizado na rua Santo Antônio no município de Santo Antônio do Amparo/
MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.564,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1596/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DO DIVINO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos, premiação, divulgação e profissional especializado para atendimento ao projeto esportivo Escolinha do Lero (LEI
DO INCENTIVO)no município de São José do Divino/MG. Valor do
Repasse: R$ 73.604,24. Valor da Contrapartida: R$ 32.225,04. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 423 dias.
6 cm -26 1044352 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1493/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DO DIVINO. Objeto: Apoio financeiro para implantação
de melhorias no campo de futebol do Estádio Municipal de São José
do Divino, localizado na rua Vereador Leopoldino de Aguiar Cunha
na região central do município de São José do Divino /MG. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.380,25. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1044227 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1569/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CENTRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CARVALHO DE JUSTIÇA. Objeto: apoio financeiro para
aquisição de equipamentos para atendimento do Centro de Assistência
Social Carvalho de Justiça do município de Contagem/MG Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 144,74. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1574/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INDEPENDENTE ESPORTE
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para atendimento a crianças e adolescentes do Independente
Esporte Clube do Município de Capelinha/MG. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1578/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e JIBE CLUBE OURO
BRANCO - MG. Objeto: Apoio financeiro para construção da sede do
jipe Clube Ouro branco, localizado na zona rural do município de Ouro
Branco/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.427,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1602/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO. Objeto: Apoio financeiro para construção de campo de futebol society gramado, localizado na Rua Governador Magalhães Pinto,
bairro Vila Nova no município de Formoso/MG. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.281,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1581/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material
esportivo, uniformes para inclusão de crianças jovens e adultos carentes nas praticas esportivas de Futebol Americano. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1603/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivos para Liga Municipal de Desportos de Divinópolis para distribuição para clubes de futebol amadores para o município de Divinópolis/MG. Valor do Repasse: R$ 49.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
365 dias.
4 cm -26 1044356 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1583/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
Objeto: Apoio financeiro para construção de vestiário no campo de
futebol do União Futebol Clube, localizada na rua Padre Nonô, bairro
Centro Município Martinho/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 214,12. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
10 cm -26 1044346 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1536/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CARIJÓS ATLÉTICO
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material esportivo
para desenvolvimento de esporte no Município de Belo Vale/MG. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044278 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1520/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA. Objeto: Apoio financeiro para construção de campo de futebol
com iluminação localizado na estrada Teodomiro, na sede do município de Juvenília/MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.093,63. Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 813
189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
730 dias.
2 cm -26 1044249 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1550/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS. Objeto: apoio financeiro
para aquisição detroféus e medalhas”Personalizados” para premiação
das equipes classificadas em 1ª, 2ª e 3ª lugares no Campeonato Metropolitano Escolar temporada 2017 e 2018 nas modalidades coletivas
Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, naipes feminino e masculino nas categorias sub-12 a sub-17, de acordo com cada modalidade
e naipe. Valor do Repasse: R$ 77.993,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 548 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1557/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra, com
implantação de grama sintética, pintura de paredes, construção de
arquibancada e substituição de alambrado, localizado na Rua Prefeito
Enock Pacheco, no Centro do município de Virgolândia/MG. Valor do
Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.174,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1560/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para reforma das quadras
poliesportivas com vestiários nos distritos de Brejauba, Empossado e
Divino de Virgolândia, localizados no município de Virgolândia/MG.
Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.814,49.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1562/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição materiais
esportivos, material de divulgação, premiação, transporte, profissionais especializados e alimentação para atendimento ao projeto MAIS
ESPORTE RURAL (LEI DO INCENTIVO), para ao município de
Jenipapo de Minas /MG. Valor do Repasse: R$ 79.998,35. Valor da
Contrapartida: R$ 896,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 174 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1565/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS. Objeto: Apoio financeiro para construção de alambrado
no campo de futebol do Bairro Dumaville localizado na rua Onze no
Município de Esmeraldas/MG. Valor do Repasse: R$ 95.536,45. Valor
da Contrapartida: R$ 965,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
11 cm -26 1044336 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1540/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO
VERDE. Objeto: Apoio financeiro para revitalização do complexo
poliesportivo, incluindo pintura, coberturas, instalações elétricas,
piso, instalações hidráulicas e estrutura, localizado na Av. José Alves
Miranda, bairro Alto São João no município de Mato Verde/MG. Valor
do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.506,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1
10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1044286 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1539/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para reforma do
Campo de Futebol José Rodrigues Pereira, localizado no município de
Antônio Prado de Minas/MG. Valor do Repasse: R$ 99.763,56. Valor
da Contrapartida: R$ 32.752,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -26 1044282 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1593/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CLUBE ESPORTE RECREATIVO. Objeto: Apoio financeiro para construção de parte da arquibancada do campo de futebol do Clube Esporte Recreativo, localizado
na Rua José Luzia, bairro Colônia, Município de Bom Despacho/MG.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42
01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1589/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ITABIRA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivo para Associação de Corredores de Rua Itabira
do município de Itabira/MG. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1591/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CLUBE ATLÉTICO PITANGUIENSE. Objeto: Apoio financeiro para implementação de Sistema
de Irrigação do Gramado do Clube Atlético Pitanguiense, localizado
no município de Pitangui/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1592/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de matérias esportivos com a distribuição para os clubes de futebol
amador na cidade de Divinópolis/MG e comunidades rurais. Valor
do Repasse: R$ 99.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 42 01 0 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1585/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CLUBE ATLÉTICO POMPEANO. Objeto: Apoio financeiro para reforma de muro do estádio
do clube Atlético Pompeano, localizado na avenida Antônio Valadares,
no município de Pompéu/MG. Valor do Repasse: R$ 49.998,17. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
10 cm -26 1044351 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1604/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES. Objeto: Apoio financeiro para implantação de
melhorias no campo de futebol da comunidade Brejo Mata Fome, localizado na rua central da comunidade no município de São João das Missões/MG. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.