TJMG 18/10/2019 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2019
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Materiais Escolares, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 04 / 11 / 2019 às
13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 17 de outubro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1284063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso: Reabertura Licitação PP44/19. O FMS torna público reabertura
PP44/19-PAC87/19. RP veículos 0km. 12 meses. Abertura 04/11/19,
09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf. 31 3571-7171.
Avimar M Barcelos-Pref.
1 cm -17 1284089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Credenc./Inex18/19,PAC113. Cont. cirurgias eletivas: desc. Tabela
CBHPM e outros, 12 meses. Credenciada Sermep Serviços Médicos
Ltda. Avimar M. Barcelos/Pref.
1 cm -17 1284087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 57/2019
Proc. 98/2019. Objeto: Registro de preços para aquisições de pneus
novos, câmara de ar, protetor e serviço de reforma para os veículos
do Município. Menor Preço Por Item. Abertura 30/10/2019. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1284091 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM
VIÇOSO/MG - EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOM VIÇOSO/MG - A Exma. Srª Alaíde Ribeiro Campos, DD.
Presidente da Câmara Municipal de Dom Viçoso, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 do Concurso Público da Câmara
Municipal de Dom Viçoso, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do item 13.1 do referido Edital, o Resultado Final
e a Classificação dos aprovados para todos os cargos, nos sites oficiais
do Concurso Público - Edital nº 01/2019 (nos endereços eletrônicos
www.camaradomvicoso.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br) e
publicação em jornais de circulação e no Quadro de Avisos da Câmara
Municipal, para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao
resultado do presente certame público. Dom Viçoso, 18 de outubro de
2019. Alaíde Ribeiro Campos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Dom Viçoso.
5 cm -17 1283980 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
O Município de Monte Formoso/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 038/2019, modalidade: Tomada de Preço nº
004/2019, Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para construção de cobertura com
801,61 m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas sobre quadra
poliesportiva à Rua do campo, s/nº no centro, vinculada ao convênio
nº 1491000308/2018, firmado entre o município de Monte Formoso e a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Valor do Edital: R$
15,00 (Quinze Reais), que deverá ser adquirido através de pagamento
de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. O recebimento e
abertura dos envelopes de documentação e propostas será às 08h00min
do dia 04/11/2019, na sala de licitações da Prefeitura situada na Rua
Primitivo Barbuda, 211 - Centro - CEP: 39.893-000. Informações pelo
telefone (33) 3745-8001, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00
às 12:00hs - Monte Formoso, 17/10/2019 - José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1283990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação
Híbrida, contendo parte dos itens reservados à contratação de ME/EPP/
MEI Nº 70/2019 - PP Nº 24/2019 - Menor Preço por Item - OBJETO:
Registro de preços para aquisição de brita e artefatos de concreto,
para o município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às
08:00h do dia 30 de outubro de 2019 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000
- SESSÃO: 08:00h do dia 30 de outubro de 2019 - Edital no local, das
07:30 às 11:30h - [email protected] - www.espinosa.
mg.gov.br - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

2 cm -17 1284003 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 053/2019, pregão presencial 023/2019, tipo
menor preço por item, objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública data
04/11/2019 09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG
e ou email:[email protected], site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -17 1283901 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Extrato de Contrato. Processo Seletivo 1/19-Processo Administrativo Nº. 219/19. CNPJ 20.583.100/0001-03 - Objeto: contratação de 1
(um) profissional para o cargo de Serviços Gerais, por prazo determinado, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Silveriane Cristina Pinheiro. Valor total: R$ 998,00. Vigência: 3
meses, de 08/10/19 a 03/01/20. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.
2004.3.1.90.04.99-Ficha 26-Manutenção Administração Geral da
Câmara.
Guarda-Mor/MG, 17/10/19.
Neide Maria Rodrigues, Vereadora Presidente.
3 cm -17 1284013 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - PROCESSO Nº 040/2019
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos destinado ao tratamento de
água do município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 30/10/2019 às 09:00 horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 17/10/2019. Regina de Sousa Santos.
Pregoeira Oficial.
2 cm -17 1284040 - 1

3 cm -17 1284167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
AVISO DE CONVOCAÇÃO. Processo Licitatório nº 051/2019 Tomada de Preços nº 003/2019. Torna público a todos os interessados a
abertura dos envelopes de propostas de preços das Empresas habilitadas:
Construtora Naque Eireli, inscrita no CNPJ Nº 34.563.588/0001-03,
American Star Construtora e Terraplanagem LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 14.215.625/0001-85, Tales Correa Nunes Eireli, inscrita no
CNPJ Nº 34.295.887/0001-04, LBN Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.586.224/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
para calçamento em blocos sextavados em estradas vicinais sendo: Bloquete e=8cm de 2.826,30 m2, assentamento de 1.286,525m de meio fio
de concreto, execução de 1.130,52 metros de sarjeta de concreto tipo 2
- 50 x 5 cm i=15%, 565,25 metros de canaleta para águas pluviais I=60
cm e 03 caixas de captação na Serra do Córrego Boa Vista e Arrebenta
Rabicho da estrada vicinal que liga a sede da Comunidade do Indaiá e
Bananalzinho de Tronqueiras e na serra Córrego Barra da Escadinha da
estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de São Sebastião do Bugre,
de Acordo de Registro do SIGCON-SAÍDA Nº 1491000805/2017/
SEGOV, para o dia 25/10/2019 as 09h00min. Coroaci/MG, 17 de outubro de 2019. Leidlaura Soares de Souza - Presidente da CPL.
5 cm -17 1284169 - 1

3 cm -17 1284132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 159/2019 na modalidade Pregão nº 40/2019, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
de construção, hidráulico, pré-moldado e equipamentos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Simonésia e suas Secretarias,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura
da sessão oficial do Pregão dia 31 de outubro de 2019 às 09h00min.
Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/
MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às
17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 16 de outubro de 2019. Renata Isabel Avelino. Publique-se
4 cm -17 1283822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
044/2019 - PREGÃO Nº 021/2019, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para realizar formação continuada de professores e gestores em educação da rede municipal do município de Catuti/MG - Credenciamento: 31/10/2019 às
08h30min. Abertura 31/10/2019 às 08h45min. Interessados manter
contato (38) 3813-8110, pelo e-mail: [email protected] ou
diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 17/10/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
3 cm -17 1284130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Extrato do Edital 046/2019. Processo 081/19- PP 040/19 - Objeto:
Registro de Preço para serviços de serralheria e tornearia para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Bocaiuva. Fica o Credenciamento prorrogado para: 31/10/19 - 08:00h – Edital disponível no
site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2019. A Prefeitura Municipal de
Berizal torna público o Contrato nº 078/2019. Originado da realização da Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Barreiros no Município de Berizal/MG.
Contratado: Construtora Engearte LTDA. Valor: R$ 270.884,10. Assinatura: 14/10/2019. Validade: 13/04/2020. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.
[email protected]. Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Após Análise do Processo de nº
37/2019, Pregão nº 18/2019 e com base na Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo para aquisições de equipamento e material permanente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em favor de Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP, CNPJ: 02.847.009/0001-68, com valor de R$
20.428,00; Idea Tecnologia Ltda - ME, CNPJ: 24.575.752/0001-49,
com valor de R$ 4.251,00; e Health Santa Luzia Ltda - EPP, CNPJ:
27.602.134/0001-39, com valor de R$ 756,00. Marliéria, 17 de outubro
de 2019. Andréa Aparecida Quintão - Pregoeira Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do
Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o processo Licitatório nº 37/2019, Pregão nº 18/2019, cujo objeto é aquisições de equipamento e material permanente para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Marliéria, 17 de outubro de 2019. Geraldo Magela
Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS - Número do Contrato: 91/2019 - Fornecedor: Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP - Vigência: Até 31/12/2019
- Valor do Contrato: R$ 20.428,00. Número do Contrato: 92/2019 - Fornecedor: Idea Tecnologia Ltda - ME - Vigência: Até 31/12/2019 - Valor
do Contrato: R$ 4.251,00 - Número do Contrato: 93/2019 - Fornecedor:
Health Santa Luzia Ltda - EPP - Vigência: Até 31/12/2019 - Valor do
Contrato: R$ 756,00.
6 cm -17 1284018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC- 069/19 – P.P 038/19 R. P. 012/19 . Aquisição pneus
Novos. Exclusiva ME, MEI, EPP. Abertura 31/10/19, 14:00 horas.
032.3345.1959. www.altoriodoce.mg.gov.br. [email protected].
br. Adilson Santana- Pregoeiro. Em 17/10/19.
1 cm -17 1283923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 58/2019 - Inex. nº 21/2019. Objeto: Contratação de empresas
ou profissional autônomo para prestação de serviços médicos na área de
Clínica Médica Geral, para atendimento/realização de Plantões. Prest.
Serv.: THAUANA APARECIDA MATTOS OLIVEIRA. Valor Gl. Estimado: R$ 289.025,00. Vig.: 15/10/2019 a 31/12/2019. Oseas Almeida
Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1284165 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
O Município de Setubinha/MG, Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 38/2019 - Reg. de Preços nº 29/2019, para futura e eventual aquisição de peças, pneus, acessórios (todos novos) e, prestação
de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos
veículos e motos, visando atender às necessidades de diversas Secretarias Municipais. Abertura dia 31/10 às 09hs. Demais especificações
encontram-se à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser
obtido em horário de 08hs às 12hs; ou telefax: (33) 3514-9239 - [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 027/2019. O Município de Toledo/MG torna público o
Extrato de Ratificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019,
modalidade DISPENSA Nº 027/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos
de academia ao ar livre, destinados a Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer do Município de Toledo/MG. Data do Julgamento: 11/10/2019.
Data da Ratificação: 11/10/2019. Contratada: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 08.374.053/0001-84.
Nº Contrato: 083. Valor: R$ 12.714,00 (Doze mil e setecentos e quatorze reais). Vigência Inicial: 11/10/2019. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:[email protected]. Toledo/
MG, em 11/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.

3 cm -17 1283867 - 1

3 cm -17 1284177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
Pregão Presencial nº 0043/2019. CANCELAMENTO DO EDITAL. A
P.M. de Coroaci/MG torna público o Cancelamento do Processo Licitatório 059/2019 - Pregão Presencial nº 0043/2019. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria e confecção de mobiliários sob medida, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Veiculado no DOE, dia
04 de outubro de 2019. Informações pelo tel.: (33) 98841-0331, e-mail:
[email protected], em horário comercial. Coroaci/MG.
Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1284172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Pregão Presencial nº 025/2019.Torna público o aviso de licitação – Pregão Presencial nº 025/2019 Proc. nº. 046/2019 Objeto: Aquisição de
material gráfico para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri – MG, nos quantitativos
e especificações contidas no anexo I do Edital, para exercício 2019.
Tipo: menor preço item. Abertura: 31/10/2019 às 09:00 h. inf. Prefeitura. tel:(33)3433 1314 E-mail [email protected] pregoeira:
Meirilane M. Flores
O Município de São José do Jacuri torna público o aviso de licitação –
Pregão Presencial nº 026/2019 Proc. nº. 047/2019 Objeto: Aquisição de
areia lavada fina, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal
de Obras de São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações
contidas no anexo I do Edital, para exercício 2019 Tipo: menor preço
item. Abertura: 01/11/2019 às 09:00 hs inf. Prefeitura. tel:(33)3433
1314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores.
4 cm -17 1284154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório nº 90/2019 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público, Proc. Licitatório nº 90/2019, Pregão Presencial nº 64/2019, tipo
menor preço global, para fornecimento de 870 camisetas destinadas ao
programa PROERD. Protocolo até o dia 31/10/19 as 13:00 h, na Sec.
Mun, de Compras e Licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Edital
http://www.camposgerais.mg.gov.br, inform. (35)38531436/2713.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -17 1284016 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ -MG
P.A Nº30/2019 - Câmara Municipal de Ibirité CNPJ 21.037.718/0001-22
P.A Nº30/2019 Processo de Inexigibilidade 001/2019 Contrato
nº12/2019 que entre si celebram a Câmara Municipal de Ibirité e a
Empresa Telemar Norte Leste S/A, em recuperação judicial, nome
comercial “Oi”, sociedade anônima constituída e existente de acordo
com as leis do Brasil, concessionária de serviços de telecomunicações,
com sede na Rua do Lavradio, nº 71, Loja “A” Centro Rio de Janeiro/
RJ, CEP 20230-070, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, e OI
S/A, em recuperação judicial, sociedade anônima constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua do Lavradio, nº
71, salas 201/801, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-070, inscrita
no CNPJ nº 76.535.764/0001-43 objeto contratação de empresa para
prestação de serviços de Telefonia fixa comutada- STFC, tráfego fixo fixo e fixo – móvel (Link de Voz Digitronco Flat Fee inclusive TC CPE
– PABX em comodato) configuração de 30 troncos e 100 ramais, inclusive materiais, mão de obra, mobilização e equipamentos necessários,
no edifício Sede da Câmara. Valor Global: R$48.000,00. Vigência: 12
meses à partir de 22/08/2019.
4 cm -17 1283910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº 038/2019 - O Prefeito
Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº
038/2019. ADJUDICANDO A EMPRESA: IURI COELHO SERAFINI ME, CNPJ nº 20.938.594/0001-93 – Item Único: R$ 1.189,00.
Urucuia/MG, 17 de Outubro de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho-Prefeito.
2 cm -17 1283996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 025/2019. O Prefeito
Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº
025/2019. ADJUDICANDO AS EMPRESAS: JLM DISTRIBUIDORA
EIRELI – Itens: 01 – R$ 892,00. 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Itens: 02 – R$ 168,00; 03 – R$ 149,00;
04 - R$ 495,00; 05 – R$ 1.090,00 e 06 – R$ 17.990,00. Natalândia/MG,
16 de Outubro de 2019 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 040/2019 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica a revogação do Processo
Licitatório nº 059/2019, Pregão Presencial nº 040/2019, objetivando a
Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros para a cidade de
Belo Horizonte para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade
social e para pacientes atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde)
do Município de Padre Paraíso/MG, onde viu a necessidade de realizar
estudos com o objetivo de melhor atender ao objeto pleiteado. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente
da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -17 1283838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Retificação - Tomada de Preços 003/2019 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que
estará realizando a Tomada de Preços 003/2019, Objeto: contratação de
empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar Serviços de Pavimentação da Rua Elias dos Reis e trecho da Rua
São Geraldo na sede do Município de Sardoá, a ser custeada com recursos próprios do município. Data: 29/10/2019 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou
através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira
– Presidente da CPL. Onde lê-se: Data: 29/10/2019 Horário: 09:00.
Leia-se: Data: 05/11/2019 Horário: 09:00
4 cm -17 1283985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 025/2019. Partes: Pref. Mun. de
Patis-MG e Lar Engenharia Eireli-ME. Obj.: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 06/01/2020 e execução da obra até 11/12/2019.
Assinatura: 02/09/19. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
1 cm -17 1284015 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Pregão Presencial n.º 001/2019 - A Câmara Municipal de Luisburgo-MG
torna pública a retificação a seguir elencada do edital de Abertura do
Processo de licitação de Pregão Presencial n.º 001/2019 para Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público que
passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens nele expressos. 1. No item 5 - DO CONTEÚDO
DO ENVELOPE Nº. 01 - “PROPOSTA” - alínea k, onde se lê: “Não
serão admitidas proposta que se relacionar com o valor das inscrições
para os cargos que serão submetidos ao certame”, leia-se: “Serão aceitas as propostas com valores máximos até o limite de R$ 10.000,00
(dez mil reais) ficando desclassificadas as empresas que apresentarem
valores superiores a este limite. 2. No item 6.1.1.1 - Do conteúdo para
o envelope nº 02 - “Habilitação” - inclui alínea ‘e’: Todas as Empresas
participantes do processo licitatório deverão apresentar o ATESTADO
DE CAPACIDADE TÉCNICA registrado no CRA. 3. Item 14 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS, onde se
lê: “As despesas correrão à custa da seguinte dotação orçamentária:
0102 01 031 0002 4005 339039 ficha 31 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, haja vista a existência de previsão financeira para
realização do processo dentro do orçamento vigente”, leia-se: “Para a
Execução do objeto deste contrato as despesas serão suportadas pelos
recursos provenientes das taxas de inscrições pagas pelos candidatos e,
caso insuficientes, correrão à custa da Dotação Orçamentária: 0102 01
031 0002 4005 339039 ficha 31 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, haja vista a existência de previsão financeira para realização
do processo dentro do orçamento vigente”. 4. No anexo V - Inclusão
de coluna com valor total global. 5. Fica alterado a data do Pregão Presencial para o dia 31 de Outubro às 15h00m (quinze horas) na Câmara
Municipal de Luisburgo-MG, Avenida Ayrton Senna, 186, Bairro Boa
Esperança. DISPONIBILIDADE DO EDITAL com as retificações: a
partir do dia 18 (dezoito), junto ao site www.camaraluisburgo.mg.gov.
br. Publique-se. Câmara Municipal de Luisburgo/MG, 17 de Outubro
de 2019. CPL.
8 cm -17 1284131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 64/2019. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 31/10/2019, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -17 1284143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Processo nº 198/2019 - O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 045/2019 de acordo com o art. 21 da
Lei 8.666/93 e publica o seguinte objeto: implantação de registro de
preços consignado em ata prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de procedimentos e equipamentos para manutenção das atividades do pronto atendimento municipal. O recebimento
das propostas e a abertura serão até as 09:00 do dia 05/11/2.019 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro
- Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira da
Costa, Pregoeiro.
3 cm -17 1284037 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Contratante: CM de Januária/MG. Lei .8.666/93. 3º Termo Adit. Ao
Cont. nº 08/2016. Contratada: L&C - Assessoria e Consultoria LTDAEPP. Objetivo: Prorrogação vigência contratual. V. Total: R$ 77.100,24.
Vigência:03.10.2019 até 03.10.2020.Fabricio Leite Batista. Pres.
1 cm -17 1284004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Contrato, Tomada de Preços n 005/2019, Partes: Prefeitura
Municipal de Urucuia e a empresa, MAXWEL PEREIRA DOS SANTOS 09985925602, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.493.215/0001-73,
Valor Global: R$ 248.728,71. Vigência: de 17/10/2019 até 17/03/2020.
Urucuia-MG, 17 de Outubro de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Tomada de Preços nº 003/2019. Aviso Edital de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 04 de novembro de
2019 às 14 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade
de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos
os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, tipo “Menor Preço
Global”, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para o TÉRMINO da obra de
construção do galpão de feira livre e eventos, conforme convênio Nº
820760/2015 Programa “Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”
com início da sessão às 14 horas - Delfinópolis/MG, 17 de outubro de
2019 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017210641027.
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