TJMG 02/04/2019 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019
(v) A vida útil das Marcas variou em conformidade com as características de cada segmento
avaliado, tendo a administração estimado uma vida útil econômica em aproximadamente 85,0%
do fluxo de caixa gerado pelo ativo intangível. Relacionamento não contratual com clientes:
A administração, com o apoio de seus consultores, pode constatar que as marcas irão gerar benefícios econômicos futuros para o Grupo por um período que permite determinar que o relacionamento não contratual com clientes representa um grau elevado de importância para a Somos.
Desta forma, o relacionamento não contratual com clientes foi identificado como um ativo intangível adquirido na transação. As seguintes premissas foram adotadas para determinação do valor
do ativo intangível relacionado a este intangível: (i) Receita líquida - Editoras (setor privado): a
receita projetada dos clientes, em específico das editoras, foi baseada nos clientes já existentes
na data-base, ou seja, desprezando-se os novos clientes. Foi considerada a receita da data base
corrigida pela inflação do período e uma taxa de decaimento (churnrate) de 20% a.a. com base
na estimativa de um ciclo de 5 anos. (ii) Escolas - carteira de alunos: a receita projetada foi baseada no saldo de alunos já existentes na data-base, ou seja, desprezando-se os novos ingressantes. Foi aplicada uma taxa de evasão de 4,8% a.a. e considerada a estimativa de formatura dos
alunos. O valor da mensalidade foi calculado com base no ticket médio na data-base conforme
estudo de mercado, sendo ajustado pelo IPCA do período. (iii) Taxa de Desconto - adotou-se uma
taxa de desconto de 13,1% a.a., em R$ e em termos nominais (considerando o efeito da inflação),
equivalente a taxa de desconto (WACC) de 11,7%, acrescida de um prêmio de risco adicional de
0,75%. (iv) Vida útil - a vida útil do relacionamento não contratual com clientes variou em
conformidade com as características de cada segmento avaliado, tendo a administração estimado
a vida útil econômica em aproximadamente 85,0% do fluxo de caixa gerado pelo ativo intangível
para as editoras. Ágio: Para o cálculo do valor presente do fluxo de caixa projetado dos intangíveis, foi adotada uma taxa de desconto de 13,0% a.a. Essa taxa foi estimada com base no WACC
calculado para a Somos, nos riscos associados ao intangível e no retorno estimado para os seus
demais ativos. O valor justo do ativo intangível contempla o cálculo do benefício fiscal gerado
na possível amortização do referido valor justo do ativo pela sua vida útil estimada (TAB - Tax
Amortization Benefit), levando em consideração sua aquisição por um potencial participante de
mercado. No caso específico do ágio de rentabilidade futura, este se baseia no plano de negócios
elaborado para a finalidade da aquisição, sendo que as principais premissas de negócios utilizadas foram consideradas pela administração como adequadas, pois pressupõem crescimentos na
receita um pouco acima da taxa da inflação esperada para os próximos anos, visto que existe um
potencial adicional relevante de receitas utilizando a base instalada de alunos. Os demais itens de
fluxo de caixa e taxas de descontos adotam as mesmas premissas anteriormente citadas para a
carteira de clientes. A Companhia está planejando um processo de reorganização societária, em
consonância com seu plano de organização das atividades operacionais em empresas atuantes em
um mesmo segmento, bem como redução do número de entidades legais que compõem o grupo,
no curto prazo e, portanto, tomou a decisão de não reconhecer o passivo diferido sobre o ágio
gerado nas aquisições de controladas. Demais aquisições: A Companhia, através de suas controladas Saber e Anhanguera Educacional Participações S.A. (“AESAPAR”) adquiriu também as
seguintes empresas durante o exercício de 2018: (i) Fateci Cursos Técnicos S/S (“Fateci”) e
Clauder Ciarlini Filho S/S. (“Clauder) adquiridas em 07 de março de 2018 pelo valor de
R$16.450, sendo R$ 8.100 pagos à vista e R$ 8.350 a serem pagos em 5 parcelas iguais com
último vencimento em 2023; (ii) Bacabal Mearim Sistemas de Ensino Ltda. (“Febac”) em 03 de
julho de 2018 pelo valor de R$ 13.091, sendo R$5.190 pagos à vista e R$ 7.901 a serem pagos
em 5 parcelas com vencimentos anuais; (iii) Sociedade Educacional da Paraíba Ltda. (“Sepa”)
em 04 de setembro de 2018 pelo valor de R$ 6.000, sendo R$ 4.200 pagos à vista e R$ 1.800
pagos em 3 parcelas anuais com vencimentos em 2019, 2020 e 2021. Apresentamos, a seguir, na
forma sumarizada, os principais grupos de contas do balanço patrimonial das empresas adquiridas durante 2018, na data de aquisição de cada empresa, de forma a permitir um melhor entendimento das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
Colégio
Leonardo
Lato
SOMOS
FATECI da Vinci
FEBAC
SEPA
Sensu consolidado
Data de Aquisição 07/03/2018 10/04/2018 03/07/2018 04/09/2018 24/09/2018 11/10/2018
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
336
616
7
3
1.289
702.618
Contas a receber
2.512
1.359
2.615
548
1.105
305.601
Estoques
–
–
–
–
–
366.598
Adiantamentos
14
103
38
530
34
18.074
Tributos a recuperar
–
–
–
–
382
212.772
Outros Créditos
59
6
–
–
–
19.382
Partes relacionadas
–
–
–
–
219
11.558
Total do ativo
circulante
2.921
2.084
2.660
1.081
3.029 1.636.603
Não Circulante
Títulos e valores
mobiliários
31
–
–
–
–
11.101
Tributos a recuperar
–
–
–
–
–
450
Garantia para
perdas tributárias,
trabalhistas e cíveis 8.874
178.800
15.585
–
100.314
18.595
Depósitos judiciais
19
676
–
–
–
5.128
Imposto de renda e
contribuição
social diferidos
–
–
–
–
–
240.322
Outros Créditos
–
–
–
15
–
–
Investimento
–
–
–
–
–
10.396
Imobilizado
673
2.747
1.237
5.643
1.517
180.815
Intangível
–
70
13
46
24 1.670.703
Total do ativo
não circulante
9.597
182.293
16.835
5.704
101.855 2.137.510
Total do Ativo
12.518
184.377
19.495
6.785
104.884
3.774.113
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Empréstimos e
financiamentos
–
–
–
–
–
37.419
Debêntures
–
–
–
–
–
304.737
Fornecedores
194
219
56
114
1.260
429.634
Salários e encargos
sociais
740
2.015
1.044
389
5.393
263.433
Obrigações tributárias
109
1.258
78
18
679
26.274
Adiantamentos de clientes –
6.237
641
61
3.327
151.415
Impostos e contribuições parcelados
–
–
182
–
–
4.301
Contas a pagar aquisições
–
–
–
–
–
15.758
Dividendos a pagar
–
–
–
–
–
1.072
Outras Contas a Pagar
–
–
–
–
289
65.831
Total do passivo
circulante
1.043
9.729
2.001
582
10.948 1.299.874
Não Circulante
Empréstimos e
financiamentos
–
–
–
–
–
178.047
Debêntures
–
–
–
–
– 1.630.436
Provisão para
perdas tributárias,
trabalhistas e cíveis 40.070
252.855
31.696
24
241.008
40.485
Impostos e contribuições parcelados
–
–
–
–
–
593
Contas a pagar aquisições
–
–
–
–
–
54.240
Imposto de renda e
contribuição
social diferidos
–
–
–
–
–
161.563
Demais contas a pagar
–
1.808
–
–
–
–
Total do passivo
não circulante
40.070
254.663
31.696
24
241.008 2.065.364
Total do Passivo
41.113
264.392
33.697
606
251.956 3.365.238
Patrimônio Líquido (28.595)
(80.015)
(14.202)
6.179 (147.072)
408.875
Total do Passivo
e Patrimônio
Líquido
12.518
184.377
19.495
6.785
104.884
3.774.113
Passivos Líquidos
28.595
80.015
14.202
(6.179)
147.072
(408.875)
Preço de Aquisição
16.450
119.700
12.974
6.000
124.000 4.566.542
Ajuste a valor presente
(44)
–
(1.008)
(146)
(9.839)
–
Excesso do preço de aquisição
sobre o valor justo
classificado preliminarmente como ágio
45.001
199.715
26.168
(325)
261.233 4.157.667
Adquirida pela
Controlada
AESAPAR
SABER AESAPAR AESAPAR
SABER
SABER
5. Gestão de Risco Financeiro: A administração da Companhia avalia a gestão de riscos financeiros no âmbito de Grupo. 5.1. Fatores de risco financeiro: As atividades da Companhia estão
expostas a riscos financeiros de mercado, de crédito e de liquidez. A Administração da Companhia e o Conselho de Administração juntos supervisionam a gestão desses riscos em alinhamento com os objetivos na gestão de capital: a) Política de utilização de instrumentos financeiros
derivativos: A Companhia não possui nenhuma transação com derivativos. b) Risco de mercado - risco de fluxo de caixa associado à taxa de juros: Esse risco é oriundo da possibilidade de
o Grupo incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas
financeiras relativas a empréstimos, financiamentos e debêntures captados no mercado e contas
a pagar a terceiros por aquisições parceladas. A Companhia monitora continuamente as taxas de
juros de mercado, com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações
para se proteger do risco de volatilidade dessas taxas. As taxas de juros contratadas são
demonstradas a seguir:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Empréstimos e financiamentos
Arrendamento mercantil - Leasing
Arrendamento mercantil Equipamentos e Outros
Debêntures
Consolidado
Taxa de Juros
31/12/2018
31/12/2017
55.116
37.221
IPCA
–
7.519.865
126
266.534
6,7% ao ano
100% CDI + juros de
0,75% a 2% a.a.
IPCA + 6,72% a.a.
CDI
IPCA
Outros
Debêntures - 1ª emissão SABER 3ª série
108.641
–
Contas a pagar por aquisições
177.753
66.262
Contas a pagar por aquisições
117.000
44.954
Contas a pagar por aquisições (i)
31.044
11.570
Total
8.009.419
426.667
(i) refere-se principalmente às aquisições atualizadas pela taxa SELIC. c) Risco de crédito: É o
risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento
financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas
a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, e outros
instrumentos financeiros. A Companhia mantém provisões adequadas no balanço para fazer face
a esses riscos. Contas a receber - Ensino Superior: A política de vendas do Grupo acompanha
o risco inerente a seu segmento de atuação e é limitado pelas regras do Governo Federal (Lei
nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares). A legislação permite a não
renovação da matrícula do aluno em caso de inadimplência para o semestre seguinte, fazendo
com que o mesmo negocie seus débitos com a instituição. A diversificação de sua carteira de
recebíveis e a seletividade de seus alunos, assim como o acompanhamento dos prazos, são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas
a receber. No segmento de ensino superior presencial, para os alunos contemplados pelo Fundo
de Financiamento Estudantil - FIES, a Companhia tem parte substancial dos créditos garantidos
pelo FGEDUC. Para a parcela de crédito não garantida pelo programa, a Companhia estima o
potencial de inadimplência e constitui a respectiva provisão. Em 2015, Companhia passou a
oferecer um novo produto exclusivamente para os alunos ingressantes - o Parcelamento Especial
Privado (PEP) - com o objetivo principal de oferecer uma alternativa de pagamento para o aluno
ingressante que não obteve o FIES. O produto inicial oferecido no primeiro trimestre de 2015 foi
o PEP 10, o qual financiava, sem correção monetária, 90% das primeiras 12 mensalidades a serem pagas em até dezoito parcelas após a conclusão do curso. No segundo semestre do mesmo
ano, o produto evoluiu para o PEP 30 e PEP 50, os quais financiam respectivamente 70% e 50%
de todo o curso, com atualização do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a
serem pagos com o mesmo prazo de duração do curso escolhido, após sua conclusão. O contas a
receber de longo prazo referente ao FIES e aos valores a receber dos alunos beneficiados pelo
PEP são ajustados a valor presente. Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro: A
Companhia restringe sua exposição a riscos de crédito associados a instrumentos financeiros e
depósitos em bancos e aplicações financeiras realizando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha e de acordo com limites previamente estabelecidos na política da
Companhia. d) Risco de liquidez: Consiste na eventualidade de a Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir seus compromissos em virtude dos diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. A Companhia captou dívida via debêntures a mercado no valor
de R$5,5 bilhões investimento no segmento de Educação Básica da Kroton com a aquisição da
Somos pela controlada Saber, aumento seus índices de endividamento financeiro. O fluxo de
caixa da Companhia e suas controladas, é realizada de forma centralizada pelo departamento de
finanças do Grupo, que monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez das entidades
do Grupo para assegurar que tenham caixa suficiente para atender suas necessidades operacionais. O Grupo também monitora constantemente o saldo de caixa e o nível de endividamento das
empresas e implementa medidas para que as empresas recebam eventuais aportes de capital e/ou
acessem o mercado de capitais quando necessário, e para que se mantenham dos limites de créditos existentes. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida do
Grupo, cumprimento de cláusulas, cumprimento das metas internas de indicadores de liquidez
do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias. O excesso de caixa mantido pelas
entidades, além do saldo exigido para administração do capital circulante é, também, gerido de
forma centralizada pelo Grupo. A Tesouraria investe o excesso de caixa em depósitos a prazo,
depósitos de curto prazo e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente, de modo a manter a Companhia com volume apropriado
de recursos para manter suas operações. Os principais passivos financeiros da Companhia referem-se a empréstimos, debêntures, contas a pagar a fornecedores e contas a pagar por aquisições.
O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Na tabela a seguir estão analisados os passivos financeiros da Companhia, por faixas de
vencimento, correspondentes ao período remanescente do título ou passivo.
Consolidado
Passivos financeiros por faixa de vencimento:
Menos
Entre
Acima
Em 31 de dezembro de 2018
de 1 ano 1 e 2 anos de 2 anos
Total
Fornecedores
474.980
–
–
474.980
Fornecedores - Risco Sacado
391.974
–
–
391.974
Empréstimos e financiamentos
4.671
2.501
47.944
55.116
Debêntures
522.846 2.650.727 4.454.933
7.628.506
Contas a pagar por aquisições
132.440
98.072
95.285
325.797
1.526.911 2.751.300 4.598.162
8.876.373
Passivos financeiros por faixa de vencimento - Projetado:
Consolidado
Menos
Entre
Acima
de 1 ano 1 e 2 anos de 2 anos
Total
Em 31 de dezembro de 2018
Fornecedores
474.980
–
–
474.980
Fornecedores - Risco Sacado
391.974
–
–
391.974
Empréstimos e financiamentos
4.971
2.662
51.022
58.655
Debêntures
881.129 3.868.797 5.180.764
9.930.690
Contas a pagar - aquisições
143.035
105.918
102.908
351.861
1.896.089 3.977.377 5.334.694 11.208.160
Os saldos do quadro acima refletem os saldos a pagar de principal mais juros e atualização
monetária até sua última parcela, logo não refletem os saldos demonstrados nas respectivas notas
explicativas no exercício findo em 31 de dezembro de 2018. 5.2. Gestão de capital: Os objetivos
principais da gestão de capital da Companhia são os de salvaguardar sua capacidade de
continuidade, oferecer bons retornos aos acionistas e confiabilidade às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal com foco na redução do custo financeiro,
maximizando o retorno ao acionista. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia
pode rever a política de pagamento de dividendos e de devolução de capital aos acionistas ou
ainda emitir novas ações ou recomprar ações. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia
apresentava estrutura de capital destinada a viabilizar a estratégia de crescimento, seja
organicamente, seja por meio de aquisições. As decisões de investimento levam em consideração
o potencial de retorno esperado.
Consolidado
31/12/2018 31/12/2017
Empréstimos e financiamentos, debêntures,
fornecedores risco sacado e contas a pagar por aquisições (i)
(8.401.393)
(455.801)
Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários circulante e não circulante
2.595.570
1.726.540
Dívida líquida
(5.805.823)
1.270.739
Patrimônio líquido
15.990.704 15.207.726
Índice de endividamento financeiro
-36,3%
8,36%
(i) vide composição demonstrada na nota 5.1 de empréstimos, debêntures e contas a pagar por
aquisições 5.3. Análise de sensibilidade: A seguir apresentamos um quadro demonstrativo com a
análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, que demonstra os riscos que podem gerar
prejuízos relevantes à Companhia, segundo a avaliação feita pela Administração, considerando,
para um período como cenário base mais provável em um horizonte de 12 meses, as taxas projetadas: CDI - 6,42% e IPCA - 3,69% ao ano. Adicionalmente, demonstramos cenários com 25%
e 50% de deterioração na variável de risco considerada, respectivamente.
Consolidado
Exposição
Cenário Cenário
base
Cenário possível remoto
31/12/2018
Risco provável
-25%
-50%
Aplicações Financeiras e títulos
e valores mobiliários
2.595.570 Baixa CDI 166.636 124.977
83.318
Debêntures e Contas a pagar
atreladas ao CDI
(7.697.618) Baixa CDI (494.187) (370.640) (247.094)
Debêntures e Contas a pagar
atreladas ao IPCA
(280.757) Baixa IPCA (10.360) (7.770) (5.180)
(5.382.805)
(337.911) (253.433) (168.956)
Fonte: IPCA do relatório Focus do Banco Central do Brasil - BACEN, e CDI conforme taxas
referenciais B3 S.A, ambos disponibilizados nos websites das respectivas instituições.
6. Instrumentos Financeiros Por Categoria: Os valores de mercado dos ativos e passivos
financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e
metodologias de valorização apropriadas para cada situação. Entretanto, considerável
julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do
valor de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas aqui apresentadas não
indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca
corrente. O uso de diferentes informações de mercado e/ou metodologias de avaliação poderá ter
Consolidado
um efeito relevante no montante do valor de mercado.
31/12/2018 31/12/2017
Ativo - Custo amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
1.485.611
921.328
Contas a receber
1.940.313
1.448.662
Outros créditos
903.345
579.778
4.329.269
2.949.768
Ativo - Valor justo por meio do resultado
Títulos e valores mobiliários
1.109.959
811.941
1.109.959
811.941
Passivo - Custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
55.116
37.347
Debêntures
7.628.506
266.534
Fornecedores risco sacado
391.974
29.134
899.860
440.053
Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais
8.975.456
773.068
Os instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2018 estão
registrados nas contas patrimoniais por valores compatíveis àqueles praticados no mercado, com
exceção das debêntures.
7. Qualidade do Crédito dos Ativos Financeiros: A qualidade do crédito dos ativos financeiros
pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às
informações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes:
Consolidado
Contas a receber de clientes (nota 10)
31/12/2018 31/12/2017
Grupo 1 - ensino superior
3.739.177
2.999.080
Grupo 2 - educação básica
558.522
79.788
4.297.699
3.078.868
As contas a receber de clientes do Grupo 1 são compostas principalmente por clientes pessoa
física, vinculados à prestação de serviços de graduação e negociações de dívida. O risco desse
grupo é administrado conforme aging do vencimento dos títulos de dívidas e da segregação dos
alunos por tipo de produto e perfil, (por exemplo, aluno FIES e alunos PEP). As contas a receber
de clientes do Grupo 2 são compostas por distribuidoras de livros, Governo (PNLD), escolas,
franqueados e pessoas físicas vinculadas a prestação de serviços de ensino básico. O risco desse
grupo é administrado conforme aging do vencimento dos títulos e da segregação entre segmentos
de serviços prestados e produtos vendidos.
Consolidado
Caixa e Equivalentes de caixa (nota 8)
31/12/2018 31/12/2017
AAA
1.138.346
1.144
AA+
–
60.166
AA
18.645
845.743
A+
293.148
–
A
–
61
A–
13.884
AA13
–
Não aplicável
35.459
330
1.485.611
921.328
Títulos e valores mobiliários (nota 9)
AAA
66.980
51.421
AA
14.248
733.243
A+
969.974
3.240
Não aplicável
58.757
24.037
1.109.959
811.941
A variação na classificação dos saldos entre períodos é atribuída às mudanças de “rating” pela
agência de classificação de risco, Fitch Ratings.
Controladora
Consolidado
8. Caixa e Equivalentes de Caixa:
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Caixa
Conta corrente
90
133
3.076
294
90
133
3.076
294
Aplicações financeiras
Fundo de renda fixa
–
–
33.442
11.456
OPCM - Operação Compromissada
–
–
137.732
133.970
NTNO - Nota do Tesouro Nacional (i)
9.967
200.437
155.773
713.176
CDB - Certificado de Depósitos Bancários
–
– 1.155.588
62.432
9.967
200.437 1.482.535
921.034
10.057
200.570 1.485.611
921.328
(i) Notas do Tesouro Nacional Over night e Operação compromissada são aplicações financeiras
diárias com bancos privados com lastros em títulos públicos sem risco de perda de rentabilidade
caso de resgate e com liquidez imediata. A Companhia possui aplicações financeiras de
curto prazo com alta liquidez e risco insignificante de mudança de valor, sendo parte significativa realizada a partir de fundos exclusivos. As aplicações financeiras possuem rentabilidade
média bruta de 99,89% do CDI em 31 de dezembro de 2018 (99,98% do CDI em 31 de dezembro
de 2017).
Consolidado
9. Títulos e Valores Mobiliários:
31/12/2018 31/12/2017
LTN - Letras do Tesouro Nacional
547.202
34.746
LF - Letras Financeiras
81.091
48.977
LFT - Letra Financeira do Tesouro
481.666
728.218
1.109.959
811.941
Circulante
1.098.185
805.212
11.774
6.729
Não circulante
1.109.959
811.941
Os títulos e valores mobiliários possuem rentabilidade média bruta de 99,89% do CDI em
31 de dezembro de 2018 (99,98% em 31 de dezembro de 2017).
Consolidado
10. Contas a Receber: a) Composição
31/12/2018 31/12/2017
Ensino superior (i)
3.739.177
2.999.080
Educação básica (ii)
558.522
79.788
4.297.699
3.078.868
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ensino superior
(1.371.947)
(990.635)
Educação básica
(94.081)
(4.095)
(1.466.028)
(994.730)
Contas a receber de clientes, líquidas
2.831.671
2.084.138
Ajuste a valor presente (iii)
(197.075)
(187.667)
2.634.596
1.896.471
Circulante
1.940.313
1.448.662
Não circulante (iv)
694.283
447.809
2.634.596
1.896.471
Acréscimo significativo na rubrica decorre basicamente do saldos da Somos, adquirida em 11 de
outubro de 2018 (Nota 4). (i) Composto por mensalidades vencidas ou a vencer de alunos
pagantes, alunos FIES e alunos com parcelamento a privado (PEP). (ii) Livros didáticos e
paradidáticos, comercialização de apostilas, franquias e mensalidades escolares. (iii) O ajuste a
valor presente (AVP) é calculado sobre os valores de receita reconhecidas mensalmente e que
tenham vencimentos em períodos futuros, notadamente produtos usados pelos alunos
beneficiados pelos produtos PEP ou PMT (Parcelamento Matrícula Tardia). A taxa média
ponderada utilizada para realizar o desconto dos valores no período 3,28%. A reversão do AVP
constituído no mês da receita, pode ocorrer de 2 formas: a) pela evolução natural dos contratos
no tempo, isto é, mensalmente é revertido o valor proporcional do mês com impacto positivo no
resultado; e b) quando ocorre a evasão do aluno, que nos permite, de acordo com o contrato
assinado, cobrar antecipadamente o saldo devedor e, nesse caso, o saldo do AVP é revertido
integralmente. (iv) Contas a receber do PEP e de renegociações de mensalidades de ensino
superior com vencimento superior a 365 dias, líquido dos ajustes a valor presente. O contas a
receber apresentou aumento decorrente de uma maior exposição dos produtos de parcelamento
da Companhia, como o PEP e o PMT, nos quais o pagamento ocorre apenas após a conclusão do
curso, aliado ainda ao elevado volume de mensalidades em aberto em razão do cenário
econômico instável. Da mesma forma, a provisão para créditos de liquidação duvidosa vinculada
ao PEP e PMT também apresentou aumento, uma vez que a política da Companhia é de
provisionar 50% do montante reconhecido de receita parcelada, líquido dos ajustes de AVP (Nota
10 (c)). b) Análise dos vencimentos do contas a receber:
Consolidado
31/12/2018 31/12/2017
Valores a vencer
3.257.762
2.368.262
Vencidos
Até 30 dias
196.351
126.868
Entre 31 e 60 dias
152.668
112.281
Entre 61 e 90 dias
9.729
99.643
Entre 91 e 180 dias
131.870
143.176
Entre 181 e 365 dias
549.319
228.638
Total vencidos
1.039.937
710.606
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(1.466.028)
(994.730)
Ajuste a valor presente
(197.075)
(187.667)
2.634.596
1.896.471
c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) e baixas: Mensalidades: A
Companhia constitui mensalmente a provisão para créditos de liquidação duvidosa analisando os
valores de recebíveis constituídos a cada mês (no período de 12 meses) e as respectivas aberturas
por faixas de atraso, calculando sua “performance” de recuperação. Nessa metodologia, para
cada faixa de atraso é atribuído um percentual de probabilidade de perda estimada levando em
conta informações atuais e prospectivas sobre fatores macroeconômicos, que afetam a
capacidade dos clientes de liquidarem os recebíveis, tais como a taxa de desemprego. FIES: A
Companhia constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa para os valores gerados no
âmbito do FIES de acordo com as estimativas de perda associadas aos alunos contemplados pelo
Programa, sendo as seguintes premissas consideradas: • Para os contratos com fiador foi
constituída uma provisão de 4,5% do faturamento dessa natureza, considerando que a Companhia
assume apenas 15% de exposição ao risco de crédito FIES e uma estimativa de 30% de
inadimplência. • Para os contratos cobertos pelo FGEDUC, com adesão realizada até abril de
2014, foi constituída uma provisão de 0,9% do faturamento dessa natureza, considerando que o
Fundo Garantidor é responsável por 80% da exposição ao risco de crédito FIES (15%) e uma
estimativa de 30% de inadimplência. • Para os contratos cobertos pelo FGEDUC, com adesão
realizada após abril de 2014, foi constituída uma provisão de 0,45% do faturamento dessa
natureza, considerando que o Fundo Garantidor é responsável por 90% da exposição ao risco de
crédito FIES (15%) e uma estimativa de 30% de inadimplência. PEP: A Companhia constitui
provisão para créditos de liquidação duvidosa relacionada aos recebíveis do Parcelamento
Especial Privado - PEP, utilizando o percentual de 50% da respectiva receita líquida, o qual
reflete a melhor estimativa da administração quanto à futura inadimplência. Este percentual leva
em consideração: a) a expectativa futura de perda para alunos com parcelamentos, que é superior
à média dos alunos pagantes; e b) o percentual de evasão histórica de alunos. Movimentação na
Consolidado
provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD).
31/12/2018 31/12/2017
Saldo inicial
(994.730)
(605.945)
Adição proveniente de adquiridas
(75.630)
(2.710)
Baixa contra contas a receber
276.823
197.105
Constituição
(672.491)
(583.180)
Saldo final
(1.466.028)
(994.730)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190401192725026.
Página 5 de 9