TJMG 17/04/2019 -fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
Assembleia Geral Ordinária
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 26 de
abril de 2019, às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos), para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, tomada
de contas dos administradores, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e Auditores Independentes referentes
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá,16 de abril de 2019
Dante De Matos
Diretor Presidente
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001836/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
11/04/2020. Assinatura: 09/04/2019.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
11:00 horas do dia 26 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária : a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2018; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária : a)
alteração do número de membros do Conselho de Administração; b)
reforma estatutária; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo
Horizonte, 15 de abril de 2019. (as) Daniel Perrelli Lança – Presidente
do Conselho de Administração.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – CO 008/2017 – PASSOS/MG
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da Concorrência CO 008/2017 (144 unidades habitacionais – CH Nossa Senhora da Penha, em Passos/MG): após aprovação pela CAIXA, a Cohab Minas declara vencedora a proposta apresentada pela Construtora Lealt Ltda, no valor de R$10.977.496,79.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de bens nº
9181694/2018. Partes: EMG/SEGOV e a empresa Formalta Indústria
e Comércio de Artigos Militares Eireli - EPP. Objeto: I-Acréscimo
de 24,73684211% do valor global do contrato, correspondendo este
percentual ao valor de R$23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e
seis reais), nos termos do art. 65, §1ºda Lei n.º 8.666/93; II- Alteração do preâmbulodo contrato original para alterar o representante
legal da CONTRATANTE que passa a ser José Geraldo de Oliveira
Prado,Secretário de Estado Adjunto de Governo; III – Alteração
do preâmbulo do contrato original para incluir o gestor do contrato
que passa a ser o Diretor da Superintendência Central de Eventos e
Promoções,Felipe Assis Mariano Castro. O valor correspondente ao
acréscimo é de R$23.406,00, passando ovalor global estimado do contrato a ser de R$118.026,00. Dotação orçamentária: 1491.04.122.044.4
137.0001.3390.31.01.0.10.1. Assinatura: 16/04/2019.
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2019
-Compositis Comércio de Equipamentos. Ata de registro de preços
nº 19.0010 para aquisição de estufas incubadoras microbiológicas.
Data: 01/03/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$93.960,00. Licitação:
0520187006.
-Compositis Comércio de Equipamentos. Ata de Registro de Preços nº
19.0011 para aquisição de destilador de água. Data: 01/03/2019. Prazo:
12 meses. Valor: R$27.720,00. Licitação: 0520197001.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria
Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de Direito e
Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, de acordo com
suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 15/04/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo
Centro Universitário Unihorizontes, Alfredo Alves de Oliveira Melo.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto
a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 15/04/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela
FUPAC, Bonifácio José Tamm de Andrada.
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ATO N. 005/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista na Lei Complementar n. 65, de
2003, e nos termos do Edital n. 01/2019, torna público o resultado pós
recurso dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A íntegra
do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.defensoria.
mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 16 de Abril de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Concurso
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ORCIMAR TADEU RIBEIRO e SÔNIA DE MIRANDA CARBONIERI RIBEIRO. OBJETO: Contrato de locação do imóvel situado na
Av. Sete de Setembro, 258, Centro, CEP: 37.410-155, Três Corações/
MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 18 (dezoito)
meses a partir de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta
e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciana Leão Lara
Luce, Defensora Pública-Geral em exercício, Orcimar Tadeu Ribeiro
e Sônia de Miranda Carbonieri Ribeiro. Belo Horizonte, 09 de abril
de 2019.
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RESUMO – RESOLUÇÃO 107/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – DORES DO INDAIÁ/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Dores do Indaiá, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos Assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Março de 2019
Construtora Marka Ltda|TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA
DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA ETE NO BAIRRO
SUELY EM VESPASIANO/MG.|22/03/2019|
|Fundação Nacional De Saúde - Funasa|VIII TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO TC Nº0147/2012.|26/03/2019|365 DIAS|
|Secretaria De Estado De Desenvolvimento Regional E Política Urbana
- Sedru|IX TERMO ADITIVO AO TC Nº 0146/2012|26/03/2019|365
DIAS|
|Secretaria De Estado De Desenvolvimento Regional E Política Urbana
- Sedru|VIII TERMO ADITIVO AO TC Nº 0263/2012|26/03/2019|365
DIAS|
19.0492|BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA|01/03/2019|12 MESES|317.0
91,66|PRÓPRIOS|0520190042
19.0493|Município De Teófilo Otoni|TERMO DE ENCONTRO DE
CONTAS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS RECÍPROCOS.|01/0
3/2019|1.738.713,61|
19.0494|BMC Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços
Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE BARBACENA/
MG.|01/03/2019|02 MESES|178.222,02|PRÓPRIOS|1120190005
19.0495|Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa
MG|TERMO DE ACORDO DO LOTEAMENTO ALTO DAS PALMEIRAS EM CÁSSIA/MG|01/03/2019|03 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0496|Moto Roda Viva Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
18.0635.|01/03/2019|12 MESES|58.196,33|RECURSO PRÓPRIO|
19.0497|Arazende Carnes Indústria e Comércio Eireli Epp|CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E
TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA AV. PRINCESA
ISABEL, 43, ARVOREDO, CONTAGEM MG, MATRÍCULA
23613131|01/03/2019|05 ANOS|1.363,20|
19.0498|Eco Empreendimentos Comerciais Ltda|CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO
DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA RUA DOS TUPIS, 1.774,
BAIRRO BARRO PRETO, BELO HORIZONTE MG, MATRÍCULA
10963804|01/03/2019|05 ANOS|1.363,20|
19.0499|Santa Casa De Misericórdia De Pompéu|CONVÊNIO SOLIDARIEDÁGUA PARA PRESTAÇÃO PELA COPASA MG, DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
PELA COPASA MG, EM FAVOR DA ENTIDADE HOSPITALAR
EM POMPÉU MG.|01/03/2019|60 MESES|
19.0500|VB Engenharia EIRELI|I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO 18.2080|01/03/2019|1 MÊS|
19.0503|AX4B Sistemas de Informática Ltda|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO
DOS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS DA
COPASA MG.|07/03/2019|30 meses|783.226,71|PRÓPRIOS|052048
3102
19.0504|Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA SUBERMERSÍVEL DESTINADO A
ETA DE DIVINÓPOLIS/MG.|07/03/2019|06 meses|199.997,02|PRÓ
PRIOS|0520180592
19.0505|Klv Engenharia Ltda - Epp|EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SES DE SANTOS DUMONT/
MG.|07/03/2019|08 MESES|1.790.451,00|PRÓPRIOS|1120190007
19.0506|Jardim Jireh Empreendimentos Imobiliários EIRELI|TERMO
DE ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO LOTEAMENTO JARDIM JIREH, NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES/
MG.|07/03/2019|02 ANOS|
19.0507|Cemig Distribuicao S.A|CONTRATO CUSD PARA ATENDER A ETE DE SÃO GOTARDO/MG, NS 1111459054.|07/03/2019|18
MESES|23.253,90|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 29, X, LEI
13.303/16
19.0508|Mrv Engenharia E Participações S.A|TERMO DE
ACORDO - RESIDENCIAL VILLE VERDI EM BELO
HORIZONTE|07/03/2019|03 ANOS|
19.0509|Jada-pax Assistência Familiar da Funerária São José Ltda EPP|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA RUA
DR. TOMAZ DE ANDRADE, 419, MATEUS LEME, MATRÍCULA
6763464.|07/03/2019|05 ANOS|1.363,20|
19.0510|Vital Engenharia Ambiental S.A|I TERMO ADITIVO PARA
INCLUSÃO DE LOCALIDADES AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17.0599.|08/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO SE
APLICA|
19.0511|DM Construções e Comércio Ltda|I TERMO ADITIVO DE
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.0673.|08/03/2019|NÃO SE
APLICA|173.117,76|PRÓPRIO|
19.0512|Barra Beer Alimentos Ltda.|DISTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13.0044.|08/03/2019|NÃO SE
APLICA|
19.0513|Menezes Imóveis E Incorporadora Ltda|TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SAA LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ITAMONTE/MG|08/03/2019|87.379,97|
19.0514|Silmáquinas Comercial Ltda|LOCAÇÃO DE 01 GRUPO GERADOR PARA O SAA DA CIDADE DE MUZAMBINHO|08/03/2019|10
DIAS|9.071,76|PRÓPRIOS|0520183094
19.0515|Silmáquinas Comercial Ltda|LOCAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES PARA O SAA CIDADE DE CAPITÓLIO/
MG.|08/03/2019|01 MÊS|8.911,26|PRÓPRIOS|0520183094
19.0516|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD UC N.º
3013528748 EEE FINAL - TRÊS CORAÇÕES/MG.|08/03/2019|24 M
ESES|166.720,00|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0517|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER - UC N.º
3013528748 EEE FINAL SISTEMA RIO VERDE - TRÊS CORAÇÕES/MG.|08/03/2019|24 MESES|173.967,00|PRÓPRIO|
19.0518|Coquinaria Alimentação Empersarial Eireli|FORNECIMENTO
DE LANCHE PADRAO PARA OS EMPREGADOS LOTADOS NA
ETE VESPASIANO.|08/03/2019|12 MESES|15.584,40|PRÓPRIOS|0
520190051
19.0519|Mecaltec Indústria E Comércio Ltda|FORNECIMENTO DE
REGISTROS DE DERIVAÇÃO/TAP EM BRONZE DESTINADOS
À FORMAÇÃO DE ESTOQUE.|08/03/2019|06 meses|69.620,00|PRÓ
PRIOS|0520190069
19.0520|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD - UC
Nº 3013654298 - ETE SES INTEGRADO EM TIMÓTEO/
MG.|11/03/2019|24 MESES|317.898,00|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT.
ART. 25, I
19.0521|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO DE COMPRA DE
ENERGIA REGULADA PARA ETE SES INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, UC N.º 3013654298.|11/03/2019|24
MESES|331.715,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0522|Advenger S/C Ltda - Advocacia E Engenharia|I TERMO
ADITIVO DE REPIQUE COM DESCONTO LINEAR DE 20,20%
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS N°
18.0380.|11/03/2019|12 MESES|1.195.638,96|PRÓPRIO|
19.0523|Audaz Tecnologia Ltda|V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16.0332, PARA
ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR - REPIQUE|11/03/2019|12
MESES|45.000,00|PROPRIO|
19.0524|Leandro Tana Cândido|II TERMO ADITIVO DE VALOR E
PRAZO (REPIQUE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17.0565.|11/03/2019|12 MESES|145.850,40|PRÓPRIO|
19.0525|Lave Minas Lavanderia Industrial Ltda|II TERMO ADITIVO
DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
17.0498.|11/03/2019|12 MESES|32.165,52|PRÓPRIO|
19.0526|Inova Biotecnologia Animal Saúde Animal Ltda.|I TERMO
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO E NÚMERO
DA MATRÍCULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08.2354.|11/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO SE APLICA|
19.0527|Viação Nossa Senhora Da Conceição Ltda Vinscol|CONTRATO, PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE, PELA VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
LTDA-VINSCOL.|11/03/2019|30 MESES|205.103,73|PRÓPRIO|INE
XIG. LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0528|Lima Soluções Energéticas Ltda|LOCAÇÃO DE GRUPOS
GERADORES PARA TESTES NA ETE DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO..|11/03/2019|02 MESES|11.969,18|PRÓPRIOS|0
520183020
19.0529|Plansis Planejamento E Sistemas Ltda|III TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16.0430, PARA
CRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR - REQPIQUE|11/03/2019|12
MESES|114.814,32|PROPRIO|
19.0530|Empresa De Transporte Santa Terezinha|II TERMO ADITIVO
DE REPIQUE AO CONTRATO 17.0293.|11/03/2019|56.628,00|
19.0531|Construtora Salinas Ltda|II TERMO ADITIVO DE PRAZO
E ADEQUAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO
DE EMPREITADA N° 09.2544.|11/03/2019|04 MESES|NÃO SE
APLICA|
19.0532|Servicom Segurança E Telecomunicações Ltda|IV TERMO
ADITIVO DE VALOR E PRAZO REPIQUE AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15.0709.|11/03/2019|12
MESES|37.000,08|PRÓPRIO|
19.0533|Lohany Industrial Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
17.1531.|11/03/2019|20 MESES|257.997,74|PRÓPRIO|
19.0534|Viação Sertaneja Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO
CONTRATO 18.0483.|11/03/2019|12 MESES|17.280,00|PRÓPRIO|
19.0535|Gontijo De Transportes Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N° 18.0446.|11/03/2019|12 MESES|24.417,80|PRÓPRIO|
19.0536|Emeque Empresa Mineira De Equipamentos Ltda|I TERMO
ADITIVO DE REPIQUE E NÃO REAJUSTAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 18.0046.|11/03/2019|12
MESES|132.672,84|PRÓPRIO|
19.0537|Central Ar Ltda|IV TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
15.0601.|11/03/2019|12 MESES|149.000,00|PRÓPRIO|
19.0538|Megasan Hidráulica Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DE
MELHORIAS DO CVA, MANUTENÇÃO EM REDES E LIGAÇÕES
PREDIAIS MENORES QUE 200MM, NO DISTRITO REGIONAL
BETIM - DTBE.|11/03/2019|20 MESES|12.514.737,75|PRÓPRIOS|1
120180137
19.0539|Coima - Construtora De Infraestrutura E Meio Ambiente
Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO
18.0541.|12/03/2019|12 MESES|PRÓPRIO|
19.0540|A Geradora Aluguel De Máquinas S.A|IV TERMO ADITIVO
DE VALOR E PRAZO REPIQUE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
N° 17.0981.|12/03/2019|12 MESES|18.427,33|PRÓPRIO|
19.0541|A Geradora Aluguel De Máquinas S.A|IV TERMO ADITIVO
DE VALOR E PRAZO REPIQUE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
N° 17.0980.|12/03/2019|12 MESES|61.203,36|PRÓPRIO|
19.0543|Procedata Informática Ltda|I TERMO ADITIVO DE VALOR
E PRAZO REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17.0584.|12/03/2019|24 MESES|141.600,00|PRÓPRIO|
19.0545|Município De Caratinga|FORMALIZAÇÃO DO I TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO 18.0792|12/03/2019|12
MESES|NÃO SE APLICA|NÃO SE APLICA
19.0546|Sempre Editora Ltda|III TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0636.|12/03/2019|12 MESES|146.333,60|PRÓPRIO|
19.0547|Município De Limeira Do Oeste|I TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
18.0849.|12/03/2019|12 MESES|NÃO DEMANDA RECURSO|NÃO
SE APLICA
19.0548|Viação Sertaneja Ltda|II TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
17.0589.|12/03/2019|12 MESES|6.509,80|RECURSO PRÓPRIO|
19.0549|Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.|III TERMO
ADITVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0693|12/03/2019|12 MESES|104.728,80|RECURSO PRÓPRIO|
19.0550|Hospital Irmandade São Vicente De Paulo Da Cidade De
Rubim|FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE
DÍVIDA.|12/03/2019|60 MESES|39.540,04|NÃO SE APLICA|
19.0551|Fam Sign e Plásticos Ltda EPP|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO
DOMÉSTICOS|12/03/2019|05 ANOS|
19.0552|Llumma Incorporação de Empreendimentos Imobiliários SPE MG|TERMO DE ACORDO, PARA IMPLANTAÇÃO
DO SAA E/OU SES DO RESID.SÃO SEBASTIÃO III EM PASSA
TEMPO|12/03/2019|03 ANOS|
19.0553|Stelita 02 Residencial São José Incorporadora SPE
Ltda|TERMO DE ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES
DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EM EXTREMA/MG.|12/03/2019|03
ANOS|
19.0554|Município De São João Nepomuceno|CONVÊNIO PARA
EXECUÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.|12/03/2019|24 MESES|388.156,90|PRÓPRIO|
19.0555|Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda|VI TERMO ADITIVO DE REPIQUE E NÃO REAJUSTAMENTO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15.0491.|12/03/2019|12
MESES|117.425,94|PRÓPRIO|
19.0556|Tigre
Materiais
E
Soluções
Para
Construção
Ltda|FORNECIMENTO DE TUBOS EM PVC|12/03/2019|12 MESE
S|1.611.148,02|PRÓPRIOS|0520183126
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 43
19.0557|Unocann Tubos E Conexões Ltda|FORNECIMENTO DE
TUBOS EM PVC OCRE, PARA COPASA E COPANOR.|12/03/2019|06
MESES|281.850,00|PRÓPRIOS|0520183096
19.0558|Saint Gobain Canalização Ltda|TUBOS EM FERRO FUNDIDO, DESTINADOS À COPASA MG E COPANOR.|13/03/2019|12
MESES|3.463.715,40|PRÓPRIO E FINANCIADO|0520183030
19.0559|Saint
Gobain
Canalização
Ltda|FORNECIMENTO
DE
TUBOS
EM
FERRO
FUNDIDO.|13/03/2019|12
MESES|4.166.526,00|PRÓPRIO E FINANCIADO|0520183103
19.0560|DM Construções e Comércio Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.|13/03/2019|24 meses|25.044.247,79|C
EF|1120180200
19.0561|Saluta Indústria Comércio E Serviços Ltda|FORNECIMENTO
DE ETA EM PRFV PARA O SAA DE DIVISÓPOLIS/
MG.|13/03/2019|05 meses|268.000,00|PRÓPRIOS|0520180784
19.0562|Sidrasul Sistemas Hidráulicos Ltda|FORNECIMENTO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA PARA A CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.|13/03/2019|04 MESES|154.908,20|PRÓPRIOS|0520
180800
19.0563|Hg
Comércio
De
Materiais
Hidráulicos
Ltda|FORNECIMENTO DE FITA TEFLON DESTINADO A FORMAÇÃO DE ESTOQUE.|13/03/2019|12 MESES|319.800,00|PRÓPR
IOS|0520190073
19.0564|J. A Estruturas Metálicas Ltda|FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIO METÁLICO PARA O SAA DA CIDADE E PIRAJUBA/
MG.|13/03/2019|06 meses|187.000,00|PRÓPRIOS|0520190064
19.0565|Helibombas - Indústria E Comércio De Equipamentos Hidráulicos Ltda|FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
ANFÍBIAS PARA O SAA DE RIBEIRÃO DIAMANTE EM SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG.|13/03/2019|06 meses|291.000,00|PRÓP
RIOS|0520180615
19.0566|Realize Serviço E Comércio Ltda|FORNECIMENTO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO|13/03/2019|12 MESES|76.387,50|PRÓ
PRIOS|0520180822
19.0567|Mrs Logística S.A.|TERMO DE ENCONTRO DE CONTAS
ENTRE MRS LOGÍSTICA S/A E COPASA MG|13/03/2019|NÃO SE
APLICA|51.726,02|NÃO SE APLICA|
19.0568|Município De Tiros|I TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DE PRAZO AO CONVÊNIO N° 18.0552.|13/03/2019|12
MESES|NÃO SE APLICA|
19.0569|Município De São Gonçalo Do Pará|I TERMO ADITIVO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PRAZO AO CONVÊNIO N°
18.0753.|13/03/2019|12 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0570|Município De Centralina|I TERMO ADITIVO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PRAZO AO CONVÊNIO N°
18.0852.|13/03/2019|12 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0571|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD - UC N.º
3013142066- EAT SOLAR DAS TURQUESAS EM POUSO ALEGRE/MG.|13/03/2019|24
MESES|63.580,00|PRÓPRIOS|INEXIG.
LICIT. ART. 25, I
19.0572|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER DO UC
3013142066 EAT SOLAR DAS TURQUESAS EM POUSO ALEGRE/MG.|13/03/2019|24 meses|66.343,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT.
ART. 24, XXII
19.0573|Teriva Varginha Empreendimentos Imobiliários Ltda|TERMO
DE ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO LOTEAMENTO RESERVA VILA PAIVA EM VARGINHA|13/03/2019|03
ANOS|
19.0574|Mrv Engenharia E Participações S.A|TERMO DE ACORDO,
IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO RESIDENCIAL CAMBRIDGE EM BELO HORIZONTE.|13/03/2019|03 ANOS|
19.0575|Luiz Felipe Gomes|ELABORAÇÃO DO II TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇAO DE TITULARIDADE DO CONTRATO
12.1217.|14/03/2019|
19.0576|Auto Posto Mendonça Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS
DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AV.
CRISTIANO MACHADO, 2506, CIDADE NOVA, CEP: 31.170184, BELO HORIZONTE, MATRÍCULA 1179799.|14/03/2019|05
ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0577|Posto de Abastecimento Jatobá Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO
DE EFLUENTES LÍUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOSDO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA
AV. SENADOR LEVINDO COELHO, 1800, JATOBÁ, CEP: 30.664006, BELO HORIZONTE, MATRÍCULA 27804925.|14/03/2019|05
ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0578|Empresa Gontijo De Transportes Ltda|CONTRATO
PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE PARA
OS EMPREGADOS DO DISTRITO REGIONAL DO VALE DO
AÇO.|14/03/2019|12 MESES|47.932,50|PRÓPRIO|INEXIG. LICIT.
ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0579|Posto Vica Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AV. RAJA GABAGLIA, 5001, SANTA LÚCIA, CEP: 30.360-663, BELO HORIZONTE,
MATRÍCULA 105522708.|14/03/2019|05 ANOS|1.363,20|NÃO SE
APLICA|
19.0580|Antônio Germano de Carvalho|CONTRATO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MINAS GERAIS,
600 - LJ 03 - CENTRO EM MATOZINHOS/MG.|14/03/2019|24
MESES|20.256,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI
13.303/16
19.0581|Mineirão Posto de Serviços Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO
DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS, DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 2.710 - BAIRRO
CACHOEIRINHA - BELO HORIZONTE - MG - MATRÍCULA
1594711.|14/03/2019|5 ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0582|Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa
MG|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO
DTVA.|15/03/2019|12 MESES|53.935,20|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT.
ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0583|Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
S.A.|CONTRATO CUSD - PARA A EEE FINAL EM CAMANDUCAIA/MG.|15/03/2019|12 MESES|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT. ART.
25, I
19.0584|Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia
S.A.|CONTRATO CCER PARA A EEE FINAL EM CAMANDUCAIA/MG.|15/03/2019|12 MESES|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 24,
XXII
19.0585|Posto Night and Day Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTOE TRATAMENTO
DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO
NA AVENIDA BARÃO HOMEM DE MELO, 400, BAIRRO NOVA
SUIÇA, CEP: 30.421-284, BELO HORIZONTE, MATRÍCULA
101020619.|15/03/2019|05 ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0586|Essencial Alimentos Ltda - EPP|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO
DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO
NA RUA MACAÉ, 34, CA C, DA GRAÇA, CEP: 31.140-060,
BELO HORIZONTE, METRÍCULA 140082174.|15/03/2019|05
ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0587|Dma Distribuidora S.A|CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS
DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 2250, BAIRRO CIDADE NOVA,
BELO HORIZONTE, MATRÍCULA 17722926.|15/03/2019|05
ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0588|Projeções - Projetos E Construções Ltda|I TERMO ADITIVO
DE VALOR E PRAZO - REPIQUE AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 18.0528.|15/03/2019|12 MESES|1.713.512,31|PRÓPRIO|
19.0589|Lhc Construções Ltda Epp|I TERMO ADITIVO DE PRAZO
COM ADEQUAÇÃO DE PLANILHA SEM VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.1696.|15/03/2019|04 MESES|NÃO
DEMANDA RECURSO|
19.0590|Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda|I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
N° 18.2301.|01/03/2019|02 MESES|NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0591|Projeções - Projetos E Construções Ltda|II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.0460.|15/03/2019|12
MESES|6.296.333,86|RECURSO PRÓPRIO|
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440143.